Questão 2653954

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFRA
• Ano: 2016
• Provas: CEPS-UFPA - 2016 - UFRA - Administrador
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares

As normas gerais da modalidade licitatória denominada pregão encontram-se na Lei 10.520/2002 (resultante de sucessivas reedições de medidas provisórias), e, subsidiariamente, pelas normas gerais inseridas na Lei nº 8.666/1993. O pregão, como modalidade de licitação, consiste

• A. naquela que possui a finalidade de identificar o melhor trabalho técnico, científico ou artístico produzido pelos interessados, segundo critérios constantes do respectivo instrumento convocatório previamente publicado.
• B. naquela que envolve interessados previamente ou não cadastrados perante a Administração Pública, com a finalidade de promover a alienação de determinados bens móveis e imóveis.
• C. no processo administrativo realizado na forma presencial ou eletrônica, por meio do qual a Administração Pública identifica a melhor proposta para a aquisição de determinados bens e para a contratação de certas espécies de serviços.
• D. na formulação, por parte da Administração Pública, de uma cientificação, endereçada a um conjunto de destinatários inicialmente identificados, mas, também, reflexamente, destinada a um universo indefinido de potenciais interessados.
• E. naquela realizada entre interessados que já se encontram devidamente cadastrados por ocasião do lançamento do respectivo certame, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO C

   

  Lei 10.520/2002

  Art. 1o Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

   

  a) Concurso

  b) Leilão

  c) Pregão

  d) Convite

  e) Tomada de Preços

• A letra B) a modalidade é concorrência. Leilão é exceção para bens imóveis!

• Letra "C" gabarito conforme parafrase do art. 1º.