a ERRADA
Os núcleos de reprodução de matrizes, avós ou bisavós das aves possuem localização geográfica adequada para facilitar a higiene e o controle sanitário (art. 6º)mas devem ter, constantemente, um médico veterinário credenciado responsável pela atividade.
b ERRADA
Os estabelecimentos avícolas que se dediquem ao comércio regional de aves de um dia e ovos férteis para incubação deverão estar registrados e habilitados pelos serviços oficiais e operarão sob a responsabilidade de um médico veterinário credenciado.(art.3º)
c ERRADA
Art. 4º Para efeito de registro e habilitação, os estabelecimentos avícolas serão classificados como: núcleo de reprodução de matrizes, avós e bisavós; incubatórios.
d CORRETA
As normas aprovadas serão aplicadas nos estabelecimentos avícolas que se dediquem ao comércio internacional, no nível regional do MERCOSUL (Estados-Partes), de aves de um dia e ovos férteis para incubação.
e ERRADA
Art.13 Os incubatórios estarão construídos adequadamente, para facilitar a higiene e o controle sanitário, devendo possuir sistemas de segurança de trânsito de pessoas, de veículos e de equipamentos e também proteção dos ovos e pintos, para garantir a qualidade sanitária exigida por esta norma.