Em 2000, o Ministério da Saúde (MS) (Portaria nº 569 /GM, 01/06/2000) instituiu o Programa de Humanização ao Pré-natal e Nascimento (PHPN) visando à redução da morbimortalidade materna e infantil, por intermédio da melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade da assistência aos períodos de PN, parto e puerpério.
Alguns fatores são descritos como associados a não realização ou a não utilização de assistência PN; entre eles, pertencer a segmentos sociais com menor renda, ter menor escolaridade formal, pertencer à raça negra, ter mais de 35 anos, ser multípara, ter sintomas depressivos na gravidez, fazer uso abusivo de álcool e/ou drogas ilícitas, ter situação conjugal instável, história de gravidez não pretendida, de insatisfação do companheiro com a gravidez e de violência pelo parceiro.
Mulheres vítimas de violência física pelo parceiro íntimo (VFPI) têm maior dificuldade de comparecer às consultas de PN e são mais propensas a iniciar as consultas tardiamente. Além disso, podem apresentar com maior frequência comportamentos de risco na gravidez, como o consumo de álcool, tabaco e drogas ilícitas.
Em 2010, o MS propôs que na identificação de fatores de risco gestacionais seja investigada a presença de