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GAB: B
Mnemônico: LIFE
PRIMEIRA GERAÇÃO: Liberdade, valores civis e político
SEGUNDA GERAÇÃO: Igualdade, direitos sociais, econômicos e culturais (SEC)
TERCEIRA GERAÇÃO: Fraternidade/ solidariedade
QUARTA GERAÇÃO: Engenharia ambiental, democracia, informações e pluralismo
QUINTA GERAÇÃO: Novas tecnologias
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Padrão, Capitão Nascimento!
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A
questão aborda a temática relacionada à teoria geral dos direitos fundamentais,
em especial no que diz respeito à classificação das dimensões dos direitos.
Quanto à classificação, os denominados "direitos do bem-estar” são aqueles
ofertam os meios materiais imprescindíveis para a efetivação dos direitos
individuais. Exigem do Estado uma atuação positiva. Sua realização depende da
implementação de políticas públicas estatais, do cumprimento de certas
prestações sociais por parte do Estado, tais como: saúde, educação, trabalho,
habitação, previdência e assistência social. São conhecidos como direitos de segunda
geração.
Gabarito do professor: letra
b.
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1ª Geração: Civis e Políticos (CIPÓ)
2ª Geração: Sociais, Econômicos e Culturais (SEC)
Pega o CIPÓ pra ir para a secretaria (SEC)
Sabendo a ordem dos de 1ª e 2ª geração, ajuda, por eliminação, a responder muitas questões!!!
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1 geração: liga o PC ( Políticos e Civis)
2 geração: aperta ESC ( Econômicos, sociais e culturais)
3 geração: coloca o CD ( coletivos e difusos)
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Considerando o modo de elaboração da questão, a análise das alternativas será feita de forma global.
A doutrina especializada nos direitos fundamentais os divide em gerações, ou também chamado de dimensões, visto que uma dimensão não exclui e nem se sobrepõe a outra.
Os direitos de primeira geração/dimensão se referem aos direitos civis e políticos. Visam a preservação do valor LIBERDADE e pretendem uma prestação negativa do Estado.
Ex: direito à vida, liberdade, igualdade, propriedade, etc.
Os direitos de segunda geração/dimensão se referem aos direitos sociais, econômicos e culturais. Visam a preservação do valor IGUALDADE e pretendem uma prestação positiva do Estado.
Ex: direito à moradia, educação, saúde, etc.
Os direitos de terceira geração/dimensão se referem aos direitos de titularidade coletiva. Visam a preservação do valor FRATERNIDADE.
Paulo Bonavides cita: direito ao desenvolvimento (ou direito ao progresso), ao meio ambiente, de autodeterminação dos povos sobre o patrimônio comum da humanidade e de comunicação.
Há doutrinadores que defendem a existência de direitos de quarta e quinta dimensão, contudo, não há consenso sobre quais seriam esses direitos.
Paulo Bonavides cita a democracia, direito à informação e pluralismo como exemplos de direito de quarta dimensão e a paz como direito de quinta dimensão.
Desta forma, temos que a alternativa B está correta.
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1ª Geração: Direitos Civis e Políticos ( LIBERDADE ).
2ª Geração: Direitos Sociais, Econômicos e Culturais ( IGUALDADE ).
3ª Geração: Direitos Metaindividuais ou Transindividuais ou Difusos ( FRATERNIDADE ).
Lembrando que o surgimento disso se deu no período da Revolução Francesa...