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GABARITO C)
Creio eu que o caso narrado trata-se de:
Receita > Corrente > Patrimonial, portanto receita Originária
Receitas:
Derivadas > decorre do poder de império do estado de exigir da sociedade (Tributos, contribuições, etc.) (TRI CO)
Originárias > decorrem da exploração de bens públicos, atividades econômicas ( P A I S )
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Espaço foi destacado para exploração, pela iniciativa privada, de operação de restaurante para servir parlamentares, servidores e visitantes. O serviço foi objeto de uma licitação de concessão administrativa de uso a título oneroso do tipo maior lance. - OU SEJA, EXPLORAR BEM PUBLICO
Receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam nos cofres públicos, por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas.
Receitas Correntes — receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
Receitas públicas originárias: também chamadas de receitas não tributárias, são as que decorrem da exploração do bem público.
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· Procedência/coercitividades:
- originárias -> são arrecadadas por meio da exploração de atividade econômica pela Administração Pública, resultam principalmente de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.
- derivadas -> são obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorrem de norma constitucional, e por isso são auferidas de forma impositiva. (receitas tributárias e as contribuições especiais).
GAB LETRA C
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Receita Pública: Entrada de recursos (bens e direitos) que se incorporam ao patrimônio público.
Receita Corrente: manter o Estado.
- Poder impositivo (tributos, taxas e contribuições)
- Receitas patrimoniais
- Exploração de atividades economicas (agropecuária, industrial, serviços)
Receitas de Capital
- Operações de crédito (empréstimos)
- Conversão de bens e direitos em espécie
- Recursos recebidos de outras pessoas jurídicas para atender despesas de capital.
Formas de ingresso
Orçamentaria: Entra para financiar os gastos, não geram compromissos futuros.
Extraorçamentária: Não entregam o orçamento, carater temporário, recurso de terceiro.
Originária: Oriunda da exploração do patrimonio estatal.
Derivada: Deriva do poder de Império do Estado.
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Gabarito letra "C" de Cachaça, Curupira e Candomblé
Receita Pública: Entrada de recursos (bens e direitos) que se incorporam ao patrimônio público.
Receita Correntes: manter o Estado.
- Poder impositivo (tributos, taxas e contribuições)
- Receitas patrimoniais
- Exploração de atividades economicas (agropecuária, industrial, serviços)
Receitas de Capital
- Operações de crédito (empréstimos)
- Conversão de bens e direitos em espécie
- Recursos recebidos de outras pessoas jurídicas para atender despesas de capital.
Formas de ingresso
Orçamentaria: Entra para financiar os gastos, não geram compromissos futuros.
Extraorçamentária: Não entregam o orçamento, carater temporário, recurso de terceiro.
Originária: Oriunda da exploração do patrimonio estatal.
Derivada: Deriva do poder de Império do Estado.
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ESTUDANTE FOCADO, chato p c...., aqui não lugar pra auto ajuda, deve ser a 4 questão que ta pertubando, só as que eu já vi em menos de 20'
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Receita Orçamentária - patrimonial (decorrente de concessão onerosa de uso de espaço) - primaria (pois não decorre de arrecadação imposta pelo estado).
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Classificação das Receitas:
* Quanto à origem/coercibilidade:
- Originárias: São aquelas que não são de pagamento obrigatório. Paga quem quer. Por exemplo: Uma locação. Você aluga o imóvel se quiser.
- Derivadas: São obtidas a partir do patrimônio privado, elas são de pagamento obrigatório. Ex: Tributo, Multa. Aí meu filho, tem que pagar mesmo rs.
(guardei assim)
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Lembrem-se que RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA são aquelas decorrentes de ingressos extraorçamentários, como depósitos indevidos, cauções, fianças, emissão de papel moeda (Bacen emite e Casa da Moeda imprime), operação de crédito por ARO, consignações. Tais receitas não constam na LOA. O ente público não pode usá-las. Não pertencem ao Estado.
As demais, serão ORÇAMENTÁRIAS, divididas em corrente e de capital.
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Não é derivada, pois não deriva do poder de império do Poder Público - caso do imposto e demais cobranças. Logo, só pode ser originária. Ademais, não possui característica de investimento, inversão financeira ou outras receitas de capital. Assim, só poder ser receita corrente. Em tempo: toda receita, ainda que não prevista na arrecadação, será classificada como receita orçamentária, consoante o que prevê a lei 4320. Não estou dizendo que não foi prevista....mas vai que não foi....assim, de qualquer forma, será classificada como receita orçamentária. Segue questão correlata:
QUESTÃO CERTA: O município de Águas Mornas do Centro Oeste, no exercício de 2012, arrecadou receitas pela prestação de serviços, as quais não foram previstas na lei orçamentária do referido exercício. De acordo com a Lei Federal nº 4.320/64 tais receitas serão classificadas como: orçamentária.
Fonte: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questao/c755d80e-1b
Resposta: Letra C.
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Letra C
Explicando o porquê da receita receber essas três definições:
É ORÇAMENTÁRIA QUANTO À PREVISÃO, POIS INTEGRA O ORÇAMENTO
É CORRENTE, POIS FAZ REFERÊNCIA À EXPLORAÇÃO DE UM BEM. QUANDO O PATRIMÔNIO É EXPLORADO, A RECEITA SE CLASSIFICA COMO PATRIMONIAL.
É ORIGINÁRIA, POIS O ESTADO NÃO USA A SUPREMACIA. ESTADO = PARTICULAR.
Fonte: Prof: Anderson Ferreira, Gran Cursos.
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boa questão. Combina AFO e Direito Tributário
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Primeiro: essa receita realmente pertence ao Poder Público ou o Poder Público está agindo
somente como um mero depositário?
“A receita pertence ao Poder Público, professor!”
Beleza, então trata-se de uma receita orçamentária!
Segundo: em geral, essa receita possui efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido?
“Acho que sim, professor. O Estado não está trocando nenhum ativo e nem tem que constituir
uma obrigação”.
Isso mesmo. Então, muito provavelmente estamos falando de uma receita corrente. Mas é bom
lembrar das origens da receita corrente só para ter certeza:
Tributa Con PAISTO
“Mas onde essa receita se encaixa aí, professor?”
Na receita patrimonial, pois ela é proveniente da fruição de patrimônio pertencente ao ente
público, tais como as decorrentes de aluguéis, dividendos, compensações financeiras/royalties,
concessões, entre outras. Veja como a questão falou em “concessão administrativa”.
Terceiro: essa receita é obtida pelo Poder Público por meio da soberania estatal e são
auferidas de forma impositiva? Ou são arrecadadas por meio da exploração de atividades
econômicas?
“Exploração de atividades econômicas, professor!”
Muito bem! Isso quer dizer que são receitas originárias (e não derivadas), porque as primeiras
são as arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública
e resultam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de
aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos
industriais ou agropecuários.
Já as receitas DErivadas são obtidas pelo Estado em função de sua autoridade COercitiva.
O mnemônico aqui é o:
De Co
Gabarito: C
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A receita em apreço é orçamentária, pois corresponde a uma entrada de recursos que o Estado utiliza para financiar seus gastos, transitando pelo patrimônio do Poder Público. É também patrimonial e, portanto, corrente, pois decorre da exploração do patrimônio público. Quanto à coercitividade ou procedência, é originária, pois provêm do próprio patrimônio do Estado. São aquelas resultantes da venda de produtos ou serviços colocados à disposição dos usuários ou da cessão remunerada de bens e valores.
Gab C
ESTRATÉGIA C