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LETRA E
RESOLUÇÃO 49
A - Art. 1 § 1º O núcleo de estatística e gestão estratégica será composto preferencialmente por servidores com formação em direito, economia, administração, ciência da informação, sendo indispensável servidor com formação em estatística.
B , C, D- Art. 2 § 1º O núcleo de estatística e gestão estratégica do Tribunal, sob a SUPERVISÃO do Presidente ou Corregedor do Tribunal, enviará dados para o Conselho Nacional de Justiça quando solicitados a fim de instruir ações de política judiciária nacional.
E - Art. 1 § 2º O núcleo de estatística e gestão estratégica tem caráter PERMANENTE e deve auxiliar o Tribunal na racionalização do processo de modernização institucional.
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GAB: E.
NÚCLEO DE ESTATÍSTICA E GESTÃO ESTRATÉGICA (Resolução no 49/2007, do Conselho Nacional de Justiça):
- Unidade administrativa competente para elaboração de estatística e plano de gestão estratégica de cada Tribunal.
- Composto preferencialmente por servidores com formação em direito, economia, administração, ciência da informação, sendo indispensável servidor com formação em estatística.
- Tem caráter permanente e deve auxiliar o Tribunal na racionalização do processo de modernização institucional.
- Subordinado ao Presidente ou Corregedor do Tribunal, deve subsidiar o processo decisório dos magistrados conforme princípios estritamente profissionais, científicos e éticos.
- Sob a supervisão do Presidente ou Corregedor do Tribunal, enviará dados para o Conselho Nacional de Justiça quando solicitados a fim de instruir ações de política judiciária nacional.
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De acordo com o próprio texto da referida Resolução, houve um seminário em 2007 em que foram discutidos os resultado do Poder Judiciário utilizando-se os números alcançados.
http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2612
A partir dos resultados deste seminário, com as conclusões apresentadas pela Comissão de Estatística e Gestão Estratégica, resolveu-se criar núcleos de estatística em cada tribual do poder judiciário.
Estes núcleos são de caráter permanente, compostos por servidores, tendo necessariamente de haver pelo menos um servidor com formação em estatística.
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Os núcleos de estatística e gestão estratégica pertencem a cada Tribunal, e reportam os dados estatísticos à Comissão de Estatística e Gestão Estratégica, que pertence ao Conselho Nacional de Justiça.
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Resolução 49, CNJ.
Art. 1° Os órgãos do Poder Judiciário relacionados no art. 92 incisos II ao VII da Constituição Federativa do Brasil devem organizar em sua estrutura unidade administrativa competente para elaboração de estatística e plano de gestão estratégica do Tribunal.
§ 1º O núcleo de estatística e gestão estratégica será composto preferencialmente por servidores com formação em direito, economia, administração, ciência da informação, sendo indispensável servidor com formação em estatística.
§ 2º O núcleo de estatística e gestão estratégica tem caráter permanente e deve auxiliar o Tribunal na racionalização do processo de modernização institucional.
Art. 2º O núcleo de estatística e gestão estratégica, subordinado ao Presidente ou Corregedor do Tribunal, deve subsidiar o processo decisório dos magistrados conforme princípios estritamente profissionais, científicos e éticos.
§ 1º O núcleo de estatística e gestão estratégica do Tribunal, sob a supervisão do Presidente ou Corregedor do Tribunal, enviará dados para o Conselho Nacional de Justiça quando solicitados a fim de instruir ações de política judiciária nacional.
§ 2º Presumir-se-ão verdadeiros os dados estatísticos informados pelos núcleos de estatística e gestão estratégica dos Tribunais.
Art. 3º A Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça supervisiona o Sistema de Estatística do Poder Judiciário.
Parágrafo único. Compete à Comissão de Estatística e Gestão Estratégica, assessorada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, agregar dados estatísticos enviados pelos núcleos de estatística e gestão estratégica dos Tribunais.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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O erro da B acho que é a expressão PODE, sendo que não é uma faculdade do tribunal, cfe o §2° tem caráter permanente.
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Resuminho básico. Res. 49/2007 CNJ:
I - NÚCLEO ESTATÍSTICO E DE GESTÃO ESTRATÉGICA:
· FUNÇÃO: elaborar estatística e plano de gestão estratégica de CADA TRIBUNAL.
ATENÇÃO: Não inclui o STF.
· COMPOSIÇÃO: Composto preferencialmente por servidores com formação em DIREITO, ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, sendo indispensável servidor com formação em ESTATÍSTICA.
· Tem CARÁTER permanente e deve auxiliar o Tribunal na racionalização do processo de modernização institucional.
· Subordinado ao PRESIDENTE OU CORREGEDOR DO TRIBUNAL, deve subsidiar o processo decisório dos magistrados;
Enviará dados para o CNJ quando solicitados a fim de instruir ações de política judiciária nacional.
II – COMISSÃO DE ESTATÍSTICA E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CNJ:
· É a responsável por supervisionar o Sistema de Estatística do PJ;
· É assessorada pelo Departamento de pesquisas judiciárias;
· Função: agregar dados estatísticos enviados pelos núcleos de estatística e gestão estratégica dos Tribunais.
Pensamento positivo, quase sempre!!!!
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MEU RESUMO DA RES. 49/CNJ:
NEGE= núcleo de estatística e gestão estratégica ----------> 1 para cada Tribunal
CEGE= comissão de estatística e gestão estratégica -----> vinculado ao CNJ
NEGE:
- caráter PERMANENTE
- integra a estrutura ADM do Tribunal
- subordinado ao PRESIDENTE ou CORREGEDOR
-auxilia na racionalização do processo de modernização do tribunal
-servidores formados preferencialmente em DIREITO, ECONOMIA, ADM, CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
-INDISPENSÁVEL: servidor com formação em ESTATÍSTICA
-envia DADOS ao CNJ quando solicitado---->objetivo: instruir ações de política judiciária nacional
** DADOS enviados: presunção de veracidade
CEGE:
-assessorado pelo DPJ
-agrega dados estatísticos enviados pelos NEGE´S
-responsável por supervisionar o Sistema de Estatística do P. Jud (concentra e analisa os dados)
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O ÚNICO ERRO DA LEILA MPT É:
I - NÚCLEO ESTATÍSTICO E DE GESTÃO ESTRATÉGICA:
· FUNÇÃO: elaborar estatística e plano de gestão estratégica de CADA TRIBUNAL.
ATENÇÃO: Não inclui o STF. NEM O CNJ
· COMPOSIÇÃO: Composto preferencialmente por servidores com formação em DIREITO, ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, sendo indispensável servidor com formação em ESTATÍSTICA.
· Tem CARÁTER permanente e deve auxiliar o Tribunal na racionalização do processo de modernização institucional.
· Subordinado ao PRESIDENTE OU CORREGEDOR DO TRIBUNAL, deve subsidiar o processo decisório dos magistrados;
Enviará dados para o CNJ quando solicitados a fim de instruir ações de política judiciária nacional.
II – COMISSÃO DE ESTATÍSTICA E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CNJ:
· É a responsável por supervisionar o Sistema de Estatística do PJ;
· É assessorada pelo Departamento de pesquisas judiciárias;
· Função: agregar dados estatísticos enviados pelos núcleos de estatística e gestão estratégica dos Tribunais.
*NEM O CNJ.
DO MAIS UM INCRÍVEL RESUMO. MUITO OBRIGADO POR COMPARTILHA-LO CONOSCO.
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Pessoal, criei um caderno com as questões da Resolução n° 49/2007.
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A deve ser formado por ao menos um magistrado de cada Tribunal e subordina-se diretamente ao Conselho Nacional de Justiça. (Na verdade ele deve ser formado por servidores com formação preferencialmente em direito, economia, ADM, ciência da informação e obrigatoriamente um estatístico e é subordinado do presidente ou corregedor do tribunal)
B pode ser instaurado por determinação do Presidente de cada Tribunal, para subsidiar as ações de política judiciária. (Deve subsidiar o processo decisório dos magistrados)
C é órgão integrante da estrutura do Conselho Nacional de Justiça, encarregado da consolidação de dados enviados pelos Tribunais. (Integra a estrutura administrativa do tribunal)
D subordina-se, obrigatoriamente, ao Corregedor de cada Tribunal, subsidiando a atuação do mesmo. (Deve subsidiar o processo decisório dos magistrados)
E possui natureza permanente e integra a estrutura administrativa de cada Tribunal. CORRETO
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GABARITO LETRA E
RESOLUÇÃO Nº 49/2007 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
ARTIGO 1º Os órgãos do Poder Judiciário relacionados no art. 92 incisos II ao VII da Constituição Federativa do Brasil devem organizar em sua estrutura unidade administrativa competente para elaboração de estatística e plano de gestão estratégica do Tribunal.
§ 2º O núcleo de estatística e gestão estratégica tem caráter permanente e deve auxiliar o Tribunal na racionalização do processo de modernização institucional.
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A gestão estratégica de todo o poder Judiciário brasileiro está a cargo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Este projeto foi iniciado efetivamente com a publicação da Resolução n° 49/07, que impôs aos demais órgãos do Poder Judiciário a criação de núcleos de estatística e de gestão estratégica. Estes núcleos têm caráter permanente e deverão assessorar os tribunais na tarefa de modernização institucional.
O núcleo de estatística e gestão estratégica deve ser composto preferencialmente por servidores com formação em direito, economia, administração, ciência da informação, sendo indispensável servidor com formação em estatística.
Estes núcleos são subordinados ao Presidente ou Corregedor do Tribunal, devendo subsidiar o processo decisório dos magistrados conforme princípios estritamente profissionais, científicos e éticos.
O núcleo de estatística e gestão estratégica do Tribunal deve enviar dados para o CNJ quando solicitados a fim de instruir ações de política judiciária nacional.
Gabarito: letra E
fonte: material estratégia concursos - Prof. Rodrigo Rennó