Questão Q884429

Em março de 2013, a presidente da República, Dilma Rousseff, promulgou a lei dos royalties do petróleo, depois de acirrada disputa no Congresso Nacional, que recusou a proposta original do Governo Federal sobre a distribuição dos recursos do petróleo entre estados e municípios. Sobre o assunto, é correto afirmar que:

Alternativas

a posição da presidente era em favor de uma distribuição mais igualitária das receitas provenientes do petróleo, a qual não foi aceita pelo Congresso.

a campanha "Veta, Dilma" recebeu apoio dos estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

o governo federal propôs mudanças na distribuição dos royalties de todo o petróleo do país, mas o Congresso votou mudança apenas para o pré-sal.

os estados e municípios prejudicados pela nova lei reconheceram, contudo, a constitucionalidade desta, não recorrendo ao Poder Judiciário.

a lei aprovada pelo Congresso Nacional beneficiou os estados e municípios produtores de petróleo.

Comentários

Neste tipo de questão, é muito mais provável vc pontuar chutando aleatoriamente.. do que tentar usar raciocínio lógico
gab B
A passeata tinha como objetivo evitar que a presidente da República sancionasse o projeto de lei que prejudicaria o Rio de Janeiro na distribuição dos royalties do petróleo. Pelo projeto, estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo perdem dinheiro. A parcela cairia dos atuais 26% para 20% já a partir de 2013. Os munícios que produzem petróleo e hoje ficam com 26% dos royalties, passariam a receber 15% no ano que vem e 4%, em 2020.
Já a parcela de cidades não produtoras passaria de 1,75% para 21% a partir de janeiro. A parcela dos estados não produtores saltaria de 7% para 21%.
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/11/ato-dos-royalties-no-rio-tem-caras-pintadas-e-cartazes-veta-dilma.html

SóProvas

Continue usando...

O que está incluso