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Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
I um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
II os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior.
GABARITO : LETRA B
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TST
> 35-65 anos
> 1/5 de adv e membros do MPT
> 27 membros (Trinta Sem Três-TST)
TRT
> 30-65 anos
> 1/5 adv/MPT
> 7 membros (no mínimo-TRT/SE tem 8 por ex)
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Letra (b)
Do total de Ministros do TST, conforme previsão do art. 94 da Constituição, 1/5 são escolhidos dentre advogados com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de efetivo exercício.
Os outros 4/5 dos Ministros são escolhidos dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura de carreira, indicados pelo próprio TST. Isso quer dizer que não podem ser indicados os juízes que chegaram aos TRTs pela regra do quinto constitucional.
São também requisitos para ocupar o cargo de Ministro do TST, ser brasileiro nato ou naturalizado, ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. Além disso, o nome indicado deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, assim como no caso dos Ministros do STF e STJ. A nomeação, após aprovação, é feita pelo Presidente da República.
Fonte: http://direitoconstitucional.blog.br/justica-do-trabalho-sua-estrutura-e-composicao/
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Prova fácil = Nota de corte altíssima.
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GABARITO: Letra B
Só complementando os comentários dos colegas...
+ 35 e - de 65 anos => TST, STF, STJ, TCU
+ 30 e - de 65 anos => TRT, TRF
Obs1: Quando é tribunal superior, sempre é pela maioria absoluta do Senado Federal.
Obs2: Todos os Tribunais que não sejam superiores são compostos por 07 membros (TRT, TRE e TRF), salvo os tribunais estaduais, que serão organizados pelo próprio Estado.
Obs3: Possuem, no mínimo, 7 membros: TRT, TRF e TSE.
Obs4: Possuem exatamente 7 membros: TRE
Quinto Constitucional => TJ, TRF, TRT e TST.
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Sabendo isso, dá para matar várias questões. Faça o teste, rs => Q3872, Q53919, Q429618, Q842360, Q351127.
Bons estudos !
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CF:
Art. 111-A - O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
II - os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior.
TST:
27 ministros
Entre 35 e 65 anos
1/5 - advogados e membros do MPT com mais de 10 anos de atividade
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LETRA B CORRETA
NÚMERO DE MEMBROS DOS TRIBUNAIS
STF ("somos time de futebol") = 11
STJ ("somos todos jesus") = No mínimo, 33
TST ("trinta sem três") = 27
STM ("são todas moças de 15 anos") = 15
TSE =( “set”) No mínimo, 7
TRE = 7
TRT = No mínimo, 7
TRF = No mínimo, 7
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Composição dos Tribunais:
- Supremo Tribunal Federal - STF
- 11 Ministros
- Idade: +35 e -65 anos
- Cidadãos ( Pleno exercício dos Direitos Políticos )
- Notável Saber Jurídico
- Reputação Ilibada
- Brasileiro Nato
- Nomeação: Presidente da República
- Sabatina: Maioria Absoluta do Senado Federal
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-Superior Tribunal de Justiça - STJ
- 33 Ministros ( no mínimo )
- Idade: +35 e -65 anos
- Brasileiros nato/naturalizado
- Notável saber jurídico
- Reputação Ilibada
- Nomeação: Presidente da República
- Sabatina: Maioria Absoluta do Senado Federal
- 1/3 Juizes TRF
- 1/3 Desembargadores TJ
- 1/3 MP e ADV (1/6 cada) *Não é Quinto Constitucional
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-Tribunal Superior do Trabalho - TST
- 27 Ministros
- Idade: +35 e - 65 anos
- Brasileiros Nato/Naturalizado
- Nomeação: Presidente da República
- Sabatina: Maioria Absoluta do Senado Federal
- 1/5 MPT e ADV
- 4/5 Juizes TRT
_________________________________________________________________________________________________________
- Tribunal Superior Eleitoral - TSE
- 7 Ministros ( no mínimo )
- 3 Ministros do STF
- 2 Ministros do STJ
- 2 Advogados (Notável Saber Jurídico/ Idoneidade Moral) ---> Indicados pelo STF ---> Escolha e Nomeação: Presidente da República ( Sem Sabatina)
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-Superior Tribunal Militar - STM
- 15 Ministros
- Nomeação: Presidente da República
- Sabatina: Maioria Absoluta do Senado Federal
- 3 Oficiais Marinha
- 4 Oficiais Exército
- 3 Oficiais Aeronáutica
- 5 Civis (+ de 35 anos, sendo 3 advogados, 1 Juiz Auditor e 1 Membro do Ministério Público Militar)
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Nem precisei ler toda a questão, sabia que eram 27 ministros.... Eliminei 2, sabia que tinham idades entre 35 e 65 anos, MATEI!
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Aline Rocha, como todo concurseiro sabe não devemos ir de cara nas questões, sempre temos que ler tdo.
Porém realmente essa questão estava fácil de se matar. Boa sorte colega.
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a) 17 ministros, com mais de 35 anos e menos de 65 anos, sendo 1/5 dentre advogados com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de efetivo exercício.
b) 27 ministros, com mais de 35 anos e menos de 65 anos, sendo 1/5 dentre advogados com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de efetivo exercício.
c) 11 ministros, com mais de 30 anos e menos de 70 anos, sendo 1/3 dentre advogados com mais de 5 anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 5 anos de efetivo exercício.
d) 27 ministros, com mais de 30 anos e menos de 65 anos, sendo 1/5 dentre advogados com mais de 5 anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 5 anos de efetivo exercício.
e) 27 ministros, com mais de 35 anos e menos de 70 anos, sendo 1/3 dentre advogados com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de 10 anos de efetivo exercício.
Resumão:
O Tribunal Superior do Trabalho - TST, com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira.
O TST é composto de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
II - os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior.
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Detalhe ao Gabarito dessa questão: O TST é o único Tribunal Superior que observa a regra do 1/5 Constitucional em sua composição.
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Complementando (direto ao ponto): composição TST x composição TRTs
TST: 27 ministros (número fixo) com idade mínima de 35 anos ==> aplica-se o quinto constitucional
TRTs: no mínimo 7 juízes com idade mínima de 30 anos ==> aplica-se o quinto constitucional
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Pessoa, surgiu uma dúvida aqui. Quem puder me ajudar, será de grande valia.
Segundo a Constituição, de fato são 27 ministros ( art. 111-A), maaas na CLT, art. 693 diz o seguinte: " O Tribunal Superior do Trabalho compõem-se de dezessete juízes com a denominação de Ministros, sendo: (Redação dada pela Lei nº 5442, de 24.5.1968)"
Eu sabia a opção, mas depois que respondi, fui dar uma olhada na CLT e vi esse artigo. Deu nó na cabeça! rsrsrs
Alguém pode me explicar qual a diferença??
Grata.
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Mariana, o art 693 da CLT encontra-se revogado, tacitamente, pela CF/88. Temos que tomar cuidado pois diversos artigos da CLT não estão mais vigentes, por exemplo os arts 684 e ss...
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TST = TRINTA SEM TRÊS= 27
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Andrea, muito obrigada pelo esclarecimento. De fato, depois que vi novamente, observei que estava revogado.
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Composição dos órgãos da Justiça do Trabalho
TST:
- 27 ministros
- maiores de 35 anos e menores de 65
- nomeado pelo presidente da republica, aprovação maioria absoluta do Senado federal
TRT:
-mínimo 7 juizes
- maiores de 30 anos e menores de 65 anos
- nomeado pelo presidente da republica (NÃO PRECISA DA SABATINA DO SENADO).
TCE - COMPOSIÇÃO
Súmula 653/STF - No Tribunal de Contas estadual, composto por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembléia Legislativa e três pelo Chefe do Poder Executivo estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público, e um terceiro a sua livre escolha.
Ou seja, TRT e TRF têm no mínimo 7 membros, TCE tem exatamente 7 membros.
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Previsto no Art 111-A, inciso I da CF. Questão de fácil resolução com o conhecimento do texto.
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Mariana Fernandes, uma dica... talvez você tenha visto em algum material desatualizado. Na dúvida, para consulta de letra de lei, é muito mais seguro você consultar a legislação no site do Planalto, pois o risco de desatualização é menor.
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A questão foi um pouco mal feita, mas como a escrita de todas as alternativas estava igual, deu pra chegar à assertiva correta. Mas vale atentar: uma coisa é o tribunal ser "composto por 27 ministros, com mais de 35 anos e menos de 65 anos, (...)". Outra coisa é o tribunal ser composto por 27 ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos.
Da forma que a redação da questão trouxe, parece que todo mundo se aposenta compulsoriamente aos 65 anos, kkkkkk, quando na verdade esse é apenas o limite de idade quando da escolha.
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Gabarito B
Comentário do Jhonny
TST é o único Tribunal Superior que observa a regra do 1/5 Constitucional em sua composição.
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É por umas molezas dessas que os aprovados com chances reais de nomeação têm que fazer 90-95% da prova. Questão estilo 2006-2010 (se inscreveu, passou).
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Quais tribunais observam a regra do Quinto Constitucional?
TJ
TRF
TRT
TST: Trinta Subtrai Três = 27 ministros com idade +35 e -65
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GAB: B
CF de 88Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
I um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
II os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior.
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Art 111-CF São Orgãos da Justiça do Trabalho
I-Tribunal Superios do Trabalho
II-Tribunais Regionais do Trabalho
III-Juizes do Trabalho
*Tribunal Supeior do Trabalho
-27 Ministros
-Idade 35-65
-1/5 CF
-Nomeados pelo Presidente da República + Aprovação maioria absoluta do Senado Federal-
-Notavel saber Jurídico e reputação ilibada
-4/5 dentre juízes do TRT + Magistratura de carreira + indicados pelo TST
Tribunal Regional do Trabalho
-Mínimo 7 Juízes
-Nomeados pelo Presidente da República
-Idade30-65
-1/5 (MP/Advogados+ 10 anos de efetivo exercício
- 4/5 juíz por Promoção
Bons Estudos :)
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Estrutura do TST :
> 27 ministro com ( + 35 e - 65 anos )
> Nomedo pelo ( Presidente da Republica)
> Aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal
> 1/5 Advogados / menbros do MPT (+ 10 anos de efetivo exercício)
> Os demais: dentre Juízes dos TRTs, oriundos da magistrtura da carreira, indicados pelo próprio TST.
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CR/88
Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
1/5 DENTRE ADV COM + DE 10 ANOS DE EFETIVA ATIVIDADE PROFISSIONAL E MEMBROS DO MPT COM + DE 10 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO.
Adv e MPT: ambos com 10 anos de profissão
Adv e MPT: representam 1/5 do total
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Tanto na composição dos TRT's como na composição do TST há a incidência do "quinto constitucional".
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Pessoal, MEMORIZE TODOS ESSES NÚMEROS!!
O art.111-a, dispõe que o TST é composto de 27 (vinte e sete) Ministros, escolhidos dentre brasileiros com (> de 35) mais de trinta e cinco e (< de 65) menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
Inciso I: um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
Inciso II: os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior.
Resumindo:
- Composto por 27 Ministros (T rinta S em T rês = 27)
- Idade: >35 e <65 anos
- Brasileiros Nato/Naturalizado
- Nomeação: Presidente da República
- Sabatina: Maioria Absoluta do Senado Federal
- 1/5 membros do MPT com mais de 10 anos e Advogados com mais 10 anos
- 4/5 Juízes do TRT
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Letra B
Pessoal, MEMORIZE TODOS ESSES NÚMEROS!!
O art.111-a, dispõe que o TST é composto de 27 (vinte e sete) Ministros, escolhidos dentre brasileiros com (> de 35) mais de trinta e cinco e (< de 65) menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
Inciso I: um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
Inciso II: os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior.
Resumindo:
- Composto por 27 Ministros (T rinta S em T rês = 27)
- Idade: >35 e <65 anos
- Brasileiros Nato/Naturalizado
- Nomeação: Presidente da República
- Sabatina: Maioria Absoluta do Senado Federal
- 1/5 membros do MPT com mais de 10 anos e Advogados com mais 10 anos
- 4/5 Juízes do TRT
Fonte: Wiliame Morais | Direção Concursos
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GABARITO: B
Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
I um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
II os demais dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior.