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ID
2666920
Banca
INEP
Órgão
ENEM
Ano
2012
Provas
Disciplina
Sociologia
Assuntos

Um Estado é uma multidão de seres humanos submetida a leis de direito. Todo Estado encerra três poderes dentro de si, isto é, a vontade unida em geral consiste de três pessoas: o poder soberano (soberania) na pessoa do legislador; o poder executivo na pessoa do governante (em consonância com a lei) e o poder judiciário (para outorgar a cada um o que é seu de acordo com a lei) na pessoa do juiz.

KANT, I. A metafísica dos costumes. Bauru: EDIPRO, 2003.


De acordo com o texto, em um Estado de direito

Alternativas
Comentários
  • Letra B

    Os poderes são independentes e harmônicos entre si, sendo assim um não pode interferir no outro.

  • Legislativo: Aquele que cria as leis ou coloca em pauta e manda para ser aprovado no executivo (podem haver casos especiais) *Senadores *deputados

    Judiciário: responsável em fiscalizar se as leis vigentes estão sendo executadas . *Juiz

    Executivo: Aquele que executa a ação. *Presidente *Governantes *Prefeitos

  • De acordo com o texto, em um Estado de direito a lei do legislador deve ser obedecida, pois ela é a representação da vontade geral (b). 

    Num Estado de direito, todos são iguais em direitos e deveres perante a lei, ou seja, ninguém está acima da lei, todos estão sujeitos a ela, não importa o credo, a raça, o gênero, a riqueza, o status, etc. Além disso, quanto aos três poderes, eles devem ser equilibrados, funcionando como freios e contrapesos um do outro, assim nenhum poder pode ser submetido ou submeter-se por ou a outro poder. 

    As alternativas A, C, D e E infringem esses pressupostos ao dizer que um poder é soberano e que o outro deve submeter-se a ele.

    A B está correta, pois, de fato, o Poder Legislativo é o que representa o povo e, por isso mesmo, deve ser obedecido. 

  • Duas ideias chamam atenção no texto de Kant e são fundamentais para o gabarito. Em primeiro lugar, a ideia contratualista, bastante inspirada em Rousseau, de que o fundamento da autoridade politica é a vontade geral, isto é, o consentimento do povo. Em segundo lugar, a ideia de que, dentre os três poderes políticos constituídos (legislativo, executivo e judiciário), o legislativo é que é o soberano e mais importante, pois estabelece as normas supremas da vida social, as quais o governante deve executar e o juiz proteger.

    Letra B

  • Questão que não condiz com a realidade do Brasil, ou melhor, que não representa o sistema político brasileiro. O poder legislativo atua com bases em interesses particulares e não coletivos, sendo que a vontade do povo pouco é atendida.

  • Não precisa ser constatado na realidade, pois se fossemos levar a sério tudo que esta na teoria constitucional, o país seria mais parecido com a Escandinávia do que com Bruzundanga.