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Gab. B
a)errado, pois o entendimento sobre conjunção carnal continua o mesmo como sendo a introdução completa ou incompleta do pênis na cavidade vaginal, ocorrendo ou não ejaculação, não se tendo como tal cópula vestibular ou vulvar nem o coito oral ou anal. Assim, o gênero é o ato libidinoso, que envolve a conjunção carnal.
b)correta
c) menores de14 anos, com fulcro no entendimento do STJ desde de 2015
d)atentado violento ao pudor foi revogado pela lei 12015
e)
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EU SO QUERO SABER O QUE A RESPOSTA TEM HAVER COM O ENUNCIADO DA QUESTAO, A VUNESP APELOU NESSA PROVA MUITO SUBJETIVA PARA O CARGO DE INVESTIGADOR.
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concurso é loteria hj em dia.. assim é complicado.
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Nossa! que questão "HARD"
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Qual o erro da LETRA E??
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GABARITO - B
Vou explicar o ERRO DA LETRA E
A alternativa E traz o conceito de VIOLÊNCIA EFETIVA.
A violência pode ser:
- Efetiva: Diz-se que a violência é EFETIVA quando existe o concurso da força física ou o emprego de meios capazes de privar ou perturbar o entendimento da vítima, impossibilitando-a de reagir ou defender-se.
A violencia efetiva possui duas modalidades FÍSICA: e PSÍQUICA
Efetiva Física: não pode ser presumida, mas provada. Forma violenta, anulando ou enfraquecendo a oposição da vítima.
Efetiva Psíquica: o agente conduz a vítima a uma forma de não resistência por inibição ou enfraquecimento das faculdades mentais. A anestesia, os estados hipnóticos (induzidos ou provocados), a embriaguez completa e a ação das drogas alucinógenas são exemplos de violência efetiva psíquica. (GABARITO - B)
- Presumida: o estupro mediante violência presumida é chamado de “estupro de vulnerável”, em que são as vítimas menores de 14 anos e os portadores de enfermidade ou deficiência mental e por outra causa qualquer que impeça a vítima de resistir.
FONTE: https://issuu.com/guanabarakoogan/docs/fran__aamostra/15
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Conforme solicitado,sobre a letra E, presume-se a violência se a vítima não é maior de 14 anos(ainda que haja expresso consentimento), é alienada ou débil.
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Alguém que possa explicar o erro da letra A?
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Drogas alucinógenas = Trabalha os sentidos do sujeito, entorpecendo os sentidos e causando efeitos psíquicos que influenciará em seu estado mental.
Atentado violento ao pudor = São atos libidinosos sob violência ou grave ameaça.
Estupro e atentado violento ao pudor = São crimes hediondos
Estupro = Constranger sob violência ou grave ameaça, mulher, a conjunção carnal.
Atentado violento ao pudor e subproduto do ESTUPRO.
Violência presumida = Embora não haja violência, a situação se assemelha a uma situação de violência. Embora possa haver consentimento, o consentimento não é válido.
Ex: Conjunção carnal com menor de 14 anos, mesmo que ela queira e os pais autorizem, haverá estupro, pois se trata de violência presumida.
Casos de violência presumida:
Quando a vitima menor de 14
Alienada mental
Ou quando a vitima não pode exercer resistência.
Obs: Estupro só se caracteriza pela conjunção carnal, sendo penetração varginal.
Atos libidinosos, como caricias as partes intimas, penetração anal, oral, enfim, todos serão, ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR!
Obs: Somente mulher pode ser vitima de estupro, Macho não pode sofrer estupro perante a lei.
Obs: Obrigar alguém presenciar atos sexuais, não é estupro, muito menos atentado violento ao pudor, trata-se de mero constrangimento ilegal.
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....indevidos em órgãos sexuais...
Erro da alternativa D, presume-se que se ao enfatizar órgãos sexuais, está limitando apenas a estes, sendo que a gama é maior, qualquer toque lascivo pode ser considerado atentado violento ao pudor, não precisa ser exclusivamente em genitálias..
Pegadinha da questão!
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"CARLOS ROBERTO" acho que você tá equivocado quanto a dizer que só mulher pode sofrer o estupro, pois o artigo
>"Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:" esse outro significa sexo oral, anal que é ,desde 2009, considerado estupro, poise é ato libidinoso diverso, e assim sendo pode ser sofrida pelo homem também.
> Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem:
https://www.youtube.com/watch?v=vTnqWfllwVU
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Carlos Roberto!
Não existe mais o crime de atentado violento ao pudor. E como Kadio Castro falou, o estupro pode ser sofrido por ambos os sexos.
Sugiro corrigir seu comentário. ;-)
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Quando há concurso de força física a violência é efetiva .
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Vamos analisar as alternativas.
A) INCORRETO. Segundo Genival, “O entendimento sobre conjunção carnal continua o mesmo como sendo a introdução completa ou incompleta do pênis na cavidade vaginal, ocorrendo ou não ejaculação, não se tendo como tal a cópula vestibular ou vulvar nem o coito oral ou anal.". Livro do Professor Genival Veloso de França- FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 617
B) CORRETO. Segundo Genival, “A violência efetiva psíquica é aquela em que o agente conduz a vítima a uma forma de não resistência por inibição ou enfraquecimento das faculdades mentais. A embriaguez completa, a anestesia, os estados hipnóticos (induzidos ou provocados) e a ação das drogas alucinógenas são exemplos desse tipo de violência.". FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 619
C) INCORRETO. Segundo Genival, “O estupro mediante violência presumida passa a ser chamado de “estupro de vulnerável", em que as vítimas menores de 14 anos e os portadores de enfermidade ou deficiência mental sem o devido discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não possam oferecer resistência. Esse tipo de estupro foi incluído entre os crimes hediondos.". Livro do Professor Genival Veloso de França- FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 617
D) INCORRETO. Segundo Genival, “Antes o crime de estupro era praticado apenas contra a mulher através de conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça e os outros tipos de atos libidinosos diversos da conjunção carnal eram tidos como atentado violento ao pudor. Dessa forma passa-se a considerar no estupro tanto a conjunção carnal quanto os outros atos libidinosos, desde que alguém seja constrangido ou ameaçado a fazê-los. Não se distingue mais o gênero da vítima, podendo assim o homem ser vítima do crime de estupro e inclusive a mulher pode ser autora desse crime contra outra mulher, bastando que ela constranja a vítima a praticar ou permitir que com ela se pratique um ato libidinoso. Antes, como já vimos, só a mulher era vítima dessa forma delituosa.". FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 617
E) INCORRETO. Segundo Genival, “Diz-se que a violência é efetiva quando existe o concurso da força física ou o emprego de meios capazes de privar ou perturbar o entendimento da vítima, impossibilitando-a de reagir ou defender-se. Dessa forma, a violência efetiva apresenta-se sob duas modalidades: a violência efetiva física e a violência efetiva psíquica.". FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, Editora Guanabara Koogan, 10ª edição, 2015, p. 618
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
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Não vejo nenhum erro na alternativa "A".
Alguém poderia explicar?
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A LETRA ( A) O ERRO ESTÁ NO ORAL
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A- a conjunção carnal é caracterizada quando existe a introdução completa ou incompleta do pênis na cavidade vaginal, ocorrendo ou não ejaculação, cópula vestibular ou vulvar e o coito oral ou anal. (Esses são definidos como atos libidinosos)
O coito vulvar, ou seja, a pressão do pênis contra os órgãos externos da mulher, configura a cópula vestibular
B-a anestesia, os estados hipnóticos (induzidos ou provocados), a embriaguez completa e a ação das drogas alucinógenas são exemplos de violência efetiva psíquica. Correta
C-o estupro mediante violência presumida é chamado de “estupro de vulnerável”, em que são as vítimas menores de 12 anos (14 anos) e os portadores de enfermidade ou deficiência mental, sem o devido discernimento para a prática do ato.
D-o atentado violento ao pudor é caracterizado quando há atos libidinosos, como a masturbação e os toques indevidos em órgãos sexuais, sem indícios de conjunção carnal. De acordo com a Lei no 12.015, de 7 de agosto de 2009 não existe mais essa diferenciação, o estupro é definido, como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso
E-a violência é presumida quando existe o concurso da força física ou o emprego de meios capazes de privar ou perturbar o entendimento da vítima, impossibilitando-a de reagir ou defender-se. Violência efetiva
A violência Presumida: Presume-se a violência se a vítima for menor de 14 anos, alienada ou débil.
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[ MEDICINA LEGAL - SEXOLOGIA ]
GABARITO - B
"A conjunção carnal é caracterizada quando existe a introdução completa ou incompleta do pênis na cavidade vaginal, ocorrendo ou não ejaculação, cópula vestibular ou vulvar e o coito oral ou anal".
A) ERRADA. Conjunção carnal refere-se à introdução completa ou incompleta do pênis na cavidade vaginal, ocorrendo ou não ejaculação. A cópula vestibular ou vulvar, os atos orais e os atos manuais tratam-se de Atos Libidinosos.
Obs.: O bem jurídico tutelado é a liberdade sexual do homem e da mulher; ambos podem ser sujeitos ativos ou passivos do crime de estupro.
B) CORRETA. Primeiramente, é válido lembrar que temos a “violência presumida” e a “violência efetiva”. Esta pode ser física ou psíquica. No primeiro caso o agressor utiliza-se de forma violenta para anular ou enfraquecer a resistência física da vítima; ao passo que na violência efetiva psíquica o agente conduz a vítima a uma forma de não resistência por inibição ou enfraquecimento das faculdades mentais seja por embriaguez completa, algum tipo de anestésico, estados hipnóticos e drogas alucinógenas.
"o estupro mediante violência presumida é chamado de “estupro de vulnerável”, em que são as vítimas menores de 12 anos e os portadores de enfermidade ou deficiência mental, sem o devido discernimento para a prática do ato".
C) ERRADA. Violência presumida: é chamado de “estupro de vulnerável”, em que são as vítimas menores de 14 anos e os portadores de enfermidade ou deficiência mental e por outra causa qualquer que impeça a vítima de resistir.
"o atentado violento ao pudor é caracterizado quando há atos libidinosos, como a masturbação e os toques indevidos em órgãos sexuais, sem indícios de conjunção carnal".
D) ERRADA. Os crimes antes considerados como atentado violento ao pudor (Artigo 214 do Código Penal) são contemplados agora no Artigo 213, referente ao estupro.
"a violência é presumida quando existe o concurso da força física ou o emprego de meios capazes de privar ou perturbar o entendimento da vítima, impossibilitando-a de reagir ou defender-se".
E) ERRADA. Violência presumida refere-se ao estupro de vulnerável. A alternativa tratou sobre a violência efetiva.
FONTE: Material de estudo, Estratégia. Comentário das colegas: Cristiane Soares Mendes; Brenda S.
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Não entendi até agora o erro da letra "A" li e reli 10x, vi todos os comentários e nada me convence do erro.
A alternativa diz: "A conjunção carnal é caracterizada quando existe a introdução completa ou incompleta do pênis na cavidade vaginal (até aqui penso que não há nenhuma divergência, a conjunção carnal é isso mesmo), ocorrendo ou não (notem que a própria questão diz ocorrendo OU NÃO, ou seja, o que vem a seguir NÃO é necessário) ejaculação, cópula vestibular ou vulvar e o coito oral ou anal.
O único erro que consigo pensar seria por uma questão de português/interpretação, pois no final diz "e o coito oral ou anal" incluindo-os como necessário para caracterizar a conjunção carnal. De todo modo uma questão extremamente mal feita.
Qualquer erro/explicação/sugestão podem me mandar inbox por gentileza.
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Violência presumida refere-se ao estupro de vulnerável.
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Não vejo erro algum na assertiva "A" e não acho justo terem a alternativa "C" como errada.
Tá certo que a lei fala em menores de 14 anos a violência é presumida. Tal afirmação deixa a assertiva "C" mais correta ainda quando afirma que será presumida a violência contra menor de 12 anos.
Agora se a questão afirma que seria apenas menor de 12 anos aí sim estaria errada.
Mas não foi o caso, só falou menor de 12 anos o que está perfeito...
Claro que na prova não iria marcar essa por entender que não é a resposta que o examenador queria, mas que essa questão está mal feita, está.
Não tem erro na assertiva "A" quando ele usa o "pode ou não". Com isso entende-se que o primeiro requisito é obrigatório e os demais pode ou não aparecer que serão irrelevantes....
Enfim, seguimos na luta.
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Não vejo erro algum na assertiva "A" e não acho justo terem a alternativa "C" como errada.
Tá certo que a lei fala em menores de 14 anos a violência é presumida. Tal afirmação deixa a assertiva "C" mais correta ainda quando afirma que será presumida a violência contra menor de 12 anos.
Agora se a questão afirma que seria apenas menor de 12 anos aí sim estaria errada.
Mas não foi o caso, só falou menor de 12 anos o que está perfeito...
Claro que na prova não iria marcar essa por entender que não é a resposta que o examenador queria, mas que essa questão está mal feita, está.
Não tem erro na assertiva "A" quando ele usa o "pode ou não". Com isso entende-se que o primeiro requisito é obrigatório e os demais pode ou não aparecer que serão irrelevantes....
Enfim, seguimos na luta.
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Sobre a alternativa "A", cópula vestibular ou vulvar e o coito oral ou anal são considerados ATOS LIBIDINOSOS, não conjunção carnal.
conjunção carnal é a introdução completa ou incompleta do pênis na cavidade vaginal, ocorrendo ou não ejaculação. O restante da alternativa "A" são atos libidiosos, não conjunção carnal.
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Explicando a letra A (foi o que consegui entender):
Pelo que entendi, o conceito de conjunção carnal permanece o mesmo de antes da alteração legislativa referente aos crimes contra a dignidade sexual. A situação é que se tem que "ato libidinoso" é um gênero, do qual se extrai as espécies conjunção carnal, coito anal, beijo lascivo, e etc... Foi o que consegui entender lendo o livro do professor França. Por isso que a letra A estaria errada. Cópula vestibular, coito oral e anal não englobam no conceito de conjunção carnal, porquanto são espécies de ato libidinoso.
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Alternativa A está mal escrita, induzindo a erro.
Ridículo não anularem esse tipo de questão!
Ridículo aplicarem provas com esse tipo de questão!
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Conjunção carnal não envolve coito oral tampouco anal, somente vaginal, espero ter ajudado.