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Certo
O subtítulo deverá ser usado para indicar a localização geográfica da ação.
Fonte: Estratégia Concursos
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GABARITO: CERTO
MTO 2018:
"5.5.3. SUBTÍTULO As atividades, os projetos e as operações especiais serão detalhados em subtítulos, utilizados especialmente para identificar a localização física da ação orçamentária, não podendo haver, por conseguinte, alteração de sua finalidade, do produto e das metas estabelecidas. A adequada localização do gasto permite maior controle governamental e social sobre a implantação das políticas públicas adotadas, além de evidenciar a focalização, os custos e os impactos da ação governamental. A localização do gasto poderá ser de abrangência nacional, no exterior, por Região (Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste, Sul), por Estado ou Município ou, excepcionalmente, por um critério específico, quando necessário. A LDO veda, na especificação do subtítulo, a referência a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se determinados".
Tem que ler o MTO OBRIGATORIAMENTE e buscar bons livros e fontes bibliográficas! Não tem jeito. Provas de nível superior que caiam AFO não adianta ficar só em PDFs ou vídeo-aulas. É importante também uma leitura do MCASP e do DECRETO Nº 93.872, além claro, da CF/88, LRF e 4.320.
Mantenhamos a persistência.
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Eu me dei conta que só vendo vídeo aulas não é suficiente pra acertar nem 50% das questões, olha que vi todas as 60 aulas do curso que comprei, prestei atenção em todas e me saio muito bem quando cobram o que vi, mas estou convencido de que pra passar hoje em dia num concurso federal um candidato tem que ler livros mesmo, porque nem o melhor cursinho do mundo vai te dar conhecimento pra resolver essas questões do cespe, cursinho online está superficial demais pra quem quer de fato passar.
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A respeito dos principais mecanismos no planejamento e execução do orçamento público, julgue o item que se segue.
A identificação da localização do gasto público na estrutura programática é feita por meio do subtítulo. CERTO
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MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO MTO 2018
Subtítulo - Onde é feito? Onde está o beneficiário do gasto?
5.5.3. SUBTÍTULO
As atividades, os projetos e as operações especiais serão detalhados em subtítulos, utilizados especialmente para identificar a localização física da ação orçamentária, não podendo haver, por conseguinte, alteração de sua finalidade, do produto e das metas estabelecidas. A adequada localização do gasto permite maior controle governamental e social sobre a implantação das políticas públicas adotadas, além de evidenciar a focalização, os custos e os impactos da ação governamental.
A localização do gasto poderá ser de abrangência nacional, no exterior, por Região (Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste, Sul), por Estado ou Município ou, excepcionalmente, por um critério específico, quando necessário. A LDO veda, na especificação do subtítulo, a referência a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se determinados. Na União, o subtítulo representa o menor nível de categoria de programação e será detalhado por esfera orçamentária, por GND, por modalidade de aplicação, IDUSO e por fonte/destinação de recursos, sendo o produto e a unidade de medida os mesmos da ação.
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CERTO
"Classificação da despesa segundo estrutura de programa, ação (projeto, atividade ou operação especial) e subtítulo (localizador do gasto), cujo objetivo é identificar a finalidade do gasto, em que e onde serão alocados os recursos, bem como viabilizar o gerenciamento interministerial de programas. As partes “programa” e “ação” desta classificação foram introduzidas pela Portaria no 42/99. A parte “subtítulo” não está prevista na norma geral, mas, sim, nas subsequentes leis de diretrizes orçamentárias. Esta classificação é composta por doze dígitos: 1º ao 4º (programa); 5º ao 8º (ação); 9º ao 12º (subtítulo).
FONTE: https://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario/classificacao-programatica
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certo, MTO 2017, pagina 51:
Subtítulo:
As atividades, os projetos e as operações especiais serão detalhadas em subtítulos, utilizados especialmente para identificar a localização física da ação orçamentária.....
A adequada localização do gasto permite maior controle governamental e social sobre a implantação das politícas públicas adotadas, além de evidenciar a focalização, os custos e os impactos da ação governamental.
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Gabarito. CERTO
A Portaria MOG nº 42/1999 não estabelece critérios para a indicação da localização física das ações, todavia, considerando a dimensão do orçamento da União, a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem determinado a identificação da localização do gasto, o que se faz por intermédio do Subtítulo. O subtítulo permite maior controle governamental e social sobre a implantação das políticas públicas adotadas, além de evidenciar a focalização, os custos e os impactos da ação governamental.
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GAB. CERTO
SUBTÍTULOS
As ações de um programa – atividades, projetos e operações especiais – são detalhadas em subtítulos que representam o menor nível de categoria de programação. A finalidade principal do subtítulo é identificar a localização física da ação orçamentária. A localização do gasto poderá ser de abrangência nacional, no exterior, por região (norte, nordeste, centro-oeste, sudeste, sul), por Estado ou Município ou, excepcionalmente, por um critério específico, quando necessário. A LDO veda, na especificação do subtítulo, a referência a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se determinados.
A localização geográfica da ação por meio do subtítulo observará o seguinte:
• projetos: localização (de preferência, Município) onde ocorrerá a construção, no caso de obra física, como, por exemplo, obras de engenharia; nos demais casos, o local onde o projeto será desenvolvido;
• atividades: localização dos beneficiários/público-alvo da ação, o que for mais específico (normalmente são os beneficiários); e
• operações especiais: localização do recebedor dos recursos previstos na transferência, compensação, contribuição etc., sempre que for possível identificá-lo.
Fonte: Giacomoni, Orçamento Público, 17ª ed.
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M Rodrigues, isso varia muito de curso pra curso, não dá pra generalizar. Em relação ao aspecto geral concordo com você, porém fiz um curso de AFO de 65 aulas que é um absurdo, difícil ver algo que não foi abordado pelo professor.
Mas independente de saber a matéria tem que fazer muitas questões mesmo, não basta dominar a matéria, tem que conhecer a banca.
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Segundo o MTO, as atividades, projetos e operações especiais serão detalhados, ainda, em subtítulos, utilizados especialmente para especificar a localização física da ação, não podendo haver, por conseguinte, alteração da finalidade da ação, do produto e das metas estabelecidas (a não ser que se altera a LOA).
Fonte: Sergio Mendes; Administração Financeira e Orçamentária; 6ª ed.; Editora Método; página 271.
Gabarito: Certo.
Bons Estudos!
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Boa tarde, Alguém poderia indicar bons livros de AFO para concursos? Realmente pelos PDF´s e vídeos aulas do Estratégia não estão sendo suficientes.
Até mudei minha estratégia optando pelas resoluções de concurso primeiramente, mas sinto que estou em um "atoleiro".
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Wagner, o livro do Paludo é muito bom.
Falam muito bem do livro do Giovanni Pacelli tb.
Gosto também das aulas do Wilson Araújo (EVP e outros)
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Wagner Zotelli.
Gabaritei AFO no concurso do TCU em 2015! Segue minha dica de estudos para essa disciplina:
Livro do James Giacomoni, leia os tópicos de orçamento público!
Ler o MTO vigente, CF a parte de orçamento público, a Lei 4320/64 e o Decreto 93872/86, faça MUITOS resumos, grave os principais tópicos no celular, gravador, etc e concilie com o material em PDF e vídeos aulas que você tiver. O importante quando terminar a teoria de determinado assunto imediatamente resolver as questões para fixar o conteúdo. Ler lei seca é essencial. PDF e vídeos aulas não são suficientes para passar em concurso!
Tive aula presencial com Giovanni Pacelli em 2015 e só aconselho as aulas dele se você tiver uma boa base em AFO.
AFO é uma matéria tranquila para aprender, mas é claro que requer paciência e disciplina por contas dos inúmeros detalhes. Só fiquei craque estudando 6 meses intensamente essa matéria. Não desista!
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Manual Técnico de Orçamento 2018 - As atividades, os projetos e as operações especiais serão detalhados em subtítulos,
utilizados especialmente para identificar a localização física da ação orçamentária, (...).
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Resumindo: pra aprender AFO tem que ler até o rascunho da bíblia!
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Plano Orçamentário – PO é uma identificação orçamentária, de caráter gerencial (não constante da LOA), vinculada à ação orçamentária, que tem por finalidade permitir que, tanto a elaboração do orçamento quanto o acompanhamento físico e financeiro da execução, ocorram num nível mais detalhado do que o do subtítulo/localizador de gasto.
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ta doido!! estudando essa matéria 24h e vi que não sei nada ainda!! ta dificil!!
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Bem vindo ao clube Renato Fiuza!
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Segundo o conselho da Scarllat Ohana você só precisa morrer e ressucitar umas três vezes estudando AFO aí você gabarita a prova.
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P/ quem acha que RLM é matéria do satanás, AFO é as pilastras do inferno!
eu quero ver quando vai chegar um professor de responsa aqui no QC, pq o que tem mal aparece e quando aparece é uma merd@.
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GABARITO CERTO
Essa matéria tinha que mudar o nome. Ao invés de AFO, deveria se chamar TAFU.
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ESTRUTURA PROGRAMÁTICA
Tipos de ações:
- Atividade: é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou seviço necessário à manutenção da ação de governo.
- Projeto: é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envonvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
- Operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
- SUBTÍTULO: as atividades, projetos e operações especiais serão detalhadas, ainda, em subtítulos, utilizados especialmente para especificar a localização física da ação, não podendo haver, por conseguinte, alteração da finalidade da ação, do produto e das metas estabelecidas (a não ser que se altere a LOA).
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4.2.3.3. Subtítulo / Localizador de Gasto - MCASP 7ª EDIÇÃO PÁGINA 72.
A Portaria MOG nº 42/1999 não estabelece critérios para a indicação da localização física das
ações, todavia, considerando a dimensão do orçamento da União, a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem
determinado a identificação da localização do gasto, o que se faz por intermédio do Subtítulo.
O subtítulo permite maior controle governamental e social sobre a implantação das políticas
públicas adotadas, além de evidenciar a focalização, os custos e os impactos da ação governamental.
Gabarito: CERTO
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Subtítulos
As ações de um programa – atividades, projetos e operações especiais – são detalhadas em subtítulos que representam o menor nível de categoria de programação.
A finalidade principal do subtítulo é identificar a localização física da ação orçamentária.
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Wagner, estou na mesma que você. Abandonei os PDF's do Estratégia de AFO porque não estavam sendo suficientes, tinha muitas questões (principalmente sobre a MTO) que não estava sendo tratada nos PDFs. Estou fazendo "só" questões e buscando a teoria depois, mas também me sinto perdida.
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RESOLUÇÃO:
A resposta dessa questão decorre diretamente da definição de subtítulo. Vamos vê-la:
O subtítulo informa ONDE será o gasto, isto é, a localização física do dispêndio e dos beneficiários desse.
Desse modo, a questão está correta.
Gabarito: CERTO
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É para isso mesmo que serve o subtítulo (ou localizador do gasto).
As atividades, os projetos e as operações especiais serão detalhados em subtítulos, utilizados especialmente para identificar a localização física da ação orçamentária, não podendo haver, por conseguinte, alteração de sua finalidade, do produto e das metas estabelecidas.
Gabarito: Certo
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CERTO
Subtítulo > localização do gasto > deve corresponder a uma única localidade/área geográfica.
"Segundo os Manuais de Orçamento, as atividades, os projetos e as operações especiais serão detalhados em subtítulos, utilizados para especificar a localização física da ação, não podendo haver, por conseguinte, alteração da finalidade da ação, do produto e das metas estabelecidas." - PALUDO
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CLASSIFICAÇÃO QUANTITATIVA/NATUREZA DA DESPESA
*Categoria Econômica -> Corrente ou Capital
*Grupo Natureza da Despesa (GND) -> Pessoal ou custeio em geral, Juros e encargos da dívida (correntes)/investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida(capital)
*Modalidade de aplicação -> Direta ou por Transferência/Descentralização
*Elemento da Despesa -> indicação do objeto do gasto (ex: corrente/outras correntes/material de consumo)
*Desdobramento -> explica o elemento da despesa (ex: material de consumo = caneta e papel)
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CLASSIFICAÇÃO QUALITATIVA
*ESFERA -> OF/OSS/OI
*INSTITUCIONAL -> "quem gasta" >>> órgão e unidade orçamentária/intangíveis (ex: op. de crédito)
*FUNCIONAL -> TEMA/ÁREA/ASSUNTO DO GASTO por FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO (ex: função educação, subfunção educação básica) ENCARGOS ESPECIAIS ->> não admitem matricialidade
*PROGRAMÁTICA -> PAS/Programas, Ações e Subtítulo/Localizador do Gasto
1- Programas -> Temáticos (voltados à população) e de Gestão/Manutenção (voltados ao ESTADO)
2 - AÇÕES
a) Projetos -> Operações LIMITADAS NO TEMPO
b) Atividades -> Operações de modo CONTÍNUO/PERMANENTE
c) Operações Especiais -> NÃO resultam produto/contraprestação de bens (salvo transferências)
3- SUBTÍTULO - Localização do local do gasto (Estado de Goiás, Município de Joinville etc.)
Gabarito: CERTO
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SUBTÍTULO
As atividades, os projetos e as operações especiais serão detalhados em subtítulos, utilizados especialmente para identificar a localização física da ação orçamentária, não podendo haver, por conseguinte, alteração de sua finalidade, do produto e das metas estabelecidas.
A adequada localização do gasto permite maior controle governamental e social sobre a implantação das políticas públicas adotadas, além de evidenciar a focalização, os custos e os impactos da ação governamental.
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Classificação qualitativa da despesa - Estrutura Programática
Na União e no DF, adota-se a seguinte estrutura: 3 níveis / 12 dígitos.
1º nível - 4 dígitos: são numéricos e identifica o tipo do programa ( Temático, Gestão ou Operações Especiais);
2º nível - 4 dígitos: o primeiro dígito é numérico e os outros três dígitos são alfanuméricos. O conjunto dos quatro dígitos identifica a ação (uma ação pode ser um Projeto, uma Atividade ou uma Operação Especial);
3º nível - 4 dígitos: identifica o subtítulo que é chamado também de localizador.
Fonte: aulas do professor Anderson - Grancursos.
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Cê tá loko!!
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Gab: CERTO
- O Subtítulo é o localizador do gasto. As Atividades, os Projetos e as Operações Especiais serão detalhados em subtítulo para identificar a localização física da ação orçamentária, não podendo haver alteração na sua finalidade.
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FONTE: Meu resumo de AFO. pág. 29. Amostras disponíveis no --> https://linktr.ee/soresumo
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CERTO
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Subtítulo = localizador.
Gabarito: correto!