Questão 2670841

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ITEP - RN
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Agente de Necrópsia
• Disciplina: Metodologia da Investigação Policial
• Assuntos: Provas

Entende-se por Cadeia de Custódia:

• A. o conjunto dos conhecimentos e técnicas necessários à elucidação dos crimes e à descoberta de seus autores, mediante a coleta e interpretação dos vestígios, fatos e consequências supervenientes.
• B. a relação entre o custo do encarceramento de criminosos e o benefício social decorrente da restrição da liberdade nos moldes da filosofia de Foucault.
• C. o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
• D. o procedimento de investigação típico da polícia judiciária que visa apurar as circunstâncias de um crime, apontar a autoria e que precede a ação penal, motivo pelo qual inaugura o processo com uma cadeia de eventos investigatórios sucessivos e cuja guarda (custódia) documental é rastreável.
• E. o local em que se mantém um indivíduo preso (custodiado), sendo os motivos para tais variantes de acordo com os tipos: prisão temporária, prisão preventiva, prisão em flagrante e prisão para execução de pena.

Gabarito: C

Comentários

• Denomina-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

  Portaria n. 82 de 16 de julho de 2014

• ATUALIZAÇÃO LEI PACOTE ANTICRIME:

  ARTIGO. 158-A, CPP: Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.  
   (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)

• Nos próximos concursos questões de cadeia de custódia vão se tornar rotina! Arts. 158-A a 158-F do CPP.

• Gabarito: C

  Art.158-A - Código de Processo Penal.

• c cadeia de custodia.

  reconhecimento

  isolamento

  fixaçao

  coleta

  acondicionamento

  transporte

  recebimento

  processamento

  armazenamento

  descarte

• O QUE É CADEIA DE CUSTÓDIA ???

  • É o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a historia cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

  QUAL O INÍCIO DA CADEIA DE CUSTÓDIA??

  • O início dá-se com a preservação do local do crime

  Ou

  • Com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio

  BIZU FEROZ!

  RIFiCA TRePAD

  RECONHECIMENTO: Distinguir um elemento de potencial interesse;

  ISOLAMENTO: Evitar que se altere, isolar e preservar;

  FIXAÇÃO: Descrição detalhada do vestígio, posição, fotos, croqui;

  COLHER: Recolher os vestígios (preferencialmente perito oficial);

  ACONDICIONAMENTO: Cada vestígio coletado é EMBALADO!

  TRANSPORTE: Transferência do vestígio de um local para o outro;

  RECEBIMENTO: Ato formal de transferência da posse do vestígio;

  PROCESSAMENTO: É o exame pericial em si, a manipulação.

  ARMAZENAMENTO: Guarda em condições adequadas do material a ser coletado;

  DESCARTE: Liberação do vestígio.