-
Certo
A etapa do planejamento e contratação abrange, de modo geral, a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira e o processo de licitação.
-
Complicado, primeiro que na Lei nem existe essa etapa "fixação", depois que, caso desconsidere o caráter legal, descentralização e movimentação está abrangida pelo Planejamento, e não pela fixação.
-
Pessoal, ninguém apontou conceito do questionamento do Cespe. Por gentileza.
-
https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/prova-comentada-gabarito-stj-afo-analista-judiciario-administrativa/
A descentralização integra a etapa de planejamento, que é dividida em: fixação, descentralização, programação e licitação.
Errada.
-
Gabarito preliminar: CERTO
Essa questão, SEM DÚVIDAS, será alterada ou anulada pela banca.
A descentralização integra a etapa de planejamento e não a de fixação. A fixação ocorre dentro do planejamento, conforme descreve Augustinho Paludo, 2017, pag. 240-241:
“Segundo os manuais, a etapa do planejamento e contratação abrange, de modo geral, a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira e o processo de licitação e a contratação.
a) Fixação da despesa
A fixação da despesa orçamentária insere-se no processo de planejamento e compreende a adoção de medidas em direção a uma situação idealizada, tendo em vista os recursos disponíveis e observando as diretrizes e prioridades traçadas pelo Governo. Conforme art. 165 da Constituição Federal de 1988, os instrumentos de planejamento compreendem o PPA, a LDO e a LOA.
Portanto, o gabarito deve sofrer alterção. Aguardemos...
-
Como ainda aparece gente defendendo que tá CERTO ???? Está claramente ERRADA.
Pra começar a questão fala ETAPA dE fixação !!! Mas segundo o MCASP as ETAPAS são Planejamento e Execução!! FIXAÇÃO é uma fase da ETAPA "Planejamento" !!!! Além disso, não existe nessa questão do STJ a palavra ESTÁGIO (como mencionaram em outro comentário) da despesa nem qualquer outra invenção!!!
O MCASP explicitamente faz a divisão da despesa orçamentária em 2 ETAPAS: Planejamento e Execução.
MCASP (na página 98): ETAPA de PLANEJAMENTO; 3 fases: fixação; descentralização; programação !!!!!
"[...]4.4 ETAPAS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
4.4.1. Planejamento [...]
4.4.1.1. FIXAÇÃO da despesa[...] 4.4.1.2. DESCENTRALIZAÇÃO de créditos orçamentários.[...] 4.4.1.3. Programação orçamentária e financeira.
4.4.2 EXECUÇÃO [...]"
Qqer um que entenda estrutura de tópicos em um texto consegue entender isso!!! Se o Cespe não mudar, ele simplesmente inventou a classificação dele, contradizendo o MCASP e a literatura. Aí só os que não têm conhecimento do assunto que "acertarão", qd na vdd estão errando.
-
(Gabarito Certo) porém deveria ser ERRADO *Questão Anulada
MASCAP p.99
ETAPAS Despesa publica: PLANEJAMENTO e EXECUCÃO é diferente de ESTÁGIOS Despesa pública:
PLANEJAMENTO: compreende:
Fixação da Despesa;
Descentralizações de Créditos Orçamentários;
Programação Orçamentária e Financeira;
Processo de Licitação e Contratação
EXECUCÃO Estágios:
Empenho
Liquidação
Pagamento
Q615684 CESPE 2015
A descentralizacão de créditos orcamemtários ocorre durante o estágio de fixacão da despesa pública (ERRADA)
-
A banca fez um tremenda confusão associando fixação e descentralização de despesa como sendo este parte daquele, quanDo na verdade ambos são fases que se dão na ETAPA DO PLANEJAMENTO.
4.4. ETAPAS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
4.4.1. Planejamento
Fixação da Despesa refere-se aos limites de gastos, incluídos nas leis orçamentárias com base nas receitas previstas, a serem efetuados pelas entidades públicas. A fixação da despesa orçamentária insere-se no processo de planejamento e compreende a adoção de medidas em direção a uma situação idealizada, tendo em vista os recursos disponíveis e observando as diretrizes e prioridades traçadas pelo governo. Conforme art. 165 da Constituição Federal de 1988, os instrumentos de planejamento compreendem o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. O processo da fixação da despesa orçamentária é concluído com a autorização dada pelo poder legislativo por meio da lei orçamentária anual, ressalvadas as eventuais aberturas de créditos adicionais no decorrer da vigência do orçamento.
4.4.1.2. As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária.
Referencia: MCASP 7 Edição Pag. 98 .
O GABARITO CERTO deveria ter sido alterado. questão PORTANTO ERRADA. CESPE confundiu alhos com bugalhos.
-
Essa questão foi anulada pela banca conforme consta no gabarito final publicado no dia 08/05/2018.
-
FIM das LAMENTAÇÕES
GABARITO DEFINITIVO: ANULADO
http://www.cespe.unb.br/concursos/STJ_18/arquivos/GAB_DEFINITIVO_385_STJ001.PDF
http://www.cespe.unb.br/concursos/STJ_18/arquivos/MATRIZ_385_STJ001__PAG_3.PDF
-
ANULADO. Havia um erro claro, pois as descentralizações ou movimentações de créditos orçamentários juntamente com a fixação da despesa fazem parte da etapa de planejamento da despesa pública.
-
Questão claramente errada... vai entender o porquê da anulação... tsc, tsc
-
Gabarito Preliminar: CERTO
Gabarito Definitivo: ANULADO
Justificativa de alteração do Gabarito
Item 113 - Há divergência de literatura especializada da área a respeito do assunto tratado no item.
Fonte: http://www.cespe.unb.br/concursos/STJ_18/arquivos/STJ_18_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF
Observação: Segundo e edital esta questão está classificada na matéria "Administração Financeira e Orçamentária" (página 27).
Fonte: http://www.cespe.unb.br/concursos/STJ_18/arquivos/EDITAL_DE_ABERTURA.PDF