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Achei difícil entender a questão.
Gabarito: D
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Não entendi nem a pergunta.
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A questão mistura constituição com administrativo. Pede a alternativa ERRADA quanto a matéria de separação dos poderes: executivo, legislativo e judiciário.
A letra A está correta pois as autarquias (pessoas jurídicas de direito público pertencente à Administração Pública Indireta) possui autonomia para defender seus atos em juízo.
a letra B também está correta de acordo com a CF/88 que permite ao congresso nacional anular os atos do executivo que extrapolar seu poder regulamente.
a letra C também está certa pois trata do controle judicial de lei inconstitucional.
por fim, o GABARITO é a. Letra D, que está incorreta, ao afirmar que o Poder executivo possui controle dos atos praticados pelas autarquias em razão do poder hierárquico. Isso está incorreto, pois as autarquias têm autonomia, não sendo controladas pelos demais poderes, apenas podem ser fiscalizadas quanto à sua função finalística, porém, não existe subordinação. Por isso, essa é a resposta da questão.
Bons estudos
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Tive que reler a pergunta 10x para entender...
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Resolvi a questão por eliminação e após ler umas 3 vezes. Além disso, o enunciado fala claramente TODAS AS HIPÓTESES ABAIXO EXPRESSAM IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS DE OUTRAS FUNÇÕES, EXCETO... e a exceção deveria ser a resposta escolhida.
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O erro da alternativa D não é o apontado pela Bárbara. A D não fala que o poder executivo tem hierarquia sobre autarquia, mas sim que o chefe do executivo tem hierarquia sobre ministro e que tem poder de tutela sobre autarquia, o que está correto. O erro só existe se prestarmos atenção ao enunciado, que pediu a alternativa que não se relaciona com a separação de poderes. Alternativa a) executivo X judiciário, b) legislativo X executivo, C) executivo X legislativo. a d) fala inteiramente do poder executivo
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ALTERNATIVA CORRETA - LETRA "D"
Pessoal notei que muitos colegas, assim como eu, tiveram dificuldade em elucidar a questão. Contudo nada que uma leitura mais calma não resolva, assim sendo vamos analisar o enunciado: "Todas as hipóteses abaixo elencadas expressam implicações do PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES sobre a relação entre a FUNÇÃO ADMINISTRATIVA E AS DEMAIS funções do Estado, EXCETO..."
Primeiramente frisa - se que O PODER É UNO! e o que ocorre na prática no estado brasileiro é a chamada DIVISÃO ORGÂNICA DE MONTESQUIEU (ensinamento do professor e hoje governador Pedro Taques) ou seja, no Brasil existe o Poder Legislativo - cria as leis; o Poder Judiciário - julga o caso concreto aplicando as leis; e por fim mas não menos importante o Poder Executivo - que administra "a coisa pública" (o que é do povo). GALERA É BASICAMENTE ISSO!
Pois bem, já sabendo o que cada Poder faz basicamente, e que o Princípio da Separação das Funções como próprio nome fala SEPARA AS TAREFAS DE CADA PODER, passa - se a uma terceira premissa que seria qual assertiva NÃO CORRESPONDE A ESTE PRINCÍPIO frente ao Poder Executivo.
Todas as alternativas estão corretas, e foram brevemente explicadas pela colega Bárbara Figueiredo, não havendo motivo para que eu traga a explicação alternativa por alternativa, sendo assim passo direto para o erro na letra "D". O erro se encontra na parte - "O exercício de poder hierárquico...pelo Chefe do Poder Executivo Federal...e Autarquia Federal". Pois não existe hierarquia (LOGO NÃO HÁ MANIFESTAÇÃO DESTE PODER) entre a União, estados, Distrito Federal e municípios e suas respectivas autarquias. O que existe, na verdade, é apenas vinculação administrativa.
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Resolvi a questão sob a ótica: funções típicas e atípicas.... a única alternativa que trouxe uma função administrativa era a D.
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As autarquias são apenas VINCULADAS ao poder executivo, havendo uma fiscalização desse sobre aquelas. Não há que se falar em hierarquia.
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Não entendi nem a pergunta. (2)
tá pior que a FCC pra fazer enunciado
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Demorei um pouco para entender o que a questão estava pedindo, mas depois que entendi foi mais tranquilo. A banca quis que o candidato encontrasse, dentre as alternativas, aquela que NÃO REPRESENTA O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. Sendo que pra isso ela fez todo esse transtorno no enunciado rsrsrs
Qualquer erro, por gentileza me notifiquem. Abraço.
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Em todas as alternativas a questão expõe situações em que há a separação dos poderes (ou funções, como dita o enunciado), mostrando a independência de cada órgão mencionado com suas respectivas prerrogativas; exceto na letra D, em que há uma certa ingerência de um órgão sobre outro, quais sejam: poder hierárquico do chefe do Executivo Federal sobre o MInistro de Estado e poder de tutela daquele sobre Autarquia Federal (expresssão da relação entre Adm. Direta e Adm. Indireta)
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Não há vínculo hierárquico entre a administração direta e a indireta (autarquias, fundações, sociedades...) pois a criação das mesmas é um ato de descentralização administrativa.
No entanto haverá um controle finalístico (tutela administrativa), também chamada de Supervisão Ministerial, que é praticamente um controle sobre o produto final do serviço e não no modus operandi. (matéria de Direito Administrativo mas é necessária para entender a questão)
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Resolvi a questão do seguinte modo:
O enunciado pedia que se escolhe-se a alternativa que não representasse uma expressão da separação dos poderes. Beleza.
Ao ler as alternativas percebi que todas diziam respeito ao controle do exercício de um poder.
As assertivas a,b e c faziam referência ao controle externo, ou seja, de um poder sobre outro.
A assertiva d referia-se ao controle interno, do próprio poder executivo sobre outro órgão ou entidade do mesmo poder.
Logo, levando-se em conta que o controle externo é uma expressão da teoria da divisão dos poderes e que a única alternativa que se relacionava ao controle interno, da Administração Pública no caso, era a letra D, essa é a alternativa correta.
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GABARITO: D
*Chefe do executivo federal: Adm Direta
*Autarquia Federal: Adm Indireta
Não existe hierarquia entre a Adm Direta e Indireta e sim um controle de finalidade.
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QUE ENUNCIADO RIDÍCULO!!!!!!!!!!
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Primeiramente era necessário decifrar o enigma do enunciado.
Parece uma "charada". Descubra o enigma!! kkkkk
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Primeiro é necessário entender a pergunta, o que já é meio caminho andando...
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Foi complicado entender este enunciado.
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Tá FUMARC canabis vencida!!
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Tiger Tank, você está correto quanto a interpretação do enunciado. Só a letra "d" não se relaciona com a separação de poderes.
Mas, no meu entendimento, sua explicação, também, está equivocada. Pois quem realiza a supervisão da autarquia (poder de TUTELA) não é o chefe do executivo e sim o Ministro de Estado (pois estamos falando de nível federal). Por isso, chamado por diversos autores como controle MINISTERIAL.
d) O exercício de poder hierárquico e do poder de tutela exercido pelo Chefe do Poder Executivo Federal, respectivamente, sobre Ministro de Estado e Autarquia Federal.
Logo, quem exercerá o poder de tutela sobre a autarquia é o Ministro de Estado e não o Chefe do PoderExecutivo Federal.
Espero ter contribuído.
Erros, por favor, me avisem no privado para que eu possa corrigir.
#juntosomosmuitomaisfortes!
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Eu entendi que a letra "d" estava errada pelo fato de que o chefe do executivo tem poder hierarquico sobre orgãos ministeriais e o poder de tutela sobre as autarquis parte do Ministério a ela viculada.
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Algo errado não está certo no enunciado.
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Faz assim e SEMPRE acertará:
Procure INCONGRUÊNCIAS nas alternativas !!
UMA SEMPRE estará na contramão das outras !!
Das alternativas, a única que apresenta uma forma de "controle" sem sair do mesmo "poder" é a "d".
a) autarquia (poder executivo) vs pod. judiciário
b) poder legislativo vs poder executivo
c) poder judiciário vs poder legislativo
d) poder executivo vs poder executivo
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Enunciado mais complexo que as assertivas.
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pessoal, basicamente ela pediu qual é a função típica. Notemos que nas outras assertivas, que não a letra "D", há o exercício de funções atípicas, que são implicações da forma de Estado Federado. Dessa forma, a única em que não há o exercício de funções atípicas (por ser função típica) é a letra D.
#pasnosconcursos
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Enunciado confuso, mas vamo que vamo.
GAB: D
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A QUESTÃO TEM UMA REDAÇÃO PÉSSIMA...
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Analisemos as opções, sendo certo que, em se tratando de questão que trabalha com a premissa de incidência do princípio da separação de poderes, no contexto de exercício da função administrativa, as hipóteses propostas pela Banca, para serem corretas, devem expressar casos de controle externo, ou seja, aquele que é exercido por um Poder da República sobre atos de outro Poder da República. A alternativa incorreta, portanto, deverá ser aquela em que o controle opera-se dentro do próprio Executivo. Vejamos, pois:
a) Certo:
De fato, quando a autarquia sustenta a validade e a intangibilidade de ato normativo por ela emitido, no
exercício de competência regulatória, invocando o seu poder discricionário na
matéria sub judice, a entidade está argumentando com a impossibilidade de o Poder Judiciário exercer crivo sobre o tema ali versado, porquanto seria caso de competência discricionária, sob pena de violação ao princípio da separação de poderes (CRFB, art. 2º).
O controle aí exercido, pelo Judiciário, é de natureza externa, a incidir sobre atos do Poder Executivo, no caso, praticado por uma entidade da administração indireta, qual seja, autarquia de regime especial.
b) Certo:
A sustação pelo Poder Legislativo de ato normativo do Chefe do Poder Executivo
que extrapolou a competência regulamentar. Cuida-se, aqui, de novo, de exercício de controle externo, na forma do art. 49, V, da CRFB, na medida em que praticado pelo Legislativo sobre ato do Executivo.
c) Certo:
Em se tratando de declaração de inconstitucionalidade, por parte do Judiciário, em relação a uma dada lei municipal, a hipótese é de controle jurisdicional sobre atos legislativos. Logo, cuida-se de controle externo.
d) Errado:
Da leitura deste item, percebe-se que tanto o controle hierárquico, que é exercido dentro da mesma pessoa jurídica, quanto o poder de tutela da Administração, em relação a atos de entidade de sua administração indireta, não correspondem a casos de controle externo, mas sim de controle efetuados dentro do próprio Executivo. Nesta situação, não há como se argumentar com a incidência do princípio da separação de poderes, no contexto de exercício da função administrativa, conforme determinado pelo enunciado da questão. Portanto, eis aqui a opção equivocada.
Gabarito do professor: D
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Dentro do contexto a D está correta, porque o chefe do executivo tem hierarquia sobre ministro e tem poder de tutela sobre autarquia, porem a alternativa pede relação de funções diferentes e a incorreta é a alternativa D, pois trata de relação do poder executivo com o próprio poder executivo
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Cada enunciado confuso, meu Deus!
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primeiro que eu não entendi nem a pergunta.
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Li, reli, não entendi! kkkkkk
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É 30% de 25%. Ou 30%… de 30%. Portanto, não é 30%. Está entre 7,5% e um pouco mais, 12,5%. Não se trata de 30%...