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ID
2650816
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STJ
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Acerca do plano plurianual, das classificações orçamentárias e da estrutura programática, julgue o item a seguir.


Conforme a classificação da receita orçamentária por indicador de resultado primário, receitas financeiras são aquelas que não alteram o endividamento líquido do governo no exercício financeiro correspondente.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: CERTO

     

    Classificação da Receita quanto ao Indicador de Resultado Primário:

     

          • Receitas Primárias

                   → Quando a receita é incluída na apuração do resultado primário

                   → São primárias as receitas provenientes dos Tributos, Contribuições,

                   Patrimoniais, Agropecuárias, Industriais, de Serviços

     

          • Receitas Financeiras / Não Primárias

                   → Receita que não é incluída na apuração do resultado primário

                   → São aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo

                   no exercício financeiro correspondente

                   → São adquiridas junto ao mercado financeiro (ex: emissão de títulos e privatizações)

     

    Pág. 24, MTO 2018 – 3ª Versão

     

          As receitas financeiras são aquelas que não alteram o endividamento líquido

          do Governo (setor público não financeiro) no exercício financeiro correspondente,

          uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza

          financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo. São adquiridas junto ao

          mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações

          de crédito por organismos oficiais, das receitas de aplicações financeiras da União

          (juros recebidos, por exemplo) e outras.

  • Acerca do plano plurianual, das classificações orçamentárias e da estrutura programática, julgue o item a seguir.

     

    Conforme a classificação da receita orçamentária por indicador de resultado primário, receitas financeiras são aquelas que não alteram o endividamento líquido do governo no exercício financeiro correspondente. CERTO

    __________________________________________________________________________________________________

    MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO MTO 2018
     

    4.2.2. CLASSIFICAÇÃO POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO


    Conforme esta classificação, as receitas do Governo Federal podem ser divididas em:

    a) primárias (P), quando seus valores são incluídos no cálculo do resultado primário; e

    b) financeiras (F), quando não são incluídas no citado cálculo.


    As receitas primárias referem-se, predominantemente, às receitas correntes que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das UOs, das provenientes de doações e convênios e outras também consideradas primárias.

     

    As receitas financeiras são aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo (setor público não financeiro) no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo. São adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos oficiais, das receitas de aplicações financeiras da União (juros recebidos, por exemplo) e outras.
     

  • GABARITO DEFINITIVO CESPE: CERTO

    Conforme esta classificação, as receitas do Governo Federal podem ser divididas em: a) primárias (P), quando seus valores são incluídos no cálculo do resultado primário; e b) financeiras (F), quando não são incluídas no citado  cálculo.

    As receitas primárias referem-se, predominantemente, às receitas correntes que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das UOs, das provenientes de doações e convênios e outras também consideradas primárias.

    As receitas financeiras são aquelas que não alteram o endividamento  líquido do Governo (setor público não financeiro) no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo. São adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos oficiais, das receitas de aplicações financeiras da União (juros recebidos, por exemplo) eoutras.

    Resultado primário quer dizer quanto o governo economizará para pagamento do serviço da dívida pública: principal, juros e encargos. Resultado nominal quer dizer quanto vai sobrar após o pagamento dos juros. Portanto, a meta é o resultado primário a ser alcançado, sendo o resultado nominal apenas o saldo.

  • CLASSIFICAÇÃO  DA RECEITA POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO


    - primárias (P) ==>> quando seus valores são incluídos na apuração do resultado primário.

    - financeiras (F) ==>> quando não são incluídas na apuração do resultado primário e não alteram o endividamento líquido do governo.

  • Questão correta. 
    Classificação por Identificador de Resultado Primário: 
    RECEITA PRIMÁRIA (P) 
    Quando seus valores são incluídos na apuração do resultado primário (diferença entre as receitas primárias e as despesas primárias) 
    RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS OU FINANCEIRAS (F) 
    Quando não são incluídas na apuração do resultado primário. Não alteram o endividamento líquido do governo, no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo. 
    Ex: As receitas provenientes de operações de crédito, de aplicações financeiras e de juros. 
    Fonte: Administração Financeira e Orçamentária, Marcelo Adriano Ferreira - Coleção Tribunais e MPU - Editora JusPODIVM

  • Obs: Copiando para memorizar!!!

    CLASSIFICAÇÃO  DA RECEITA POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO


    - primárias (P) ==>> quando seus valores são incluídos na apuração do resultado primário.

    - financeiras (F) ==>> quando não são incluídas na apuração do resultado primário e não alteram o endividamento líquido do governo.

  • As receitas financeiras são aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo (setor público não financeiro) no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo. São adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos oficiais, das receitas de aplicações financeiras da União (juros recebidos, por exemplo) e outras.

    FONTE: MTO 2018

  • CLASSIFICAÇÃO POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO: Conforme esta classificação, as receitas do Governo Federal podem ser divididas em: a) primárias (P), quando seus valores são incluídos no cálculo do resultado primário; e b) financeiras (F), quando não são incluídas no citado cálculo.

     

    As receitas primárias referem-se, predominantemente, às receitas correntes que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das UOs, das provenientes de doações e convênios e outras também consideradas primárias.

     

    As receitas financeiras são aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo (setor público não financeiro) no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo. São adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos oficiais, das receitas de aplicações financeiras da União (juros recebidos, por exemplo) e outras.

     

    Fonte: MTO 2018, p.23

  • Acerca do plano plurianual, das classificações orçamentárias e da estrutura programática, julgue o item a seguir.

     

    Conforme a classificação da receita orçamentária por indicador de resultado primário, receitas financeiras são aquelas que não alteram o endividamento líquido do governo no exercício financeiro correspondente.

     

    Afirmativa correta, certa.

     

    Passo a fundamentar.

     

    O Manual Técnico do Orçamento 2018 traz algumas definições.

     

    Vejamos.

     

    A receita orçamentária pode ser classificada em: 1. natureza da receita; 2. indicador de resultado primário; 3. fonte/destinação de recursos; e 4. esfera orçamentária.

     

    Quanto a classificação da receita por indicador de resultado primário, ela se subclassifica em: primárias e financeiras.

     

    As receitas primárias referem-se, predominante, às receitas correntes que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, cota-parte das compesações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das UOs, das provenientes de doações e convênios e outras também consideradas primárias.

     

    Já, as receitas financeiras são aquelas que não alteram  o endividamento líquido do Governo ( setor público não financeiro) no exercício financeiro correspodente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo.

     

     

    @juniortelesoficial

  • Receita por identificador de resultado primário: de acordo com MTO, as receitas financeiras são aquelas que não alteram o endividamento líquido do governo (setor público não financeiro) no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo. 

     

    Fonte: Administração financeira e orçamentária - Sergio Mendes. Pág 231 3§

  • Quanto ao identificador de resultado primário, as receitas são repartidas em primárias e não primárias (financeiras). As primárias são aquelas que têm seus valores incluídos no cálculo do resultado primário. Referem-se predominantemente às receitas correntes que advêm dos tributos, contribuições sociais, das concessões e dos dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das UOs, das provenientes de doações e convênios e outras também consideradas
    primárias.

    As receitas financeiras são as que não alteram o endividamento líquido do governo no exercício correspondente uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito.São adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão
    de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos oficiais, das receitas de aplicações financeiras da União
    (juros recebidos, por exemplo) e outras.

    FONTE: MTO 2019

  • • Receitas Primárias

          → Referem-se, predominantemente, às receitas correntes que advém dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das unidades, das provenientes de doações e convênios e outra também consideradas primarias.

     

    • Receitas Financeiras

          → São aquelas que não contribuem para o resultado primário ou não alteram o endividamento líquido do Governo no exercício correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo, tais como: juros recebidos; os descontos obtidos; o lucro na operação de reporte; os rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa; prêmios de resgate de títulos ou debêntures, ...

     

    http://www.esaf.fazenda.gov.br/backup/presencial/orcamentaria/arquivo-2015/material-didatico-rio-de-janeiro-2015-1/arquivo.2015-05-06.9052799625

  • Socorro!! 

    Em 20/09/2018, às 09:06:10, você respondeu a opção E.Errada!

    Em 19/09/2018, às 19:40:44, você respondeu a opção E.Errada!

    Em 17/09/2018, às 18:48:01, você respondeu a opção E.Errada!

     

  • receita/despesa financeira não alteram o PL (não efetivas), pois entra dinheiro em caixa e uma obrigação a pagar.

  • LEMBREM-SE DA PF

     

    Primárias: P -   receitas correntes que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das UOs, das provenientes de doações e convênios e outras também consideradas primárias.

     

    Financeira: F - não alteram o endividamento líquido do governo no exercício financeiro correspondente.

     

    F NÃO ALTERA

    F NAO ALTERA

    F NAO ALTERA

  • Se a receita financeira pode ser, por exemplo, uma operação de crédito (empréstimo), não consigo entender o porquê dela não alterar o endividamento líquido do Governo. 

  • As receitas financeiras são aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo (setor público não financeiro) no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo.

    mto 2018 

  • MTO 2019, p. 16

    CLASSIFICAÇÃO POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO

    ...

    As RECEITAS FINANCEIRAS são aquelas que NÃO ALTERAM O ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO DO GOVERNO (setor público não financeiro) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo. São adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos oficiais, das receitas de aplicações financeiras da União (juros recebidos, por exemplo) e outras.

  • Pessoal, por favor, me tirem uma dúvida. A banca pode cobrar esse MTO mesmo sem ter previsto no edital?

  • MTO pagina 24:

    classificação por identificador de reusltado primário: Receitas primárias e receitas financeiras

    Financeiras: são aquelas que não alteram o endividamento líquido do governo no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambas de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo. São adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes de emissão de títulos, da contratação de operação de crédito por organimos oficiais, das receitas de aplicações financeiras da união (juros recebidos, por exemplo), das privatizações e outras.

  • Minha cara Anita, lição aprendida na marra: a banca pode tudo !!! Cabe a nós nos virar nos 20...

     

    Mas pegue o MTO e leia junto com questões que verá que não é nenhum bicho de 7 cabeças, tem muitas partes que não tem cobrança em prova.

    A cespe tem usado muito o maledito nas questões.

  • https://www12.senado.leg.br/orcamentofacil/6.-classificacoes-orcamentarias/receitas-e-despesas-primarias-e-financeiras

    Quem está com dúvidas assista esse vídeo ele é ótimo

  • CLASSIFICAÇÃO POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO:

    Receitas primárias e receitas financeiras                                           

       *As receitas primárias referem-se, predominantemente, às receitas correntes                                     

     *As receitas financeiras são aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo

    (setor público não financeiro) no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma

    obrigação ou extinguem um direito

  • Receitas financeira não alteram o endividamento líquido do governo porque não contribuem para o resultado primário, inclusive alteram ao mesmo tempo a ativo financeiro e o passivo financeiro. 

    resposta certo.

  • RECEITAS FINANCEIRAS - SÃO RECEITAS DE CAPITAL ( NÃO ALTERAM O PATRIMÔNIO LÍQUIDO) MAIS OS JUROS (QUE SÃO RECEITAS CORRENTES).

    .

  • RESOLUÇÃO:

             Exato! Receitas financeiras, apesar de estarem relacionadas com dívidas (juros, empréstimos e amortizações), não tem o condão de alterar o endividamento líquido do governo. Vamos ao nosso esquema:

    Gabarito: CERTO

  • Como regra geral, são aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo (setor público não financeiro), uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo.

    A exceção a essa regra é a receita advinda dos juros de operações financeiras, que, apesar de contribuírem com a redução do endividamento líquido, também caracterizam-se como receita financeira.

  • CERTO!!

     

    CLASSIFICAÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA (Manual Técnico de Orçamento)  - MTO 2.020 / pag. 17 e 22
    A classificação da receita orçamentária, a exemplo do que ocorre na despesa, é de utilização obrigatória por todos os entes
    da Federação, sendo facultado o seu desdobramento para atendimento das respectivas necessidades. Sobre o assunto, as
    receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:
    1. natureza de receita;
    2. indicador de resultado primário;
    3. fonte/destinação de recursos; e
    4. esfera orçamentária

       
    * CLASSIFICAÇÃO POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO
    Conforme esta classificação, as receitas do Governo Federal podem ser divididas em: 
    a) Receitas Primárias: quando seus valores são incluídos no cálculo do resultado primário; 
    b) Receitas Financeiras: quando não são incluídas no citado cálculo.

        

    As receitas primárias: referem-se, predominantemente, às receitas correntes que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das UOs, das provenientes de doações e convênios e outras também consideradas primárias.

       

    As receitas financeiras: são geralmente adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos oficiais, das aplicações financeiras da União, entre outras. Como regra geral, são aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo (setor público não financeiro), uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo. A exceção a essa regra é a receita advinda dos juros de operações financeiras, que, apesar de contribuírem com a redução do endividamento líquido, também caracterizam-se como receita financeira.

       

     

  • Classificação -> indicador do resultado primário

    Dividem-se em Primárias e Financeiras

    Receitas PRIMÁRIAS - > receita é incluída na apuração do resultado primário/são as receitas correntes

    Receitas FINANCEIRAS - > receita não é incluída na apuração do resultado primário/são adquiridas pelo mercado FINANCEIRO (interno ou externo)/não alteram o endividamento líquido

    "As receitas financeiras são geralmente adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos oficiais, das aplicações financeiras da União, entre outras. Como regra geral, são aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo (setor público não financeiro), uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo."

    Gabarito: CERTO

  • Classificação por IDENTIFICADOR DE RESULTADOS PRIMÁRIOS

    PRIMÁRIAS : Quando o seu valor é incluído na apuração.

    FINANCEIRAS OU NÃO PRIMÁRIAS : valores não são incluídos na operação e quando não alteram endividamento líquido.

    Cuidado a cespe gosta de confundir dizendo que são classificados em : primárias e secundárias

  • vejo a galera respondendo tudo a mesma coisa, mas explicar o que diabos é o endividamento líquido e o que a frase "uma vez que criam uma obrigação" tem a ver com a parte de não alterar o endividamento líquido...difícil viu kkkk

  • CERTO

  • TCDF 2020

    30 de Dezembro de 2019 às 19:28

    Obrigado pelo comentário.

  • Classificação -> Resultado primário

    Dividem-se em Primárias e Financeiras

    Receitas PRIMÁRIAS - > receita é incluída na apuração do resultado primário/são as receitas correntes

    Receitas FINANCEIRAS - > receita não é incluída na apuração do resultado primário/são adquiridas pelo mercado FINANCEIRO (interno ou externo)/não alteram o endividamento líquido

  • Gabarito: Certo

    As receitas primárias (ou não financeiras) referem-se, predominantemente, às receitas correntes que

    advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cotaparte

    das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das UOs, das

    provenientes de doações e convênios e outras também consideradas primárias.

    As receitas financeiras são aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo (setor público

    não financeiro) no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um

    direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo. São adquiridas junto ao

    mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos

    oficiais, das receitas de aplicações financeiras da União (juros recebidos, por exemplo) e outras.

    Fonte: DC

  • CERTO

  • CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO:

    Financeiras:

    -- Quando seus valores NÃO são incluídos no cálculo do resultado primário;

    -- NÃO alteram o indiv. líquido do governo.

    Certo!

  • CERTO

  • Meu macete (é ridículo, mas me ajudou):

    Receitas Finãoceiras:

    -Seus valores NÃO são incluídos no cálculo do resultado primário;

    -NÃO alteram o endividamento líquido do governo.

  • Classificação da Receita quanto ao Indicador de Resultado Primário:

     

          • Receitas Primárias

                   → Quando a receita é incluída na apuração do resultado primário

                   → São primárias as receitas provenientes dos Tributos, Contribuições,

                   Patrimoniais, Agropecuárias, Industriais, de Serviços

     

          • Receitas Financeiras / Não Primárias

                   → Receita que não é incluída na apuração do resultado primário

                   → São aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo

                   no exercício financeiro correspondente

                   → São adquiridas junto ao mercado financeiro (ex: emissão de títulos e privatizações)

     

    Pág. 24, MTO 2018 – 3ª Versão

     

         As receitas financeiras são aquelas que não alteram o endividamento líquido

          do Governo (setor público não financeiro) no exercício financeiro correspondente,

         uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza

         financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo. São adquiridas junto ao

         mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações

         de crédito por organismos oficiais, das receitas de aplicações financeiras da União

         (juros recebidos, por exemplo) e outras.

  • Gab: CERTO

    1. Classificação por identificador do Resultado Primário. São Primarias ou Financeiras.
    • Financeiras: são as que NÃO CONTRIBUEM para o resultado primário no exercício financeiro correspondente.  Como regra geral, não alteram o endividamento líquido do Governo, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira junto ao setor privado interno ou externo, alterando o ativo e passivo financeiro. São decorrentes de emissão de títulos, contratação de operações de créditos, privatizações, amortização de empréstimos concedidos, etc. MTO 2021, pág. 21.

    FONTE: https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/lib/exe/fetch.php/mto2021:mto2021-versao7.pdf

  • Certo.

    Receitas financeiras  são aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo (setor público não financeiro), uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo.

    Fonte: MTO 2020

  • Receitas Financeiras / Não Primárias

    ✓Receita que não é incluída na apuração do resultado primário

    São aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo

    ✓no exercício financeiro correspondente

    ✓São adquiridas junto ao mercado financeiro (ex: emissão de títulos e privatizações)

  • Pelo pouco que estudei consegui classificar assim, não sei se estou errado:

    Receitas Primárias = Receitas Correntes -> Efetivas em regra -> altera o patrimônio Liquido(PL).

    Receitas Financeiras = Receitas de Capital -> Não Efetivas em regra -> não altera o PL).