SóProvas

ID
2647855
Banca
FCC
Órgão
SEGEP-MA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

             'GATONET' poderá render multa e cadeia para quem instala e

                                           para quem usa


      Ter TV por assinatura com 'sinal pirateado', prática mais conhecida como 'gatonet', poderá se tornar crime no Brasil. O Projeto de Lei do Senado n°186/2013 começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta semana e, caso aprovado, vai tipificar os crimes de interceptação e recepção clandestina de sinal de TV por assinatura.

      Isso quer dizer que tanto a pessoa que oferece e instala os famosos 'gatonets' quanto os clientes que solicitam a pirataria poderão ser punidos com multa de até R$ 10 mil. Também está prevista reclusão de seis meses a dois anos, com a possibilidade de aumentar a pena em 50% caso fique provado danos a terceiros.

      Dessa forma, as autoridades poderão não apenas confiscar equipamentos utilizados para piratear sinal de TV por assinatura, mas também poderão prender os responsáveis e colocá-los no sistema sob legislação específica.

      Acredita-se que o grande problema da pirataria de TV por assinatura hoje é a comercialização de equipamentos decodificadores que substituem os oferecidos oficialmente pelas operadoras.

      A venda, compra ou fabricação desses aparelhos também será punida. A importação de produtos como esses já está proibida no Brasil desde 2011, mas não se tem notícia da responsabilização penal de seus fornecedores pelo crime de contrabando.

                                              (Adaptado de: https://www.tecmundo.com.br) 

Compreende-se corretamente do texto que, caso o projeto de Lei do Senado n°186/2013 seja aprovado,

Alternativas
Comentários

  • Gabarito letra a).

     

     

    Compreende-se, pela leitura do texto, que a aprovação do projeto de Lei do Senado n°186/2013 implica um combate à pirataria de sinal que ocorre no Brasil, pois, caso o respectivo projeto de lei seja aprovado, a prática de ter "gatonets" passará a ser crime no Brasil e também tanto a pessoa que oferece e instala os famosos 'gatonets' quanto os clientes que solicitam a pirataria poderão ser punidos com multa de até R$ 10 mil. Além disso, está prevista reclusão de seis meses a dois anos, com a possibilidade de aumentar a pena em 50% caso fique provado danos a terceiros. Assim sendo, as autoridades poderão não apenas confiscar equipamentos utilizados para piratear sinal de TV por assinatura, mas também poderão prender os responsáveis e colocá-los no sistema sob legislação específica.

     

     

     

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  • Letra A.

     

     a) a pirataria de sinal de TV será combatida. - "...as autoridades poderão não apenas confiscar equipamentos utilizados para piratear sinal de TV por assinatura, mas também poderão prender os responsáveis e colocá-los no sistema sob legislação específica..."

     b) os aparelhos para piratear o sinal de TV terão permissão para ser livremente comercializados. - Ao contrário.

     c) muitas pessoas que já utilizaram a pirataria de sinal de TV serão beneficiadas. - Quem já usou não acontecerá nada (pelo menos nada disso é dito no texto), a pena será para quem usar após aprovação da lei.

     d) os fornecedores de equipamentos para piratear sinal de TV precisarão deixar o país. - Serão punidos, mas sobre deixar o país nada é dito no texto.

     e) aqueles que já possuíram sinal de TV pirateado serão multados. - Quem já usou não acontecerá nada (pelo menos nada disso é dito no texto), a pena será para quem usar após aprovação da lei.

  • Pelo bom senso  não teria alternativa correta.

    Vai erradicar o "gatonet"....piada...

    Quero ver quem vai subir nas favelas para desfazer, punir, multar quem fez o "gatonet".

    E o quanto de dinheiro está sendo gasto para aprovarem esse tal projeto de lei.

    Os políticos não estão nem ai pro "gatonet".

     

     

  • Obs.: Na letra E) o verbo está grafado "possuíram" (já não mais possuem). Se difere de "possuíam" uma vez que estes podem ou não ter sinal de TV pirateado.

    Corrijam-me se errado.

  • Gabarito letra a).

    Porém, eu abomino os tipos de questões de interpretação por serem de caráter SUBJETIVO. Acho que as questões de GRAMÁTICA representariam melhor o desempenho dos candidatos, mas...como não existe nenhuma legislação ou estudo que combata isso, vamos estudar né?!

     

    PS: Lembrando que esta é uma opinião pessoal minha. Não me venham com mimimi pelo amor do senhor bom Deus.

  • O Projeto de Lei do Senado n°186/2013 começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta semana e, caso aprovado, vai tipificar os crimes de interceptação e recepção clandestina de sinal de TV por assinatura.

    Gab: Letra A

  • Só ir  na santa efigênia (centro de SP) e sair multando/prendendo todo mundo. Lá tem uma pessoa te oferencendo decodificadores piratas a cada 10 metros.