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Gabarito: B
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
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Parece bobo, mas eu nunca mais esqueci desse bizú que li aqui no site:
Apresentar proposta no PregÃO -> OitÃO dias úteis.
Prazos do Pregão:
-> apresentar proposta: 8 dias úteis (não inferior) contados a partir da publicação do aviso
-> apresentar razões de recurso: 3 dias, depois de declarado o vencedor
-> apresentar contrarrazões: 3 dias, contados a partir do término do prazo do recorrente
-> validade das propostas: 60 dias, salvo se existir outro fixado no edital
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Gabarito. B
Convite: 5 dias
Concurso: 45 dias
Pregão: 8 (no mínimo)
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Concorrência: 30 dias Tomada de preço: 15 dias
Aumenta-se 15 dias ao prazo inicial se o tipo de licitação for melhor técnica ou técnica e preço, os prazos serão. Ficando de 45 e 30 dias respetivamente.
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Tabelinha:
http://blog.igormoreira.com.br/wp-content/uploads/2017/03/Capturar.png
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LETRA B CORRETA
LEI 10.520
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
I - a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do regulamento de que trata o art. 2º;
II - do aviso constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital;
III - do edital constarão todos os elementos definidos na forma do inciso I do art. 3º, as normas que disciplinarem o procedimento e a minuta do contrato, quando for o caso;
IV - cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da Lei no 9.755, de 16 de dezembro de 1998;
V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
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ART 4 - LEI 10.520
V - O PRAZO FIXADO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROSPOSTAS, CONTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO AVISO, NÃ SERÁ INFERIOR A 8 DIAS ÚTEIS
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Letra (b)
O intervalo mínimo do pregão será de 8 dias úteis, a serem respeitados entre a publicação do edital e a realização do procedimento.
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CERTO, PORQUE É NO MÍNIMO 8 DIAS ÚTEIS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO AVISO, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS.
V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.
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Lei no 10.520/2002.
ART.4°
V - o prazo ... não será inferior a 8 (oito) dias úteis.
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PRE8ÃO
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Concorrência: 45 dias quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço, ou o regime de execução do objeto for empreitada integral. 30 dias para os demais casos.
Tomada de Preços: 30 dias no caso de licitação do tipo melhor técnica ou técnica e preço e 15 dias para os demais casos.
Convite: 5 dias ÚTEIS, em qualquer caso.
Leilão: 15 dias
Concurso: 45 dias
Pregão presencial ou eletrônico: 8 dias ÚTEIS em qualquer caso.
Os prazos de divulgação das modalidades de licitação são contados da data da última publicação do aviso que contenha o resumo dos editais ou da expedição do convite.
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Prazo para o recebimento das propostas:
“sem técnica” “com técnica” + 15 dias
Concorrência 30 45
Tomada de preços 15 30
Convite (Cinco) 5
Pregão (g = 8) 8
Leilão 15
Concurso 45 Obs: sempre sem técnica
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GABARITO: B
LEI Nº 10.520, DE 2002
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
I - a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do regulamento de que trata o art. 2º;
II - do aviso constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital;
III - do edital constarão todos os elementos definidos na forma do inciso I do art. 3º, as normas que disciplinarem o procedimento e a minuta do contrato, quando for o caso;
IV - cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da Lei no 9.755, de 16 de dezembro de 1998;
V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
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Pregão 8 dias uteis!
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PREG8
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Se der um tiro de 38 vc vai para a caixa-prego
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Se você fumar um Eight você vai pra caixa prego
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Gabarito B
Bizus da Isabela
Proposta no PregÃO ---> OitÃO dias úteis.
ou .... ProposTa no Pregão ---> Oi To dias úteis.
Prazos do Pregão:
ProposTa: ____________ OiT o dias úteis (não inferior) contados a partir da publicação do aviso
Razões de recuRso:______ 3 dias, depois de declarado o vencedor
ContraRRazões:___________ 3 dias, contados a partir do término do prazo do recorrente
Validade Propostas:_______ 60 dias, SALVO se existir outro fixado no edital dica 3 + 3 = 60 tive que forçar o bizu ...
.
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Quando falamos em pregão, o prazo para a apresentação de propostas é de no mínimo: 8 dias úteis contados a partir da publicação do aviso.
GABARITO: B
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GABARITO: LETRA B
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
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pregao: lembre do revolver "tres oitão"
tres dias é o prazo para a apresentação das razões do recurso, caso alguem deseje recorrer
oito dias é o prazo minino para apresentação das propostas
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Questão safadeeenha...
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A presente questão trata do pregão
licitatório e busca a resposta naquela opção que contenha a informação correta.
A solução objetiva da presente questão
se encontra positivada no inciso V do art. 4º da Lei nº 10.520/02, a seguir
reproduzido, verbis:
“Art. 4º A fase externa do pregão será
iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
(...)
V - o prazo fixado para a apresentação das
propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;" (grifei).
A Opção B literalmente reproduz o
texto legal acima exposto, sendo a resposta para esta indagação.
Passemos ao exame das demais opções.
OPÇÃO A: O prazo adotado pelo Estado
de SE para a realização do pregão narrado no enunciado da questão, de 09 (NOVE)
DIAS ÚTEIS está correto sim, o que denota que esta opção está ERRADA;
OPÇÃO C: Esta opção está ERRADA,
conforme os comentários efetuados em relação à Opção A;
OPÇÃO D e E: Estão ambas INCORRETAS.
Embora mencionem que o prazo de 09 (nove) dias úteis fixado pelo Poder
Licitante, nesta questão, esteja correto (e está pois não é inferior a 08 (oito) dias úteis), incorrem em erro quando
falam em “prazo máximo" para
apresentação das propostas em sede de pregão, inexistente à luz da Lei nº
10.520/02.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B.
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Prazos para publicidade dos atos convocatórios (Maior para menor)
Concurso são 45 dias (subtrai 15), concorrência são 30 dias (subtrai 15), TC e Leilão é o que se subtrai, ou seja, 15 dias! Pregão são 8 dias (subtrai 3), sobra o convite, com 5 dias.
Lembrando que se precisar de empreitada global (concorrência) ou de técnica (concorrência e TC) o prazo aumenta em 15 dias.
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V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
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Comentário:
O prazo para apresentação das propostas, a ser contado a partir da publicação do aviso, na modalidade pregão, não poderá ser inferior a oito dias úteis (art. 4º, V, Lei 10.520/2002). No caso narrado, como o período observado foi de nove dias úteis, deve se reconhecer que está de acordo com o que determina a lei. Assim, o gabarito é a alternativa “b”.
Gabarito: alternativa “b”
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ProposTa: ____________ OiT o dias úteis (não inferior) contados a partir da publicação do aviso
Razões de recuRso:______ 3 dias, depois de declarado o vencedor
ContraRRazões:___________ 3 dias, contados a partir do término do prazo do recorrente
Validade Propostas:_______ 60 dias, SALVO se existir outro fixado no edital dica 3 + 3 = 60 tive que forçar o bizu ...
GABARITO: LETRA B
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
Gostei
(29)
Reportar abuso
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A empresa está correta, pois ela não poderia estipular um prazo menor que 8 dias úteis, porém observa-se que foram impostos 9 dias úteis para tal apresentação. Portanto, não se fala em ilegalidade.
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GABARITO LETRA B
LEI Nº 10520/2002 (INSTITUI, NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ARTIGO 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
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Então, pode ser mais?
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V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
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V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
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APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA = OI = 8 DIAS
VALIDADE DA PROPOSTA = SE SENTA = 60 DIAS
RAZÕES DE RECURSO = EM 3 PREGÃO = 3 DIAS
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PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS - Q1136159
SEM MELHOR TÉCNICA ou TÉCNICA E PREÇO ou EMPREITADA INTEGRAL
45 – CONCURSO
30 – CONCORRÊNCIA
15 – TOMADA e LEILÃO
5 – CONVITE
COM MELHOR TÉCNICA ou TÉCNICA E PREÇO ou EMPREITADA INTEGRAL
45 – CONCORRÊNCIA
30 – TOMADA