Questão 2652763

• Banca: CS-UFG
• Órgão: UFG
• Ano: 2018
• Provas: CS-UFG - 2018 - UFG - Técnico de Laboratório - Operação de Transporte
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Quanto à habilitação de licitantes, o Decreto n. 2.745/1988 dispõe, em seu Capítulo IV, que a inscrição no registro cadastral de licitantes da Petrobras poderá ser cancelada, quando

• A. houver títulos protestados ou executados.
• B. ocorrer declaração de inidoneidade da firma.
• C. deixar de renovar, no prazo, documentos com prazo de validade vencido.
• D. apresentar, na execução de contrato, desempenho considerado insuficiente.

Gabarito: B

Comentários

• HTTP CONCURSEIRO Perfeita a sua colocação!

• GAB. B

  A inscrição será cancelada:

  a) por decretação de falência, dissolução ou liquidação da firma;

  b) quando ocorrer declaração de inidoneidade da firma;

  c) pela prática de qualquer ato ilícito;

  d) a requerimento do interessado;

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2745.htm