Questão 2670844

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ITEP - RN
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Agente de Necrópsia
• Disciplina: Metodologia da Investigação Policial
• Assuntos: Provas

Quanto à rastreabilidade de um vestígio, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Relaciona-se à garantia de idoneidade dos vestígios, com vistas a preservar a confiabilidade e a transparência da produção da prova pericial até a conclusão do processo judicial.

II. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas etapas de reconhecimento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.

III. O procedimento relacionado ao registro deverá permitir o rastreamento do objeto/ vestígio (onde e com quem se encontra) e a emissão de relatórios.

IV. O rastreamento é possível apenas a partir da fase interna da cadeia de custódia, momento em que um código de rastreamento é associado ao vestígio, sendo prescindível a averiguação, em auditoria, da rastreabilidade na fase externa.

V. Quando da tramitação do vestígio armazenado, todas as ações deverão ser registradas, consignando-se a identificação do responsável pela tramitação, destinação, data e horário da ação. Tais registros permitirão a rastreabilidade do vestígio.

• A. Apenas I, III e IV.
• B. Apenas I, II, IV e V.
• C. Apenas II, III e IV.
• D. Apenas I, II, III, e V.
• E. Apenas II, III e V.

Gabarito: D

Comentários

• Correta: Letra D

  IV. O rastreamento é possível apenas a partir da fase interna da cadeia de custódia, momento em que um código de rastreamento é associado ao vestígio, sendo prescindível a averiguação, em auditoria, da rastreabilidade na fase externa.

  ERRADA, pois conforme 'Art. 158-B.' a cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio desde o reconhecimento de um elemento, o qual está contido na Fase Externa.

• Cadê o ISOLAMENTO na assertiva II??? Essa questão deveria ter sido anulada!

• Senti falta do "isolamento". São 10 etapas, faltou o ISOLAMENTO

• a questão é de 2018 e a cadeia de custódia do CPP é de 2019, me leva a crer que não havia a etapa de isolamento ainda.

• GAB: D

  V - Art. 158-E. § 4º Por ocasião da tramitação do vestígio armazenado, todas as ações deverão ser registradas, consignando-se a identificação do responsável pela 1) tramitação, 2) a destinação, 3) a data e 4) horário da ação.

  Cadeia de custódia possui 2 fases:

  Fase externa: Da preservação do local de crime até o recebimento do vestígio pelo órgão competente

  Fase interna: Da recepção e conferência do vestígio pelo Órgão competente até o descarte do material (esta mediante autorização judicial).

  Reconhecimento: Distinguir elemento como de potencial interesse.

  Isolamento: Evitar que se altere o estado das coisas.

  Fixação: Descrição detalhada (como se encontra local do crime). INDISPENSAVÉL sua descrição no laudo pericial.

  Coleta: Recolher vestígio

  Acondicionamento: Cada vestígio é coletado e embalado de forma individualizada.

  Transporte: Transferir vestígio de um local para outro.

  Recebimento: ATO FORMAL de transferência da posse do vestígio.

  Processamento: Exame pericial em si.

  Armazenamento: Guardar em condições adequadas.

  Descarte: Mediante autorização judicial. Procedimento referente a liberação do vestígio.

  NÃO CONFUNDIR: COLETA (recolher vestígio) com ACONDICIONAMENTO (cada vestígio é coletado e embalado de forma individualizada).

  NÃO CONFUNDIR: ACONDICIONAMENTO (cada vestígio é coletado e embalado de forma individualizada) com ARMAZENAMENTO (guardar em condições adequadas, antes do descarte).

  ATENÇÃO: O inicio da cadeia de custódia se da com a PRESERVAÇÃO DO LOCAL DE CRIME.

• bom.. acho que pularam o isolamento né?