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É cada uma... isso não mede conhecimento e sim atenção!
Coisas do CESPE!
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ERRADO
CP
Inimputáveis
Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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ERRADO.
Imputável -------> é o indivíduo capaz, pela lei, de entender uma conduta ilícita, ou seja, entender quando uma conduta é crime ou não. Por essa razão, este indivíduo pode ser penalizado.
InimputáveL --------->, em que, pela lei, não é capaz de entender uma conduta ilícita e, assim, não pode ser penalizado.
AVANTE!!! " VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR DO SEU DESTINO."
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Gabarito: ERRADO
Questão: Pessoas doentes mentais, que tenham dezoito ou mais anos de idade, mesmo que sejam inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito da conduta criminosa ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, são penalmente imputáveis.
Resposta: Está errado, pois o código penal, em seu artigo 26, isenta de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, ou seja não entendia que o que estava praticando era crime. Nesse caso, essas pessoas são consideradas inimputáveis.
GRAVE:
1. AGENTE CAPAZ DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DO ATO NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO: IMPUTÁVEL!
2. AGENTE PARCIALMENTE CAPAZ DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DO ATO NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO: SEMIIMPUTÁVEL!
3. AGENTE INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DO ATO NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO: INIMPUTÁVEL!
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Gabarito: ERRADO
CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE:
MENORIDADE PENAL: menores de 18 anos são inimputáveis - Fundamento no Art. 27 do Código Penal - critério biológico;
DOENÇA MENTAL:
-> Aqueles sem discernimento algum serão inimputáveis - Fundamento no Art. 26, caput,, do CP - critério psicológico;
-> Aqueles que têm um discernimento parcial serão semi-imputáveis - Fundamento no Art. 26, parágrafo único, do CP - critério psicológico;
EMBRIAGUEZ:
-> Se for voluntária (dolosa ou culposa) serão imputáveis - Fundamento no Art. 28, inciso II, do CP;
-> Se for acidental (caso fortuito ou força maior): 1) Aqueles sem discernimento algum serão inimputáveis
2) Aqueles que têm um discernimento parcial serão semi-imputáveis (REDUÇÃO DA PENA DE UM A DOIS TERÇOS).
Qualquer equívoco informar!
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INTEIRAMENTE INCAPAZ: INIMPUTÁVEL
RELATIVAMENTE INCAPAZ: RELATIVAMENTE IMPUTÁVEL
Se o agente é INTEIRAMENTE incapaz, mas no momento da ação/omissão se verificar que ele tinha total consciencia do fato, será julgado normalmente.
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CULPABILIDADE - TEORIA: NORMATIVA PURA (LIMITADA , POIS DIFERENCIA ERRO DE TIPO E PROIBIÇÃO PERMISSIVOS.
SISTEMA: BIOPSICOLÓGICO (REGRA) Além de aferir uma possível doença mental e idade deve ser aferido a capacidade de entender o caráter ilícito do fato.
BIOLÓGICO (EXCEÇÃO, aos menores de 18 anos; Pois basta aferir a idade do agente ao tempo do crime.)
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GABARITO ERRADO
O Código Penal Brasileiro adotou o biopsicológico para averiguar a imputabilidade. Dessa forma, há três requisitos a serem seguidos para se observar o estado de imputação do agente:
a) Causal: a causa deve estar prevista em lei;
b) Cronológica: a causa deve afetar o agente no momento do crime;
c) Conseqüência: a causa deve retirar totalmente a capacidade intelectiva e volitiva do agente.
O Critério Biológico, que se contenta com a causa, é o adotado em nosso ordenamento jurídico para os agentes menores de 18 anos. Causa – ser menor de 18 anos.
O Critério Psicológico se contenta com a conseqüência, ou seja, basta que o agente seja afetado pela perturbação mental no momento do crime para que seja considerado inimputável (não adotado pelo Brasil).
No critério Biopsicológico, adota-se a junção dos dois conceitos anteriores, logo o agente deve ter a causa (Ex: doença mental) e a consequência (agente estar afetado pela perturbação no exato momento da conduta).
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
WhatsApp: (061) 99125-8039
Instagram: CVFVitório
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Pessoas doentes mentais, que tenham dezoito ou mais anos de idade, mesmo que sejam inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito da conduta criminosa ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, são penalmente imputáveis.
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O CESPE costuma cobrar muito esse assunto!
Questão clássica!
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Gabarito Errado
INTEIRAMENTE INCAPAZ: INIMPUTÁVEL
"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
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Em que pese todos os comentários acima, discordo do gabarito e entendo que a questão está certa.
Como se sabe, nosso código penal adotou a Teoria Biopsicológica, sendo que "considera-se inimputável aquele que, em razão de sua condição mental (doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado), era, ao tempo da conduta, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento".
Desta forma, não basta apenas ser portador de anomalia psíquica para ser inimputável. Desta forma, pode o doente mental ser considerado imputável, desde que a sua anomalia psíquica não se manifeste de maneira a comprometer sua autodeterminação ou capacidade intelectiva.
Ou seja, se a anomalia não se manifestar no momento da conduta, o possuidor de anomalia psíquica será imputável.
Ao meu ver, questão incompleta, gabarito CERTO.
Doutrina: Rogério Sanches Cunha, Manual de Direito Penal - Parte Geral, 2018, pp. 330/331.
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ABARITO ERRADO
O Código Penal Brasileiro adotou o biopsicológico para averiguar a imputabilidade. Dessa forma, há três requisitos a serem seguidos para se observar o estado de imputação do agente:
a) Causal: a causa deve estar prevista em lei;
b) Cronológica: a causa deve afetar o agente no momento do crime;
c) Conseqüência: a causa deve retirar totalmente a capacidade intelectiva e volitiva do agente.
O Critério Biológico, que se contenta com a causa, é o adotado em nosso ordenamento jurídico para os agentes menores de 18 anos. Causa – ser menor de 18 anos.
O Critério Psicológico se contenta com a conseqüência, ou seja, basta que o agente seja afetado pela perturbação mental no momento do crime para que seja considerado inimputável (não adotado pelo Brasil).
No critério Biopsicológico, adota-se a junção dos dois conceitos anteriores, logo o agente deve ter a causa (Ex: doença mental) e a consequência (agente estar afetado pela perturbação no exato momento da conduta).
Para haver progresso, tem que existir ordem.
DEUS SALVE O BRASIL.
WhatsApp: (061) 99125
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GABRITO ERRADO.
No caso de inimputabilidade, o CP adotou a teoria biológica e a biopsicológica, consideram os inimputáveis os menores de 18 anos e os que eram, no momento da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
bons estudos1!!
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GABARITO: ERRADO
Doentes mentais com desenvolvimento mental incompleto e que são inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito do fato serão inimputáveis. Se eles forem parcialmente capazes de entender a ilicitude do fato será causa de redução de pena de 1/3 a 2/3.
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Adendo: É necessário que seja inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento ao tempo da ação ou omissão.
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GAB : ERRADO .
INIMPUTÁVEIS = Loucos ( em geral ) , Menor de Idade , Embriaguez Involuntaria .
corrigam-me se estiver errada.
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Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
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Pessoas doentes mentais, que tenham dezoito ou mais anos de idade, mesmo que sejam inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito da conduta criminosa ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, são penalmente INIMPUTÁVEIS
DOENTES MENTAIS = CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICO ADOTADO PELA DOUTRINA.
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Esta é a CESPE, banca onde duas letras deixam a questão errada.
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Inimputáveis
Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE
ME.DO DE CACHAÇA
ME - Menoridade.
DO - Doença Mental.
DE - Desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
CACHAÇA - Embriaguez e dependência química.
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Inteiramente incapaz> isenta da pena.
Inteiramente capaz> a pena será reduzida.
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MENORES DE 18 ANOS NÃO COMETE CRIME.
CASO DE INIMPUTABILIDADE, DOENÇA MENTAL COMPLETA---ISENTA DE PENA.
DOENÇA MENTAL INCOMPLETA---ATENUA A PENA.
EMBRIAGUEZ COMPLETA POR CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR---ISENTA DE PENA
#PMAL2018
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ERRADA
São INIMPUTÁVEIS!
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É isso que acaba com o Pião na hora da prova.
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Li rapido e errei !
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Pessoas doentes mentais, que tenham dezoito ou mais anos de idade, mesmo que sejam inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito da conduta criminosa ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, são penalmente imputáveis. ERRADA!
Pessoas doentes mentais, que tenham dezoito ou mais anos de idade, mesmo que sejam inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito da conduta criminosa ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, são penalmente INIMPUTÁVEIS.
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ERRADO
Pessoas doentes mentais, que tenham dezoito ou mais anos de idade, mesmo que sejam inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito da conduta criminosa ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, são penalmente inimputáveis.
ART. 26, CP
Art. 26 - Inimputáveis. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
BONS ESTUDOS!!!
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Critério biológico - desenvolvimento mental e maioridade penal à epoca do fato.
Se a doença mental caracterizar inteira incapacidade de discernimento, o agente é inimputável.
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Doente mental, 18 anos ou mais, incapaz de entender o que se passava. INIMPUTÁVEL
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Não seleciona !
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Doença = ISENTA
Perturbação = Diminui 1/3 a 2/3
REGRA: Biopsocológoco --> Não basta ter a doença. No momento do do crime, o sujeito tem que ser inteiramente
incapaz de entender e compreender o caráter da ilícito do fato.
EXEÇÃO: Biológico --> Basta somente a menoridade para configurar a inimputabilidade.
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A questão em comento pretende avaliar os conhecimentos do candidato a respeito da imputabilidade penal.
É certo que o Código Penal brasileiro adotou o critério biopsicológico para aferição da imputabilidade. Assim, em virtude desta opção, não basta que o agente seja biologicamente capaz (maior de 18 anos, art. 27 do CP), mas que seja capaz de entender e de se autodeterminar em relação aos fatos, no momento da conduta (art. 26 do CP).
Assim, incorreta a assertiva, posto que sendo inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito da conduta ou de determinar-se de acordo com este entendimento, o agente será inimputável.
GABARITO: ERRADO
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Bom dia,guerreiros!
Sem querer pagar de doutrinador,mas seguem algumas informações que talvez sirvam para outras questões.
IMPUTABILIDADE
Conceito:capacidade de entender o caráter ilícito do fato e determinar-se de acordo com esse entendimento.
ELEMENTOS
>Intectivo:hididez psíquica que permita ao agente ter consciência do caráter ilíto do fato.
>Volitivo:O agente domina sua vontade,ou seja,exerce controle sobre o entendimento ilíto do fato.
CRITÉRIOS
>Biológico:
--->Exceção
--->adotado Brasil
--->menor idade
>Biopsicològico
-->é Regra
--->Para o doente mental
SISTEMA VICARIANTE\UNITÁRIO
>Adota no Brasil
>Não pode cumular pena privativa com medida de segurança(aplica-se um ou outro)
IMPUTÁVEL-->Reduz pena
INIMPUTÁVEL-->Medida de segurança
SEMI-IMPUTÁVEL-->Pena ou medida de segurança
OBS.
Inteiramente incapaz-->isento de pena
Não era inteiramente capaz;não possuia plena capacidade--->semi-imputável--->reduz 1\3 a 2\3
Caso esteja enganado,corrijam-me!
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SÃO INIMPUTÁVEIS, COMO UMA PESSOA DOENTE MENTAL, ALEM DISSO, INTEIRAMENTE INCAPAZ , VAI RESPONDER PENALMENTE, LOGICO QUE NÃOOOOOOO!
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Inimputáveis.
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IMPUTÁVEL-dir. - é quando o indivíduo, sem limitações de entendimento e/ou mental, possui a capacidade de entender o fato como íllicito e agir de acordo com este entendimento.
INIMPUTÁVEIS são aqueles incapazes de discernir seus atos, que cometem infração penal, porém no momento do crime era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, seja de forma absoluta ou relativa.
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Item errado, pois neste caso o agente será considerado inimputável em razão da doença mental, na forma do art. 26 do CP, pois em razão da doença não possuía discernimento algum no momento do fato.
Renan Araujo
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Pessoas doentes mentais, que tenham dezoito ou mais anos de idade, mesmo que sejam inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito da conduta criminosa ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, são penalmente imputáveis.
São penalmente INIMPUTÁVEIS.
Questão errada
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FALTOU ALGUMAS COISAS NA AFIRMAÇÃO MAS BLZ KKK ..
(era, ao tempo da ação ou da omissão)
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São INIMPUTÁVEIS
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Falou em inteiramente INCAPAZ, já pense logo em inimputável.
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IMPUTAVEL: E o sujeito mentalmente são e desenvolvido, capaz de entender o caráter ILICITO do fato
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ERRADO
INIMPUTÁVEIS são aqueles incapazes de discernir seus atos, que cometem infração penal, porém no momento do crime era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, seja de forma absoluta ou relativa.
IMPUTÁVEL é quando o indivíduo, sem limitações de entendimento e/ou mental, possui a capacidade de entender o fato como ilícito e agir de acordo com este entendimento.
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Pessoas doentes mentais, que tenham dezoito ou mais anos de idade, mesmo que sejam inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito da conduta criminosa ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, são penalmente imputáveis.
São penalmente INIMPUTÁVEIS.
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Errei pq confundi os conceitos. Obrigado Iara félix, por seu comentário.
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A questão não abordou uma coisa importantíssima: o momento da ação ou omissão.
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pessoas doentes mentais são imputáveis de pena, sendo que no momento do seu ato ilícito o cidadão não tinha consciência de sua pratica.
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A questão em comento pretende avaliar os conhecimentos do candidato a respeito da imputabilidade penal.
É certo que o Código Penal brasileiro adotou o critério biopsicológico para aferição da imputabilidade. Assim, em virtude desta opção, não basta que o agente seja biologicamente capaz (maior de 18 anos, art. 27 do CP), mas que seja capaz de entender e de se autodeterminar em relação aos fatos, no momento da conduta (art. 26 do CP).
Assim, incorreta a assertiva, posto que sendo inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito da conduta ou de determinar-se de acordo com este entendimento, o agente será inimputável.
GABARITO: ERRADO
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Pegadinha do malandro!!!kkkkk
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Cespe querendo derrubar o candidato. KKKKKKKKKKKKKkk
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Quem leu rápido errou!! kkkk
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Cespe, todo cuidado e pouco.
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Cespe, todo cuidado e pouco.
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Inteiramente/Completamente/100% incapazes de entender: ISENTAS DE PENA
Não inteiramente/Parcialmente/até 99,9% incapazes de entender: redução de pena
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Quando a falta de atenção leva ao erro.
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GAB: ERRADO
São penalmente imputáveis - Errado
São penalmente inimputáveis - Certo
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A questão só estaria correta se o CP adotasse o critério biológico em relação aos doentes mentais. O CP adotou o critério biopsicológico, devendo ser doente mental e ser inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, claro, quando são maiores de 18 anos.
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IMPUTAVEL - PAGA sobre o que fez .
INIMPUTAVEL - NÃO PAGA .
Dentro da culpabilidade temos o criterio BIOLOGICO (menores de 18) e o BIOPSICOLOGICO (loucos)
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INiputaveis quem fez essa questão não merece perdão divino kkkkkk
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> BOM LÊ BEM DEVAGAR.
INIPUTÁVEL
> menor de 18
> doente mental
> embriaguez involuntária
IMPUTÁVEL
> Maior de 18
NÃO EXCLUIR A CULPABILIDADE
> Paixão/emoção
> Embriaguez voluntária
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kkkk se ler rápido roda.
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Errado,galera!!
Se vocês observarem a questão menciona ser apenas imputável,quando na realidade a modalidade que admite é a inimputabilidade.Quem leu rápido,esperou o contato, o contato veio e se jogou kkkkk
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FELIZ ANO NOVO
2021 PERTENCEREMOS Á GLORIOSA
PR CIMA DELES!
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INImputável kkkkkkkkkk lasquei-me bonito! Cespe 1 x 0 Eu.
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Uma vez estudado esse assunto, não da pra errar . dignidade humana acima de tudo.
É simples.
Inteiramente Incapaz> isento da pena.
Inteiramente Capaz> a pena é reduzida 1/6 a 1/3.
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Errado. Falou em doença mental e que é inteiramente incapaz no momento da ação ou omissão, então não tem que falar de imputabilidade.
Vamos que vamos, guerreiros!
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Corrigindo a questão:
Pessoas doentes mentais, que tenham dezoito ou mais anos de idade, mesmo que sejam inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito da conduta criminosa ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, são penalmente inimputável.
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gaba ERRADO
Inteiramente Incapaz> isento da pena.
Não Inteiramente Capaz> a pena é reduzida 1/6 a 1/3.
não consegue guardar?
então, troca o inteiramente por 100%
100% Incapaz> isento da pena.
não 100% Capaz> a pena é reduzida 1/6 a 1/3.
pertencelemos!
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De boa, joga os doidão dentro da cela e já era.
Claro que não né, quando se tem a situação do autor ser INTEIRAMENTE INCAPAZ de compreender a ilicitude do fato excluirá a CULPABILIDADE isentando-o de pena. Porém, vale destacar que poderá ser imposta medida de internação em hospital psiquiátrico.
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DECRETO LEI Nº 2.848/1940
Em suma, se o sujeito:
- for inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do seu ato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, este será considerado imputável e a ele será imposta uma pena;
- for parcialmente capaz de entender o caráter ilícito do seu ato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, este será considerado semi-imputável e a ele será imposta uma pena, que poderá ser reduzida de 1/3 a 2/3. Em determinados casos, necessitando o condenado de especial tratamento curativo, a pena privativa de liberdade pode ser substituída pela medida de segurança, pelo prazo mínimo de 1 (um) a 3 (três) anos
- for inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do seu ato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, este será considerado inimputável e a ele será imposta uma medida de segurança;
Gabarito: Errado
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Errada
Inteiramente incapaz: Inimputável.
Não inteiramente incapaz: Redução de pena de 1/6 a 1/3
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Dessa vez não errei, os detalhes fazem a diferença. Pra cimaaaa
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agente inteiramente incapaz = inimputável exclui a culpabilidade
agente pacialmente capaz = semi - imputavel (reduz a pena de 1/3 a 2/3
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Essa foi o português que pegou
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Li e reli, mas não vi inteiramente "in"capazes. kkkkkkkkkk pqp
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O reconhecimento da inimputabilidade ou semi-imputabilidade do réu depende da prévia instauração de incidente de insanidade mental e do respectivo exame médico-legal nele previsto. (STJ – 2020).
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inimputável.
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Complemento:
Causas de embriaguez e "imputabilidade":
Pré-ordenada: embriaga-se PARA praticar o crime: será imputável + agravante;
Voluntária/dolosa: embriaga-se, mas NÃO para praticar crime: será imputável;
Culposa: consome bebida ou outra substância, mas SEM querer embriagar-se: imputável;
Fortuita ou por força maior: não queria ingerir a bebida ou a substância; sendo:
- completa: exclui a imputabilidade;
- parcial/incompleta: reduz a pena de 1 a 2/3;
Patológica: inimputabilidade.
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- Inimputáveis
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Pessoas doentes mentais, que tenham dezoito ou mais anos de idade, mesmo que sejam inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito da conduta criminosa ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, são penalmente INimputáveis.
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A gente fica na duvida pq nao fala"ao tempo da açao ou omissao"
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Hoje não Cespe.
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Se ler de mais, acabando ao caminho do erro!
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Acho que minha cota de questões por hoje já deu.
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São INImputáveis!
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INIMPUTABILIDADE PENAL
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Inteiramente incapaz será isento de pena
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O camarada que tem aquela síndrome de Tourette, como é levado essa questão, se caso o mesmo ofenda alguém com palavras que o levem a cometer o crime de racismo.
Pois a síndrome faz com que eles falem o que vier na cabeça INVOLUNTARIAMENTE.
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São inimputáveis.
Imputável - responde
Inimputável - não responde