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ALTERNATIVA B, I e III corretas.
No tocante aos Planos de Benefícios de Entidades Abertas do Regime de Previdência Complementar, implantado pela Lei Complementar n° 108/2001, considere: Na verdade, a fundamentação está la LC nº 109 - todas as alternativas no artigo 26.
I. Os planos de benefícios poderão ser individuais, quando acessíveis a quaisquer pessoas físicas ou coletivos, quando tenham por objetivo garantir benefícios previdenciários a pessoas físicas vinculadas, direta ou indiretamente, a uma pessoa jurídica contratante. CORRETA
Art. 26. Os planos de benefícios instituídos por entidades abertas poderão ser:
I - individuais, quando acessíveis a quaisquer pessoas físicas; ou
II - coletivos, quando tenham por objetivo garantir benefícios previdenciários a pessoas físicas vinculadas, direta ou indiretamente, a uma pessoa jurídica contratante.
II. O plano coletivo não poderá ser contratado por várias pessoas jurídicas. INCORRETA
§ 1o O plano coletivo poderá ser contratado por uma ou várias pessoas jurídicas.
III. É vedada à entidade aberta a contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos. CORRETA
§ 6o É vedada à entidade aberta a contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos
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O plano coletivo não poderá ser contratado por várias pessoas jurídicas. => PODERÁ SIM.
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FCC já anulou questão em que tinha errado o número da Lei objeto do enunciado. E agora como vai ser?
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Planos de Benefícios das EAPC (LC 109)
Poderão ser:
A – Individuais: acessíveis a qualquer pessoa física.
B – Coletivos: Quando tenham por objetivo garantir benefícios previdenciários a pessoas físicas vinculadas, direta ou indiretamente, a uma pessoa jurídica contratante. O plano coletivo poderá ser contratado por uma ou várias pessoas jurídicas.
Observações:
I - A implantação de um plano coletivo será celebrada mediante contrato;
II - É vedada à EAPC a contratação de plano coletivo com PJ cujo objetivo principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos.
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Questão anulada pela banca, tendo em vista erro no enunciado.
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Acertar na prova e errar aqui é uma péssima sensação.
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Davi 530, pior seria o contrário.
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A banca tem não sei quantos meses pra fazer uma porcaria de uma prova e anula uma questão por errar o número da Lei. Impressionante isso! Aí o cara que estudou e acertou é prejudicado por negligência desses escrotos, já que a questão é atribuída a todo mundo, favorecendo aquele que errou. Isso é revoltante!
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Achei uma piada a FCC anular essa questão por errar o número da lei, visto que não atrapalhou em nada para responder a questão. Existem questões escrotas que ela não anula de jeito nenhum e me vem anular essa.
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Todas alternativas estão no art. 26 da LC 109/2001 e não na LC 108/2001!
I - CORRETA
Art. 26. Os planos de benefícios instituídos por entidades abertas poderão ser:
I - individuais, quando acessíveis a quaisquer pessoas físicas; ou
II - coletivos, quando tenham por objetivo garantir benefícios previdenciários a pessoas físicas vinculadas, direta ou indiretamente, a uma pessoa jurídica contratante.
III - INCORRETA. A assertiva dispõe que não é possível contratar plano coletivo por várias pessoas jurídicas. Todavia, o § 1o do art. 26 traz essa possibilidade.
Art. 26 § 1o O plano coletivo poderá ser contratado por uma ou várias pessoas jurídicas.
III - CORRETA
Art. 26 § 6o É vedada à entidade aberta a contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos.
O gabarito correto seria letra B (I e III corretas), todavia a FCC anulou a questão pois errou o número da lei em seu enunciado.
GABARITO: ANULADA