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CERTO!
Conforme o art. 3º da Lei 8.666/93, A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
Fonte: Erick Alves - Estratégia Concursos
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Letra da lei, não sei os outros direitos, mas pra uma prova STJ, estava até boa
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Gab. C
Marquei errado por achar que seriam princípios, não objetivos. :(
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Lya MPU, errei tb, achei que eram princípios
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Aff. Pegou todo mundo de surpresa. Também achei que eram princípios.
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CERTA!
CAIU UMA IDÊNTICA NO CONCURSO DA DPU.
(CESPE - 2016 - DPU)
A garantia do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável são objetivos da licitação.
GAB: CERTA.
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MAIS DICAS E QUESTÕES AQUI:
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LEI 8.666/93 - Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010)
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Gabarito "Certo"
Finalidade/Objetivos da Licitação:
a) Cumpri o princípio constitucional da Isonomia;
b) Selecionar a proposta mais vantajosa para a Administrção e
c) Promover o Desenvolvimento Nacional Sustentável.
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Vejo todo mundo concordando com o gabarito mas o que não encontro é o vocábulo "objetivo" no artigo da Lei. Será que deveria conjecturar que está lá?? Alguém poderia ajudar?!
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CERTO
Essa questão é interessante, pois estes podem ser considerados princípios da licitação, vide Isonomia.
Porém GARANTI-LOS em conformidade com outros princípios citados no próprio artigo é OBJETIVO.
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LETRA DE LEI
TRATA-SE DA FINALIDADE: A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
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Só pra gente colocar em nossos cadernos bem organizadinho:
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LICITAÇÃO.
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1) CONCEITO: é o procedimento administrativo utilizado pela Administração Pública, e pelas demais pessoas indicadas pela lei, para celebração de contratos.
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2) OBJETIVOS: O art. 3º da Lei 8.666/1993 elenca os objetivos da licitação, quais sejam:
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a) garantir a observância do princípio constitucional da isonomia;
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b) selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração; e
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c) promover o desenvolvimento nacional sustentável
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GABARITO: CERTO
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CERTO
LEI 8.666
Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
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A garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável são objetivos da licitação. (CORRETA)
oBJETIVOS: A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os
PRINCÍPIOS BÁSICOS da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhe são correlatados.
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Finalidades/Objetivos
Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
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Gab Certa
Art 3°- A licitação destina-se a garantir a observância do Princípio Constitucional da Isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para administração pública e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformida com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade , da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, jo julgamento objetivo e dos que lhe são correlatos.
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Lei nº 8.666
Correta!
Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
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Perfeito! Quem errou é só copiar. Sem enrolação.
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GABARITO: CERTO
Comentário: Deixando aqui um MACETE SOBRE ESSE ASSUNTO que eu sempre utilizo
FINALIDADES DA LICITAÇÃO
MACETE: PID
P – proposta mais vantajosa (não necessariamente será a mais barata, pois pode ser mais vantajosa a maior qualidade técnica etc);
I – isonomia (todos são iguais perante a lei).
D – desenvolvimento nacional sustentável (atividade do Poder Publico pode ser utilizada como fomento do desenvolvimento da economia nacional);
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Doutrina CESPIANA. Ela iguala princípios e objetivos. São a mesma coisa.
Art. 3 da 8666/93.
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Certo - Texto de lei seca...
Art. 3o, da Lei 8.666/93 - A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
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discordo do gabarito! princípios são diferentes de objetivos.
se o Cespe iguala princípio a objetivo, dizer q o Pluralismo Político da República é um objetivo?
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CERTO
Art. 3, Lei nº 8.666/93. A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
"Na Lei nº 8.666/93, a igualdade entre os licitantes é mencionada duas vezes: como um dos objetivos da licitação e como um dos princípios expressamente previstos." (Di Pietro)
Lembrando que o CESPE ama Di Pietro!!
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Na Lei 8666/93, esse assunto está na seção I - Dos Princípios. Então por que está sendo considerado como objetivos? Errei a questão por isso.
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Capítulo I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção I
Dos Princípios
Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
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"certo"
A licitação observa: (Lei 8666. art.3º)
--> PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS (banca chama de objetivos/ finalidade) - PIS
-- Promoção do desenvolvimento nacional sustentável
-- Isonomia
-- Seleção da proposta mais vantajosa
--> PRINCÍPIOS BÁSICOS (banca chama de príncipios) - LIMP é IGUAL a PROVA VINCULADA da JÚ
-- Legalidade
-- Impessoalidade
-- Moralidade
-- Publicidade
-- Igualdade
-- Probidade Administrativa
-- Vinculação do Instrumento Convocatório
-- Julgamento Objetivo
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Art. 3o
A licitação DESTINA-SE:
-> A garantir a observância do princípio constitucional da isonomia
-> A seleção da proposta mais vantajosa para a administração
-> A promoção do desenvolvimento nacional sustentável
Será processada e julgada em estrita conformidade com os PRINCÍPIOS básicos:
->Legalidade
->Impessoalidade
->Moralidade
->Igualdade
->Publicidade
->Probidade administrativa
->Vinculação ao instrumento convocatório
->Julgamento objetivo
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A presente questão trata de objetivos
da licitação e apresenta um item para que seja realizado o exame de sua
veracidade.
O item ora em análise está
inteiramente CERTO, por corresponder aos exatos termos do caput do art. 3º da Lei nº 8666/93, a seguir reproduzido, verbis:
“Art. 3o A licitação
destina-se a garantir a observância do
princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para
a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será
processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da
legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da
probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do
julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos." (negritei).
GABARITO DO PROFESSOR: CERTO
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Sem muitas delongas, GAB: C
Art.3º da lei 8666/93.
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Gabarito: C
São finalidades ou objetivos da licitação pública:
Garantir o princípio da isonomia;
Seleção da proposta mais vantajosa para a administração; e
Promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
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No dicionário do Cespe: princípios constitucionais equivalem a objetivos.
Vai entender...
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OBJETIVOS DA LICITAÇÃO (Art. 3º)
a) observância do princípio constitucional da isonomia
b) seleção da proposta mais vantajosa para a administração
c) promoção do desenvolvimento nacional sustentável
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Gabarito Letra B
Questão Fácil 89%
A garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável são objetivos da licitação.
Lei 8666/93 Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho unigênito,
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Gabarito: Certo
Licitação é o meio através dos qual são oferecidas propostas por diferentes sujeitos. É o que ocorre, por exemplo, em um leilão, em que os sujeitos oferecem diferentes preços por um bem. No caso da Administração Pública, as licitações são realizadas para que a proposta mais vantajosa, em atenção à necessidade do ente público, seja escolhida.
De acordo com o art. 3º da Lei 8666/93:
Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Avante...
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Nos termos do art. 3º da Lei 8.666/1993.
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Quem marcou princípio levando em consideração " observância do Princípio da isonomia " ....
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Gabarito C
Art. 3° A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
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Aprendendo o jogo do CESPE!!!
OBS: O CESPE não costuma ser muito técnico, neste quesito, quanto ao uso das palavras OBJETIVOS/ FINALIDADES/ PRINCÍPIOS/ FUNÇÕES. Portanto, quando disser que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a selecionar a proposta mais vantajosa para a administração e a promover o desenvolvimento nacional sustentável TODAS essas palavras estarão corretas.
1) Isonomia:
(CESPE/MPE-RR/2008) A regra que determina que todas as contratações da administração pública devam ser feitas mediante licitação pública tem, entre suas FUNÇÕES, a de assegurar o princípio da isonomia. (CERTO)
(CESPE/DPE-RR/2013) Os OBJETIVOS do procedimento licitatório incluem a isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.(CERTO)
(CESPE/DPE-DF/2013) Nos termos da Lei n.º 8.666/1993, a realização do procedimento licitatório serve-se de três FINALIDADES fundamentais: a busca da proposta mais vantajosa, o oferecimento de igualdade de oportunidade a todos os interessados e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.(CERTO)
2) Proposta Mais Vantajosa: Para a Administração:
(CESPE/HEMOBRÁS/2008) A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a empresa que executará a obra ou o serviço para a administração.(ERRADO)
(CESPE/TRT 10ª /2013) A licitação OBJETIVA garantir o princípio constitucional da isonomia, selecionar a proposta mais vantajosa para a administração e promover o desenvolvimento nacional sustentável. (CERTO)
(CESPE/DPU/2016) A garantia do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável são OBJETIVOS da licitação.(CERTO)
3) Desenvolvimento Nacional Sustentável:
(CESPE/IBAMA/2013) Um dos OBJETIVOS da licitação, segundo o art. 3.º da Lei n.º 8.666/1993, é garantir a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.(CERTO)
(CESPE/CADE/2014) Para a realização de contrato de serviço de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde, é possível a aplicação do regime diferenciado de contratações públicas, e deve ser observado, entre outros, o PRINCÍPIO do desenvolvimento nacional sustentável.(CERTO)
(CESPE/STJ/2018) Ao contratar serviços ou obras visando à promoção de baixo impacto sobre recursos naturais, a administração pública atende ao PRINCÍPIO do desenvolvimento nacional sustentável. (CERTO)
(CESPE/STJ/2015) O OBJETIVO da licitação pública é escolher a proposta mais vantajosa para o futuro contrato e fazer prevalecer o princípio da isonomia, visando à promoção do desenvolvimento nacional sustentável.(CERTO)
Gabarito: Certo.
"Aprenda com o ontem. Viva o hoje. tenha esperança para o amanhã."
Albert Einstein.
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GABARITO: CERTO
A garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável são objetivos da licitação.
Art. 3º A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Princípios constitucionais (3):
1) Isonomia, a
2) Seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a
3) Promoção do desenvolvimento nacional sustentável
Princípios básicos( 8, 9...):
1) legalidade
2) impessoalidade
3) moralidade
4) igualdade
5) publicidade
6) probidade administrativa
7) vinculação ao instrumento convocatório
8) julgamento objetivo
9) dos que lhes são correlatos.
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Considerando a legislação pertinente a licitação e contratos administrativos, é correto afirmar que: A garantia da observância do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável são objetivos da licitação.
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Objetivos da licitação (GPS)
Garantia da observância do princípio da isonomia
Promoção do desenvolvimento nacional sustentável são objetivos da licitação.
Seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública