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GABARITO: CERTO
• Quando falamos em alteração qualitativa é porque se trata de Crédito Especial ou Extraordinário
• Crédito Especial / Extraordinário criam um novo programa de trabalho
Pág. 101, MTO 2018 – 3º VERSÃO
Nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que
há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se
proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa.
Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus
atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo.
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Bom dia,
Outra questão que ajuda a responder:
Questão Cespe – CERTO: Durante o exercício financeiro, a lei orçamentária anual pode ser retificada devido a aprovação de créditos adicionais suplementares, especiais ou extraordinários.
Uma alteração quantitativa apenas modifica o total de crédito constante na LOA através de um crédito suplementar, reforçando a dotação já existente para uma determinada despesa.
Já alteração qualitativa é aquela que modifica o conteúdo da LOA, incluindo nova despesa não prevista (crédito especial) ou urgente (crédito extraordinário).
Bons estudos
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Com relação à programação e à execução orçamentária e financeira e ao acompanhamento da execução, julgue o item que se segue.
Uma alteração orçamentária qualitativa para a abertura de créditos especiais pode resultar na criação de um programa de trabalho, de uma ação com todos os seus atributos e de um novo subtítulo de uma ação já existente. CERTO
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MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO MTO 2018
7.2.6. PROCESSO DE SOLICITAÇÃO E ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
7.2.6.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUALITATIVAS
Nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa. Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo. A solicitação de alteração qualitativa pode partir da UO, do órgão setorial ou mesmo da SOF.
Ao identificar a necessidade de criação de programa de trabalho para créditos especiais ou extraordinários, a UO, ou o órgão setorial, deve fazer a solicitação por meio do módulo qualitativo do SIOP. A UO solicitante, ou o órgão setorial, deve prestar informações claras e precisas para o entendimento e a análise do pedido.
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Segundo o MTO, nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa. Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo.
Certo.
Estratégia Concursos
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Gabarito definitivo: CERTO
A nossa banca ama o MTO, povo! Mais uma questão sobre o MTO 2019. Conforme o Manual, com relação às alterações qualitativas, nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa. Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo. A solicitação de alteração qualitativa pode partir da UO, do órgão setorial ou mesmo da SOF.
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Depois que criei o Macete "Manteiga QUALI é EXTRA ESPECIAL", nunca mais errei questão envolvendo alterações qualitativas ou quantitativas.
Alteração QUALItativa somente para abertura de créditos EXTRAordinários e ESPECIAIS.
Alteração QUANTITATIVA somente em caso de abertura de crédito Suplementar - reforço de dotação já existente, em que as despesas superaram as expectativas do montante dos créditos disponíveis durante o exercício financeiro.
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7.2.6.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUALITATIVAS
Nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa. Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo. A solicitação de alteração qualitativa pode partir da UO, do órgão setorial ou mesmo da SOF.
Fonte: MTO 2018, 1 Edição.
"O Senhor é meu pastor e nada me faltará".
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Manteiga quali é extra especial.... VLWSS
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Cespe e a paixão pelo MTO - Manual Técnico de Orçamento :)
Em continuidade à melhoria dos processos orçamentários, a Secretaria de Orçamento Federal - SOF disponibiliza o Manual Técnico Orçamentário - MTO, que contém instruções técnicas e orçamentárias, principalmente as referentes ao processo de elaboração da Proposta Orçamentária da União das Esferas Fiscal e da Seguridade Social.
O aprimoramento do processo orçamentário impõe a sua constante revisão. Sendo assim, durante o segundo semestre do atual exercício e o primeiro semestre do exercício seguinte o leitor poderá fazer uso da nova versão do MTO sem prejuízo da informação, pois todas as atualizações serão incorporadas.
A ideia é que as versões do MTO sejam propostas a cada 12 meses (julho do corrente exercício a junho do próximo exercício), sempre coincidindo com o início do processo de elaboração da proposta orçamentária do ano subseqüente.
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Link para o MTO
http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/informacoes-orcamentarias/arquivos/MTOs/mto_atual.pdf/view
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CERTO
Nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa. Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo.
FONTE: MTO 2018
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item 7.2.6.1. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUALITATIVAS
Nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa. Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo. A solicitação de alteração qualitativa pode partir da UO, do órgão setorial ou mesmo da SOF.
http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/informacoes-orcamentarias/arquivos/MTOs/mto_atual.pdf/view
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Quando mencionou "um novo subtítulo de uma ação já existente" pensei estar se referindo a um crédito SUPLEMENTAR, vez que já existia previsão ...
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Uma alteração orçamentária qualitativa para a abertura de créditos especiais pode resultar na criação de um programa de trabalho, de uma ação com todos os seus atributos e de um novo subtítulo de uma ação já existente.
Créditos Suplementares são destinados ao reforço de dotação orçamentária, ouseja despesa prevista, mas cujo recursos foi insuficiente - Alteração QUANTITATIVA).
Créditos Especiais são destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentáriaespecífica (Criação de novo programa - não previsto no orçamento - alteração QUALITATIVA).
Crédito extraordinário são créditos destinados a despesas urgene e imprevisíveis, como em caso de guerra, calamidade pública ou comoção interna (comoção intestina). ( alteração QUALITATIVA).
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CUIDADO com comentários errados - copiei
Depois que criei o Macete "Manteiga QUALI é EXTRA ESPECIAL", nunca mais errei questão envolvendo alterações qualitativas ou quantitativas.
Alteração QUALItativa somente para abertura de créditos EXTRAordinários e ESPECIAIS.
Alteração QUANTITATIVA somente em caso de abertura de crédito Suplementar - reforço de dotação já existente, em que as despesas superaram as expectativas do montante dos créditos disponíveis durante o exercício financeiro.
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Errei pelo mesmo motivo que a Nana MF...
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GABARITO: CERTO
É certo que o processo orçamentário deve ser dinâmico e flexível para que possa adaptar-se a novas realidades e necessidades, assim, é necessário que se faça ajustes nos planos enquanto eles são executados. Quando se fala em instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA), por se tratarem de leis, esses ajustes/alterações só se darão por intermédio de outras leis ou de normativos de mesma estatura jurídica (Medida Provisória para os créditos adicionais extraordinários). Esses ajustes são feitos através dos seguintes créditos:
Classificação dos créditos adicionais:
· Suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;
· Especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
· Extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
Os créditos Especiais e extraordinários são aqueles não previstos anteriormente na LOA, ou seja, será necessário a criação de um novo programa de trabalho. Aém disso, esses créditos são classificados em QUALITATIVOS. Já os créditos suplementares, o próprio nome já indica que são uma suplementação da receita já existente, para suprir a despesa além da estabelecida na LOA inicialmente.
Bons estudos...
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Com relação à programação e à execução orçamentária e financeira e ao acompanhamento da execução, julgue o item que se segue.
Uma alteração orçamentária qualitativa para a abertura de créditos especiais pode resultar na criação de um programa de trabalho, de uma ação com todos os seus atributos e de um novo subtítulo de uma ação já existente.
AFIRMATIVA CERTA.
MTO 2019:
"7.2.6.1 Alterações orçamentárias qualitativas
Nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa. Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo. A solicitação de alteração qualitativa pode partir da UO, do órgão setorial ou mesmo da SOF.
Ao identificar a necessidade de criação de programa de trabalho para créditos especiais ou extraordinários, a UO, ou o órgão setorial, deve fazer a solicitação por meio do módulo qualitativo do SIOP.
A UO solicitante, ou o órgão setorial, deve prestar informações claras e precisas para o entendimento e a análise do pedido.".
Portanto, uma alteração orçamentária qualitativa para a abertura de créditos especiais pode resultar na criação de um programa de trabalho, de uma ação com todos os seus atributos e de um novo subtítulo de uma ação já existente.
Deixa joinha.
@juniortelesoficial
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Fábio Dourado tu é foda!!!
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CUIDADO com comentários errados - copiei
Depois que criei o Macete "Manteiga QUALI é EXTRA ESPECIAL", nunca mais errei questão envolvendo alterações qualitativas ou quantitativas.
Alteração QUALItativa somente para abertura de créditos EXTRAordinários e ESPECIAIS.
Alteração QUANTITATIVA somente em caso de abertura de crédito Suplementar - reforço de dotação já existente, em que as despesas superaram as expectativas do montante dos créditos disponíveis durante o exercício financeiro.
Macete de Jack Ligeiro https://www.qconcursos.com/perfil/ligeiro
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Nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa. Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo. A solicitação de alteração qualitativa pode partir da UO, do órgão setorial ou mesmo da SOF.
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Vão direto ao comentário do Fábio Dourado
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CERTO.
Qualitativo: crédito Especial, Extraordinário
Quantitativo: crédito Suplementar.
#Comentário do Fábio Dourado ficou show de bola.
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criei o Macete "Manteiga QUALI é EXTRA ESPECIAL", nunca mais errei questão envolvendo alterações qualitativas ou quantitativas.
Alteração QUALItativa somente para abertura de créditos EXTRAordinários e ESPECIAIS.
Alteração QUANTITATIVA somente em caso de abertura de crédito Suplementar - reforço de dotação já existente, em que as despesas superaram as expectativas do montante dos créditos disponíveis durante o exercício financeiro.
Copiei e colei do Fábio Duarte.
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Uma alteração orçamentária qualitativa para a abertura de créditos especiais pode resultar na criação de um programa de trabalho, de uma ação com todos os seus atributos e de um novo subtítulo de uma ação já existente.
MTO: No caso dos programas temáticos, admite-se que ações padronizadas (que possuam o mesmo código) possam vincular-se a objetivos diferentes.
Na programação qualitativa há os seguintes blocos de informação: classificação por esfera, institucional,funcional, estrutura programática e principais informações do programa e da ação.
na classificação funcional, função e subfunção (é possível combinar as subfunções a funções diferentes daquelas a elas diretamente relacionadas (matricialidade).
Além de pensar nos créditos adicionais: especiais e extraordinarios que são alterações qualitativas no orçamento, pensei tbém na estrturação de despesa e no que mencionei acima e considerei que esse trecho estava correto (resultar na criação de um programa de trabalho, de uma ação com todos os seus atributos e de um novo subtítulo de uma ação já existente.) por conta de : No caso dos programas temáticos, admite-se que ações padronizadas (que possuam o mesmo código) possam vincular-se a objetivos diferentes;
subfunção (é possível combinar as subfunções a funções diferentes daquelas a elas diretamente relacionadas (matricialidade).
comentário apenas opinativo....
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Nessa parte da assertiva que fudeo...de um novo subtítulo de uma ação já existente.
Achei que estava falando em credito suplementar por estar falando em credito ja existente por isso marquei errada...
Alguem explica ?
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EM regra:
Quantitativa: SUPLEMENTAR (porque já existe a ação, só vai aumentar a quantidade)
Qulalitativa: Especial e extraordinário (cria uma nova ação ou desdobra uma já existente)
Como eu falei, EM REGRA É ASSIM.
Mas a especial e extraordinária podem ser quantitativa também.
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FIxando Conteudo - Credito GEOVANA Santana
EM regra:
Quantitativa: SUPLEMENTAR (porque já existe a ação, só vai aumentar a quantidade)
Qulalitativa: Especial e extraordinário (cria uma nova ação ou desdobra uma já existente)
Como eu falei, EM REGRA É ASSIM.
Mas a especial e extraordinária podem ser quantitativa também.
Sempre erro coisa relacionada a isso
#bora
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Usando o meneumonico de algum colega do QC
margarina Qualy é Extra Especial
Alteração orçamentaria Qualitativa, abre créditos Extraordinarios e Especial
Fé Força e Foco
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Margarina Qualy (qualitativo) é extra especial
suplemento (suplementar) te faz ficar com quantidade (quantitativo) maior de musculos.
hahaha
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José Pereira eu também cometi esse erro..
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Colega Geovana, obrigada pelo comentário.
Errei por não saber que o crédito especial também poderia desdobrar uma ação já existente.
"Especial e extraordinário (cria uma nova ação ou desdobra uma já existente)"
ESPECIAL:
- É AQUELE NÃO PREVISTO, QUE SURGIU DE REPENTE E NÃO HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA;
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Cuidado!
Especiais e Extraordinários podem ter atributos tanto QUALITATIVOS quanto QUANTITATIVOS.
OS suplementares somente QUANTITATIVOS
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Macete do colega é bizurado... REPLICANDO
>>> "Manteiga QUALI é EXTRA ESPECIAL"
Alteração QUALItativa somente para abertura de créditos EXTRAordinários e ESPECIAIS.
Alteração QUANTITATIVA somente em caso de abertura de crédito Suplementar - reforço de dotação já existente, em que as despesas superaram as expectativas do montante dos créditos disponíveis durante o exercício financeiro.
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O melhor comentário aqui no qconcurso.
Depois que criei o Macete "Manteiga QUALI é EXTRA ESPECIAL", nunca mais errei questão envolvendo alterações qualitativas ou quantitativas.
Alteração QUALItativa somente para abertura de créditos EXTRAordinários e ESPECIAIS.
Alteração QUANTITATIVA somente em caso de abertura de crédito Suplementar - reforço de dotação já existente, em que as despesas superaram as expectativas do montante dos créditos disponíveis durante o exercício financeiro.
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Alterações qualitativas - especial e extraordinário
Alteracoes quantitativas - Suplementar
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Errei por causa do novo subtitulo de ação ja existente....
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"Qualy" é especial e extraordinária, creio todos já saberem, mas "EU" vacilei ao final da questão quando foi dito (...) um novo subtítulo de uma ação já existente.
Alguém sabe me dizer os por quês ???
Grato
Bons estudos.
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Uma alteração orçamentária qualitativa para a abertura de créditos especiais pode resultar na criação de um novo subtítulo de uma ação já existente ? Se a ação já é existente, não consistiria então em um reforço de dotação orçamentária ?
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Dane-se a manteiga Quali!
Ajudando os amigos estavam em dúvida sobre a parte final do enunciado: "pode resultar na criação de um programa de trabalho, de uma ação com todos os seus atributos e de um novo subtítulo de uma ação já existente".
O que acontece é que com a abertura de créditos especiais/extraordinários, o recurso pode ser alocado numa nova ação ou em um novo subtítulo de uma ação que já existe. O segredo é que vai ser criar "um novo subtítulo de uma ação já existente". Será invariavelmente algo novo, seja ação, subtítulo ou programa.
Por exemplo:
Existem num cenário a Ação A, com subtítulos 1, 2 e 3 e a Ação B, com subtítulos 4 e 5.
Eu posso realizar despesas esp/extr inserida numa Ação C ou num subtítulo 6, 7 ou 8, que esteja inserido de forma nova e inédita na Ação A ou B.
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Gab: C
Antes de fazer Ctrl C + Ctrl V, informem se a questão está certa ou errada.
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7.2.6.1 Alterações orçamentárias qualitativas
Nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa. Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo.
A solicitação de alteração qualitativa pode partir da UO, do órgão setorial ou mesmo da SOF.
Gab: C
Para a banca Cespe é preciso saber de cor e salteado o MTO.
Fonte: MTO 2020 página 96.
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CERTO
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Gab: CERTO
- QuaLITAtivas são os créditos especiais e extraordinários. Eles criam novo produto ou programa de trabalho para a organização.
- Por outro lado, o QuanTITAtivo é apenas o suplementar, ele apenas altera, modifica, o total/ quantidade do crédito constante na LOA. Apenas suplementa.
Erros, mandem mensagem :)
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de um novo subtítulo de "uma ação já existente"...???? não entendi.. Especial é para novas Despesas.
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....um novo subtítulo de uma ação já existente.
O Governo terá uma Ação (projeto, atividade ou operação especiais) já existente, porém, o crédito especial será para um novo subtítulo (localidade). Uma ação de interligar rodovias, terá construção de pontes no Estado de MG, mas aparece um crédito para aumentar essas pontes....expandindo para o Estado do RJ, ES..... o subtítulo é novo, portanto altera o conteúdo da LOA.
Alterações quantitativas - conservam todos os atributos na LOA, alterando apenas o valor - somente o suplementar atende.
Alterações qualitativas - alteram o conteúdo da LOA - programa, ações ou subtítulos..
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O subtítulo deverá ser usado para indicar a localização geográfica da ação ou operação especial da seguinte forma: 1. Projetos: localização (de preferência, Município) onde ocorrerá a construção, no caso de obra física, como por exemplo, obras de engenharia; nos demais casos, o local onde o projeto será desenvolvido; 2. Atividades: localização dos beneficiários/público-alvo da ação, o que for mais específico (normalmente são os beneficiários); e, 3. Operações especiais: localização do recebedor dos recursos previstos na transferência, compensação, contribuição etc., sempre que for possível identificá-lo.
MTO Pag. 53
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Gab: CERTO
Em outras palavras...
- Uma alteração na LOA, feita com crédito adicional, é Qualitativa (que é representado pelo crédito especial e extraordinário) e traz um resultado na criação de um programa, ação ou de um subtítulo.
- Isso ocorre porque o especial cria algo novo para o qual não havia dotação inicial no orçamento e o extraordinário supre despesas urgentes e imprevistas que também pode gerar algo novo. Essa alteração é considerada QuaLITAtiva exatamente porque CRIA algum produto, programa ou serviço.
Já quando falamos do crédito suplementar, como ele apenas REFORÇA o valor do saldo da dotação, é chamado de alteração QUANTITATIVA. Perceba que ele NÃO gerará um produto, mas apenas AUMENTARÁ a dotação já existente. Por isso é quantitativo, meche apenas no valor sem gerar nada!
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Então temos que o:
- Crédito Adicional Especial e Extraordinário: Alteração orçamentária QUALITATIVA - cria produto.
- Crédito Adicional Suplementar: Alteração orçamentária QUANTITATIVA - reforça dotação.
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Vendo meu resumo de AFO. Interessado, acesse: Linktr.ee/soresumo e baixe uma amostra.