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Errada!
Telma praticou o crime de concussão. Art. 316, CP - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
A corrupção passiva está prevista no art. 317, CP - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
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Farei uma breve explanação sobre o tema, porquanto o CESPE adora cobrar em provas de concurso público, sempre trazendo uma casca de banana. O candidato tem que acompanhar as novas tendências da banca, pois sua aprovação no certame depende disso. CORRUPÇÃO PASSIVA: Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem (ART.317 CP).
MOMENTO CONSUMATIVO: A consumação do crime de corrupção passiva ocorre no momento da solicitação, ou do recebimento, ou ainda da aceitação da promessa, ainda que o agente não obtenha a vantagem indevida (crime formal).
IMPORTANTE: No momento da solicitação, o agente pode estar de férias, ou licença, ou ainda não ter tomado posse, desde que a solicitação seja concernente às suas funções.
ATENÇÃO: A corrupção passiva pode ser:
a) Própria – Se a vantagem indevida for para o funcionário cometer alguma irregularidade, ilegalidade;
b) Imprópria - Se a vantagem indevida for para o funcionário público praticar ato regular, perfeitamente lícito, decorrente do seu dever legal.
GENTE, INCLUSIVE ESSA DEFINIÇÃO CAIU NA PROVA DA PF/2009, OBSERVEM:
8 Considere a seguinte situação hipotética.Tancredo recebeu, para si, R$ 2.000,00 entregues por Fernando, em razão da sua função pública de agente da Polícia Federal, para praticar ato legal, que lhe competia, como forma de agrado. Nessa situação, Tancredo não responderá pelo crime de corrupção passiva, o qual, para se consumar, tem como elementar do tipo a ilegalidade do ato praticado pelo funcionário público.
8. COMENTÁRIO: O item está errado, pois há o crime ainda que a vantagem indevida seja entregue ao funcionário para a prática de ato legal, pois a tipificação do crime visa resguardar a probidade administrativa. O tipo previsto no art. 317 não tem como elementar a ilegalidade do ato. Corrupção passiva - Art. 317, CP - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem
8. GABARITO DEFINITIVO: Errado.
FONTE: www.beabadoconcurso.com.br
PROF.: ALISON ROCHA - DIREITO PENAL E LEIS EXTRAVAGANTES
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Em direito penal o VERBO manda muuiito!!! Sempre atentos!!!
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Corrupção Passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda qu fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
CONCUSSÃO
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda qu fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida,
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Pessoal,
Fiquem atentos aos verbos da questão.....exigir -> Concussão ; Solicitar ou receber -> Corrupção Passiva.
Um abraço a todos!!!
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A maioria das questões exige muito mais do que só saber os verbos, mas sabê-los é o básico que ajuda muito!
ÂNIMO!
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é concussão pois exige, não solicita
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Na Corrupção Passiva o verbo é SOLICITAR, RECEBER ou ACEITAR PROMESSA DE TAL VANTAGEM.
Nesse caso huve uma exigência, ou seja, verbo EXIGIR, que é núcleo da Concussão.
Diante disso...
Errado.
Bons Estudos!
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- Lembrar:
- Corrupção passiva = "Solicitar ou receber"
- Concussão = "Exigir"
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Errado. Telma praticou de crime de Concussão.
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QUESTÃO ERRADA.
Concussão vs Extorsão
Na CONCUSSÃO, o servidor deve exigir a vantagem econômica sem o uso de violência ou grave ameaça, que são elementares do crime previsto no artigo 158 do Código Penal. Na EXTORSÃO a vítima é constrangida mediante o emprego de violência ou grave ameaça a entregar a indevida vantagem econômica ao agente.
Em decisão no julgamento do HC 149.132/MG, Relator Ministro Sebastião Reis Júnior, DJe de 22 de agosto de 2011, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que o emprego de violência ou grave ameaça é elementar no crime previsto no artigo 158 do Código Penal. Assim, se o funcionário público se utiliza desse meio para obter vantagem indevida, comete o crime de extorsão e não de concussão.
Para Júlio F. Mirabette e Renato Fabbrini (Manual de Direito Penal, ed. Atlas, 25ª edição, volume III, pág. 281), a ameaça diz respeito à função pública e as represálias prometidas, expressa ou implicitamente, a ela se referem. Havendo violência ou grave ameaça de mal estranho à qualidade ou função do agente, ocorre extorsão. Seria o caso de policiais civis ou militares constrangerem a vítima sob ameaça de revólveres.
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Praticou o crime de concussão:
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
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PARA NUNCA MAIS ERRAR, GRAVEM!
Concussão: EXIGE
≠
Currupção Passiva: SOLICITA/ACEITA/RECEBE
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E
Se exigiu, e foi em razão do cargo = CONCUSSÃO
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Para responder esse tipo de questão, prestaremos atenção ao verbo.
Corrupção Ativa: oferecer ou prometer vantagem indevida ao funcionário público.
Corrupção Passiva: quando o funcionário público solicitar ou receber, para si ou para outrem, vantagem indevida.
Concussão: quando o funcionário exigir, para si ou para outrem, vantagem indevida.
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EXIGIR
EXIGIR
EXIGIR
EXIGIR
EXIGIR
EXIGIR
EXIGIR
EXIGIR
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EXIGIR= CONCUSSÃO
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GAB E
↓
DESPENCA EM PROVAS:
Concussão: EXIGE
≠
Currupção Passiva: SOLICITA/ACEITA/RECEBE
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Exigir = Concussão
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EXIGIU = CONCUSSÃO
SOLICITOU | RECEBEU | ACEITOU PROMESSA = CORRUPÇÃO PASSIVA
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ERRADO
ELA PRATICOU O CRIME DE CONCUSSÃO,POIS EXIGIU VANTAGEM INDEVIDA,JÁ NO CRIME DE CORRUPÇÃO O VERBO SÃO SOLICITAR OU RECERBER
PERTENCEREMOS,SE NÃO DESISTIMOS
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Gab. E
Concussão = EXIGIR
Corrupção Passiva é "SRA" (senhora) = SOLICITAR / RECEBER / ACEITAR
"Eu tentei 99 vezes e falhei, mas na centésima tentativa eu consegui, nunca desista de seus objetivos mesmo que esses pareçam impossíveis, a próxima tentativa pode ser a vitoriosa." (Albert Einstein)
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CONCUSSÃO!
Núcleo do tipo: EXIGIR.
Comemorando meu aniversário aqui com vcs! Vamos juntos! 31/01.
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Corrupção Ativa: oferecer ou prometer vantagem indevida ao funcionário público.
Corrupção Passiva: quando o funcionário público solicitar ou receber, para si ou para outrem, vantagem indevida.
Concussão: quando o funcionário exigir, para si ou para outrem, vantagem indevida.
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ERRADO !
EXIGIR --> Concussão (316,CP)
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SOLICITAR
RECEBER --> Corrupção Passiva (317, CP)
ACEITAR
obs: Na delito de Concussão, existe uma "intimidação" por parte do Funcionário Público, enquanto no delito de Corrupção Passiva, existe apenas um "mero pedido" por parte do Funcionário Público.
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Concussão: EXIGIR
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ERRADO.
CONCUSSÃO!
Se liga nos verbos...
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Telma, funcionária pública, exigiu para si, indiretamente, fora do exercício da função, mas em razão dela, vantagem indevida. Nessa situação, Telma cometeu o delito de CONCUSSÃO.