Questão 2652418

• Banca: FCC
• Órgão: SEGEP-MA
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Fiscal Estadual Agropecuário - Médico Veterinário
• Disciplina: Veterinária
• Assuntos: Normas, Resoluções e Leis

Dentre outros, são princípios estabelecidos no Decreto Estadual nº 30.388, de 15 de outubro de 2014:

• A. Aplicar preceitos do bem-estar animal no carregamento antes e durante o transporte, na quarentena, e no abate; e executar programas de combate à fraude nos produtos de origem animal.
• B. Ter foco de atuação na qualidade sanitária dos produtos finais; promover a preservação da saúde humana e ambiental, promover o processo educativo permanente e continuado para todos os atores da cadeia produtiva; sustentabilidade e geração de emprego e renda no campo.
• C. Executar o programa de controle de resíduos de produtos de uso veterinário e contaminantes em produtos de origem animal; elaborar e executar programas de combate à fraude nos produtos de origem animal nos locais especificados.
• D. A produção de origem animal com o respectivo registro nos estabelecimentos da agroindústria familiar, de pequeno porte ou artesanal.
• E. A inclusão de uma nova classificação à principal quando o estabelecimento possuir mais de uma atividade.

Gabarito: B