-
GABARITO: CERTO
→ Reflete a estrutura organizacional e administrativa da Administração Pública
→ Pergunta a se fazer: Quem é o responsável por fazer?
→ Classificação institucional compreende dois níveis
1º Órgão Orçamentário
2º Unidade Orçamentária (responsável pela execução orçamentária)
-
CERTO
A Classificação institucional, na União, reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
MTO 2018
-
Não entendi porque está certa.
A classificação institucional evidencia órgão orçamentário e unidade ORÇAMENTÁRIA (ou seja, a que recebe a dotação), e não unidade administrativa (que executa a despesa, mas não recebe dotação).
-
Mas unidade orçamentária não é diferente de unidade administrativa? Não entendi esse gabarito...
-
Classificação Institucional: reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, e está estruturada em dois níveis hierárquicos:
Órgãos orçamentários – é o agrupamento de unidades orçamentárias.
Unidades orçamentárias – é o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias. As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de programação em seu menor nível, são consignadas às unidades orçamentárias, que são as estruturas administrativas responsáveis pelas dotações e pela realização das ações.
A Classificação Institucional aponta QUEM FAZ a despesa. Permite comparar imediatamente as dotações recebidas por cada órgão ou unidade orçamentária. Assim o agente encarregado pelo gasto pode ser identificado na classificação institucional.
-
Unidades adms na classificação institucional orçamentária _ OO órgão orçamentário e UO unidade orçamentária _ executam a despesa orçamentária!
-
CERTO
1.º e 2.º dígitos: Órgão orçamentário
3.º, 4.º e 5.º dígitos: Unidade orçamentária (UO)
Um órgão ou uma unidade orçamentária não corresponde necessariamente a uma estrutura administrativa.
As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de programação em seu menor nível, são consignadas às UOs, que são as estruturas administrativas responsáveis pelas dotações e pela realização das ações.
-
Meio que contesto essa redação do examinador. Sei que não é o caminho mais produtivo.
Unidades e orgãos administrativos não seria o mais correto?
-
GAB. C
MTO/2019
Classificação Institucional
Órgão
Quem é o responsável por fazer?
Unidade Orçamentária
-
A classificação institucional, também chamada departamental é, provavelmente, a mais antiga das classificações da despesa orçamentária. Sua finalidade principal é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa, isto é, os órgãos que gastam os recursos de conformidade com a programação orçamentária. É um critério classificatório indispensável para a fixação de responsabilidades e os conseqüentes controles e avaliações. Fonte: James Giacomoni, 15ª ed. Pag. 90.
-
Errei a questão por interpretar de forma divergente. Imaginei que a finalidade seria evitar a dupla contagem, enquanto " evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa." seria a forma de se atingir tal finalidade.
-
gab.:C
A Classificação institucional, na União, reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
-
A impressão que fica é que o examinador sabe menos do que nós estudantes.
Órgão Orçamentário e Unidade Orçamentária são DIFERENTES de unidade administrativa
O examinador poderia ter colocado gabarito errado e usar o que eu trouxe acima para confirmar o erro da assertiva. Mais uma da série questões ambíguas.
Caso alguém discorde por favor mande mensagem com os argumentos,
-
CERTO
Classificação Institucional ==> Órgão Unidade Orçamentária ==> Quem é o responsável por fazer?
-
Cópia do livro de Paludo:
A classificação institucional é a mais antiga classificação da despesa utilizada e tem como finalidade evidenciar as Unidades Administrativas responsáveis pela execução da despesa, ou seja, quais os órgãos que são incubidos de executar a programação orçamentária.
-
Por meio da classificação institucional, pode-se identificar o responsável pela programação da despesa pública. GAB CERTO
GAB CERTO
-
Complemento...
Classificação Institucional: responde a indagação: "quem" é o responsável pela programação?
Classificação funcional: responde a indagação: "em que área" de ação governamental a despesa será realizada?
Estrutura Programática: responde a indagação: "para que" os recursos são alocados? (finalidade)
Classificação da Despesa por Natureza: responde a indagação: "o que" será adquirido e "qual" o efeito econômico da realização da despesa?
-
A classificação institucional aponta "quem faz" a despesa. Ela permite comparar imediatamente as dotações recebidas por cada órgão ou unidade orçamentária, pois identifica o agente responsável pelas dotações autorizadas pelo legislativo, para dado programa.
Sergio Mendes, p.265
-
classificação orçamentária quando a esfera:
# institucional= quem realiza;
# funcional= área na que será realizada;
# programátio= o que será realizado.
obs: A quetão trata da instituional, ou seja quem realiza.
-
Não consigo entender pq isso estaria correto...afinal a Classificação Institucional evidencia as Unidades ORÇAMENTÁRIAS, não as Unidades ADMINISTRATIVAS.
Se alguém puder me esclarecer isso eu agradeço!
-
Ok, uma informação: na LOA não consta as Unidades Administrativas (UA's), APENAS as Unidades Orçamentárias (UO's). Caberia recurso essa questão. Confiram o MTO/18.
-
Quando vi esses olhos do A. Rezende mexendo pensei: já estou vendo coisas de tanto que estou estudando..
-
Classificação funcional
Classificação da despesa segundo estrutura de funções e subfunções, que indicam as áreas de atuação do governo, como saúde, educação, transporte, entre outras. O código da classificação funcional compõe-se de cinco algarismos, sendo os dois primeiros reservados à função e os três últimos à subfunção. Ver “FUNÇÃO”.
Classificação funcional e programática
Classificação da despesa que combina a classificação funcional com a classificação programática. Compõe-se de 17 dígitos: 1º e 2º função, 3º ao 5º subfunção, 6º ao 9º programa, 10º ao 13º ação e 14º ao 17º subtítulo.
Classificação institucional
Classificação da despesa por órgão e unidade orçamentária. O órgão ou a unidade orçamentária pode, eventualmente, não corresponder a uma estrutura administrativa, por exemplo, Encargos Financeiros da União, Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios, Reserva de Contingência.
https://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario?search_letter=c
-
Ju..eu tb achei que estava vendo coisa. Tive que olhar de novo..
-
MTO:
Institucional , identifica quem gasta.
identifica o orgão orçamentário e a unidade orçamentária (são responsáveis pela realização das ações).
-
Marquei errado por estar unidade administrativa, e não unidade orçamentária.
-
CERTO
A parte ORÇAMENTÁRIA está em duas fases :
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
A parte ADMINISTRATIVA na fase:
EXECUÇÃO FINANCEIRA
-
Essa eu cliquei e fechei os olhos kkkkkk achei fácil demais pra ter tanta certeza. É foda
-
Abaixo das unidades orçamentárias (UOs), existem as unidades administrativas (UAs)
-
Estrutura Qualitativa
Esfera: qual?
Instituição: quem?
Funcional: que área?
estrut. programática: qual tema?
-
Alguém poderia dar um exemplo prático dessa questão? Algo palpável e condizente com a realidade? Grato.
-
Para quem está em duvida sobre UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (U.O) E UNIDADE ADMINISTRATIVA (U.A) ai vai um exemplo
(U.O) Departamento de Policia Federal (U.A) NEPOM Núcleo Especial de Polícia Marítima.
-
Qual é a pergunta que você deve fazer na classificação institucional?
“Quem está realizando a despesa?”
Isso! Queremos saber quem é o responsável. Qual é o órgão orçamentária, a unidade orçamentária, a unidade administrativa responsável pela execução da despesa.
Gabarito: Certo
-
CERTO!!
ESTRUTURA DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (MTO 2.020 pag. 30 a 33)
PROGRAMAÇÃO QUALITATIVA
O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e
objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos
seguintes blocos de informação: classificação por esfera, classificação institucional, classificação funcional, estrutura
programática e principais informações do Programa e da Ação.
- A classificação institucional: na União, reflete as estruturas organizacional e administrativa (evidencia as unidades administrativas e as estruturas organizacionais) e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
- A classificação funcional: é formada por funções e subfunções e busca responder basicamente à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?”. Cada atividade, projeto e operação especial
identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.
-
A Classificação institucional é usada pelo Governo para indicar "quem" recebeu os recursos. Assim, a classificação é feita, primeiro, pelo órgão. Em seguida, há um detalhamento em Unidades Orçamentárias (UO). Uma UO pode ser um órgão, ou uma unidade dentro de um órgão que é contemplada no orçamento, ou seja, que possui uma dotação orçamentária dirigida diretamente a ela.
-
O TERMO " RESPONSÁVEIS " TORNA CERTA A QUESTÃO.
ABC
-
Questão sobre as
classificações da despesa pública orçamentária, tratando especificamente da classificação institucional.
Vamos ver como Paludo¹, baseado em Giacomoni, define essa
classificação:
“A classificação
institucional é a mais antiga classificação da despesa utilizada e tem como
finalidade evidenciar as Unidades
Administrativas responsáveis pela execução da despesa, ou seja, quais os
órgãos que são incumbidos de executar a programação orçamentária."
Isso ocorre porque por
meio dessa classificação, podemos identificar quem é o responsável por fazer o programa.
Conforme o MTO 2020:
O código da classificação institucional compõe-se
de cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão
orçamentário e os demais à UO.
Vejam um exemplo, código
39.252.:
Órgão 39:
Ministério da Infraestrutura
Unidade Orçamentária 252: Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Significa que o DNIT é o responsável por tal despesa, que será
executada por sua unidade administrativa
- que nesse caso, é o próprio DNIT, como ocorre com a maior parte das despesas.
Entretanto, em alguns casos,
a UO não corresponde a uma estrutura administrativa (repartição física, com servidores
lotados, computadores, etc). É o que ocorre com fundos especiais, por exemplo,
conforme o MTO:
“Um órgão orçamentário ou uma UO não correspondem
necessariamente a uma estrutura administrativa, como ocorre, por exemplo,
com alguns fundos especiais e com os órgãos Transferências a Estados, Distrito
Federal e Municípios, Encargos Financeiros da União, Operações Oficiais de
Crédito, Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal e Reserva de Contingência."
Nesse caso específico, o que ocorre geralmente é uma descentralização orçamentária para que alguma Unidade Administrativa execute a despesa, mantendo a
classificação institucional. Conforme MCASP:
“As descentralizações de créditos orçamentários
ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as
classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas
possam executar a despesa orçamentária."
Por isso a doutrina usa o
termo unidade administrativa na
definição, veja que ela é a responsável por executar a despesa orçamentária.
Gabarito do professor : CERTO.
¹ Paludo, Augustinho Vicente Orçamento
público, administração financeira e orçamentária e LRF I Augustinho Vicente
Paludo. - 7. ed. rev. e atual.- Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO:
2017.
-
Classificação Qualitativa:
Por esfera (OF, OI, OSS) - Em qual orçamento?
Institucional (tem 5 dígitos, 2 para o órgão orçamentário e 3 para unidade orçamentária) - Quem é o responsável por fazer?
Funcional (função e subfunção) - Em que áreas da despesa a ação será realizada?
Programática - Qual o tema da política pública?
Foco na palavra chave
-
Gab: CERTO
Classificação Institucional reflete as estruturas Organizacional e Administrativa. Compreendem 2 níveis hierárquicos: Órgão Orçamentário e Unidade Orçamentária (Uo). O Órgão agrupa as Uo's, essas Uo's são as responsáveis pelas dotações e pela realização das ações.
ATENÇÃO!!! um Órgão ou Uo não correspondem, necessariamente, a uma estrutura física/ administrativa. Ex: Encargos financeiros da União. Mas é considerado órgão do ponto de vista institucional.
Erros, mandem mensagem :)
-
O certo não deveria ser unidade orçamentária ao invés de unidade administrativa, já que no código identifica o órgão e UO?
-
Gente como a questão não citou TODAS as unidades administrativas já que seria impossível o orçamento registrar dotação para TODAS as unidades administrativas, o que seria impossível, teria mais de trilhões de paginas, ela citou AS unidades administrativas, o que torna a questão correta, já que Lei nº 4.320 - Art. 14. preceitua que (....) Em casos excepcionais, serão consignadas dotações a unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão.
Ou seja para algumas unidades administrativas serão consignadas dotações caso em que elas se tornaram Unidades Orçamentaria, porque como bem sabemos apenas para estas o orçamento consigna dotações.
ALGUMAS = AS, isso porque não citou TODAS, pois para TODAS seria impossível registrar dotações, por isso o AS equivale a ALGUMAS
-
== CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL (DEPARTAMENTAL): órgão orçamentário (OO) e Unidade orçamentária (UO)
1º Órgão Orçamentário
2º Unidade Orçamentária
== um órgão orçamentário ou uma unidade orçamentária podem não corresponder sequer a uma estrutura administrativa.
-
A principal finalidade da classificação orçamentária institucional é evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa.
-
UA executa as despesas?
A classificação institucional, na União, reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de programação em seu menor nível, são consignadas às UOs, que são as responsáveis pela realização das ações. Órgão orçamentário é o agrupamento de UOs. O código da classificação institucional compõe-se de cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão orçamentário e os demais à UO.
MTO 2019 e MTO 2020
Se eu tivesse feito essa prova iria espernear.