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O artigo 12, §3º, da Constituição dispõe serem cargos privativos de brasileiros natos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas; VII - de Ministro de Estado da Defesa.
I. De membro do Senado Federal. Errada. O cargo privativo é o de Presidente do Senado, e não de Senador (art. 12, §3º, III, CF).
II. De Ministro do Supremo Tribunal Federal. Correta. Artigo 12, §3º, IV, CF.
III. De oficial das Forças Armadas. Correta. Artigo 12, §3º, VI, da CF.
Gabarito: D.
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MEMBRO PODE SER O PRESEIDENTE DO SENADO NO FUTURO?
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Art 12 / CF 88
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal; ( I ERRADO)--- cargo privativo é somente o de Presidente
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; ( II CERTO)
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas (III CERTO)
VII - de Ministro de Estado da Defesa
GAB-D
''Para obter êxito no mundo, temos de parecer loucos mas sermos espertos.''
Barão de Montesquieu
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Bizu
MP3.com
>> de Presidente e Vice-Presidente da República;
>> de Presidente da Câmara dos Deputados;
>> de Presidente do Senado Federal;
>> Ministro do Supremo Tribunal Federal;
>> da carreira diplomática;
>> de oficial das Forças Armadas
>> de Ministro de Estado da Defesa
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Prova de Procurador?
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oxeee procurador?
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GABARITO: Letra D
Mnemônico sobre brasileiro Nato na CF/88 => "Prova Extra Fundiu a Cabeça".
Propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens => é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos; (Art. 222 CF)
Extradição => Vedado para brasileiro Nato; salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei; (Art. 5º, LI, CF)
Funções => Seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, irão compor o Conselho da República; (Art. 89, VII, CF)
Cargos => Alguns cargos só de brasileiros nato (Art. 12 §3º, CF). Aqui cabe outro mnemônico => MP3.COM (Ministro do Supremo Tribunal Federal, Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Carreira diplomática, Oficial das Forças Armadas, Ministro de Estado da Defesa).
"Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu." Eclesiastes 3
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Só se for o meu membro de baixo. Kkk
Gab - D
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca dos cargos privativos de brasileiro nato, elencados na CRFB/88.
Análise das assertivas:
Assertiva I - Incorreta. O cargo de membro do Senado Federal não está no rol do artigo 12, § 3º, da CRFB/88, não sendo, portanto, privativo de brasileiro nato. Não confundir com o cargo de Presidente do Senado, privativo de brasileiro nato.
Assertiva II - Correta! É o que dispõe do artigo 12, § 3º, da CRFB/88: "São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa".
Assertiva III - Correta! É o que dispõe do artigo 12, § 3º, da CRFB/88: "São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D (apenas II e III).
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Atualizando o MP3.COM (Bizu antigo referente aos cargos privativos de NATOS).
Cargos privativos de brasileiro nato: MP5.COM
M- Ministro do Supremo Tribunal Federal (Art. 12, §3º, IV, CF/88).
P- Presidente e Vice-Presidente da República (Art. 12, §3º, I, CF/88).
P- Presidente e Vice do Conselho Nacional de Justiça (Art. 103-B, §1º, CF/88).
P- Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (Art. 119, PU, CF/88).
P- Presidente da Câmara dos Deputados (Art. 12, §3º, II, CF/88).
P- Presidente do Senado Federal (Art. 12, §3º, III, CF/88).
C- Carreira diplomática (Art. 12, §3º, V, CF/88).
O- Oficial das Forças Armadas (Art. 12, §3º, VI, CF/88).
M- Ministro de Estado da Defesa (Art. 12, §3º, VII, CF/88).
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Vamos analisar cada item individualmente:
- item I: incorreto. “São privativos de brasileiro nato os cargos: III – de Presidente do Senado Federal” – art. 12, §3º, III, CF/88;
- item II: correto, nos termos do art. 12, §3º, IV, CF/88;
- item III: correto, em razão do disposto no art. 12, §3º, VI, CF/88.
Destarte, podemos assinalar a alternativa ‘d’, já que os itens II e III são os únicos corretos.
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Gabarito letra "D"
Cargo de presidente do Senado Federal é privativo de brasileiro nato.