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Errado
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
Fonte: Estratégia Concursos
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Denomina-se Provisão à descentralização interna e destaque a descentralização externa de créditos orçamentários às Unidades Gestoras do sistema.
A descentralização interna de créditos (provisão) é a realizada entre Unidades Gestoras de um mesmo Órgão ou Entidade integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, respeitada, fielmente, a classificação funcional e por programas.
A descentralização externa de créditos (destaque) é a efetivada entre Unidades Gestoras de Órgãos ou Entidades de estrutura diferente, respeitada, fielmente, a classificação funcional e por programas.
http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file//fileDownload.jsp?fileId=8A8182A14D110A73014D1EFE5F3B285B
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Gabarito DEFINITIVO CESPE: ERRADO
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária. As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição, pois:
· Não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais);e
· Não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.
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ERRADO. As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras Unidades Administrativas possam executar a despesa orçamentária.
Fonte: Augustinho Paludo, Orçamento Público, AFO e LRF, página 240.
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Assertiva Corrigida:
A descentralização de créditos orçamentários NÃO MODIFICA a unidade orçamentária na classificação institucional.
Fundamento:
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 7ª Edição - Exercício 2017 (pgs. 98 - 99)
4.4.1.2. Descentralizações de Créditos Orçamentários
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição, pois:
a. Não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais); e
b. Não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.
Quando a descentralização ocorrer da unidade central de programação orçamentária para órgãos setoriais contemplados diretamente no orçamento, tem-se a figura da dotação. Quando envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.
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As Descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição, pois não modificam o valor da programação ou de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais); tampouco alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentario aprovado na LOA ou em créditos adicionais.
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Quando a descentralização ocorrer da unidade central de programação orçamentária para órgãos setoriais contemplados diretamente no orçamento, tem-se a figura da dotação. Quando envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização interna, também chamada de provisão. Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á uma descentralização externa, também denominada de destaque.
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A descentralização de créditos orçamentários deve ser acompanhada da modificação da unidade orçamentária na classificação institucional. ERRADO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição - exercício 2019
4.4. ETAPAS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
4.4.1.2. Descentralizações de Créditos Orçamentários
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 97
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Será mesmo que descentralização de créditos orçamentários deve ser acompanhada da modificação da unidade orçamentária na classificação institucional? Vejamos...
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária. As dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitadas fielmente a classificação funcional e a estrutura programática. Conclusão: quase tudo permanece igual! A única diferença é que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade.
As descentralizações de créditos orçamentários também não se confundem com transferências e transposição, pois:
· Não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais); e
· Não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.
Portanto, preste atenção:
Quando há descentralização de créditos orçamentários, as classificações institucional, funcional, programática e econômica não se alteram! Elas são mantidas!
E é por isso que a questão está errada. A descentralização de créditos orçamentários não é acompanhada da modificação da unidade orçamentária na classificação institucional.
Gabarito: Errado
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As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do
orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras
unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária. Portanto, a única diferença é que a
execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade.
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Gabarito: ERRADO
*Questão número 108 da prova.
Fonte: http://www.cespe.unb.br/concursos/STJ_18/arquivos/MATRIZ_385_STJ001__PAG_3.PDF
*Segundo o edital esta questão está na matéria "Administração Financeira e Orçamentária" (página 27).
Fonte: http://www.cespe.unb.br/concursos/STJ_18/arquivos/EDITAL_DE_ABERTURA.PDF
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Essa questão trata de descentralizações de créditos orçamentários.
Vejamos um resumo esquemático e exemplificativo sobre o assunto:
Fonte: elaboração própria.
Também, o MCASP, 8ª ed., pág. 97, dispõe o seguinte sobre o assunto:
"4.4.1.2. Descentralizações de Créditos Orçamentários
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição, pois:
a. Não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais); e
b. Não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais."
Note, portanto, que diferentemente do que afirma a questão a classificação institucional não é alterada no ato da descentralização orçamentária. Assim a questão está errada.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Prof. Sérgio Mendes
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária. Portanto, a única diferença é que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade.
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Q45622
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TOME NOTA (!)
Dotação: descentralização da unidade central de programação orçamentária para órgãos setoriais contemplados diretamente no orçamento.
Destaque: descentralização externa de créditos, pois é efetuada entre órgãos distintos. Q868554
Provisão: descentralização interna de créditos, pois é realizada entre UGs do mesmo órgão.
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Sérgio Machado | Direção Concursos
10/12/2019 às 11:26
Será mesmo que descentralização de créditos orçamentários deve ser acompanhada da modificação da unidade orçamentária na classificação institucional? Vejamos...
As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária. As dotações serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objetivo previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitadas fielmente a classificação funcional e a estrutura programática. Conclusão: quase tudo permanece igual! A única diferença é que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade.
As descentralizações de créditos orçamentários também não se confundem com transferências e transposição, pois:
· Não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias (créditos adicionais); e
· Não alteram a unidade orçamentária (classificação institucional) detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.
Portanto, preste atenção:
Quando há descentralização de créditos orçamentários, as classificações institucional, funcional, programática e econômica não se alteram! Elas são mantidas!
E é por isso que a questão está errada. A descentralização de créditos orçamentários não é acompanhada da modificação da unidade orçamentária na classificação institucional.
Gabarito: Errado
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Não altera a classificação institucional da despesa, apenas sendo identificada pela modalidade de aplicação