Questão 2656339

• Banca: FCC
• Órgão: SEGEP-MA
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Fiscal Estadual Agropecuário - Engenheiro Florestal
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Direito Agrário e Legislação; Fitopatologia

Sobre a Permissão de Trânsito de Vegetais − PTV, considere:

I. É o documento emitido para acompanhar o trânsito da partida de plantas ou produtos vegetais.

II. Serve para subsidiar a emissão do Certificado Fitossanitário.

III. Serve para subsidiar a emissão do Certificado Fitossanitário de Reexportação.

IV. Apenas servirá para trânsito de plantas ou de produtos vegetais envolvendo o transporte interno rodoviário.

V. No caso de emissão manual, somente poderá ser emitida e assinada por um Engenheiro de Minas.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I, II e V.
• B. I, II e III.
• C. I, IV e V.
• D. III, IV e V.
• E. II, III e V.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO: Letra B.

  Conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28...

  Art. 2º A PTV é o documento emitido para acompanhar o trânsito da partida de plantas ou produtos vegetais, de acordo com as normas de defesa sanitária vegetal, e para subsidiar, conforme o caso, a emissão do Certificado Fitossanitário - CF e do Certificado Fitossanitário de Reexportação - CFR.

  Parágrafo único. O controle do trânsito de plantas ou de produtos vegetais envolve o transporte interno rodoviário, aéreo, hidroviário e ferroviário.