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GABARITO: ERRADO
→ O ciclo orçamentário é um processo contínuo, dinâmico e flexível
→ O exercício financeiro é de 1º de janeiro até 31 de dezembro (coincide com o ano civil)
→ Fases do Ciclo Orçamentário:
1. Elaboração
2. Aprovação
3. Execução
4. Controle e Avaliação
CONCLUSÃO: A questão diz que o ciclo orçamentário se encerra com o fim do exercício financeiro, porém ainda falta, no mínimo, a fase de Controle e Avaliação.
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GAB. ERRADO
CUIDADO: para o Cespe o ciclo orçamentário é constituído de 8 etapas/ fases, veja:
8 FASES / ETAPAS
1. Formulação do planejamento plurianual (PPA), pelo Executivo.
2. Apreciaçao e adequação do plano pelo Executivo.
3. Proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo.
4. Apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5. Elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6. Apreciação, adequação e autorização legislativa;
7. Execução dos orçamentos aprovados;
8. Avaliação da execução e julgamento das contas.
CESPE - STF - 2013 -Nos termos da CF, o ciclo orçamentário desdobra-se em oito fases, cada uma com ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida. CERTO
CESPE - DEPEN - 2015 O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas. CERTO
Bons estudos
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Exercício Financeiro DIFERENTE de Ciclo Orçamentário.
Exercício Financeiro coincide com o ano civil, ou seja, começa dia 1 de janeiro e se encerra dia 31 de dezembro.
Clico Orçamentário é um período maior, iniciando com o processo de elaboração do orçamento, passando por discussão. execução e encerramento com o controle.
Prof. Sérgio Mendes, Estratégia Concursos.
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Erradoo
O ciclo orçamentário não encerra com a execução do orçamento, é preciso haver um controle da atividade do estado, além de ser contínuo.
Se as atividades do estado não param, o controle também não para, e assim o ciclo não pode ter um fim.
O ciclo orçamentário é um processo CDF por meio do qual se elabora, aprova, executa, controla e avalia a programação de dispêndios do setor público.
Contínuo
Dinâmico
Flexível
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Bom dia,
O cinclo orçamentário é maior que o exercício financeiro e envolve o EDECAVA:
Elaboração (P.E)
Discussão (votação e aprovação) P.L
Execução (P.E)
Controle (P.L)
Avaliação
Bons estudos
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O exercício financeiro não se confunde com o ciclo orçamentário. O ciclo se inicia com a elaboração, a seguir a discussão, se estende para a execução e depois para o controle e a avaliação.
Errado.
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O ciclo orçamentário é um processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual se elabora/planeja, aprova, executa, controla/avalia a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro.
O ciclo orçamentário não se confunde com o exercício financeiro.
O exercício financeiro coincide com o ano civil, ou seja, inicia-se em 1.º de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano.
As fases do Ciclo Orçamentários são: Elaboração, Discussão/Estudo/Aprovação, Execução e Avaliação/Controle.
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ERRADO
O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. A fase de elaboração ocorre antes, enquanto as fases de controle e avaliação ocorrem depois.
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Gabarito : ERRADO
VISÃO CLÁSSICA
O ciclo ou processo orçamentário pode ser conceituado como um processo contínuo, flexível e dinâmico para a elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação dos instrumentos de planejamento orçamentário: PPA, LDO e LOA.
Para James Giacomoni, assim como para a maioria dos autores, o ciclo orçamentário é dividido em 4 etapas:
elaboração(1),
autorização(2),
execução(3) e
controle/avaliação(4).
A Secretaria de Orçamento Federal - SOF, no glossário de seu site oficial, conceitua o ciclo orçamentário como sendo a:
“sequência de fases ou etapas que devem ser cumpridas, como parte do processo orçamentário.
A maioria dos autores adota como fases do ciclo orçamentário as seguintes:
"elaboração(1), apreciação legislativa(2), execução(3) e acompanhamento(3), controle(4) e avaliação(4).”
VISÃO CONTEMPORÂNEA /
Segundo Sanches, retirado de ―SANCHES, Osvaldo Maldonado: O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da Constituição de 1988: Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV, v. 27, n.4, pp. 54-76, out./dez. 1993‖, o ciclo orçamentário ampliado compreende as seguintes fases:
1ª) Formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
2ª) apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3ª) proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
4ª) apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5ª) elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6ª) apreciação, adequação e autorização legislativa;
7ª) execução dos orçamentos aprovados;
8ª) avaliação da execução e julgamento das contas.
OBS: O CESPE já cobrou as duas definções do ciclo orçamentário,
FONTE: Apostila AFO, Prof. Anderson Ferreira
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Ociclo orçamentário ultrapassa a encerramento do exercício.
elaboração
autorização
execução(aqui até o encerramento do exercício)
controle/avaliação
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GABARITO DEFINITIVO CESPE: ERRADO
Negativo! O ciclo não se conclui com o final do exercício. Com este, encerramos apenas a etapa da execução orçamentária, partindo então para a fase de controle e avaliação do orçamento (que já era realizada concomitantemente com a execução, mas há de haver ainda uma prestação de contas do governo). O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público, ou seja, a elaboração orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira e o controle e avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se com a elaboração e aprovação (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o controle e a avaliação (no ano seguinte). O ciclo orçamentário é constituído de quatro fases: elaboração; votação e aprovação; execução orçamentária/financeira; controle e avaliação (ciclo reduzido). O ciclo orçamentário ampliado ou ciclo de planejamento e orçamento federal corresponde a um período mais amplo que quatro anos. Ele inicia com a elaboração, discussão, votação e aprovação do PPA; continua com a elaboração, discussão, votação e aprovação da LDO; e, por fim, a elaboração, discussão, votação e aprovação, execução, controle e avaliação da LOA.
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Segundo o Professor Anderson Ferreira:
Para o CESPE:
Se vier que o ciclo é de 8 fases - CORRETO
Se vier que o ciclo é de 4 fases - CORRETO.
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ERRADO
CICLO ORÇAMENTÁRIO:
ELABORAÇÃO (EXECUTIVO) -> ESTUDO E APROVAÇÃO (LEGISLATIVO) -> EXECUÇÃO (EXECUTIVO) -> AVALIAÇÃO (LEGISLATIVO)
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O CICLO ORÇAMENTARIO COMEÇA COM O PPA E É CONTINUO.
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O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público; ou seja, a elaboração orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira, e o controle e avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se com a elaboração (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o controle e a avaliação (no ano seguinte).
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Q525003:
O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas.
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São 4 fases:
1- ELABORAÇÃO (começa antes do exercício);
2- APROVAÇÃO;
3- EXECUÇÃO;
4- CONTROLE E AVALIAÇÃO (última fase).
*O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. A fase de elaboração ocorre antes enquanto suas fases de controle/avaliação ocorrem depois.
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QUESTÃO ERRADA
O Ciclo Orçamentário NÃO se confunde com o exercício financeiro e não coincide com o ano civil.
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O Ciclo orçamentário compreende: a elaboração orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira, e o controle e avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se com a elaboração (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o controle e a avaliação (no ano seguinte).
Deus abençoe a todos nós!
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A respeito das técnicas, dos princípios e do ciclo orçamentários, julgue o item a seguir.
O ciclo orçamentário tem início com a preparação da proposta orçamentária e termina com o encerramento do exercício financeiro.
AFIRMATIVA ERRADA.
Pessoal, o exercício financeiro e o ciclo orçamentário apresentam tempo de duração diferentes. O exercício financeiro começa em 1º de janeiro e morre em 31 de dezembro, já o ciclo orçamentário apresenta uma duração maior.
Para entender e entrar na nossa mente, basta ter a noção de que após o exercício financeiro o ciclo orçamentário referente àquele exercício financeiro ainda resta vivo, uma vez que ainda há de haver a avaliação e o controle.
Em resumo, digo que o exercício financeiro morre mais novo do que o ciclo orçamentário.
Segue lá @juniortelesoficial
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Gab E
Depois do encerramento do exercício financeiro vem a avaliação e julgamento das contas públicas.
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GABARITO ERRADO
1. Formulação do planejamento plurianual (PPA), pelo Executivo.
2. Apreciaçao e adequação do plano pelo Executivo.
3. Proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo.
4. Apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5. Elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6. Apreciação, adequação e autorização legislativa;
7. Execução dos orçamentos aprovados;
8. Avaliação da execução e julgamento das contas.
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No Ciclo Orçamentário, o Executivo elabora o projeto de lei e não a proposta. O Processo Legislativo tem início com o recebimento do projeto de lei do PPA-LDO-LOA. Assim, dentro do projeto encaminhado pelo Executivo, o Legislativo analisará as propostas durante o Processo Legislativo.
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Elaboração e previsão de planos (PPA - A cada 4 anos, sendo elaborado pela primeira vez, no segundo ano de mandato, sendo valido até o primeiro ano de mandato do sucessor) -> Atualização e elaboração das diretrizes (LDO - Anualmente) -> Elaboração de proposta orçamentária (LOA - Anualmente) -> Aprovação de lei orçamentária -> Execução orçamentária -> Controle e avaliação da execução orçamentária
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Lei 4.320/64
Art. 34. O exercício financeiro coincidira com o ano civil.
Ciclo Orcamentario:
Inicia antes do exercício financeiro
Termina depois do exercício financeiro
FASES:
1. Elaboração/Planejamento;
2.Discussão/Estudo/Aprovação;
3. Execução;
4. Controle/ avaliação.
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Exercício financeiro: começa 1 janeiro até 31 dezembro, no Brasil SE CONFUNDE com o ano civil. (Por força legal)
Ciclo Orçamentário: Período de tempo maior, inicia com processo de elaboração de orçamento, passa por discussão e execução e encerramento com o controle.
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O comentário mais curtido do colega Felipe Diener, apesar de ser excelente, NÃO está 100% correto.
Segundo o professor Oswaldo Maldonado Sanches, o ciclo orçamentário AMPLIADO possui 8 fases, CESPE já perguntou isso, mas se a questão perguntar se o ciclo orçamentário possui 4 fases: CORRETO. Não pode falar de forma generalizada que possui 8 fases, vai depender do comando da questão.
Foco e Fé sempre!!!
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Ciclo orçamentário: Elaboração da proposta - Discussão - Execução - Controle e avaliação.
A Execução acontece dentro do exercício financeiro (01/01 a 31/12),
mas o ciclo não acaba aí, vai pro controle e avaliação que
pode durar por tempo indeterminado.
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Ciclo é circular, então, não se encerra.
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ERRADO.
Ciclo orçamentário (4 etapas):
• Elaboração do projeto de lei orçamentária;
• Apreciação, votação, sanção e publicação da lei orçamentária;
• Execução da lei orçamentária; e
• Acompanhamento e avaliação da execução orçamentária.
Ciclo orçamentário (visão contemporânea):
• Formulação do planejamento plurianual (PPA), pelo Executivo.
• Apreciação e adequação do plano pelo Executivo.
• Proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo.
• Apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
• Elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
• Apreciação, adequação e autorização legislativa;
• Execução dos orçamentos aprovados;
• Avaliação da execução e julgamento das contas.
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E D E C
Elaboração
Discussão
Execução
Controle
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Ciclo orçamentários é muito maior do que um exercício financeiro. A execução da LOA termina em 31/dez, e, depois disso, o controle ainda vai julgar as contas do P.E.
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Ciclo Orçamentário NÃO se confunde com exercício financeiro. Ele é maior
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Ele é contínuo.
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O período do ciclo orçamentário é diferente do exercício financeiro. Eles não se confundem.
Gabarito: ERRADO
BONS ESTUDOS!!!
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Errado!
O ciclo orçamentário é contínuo. Logo, ele não tem encerramento.
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O ciclo orçamentário: compreende o período de tempo em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público, ou seja, a elaboração orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira e o controle e avaliação.
O ciclo orçamentário é constituído de quatro fases: elaboração; votação e aprovação; execução orçamentária/financeira; controle e avaliação (ciclo reduzido).
O ciclo orçamentário ampliado ou ciclo de planejamento e orçamento federal corresponde a um período mais amplo que quatro anos. Ele inicia com a elaboração, discussão, votação e aprovação do PPA; continua com a elaboração, discussão, votação e aprovação da LDO; e, por fim, a elaboração, discussão, votação e aprovação, execução, controle e avaliação da LOA.
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Etapas do ciclo orçamentário:
1 - Elaboração do PPA;
2 - Apreciação do PPA;
3 - Elaboração da LDO;
4 - Apreciação da LDO;
5 - Elaboração e planejamento do orçamento (âmbito do executivo);
6 - Discussão / estudo / aprovação do orçamento (âmbito do legislativo);
7 - Execução do orçamento (executivo, legislativo e judiciário);
8 - Avalia e controla o orçamento (Congresso Nacional com auxílio do TCU).
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O ciclo orçamentário pode ser definido como um rito legalmente estabelecido, com etapas que se repetem periodicamente e que envolvem elaboração, discussão, votação, controle e avaliação do orçamento. A iniciação da elaboração inicia-se com a fixação de metas onde se projeta receitas e despesas.
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Ciclo Orçamentário = dinâminco, CONTÍNUO e flexível.
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O exercício Financeiro coincidirá com o ano civil.
O ciclo orçamentário é um processo contínuo,dinâmico e flexível.
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ERRADA
CICLO ORÇAMENTÁRIO: SUAS ETAPAS SÃO:
ELABORAÇÃO --------------> APROVAÇÃO -------------------> EXECUÇÃO ------------------> CONTROLE
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO = PELO PODER EXECUTIVO.
APROVAÇÃO E CONTROLE = PELO LEGISLATIVO
VISÃO RESUMIDA DO CICLO:
-ELABORAÇÃO
-APROVAÇÃO
-EXECUÇÃO
-CONTROLE
VISÃO AMPLIADA:
1°ELABORAÇÃO DO PROJETO PPA
2°APROVAÇÃO DO PROJETO PPA
3°ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LDO
4°APROVAÇÃO DO PROJETO DA LDO
5° ELABORAÇÃO DO PLOA
6° APROVAÇÃO DO PLOA
7°EXECUÇÃO DO PPA, LDO, LOA.
8°CONTROLE DO PPA, LDO, LOA.
FONTE: PROF ANDERSON FERREIRA - GRANCURSOS
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Continuo , dinâmico e flexível
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Ciclo orçamentário é ininterrupto e não coincide com o ano cívil .
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GABARITO: ERRADO
O ciclo orçamentário compreende o período de tempo em que se processam as atividades típicas do Orçamento Público; ou seja, a elaboração orçamentária, a aprovação, a execução orçamentária e financeira, e o controle e avaliação. O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se com a elaboração (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício) e o controle e a avaliação (no ano seguinte).
O ciclo orçamentário é constituído de quatro fases: elaboração; votação e aprovação; execução orçamentária/financeira; controle e avaliação.
FONTE: Orçamento Público, Afo e Lrf - Teoria e Questões - Série Provas & Concursos - Augustinho Paludo.
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ERRADO
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A questão trata do PROCESSO ORÇAMENTÁRIO. Está previsto na legislação
e na CF/88.
Ciclo Orçamentário é um processo contínuo, dinâmico e flexível, sendo
possível agrupar as atividades relacionadas a esse ciclo da seguinte forma, em 4
fases, referente à LOA:
1) elaboração do projeto de lei
orçamentária;
2) apreciação, estudo, aprovação
(discussão), sanção e publicação da lei orçamentária;
3) execução da lei orçamentária; e
4) avaliação e controle da execução
orçamentária (acompanhamento).
Podemos concluir, portanto, que o ciclo
orçamentário não se confunde com o exercício financeiro, pois este
corresponde a uma das fases do ciclo, ou seja, à execução do orçamento, isto
porque a fase de preparação da proposta orçamentária e sua elaboração
legislativa precedem o exercício financeiro, e a fase de avaliação e prestação
de contas (controle interno e externo) ultrapassa-o.
EXERCÍCIO FINANCEIRO = 1 ANO [COINCIDE COM O ANO CIVIL (01/01 A 31/12)]
– é o período no qual o orçamento é executado. Está disposto no art. 34, da lei
4.320/64.
CICLO ORÇAMENTÁRIO – MAIS DE 1 ANO (COMEÇA DESDE A ELABORAÇÃO DO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA E TERMINA SOMENTE QUANDO DA AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO
ORDENADOR DE DESPESA). O exercício financeiro ou execução orçamentária está
dentro do ciclo orçamentário.
A banca CESPE recentemente inseriu
em prova um conceito de Ciclo Orçamentário diferente do que é cobrado pela
maioria das outras bancas. De acordo com Osvaldo Maldonado Sanches, o Ciclo
Orçamentário possui 8 fases/etapas, também chamado de Ciclo
Orçamentário Ampliado, conforme abaixo:
1) formulação do planejamento plurianual,
pelo Executivo;
2) apreciação e adequação do plano, pelo
Legislativo;
3) proposição de metas e prioridades para a
administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
4) apreciação e adequação da LDO, pelo
Legislativo;
5) elaboração da proposta de orçamento,
pelo Executivo;
6) apreciação, adequação e autorização
legislativa;
7) execução dos orçamentos aprovados; e
8) avaliação da execução e julgamento das
contas.
Importante notar que as fases 1 e 2 são
referentes ao PPA. Já as fases 3 e 4, dizem respeito à LDO.
Finalmente, as fases 5 a 8 tratam da LOA. Essas últimas são as mesmas do
Ciclo Orçamentário inicialmente considerado pela maioria das bancas de concurso,
que é o ciclo da LOA.
Em relação à questão, utilizando
a LOA como parâmetro, o Ciclo Orçamentário inicia com a elaboração do projeto de lei orçamentária (etapa 1) e termina
com avaliação e controle da execução orçamentária (etapa 4).
Se fosse utilizado o conceito ampliado,
o Ciclo Orçamentário inicia
formulação do planejamento plurianual, pelo
Executivo (etapa 1) e termina com avaliação da execução e julgamento das contas
(etapa 8).
Portanto, em ambas situações, o gabarito
está errado.
Gabarito do professor: ERRADO.
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O ciclo orçamentário não se confunde com o exercício financeiro, portanto no ano seguinte ainda estará em vigência a execução do orçamento aprovado em dezembro do ano anterior.
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Gab: ERRADO
O ciclo orçamentário é CDF
Contínuo, Dinâmico e Flexível.
O fato de o exercício financeiro acabar não quer dizer que o ciclo também será encerrado. De acordo com Sanches o ciclo se constitui de 8 fases que são insuscetíveis de aglutinação (incapazes de se fundirem), pois cada uma possui um ritmo próprio e finalidade distinta ou periodicidade definida.
Meus resumos.
Erros, mandem mensagem :)
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O ciclo orçamentário começa : 1- Elaboração, 2-aprovação do legislativo, 3-Execução, 4-controle I.Interno de cada órgão, II.Externo do Poder Legislativo, 5- Avaliação do Executivo.
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O ciclo orçamentário não se confunde com o exercício financeiro.
Observe o disposto na lei 4.320/64:
art.34. O exercício financeiro coincidirá com o ano civil.
Isso significa que o exercício financeiro começa em 1° de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano.
Mas o ciclo orçamentário é diferente. Ele ultrapassa o exercício financeiro. Um ciclo orçamentário só termina com o controle e avaliação da execução orçamentária (jugando as contas prestadas). E isso pode levar anos!
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O ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro pois se inicia antes com a etapa da elaboração e extrapola o exercício financeiro com a etapa de controle e avaliação.
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Nada disso! A própria banca já disse, no concurso do DEPEN, para Agente Penitenciário, em 2015 (Q525003) que:
O ciclo orçamentário inicia-se com a formulação do planejamento plurianual pelo Poder Executivo e encerra-se com a avaliação da execução e do julgamento das contas.
Além disso, o ciclo orçamentário não se confunde com exercício financeiro!
Portanto, está tudo errado aí na questão!
Gabarito: Errado
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8 FASES / ETAPAS
1. Formulação do planejamento plurianual (PPA), pelo Executivo.
2. Apreciaçao e adequação do plano pelo Executivo.
3. Proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo.
4. Apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5. Elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6. Apreciação, adequação e autorização legislativa;
7. Execução dos orçamentos aprovados;
8. Avaliação da execução e julgamento das contas.
ou de forma resumida
São 4 fases:
1- ELABORAÇÃO (começa antes do exercício);
2- APROVAÇÃO;
3- EXECUÇÃO;
4- CONTROLE E AVALIAÇÃO (última fase).
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Se o ciclo orçamentário é cíclico, porque ele vai encerrar? Se fosse as fases do orçamento ai sim... vi desse modo pra acertar a questão
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CICLO ORÇAMENTÁRIO
• O ciclo orçamentário NÃO SE CONFUNDE com exercício financeiro;
• Ciclo orçamentário: 4 etapas
▬ Elaboração
▬ Aprovação
▬ Execução
▬ Controle
• Exercício Financeiro: coincidirá com o ano civil; ou seja: o exercício financeiro começa em 1º de janeiro e termina em 31/12 de cada ano;
• Um ciclo orçamentário só termina com o controle e avaliação da execução orçamentária (julgamento das contas prestadas) e isso PODERÁ DEMORAR ANOS!
• Exemplo:
As contas do ex-presidente Fernando Collor (1990-1992) ainda não foram julgadas pelo Congresso Nacional; ou seja, nesse caso, o ciclo orçamentário não acabou!
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Fonte:
• Sérgio Machado & Marcel Guimarães, DIREÇÃO;
• CA20149-008;