Questão 2671768

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Banco da Amazônia
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Medicina do Trabalho; CESGRANRIO - 2018 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Tecnologia da Informação
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2018; Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

(...) a estrutura federativa brasileira estabeleceu-se, desde a República, com uma disfunção entre um formato político-administrativo pensado e desenvolvido para acomodar a representação das diferenças territoriais e a perspectiva de manutenção de uma unidade que deveria ser preservada a qualquer custo. Essas tensões encontram-se até hoje presentes na estrutura federativa brasileira.

CASTRO, I. E. Geografia e Política: território, escalas de ação e instituições.

O Brasil apresenta uma história de forte tradição centralizadora e de alianças dos grupos estaduais e municipais com o poder central.

Considerando-se esse fato, o que é necessário ocorrer para que o federalismo brasileiro possa ser, entre os entes federativos, menos competitivo e mais cooperativo?

• A. Centralização, na esfera federal, das capacidades de implementação das políticas públicas, dadas as enormes desigualdades financeiras, técnicas e de gestão existentes.
• B. Criação de mecanismos que promovam maior capacidade de intermediação entre as relações intergovernamentais, facilitando o diálogo entre as três esferas de poder.
• C. Limitação na capacidade dos entes subnacionais de legislar sobre políticas próprias.
• D. Redução da autonomia administrativa dos estados e municípios, aumentando a capacidade de atuação da esfera federal na criação e aprovação de políticas públicas.
• E. Supressão da independência do Poder Legislativo nos três níveis de governo, mantendo a autonomia do Poder Judiciário.

Gabarito: B

Comentários

• Para não assinantes -  Gab B

• Resposta: B

  Segue trecho da obra que podem ajudar na compreensão da resposta.

  Nas considerações finais, citando a tendência atual de fortalecimento do poder estadual, o autor elenca alguns pontos a serem revistos na organização política:

  Não seria aconselhável nem a redivisão regional imediata, nem a criação de novos estados sem que, antes reformas de base sejam feitas, entre as quais, a reforma tributária, a reforma agrária, o fortalecimento do poder legislativo e dos partidos políticos, e, como condição prévia para a efetiva democratização das políticas territoriais, a descentralização do poder, especialmente do poder central.

• O federalismo brasileiro assimétrico encontra-se diante do desafio de enfrentar enormes desigualdades de diferentes tipos que caracterizam o país e que, muitas vezes, são agravadas pela competição predatória entre os Estados membros. As perversas condições socioeconômicas que se mostram mais em alguns Estados e em algumas regiões do que em outras, constituem ameaças para o regime democrático e afetam negativamente o exercício da cidadania democrática.

   

  Fonte:

  http://www.encontro2010.rj.anpuh.org/resources/anais/8/1276614209_ARQUIVO_ANPUHRio.ArtigoCompletoRicardoIsmaelJUNHORioRJ2010.1.pdf

• Resposta: B

   

   

  Segue trecho da obra que podem ajudar na compreensão da resposta.

   

  Nas considerações finais, citando a tendência atual de fortalecimento do poder estadual, o autor elenca alguns pontos a serem revistos na organização política:

   

  Não seria aconselhável nem a redivisão regional imediata, nem a criação de novos estados sem que, antes reformas de base sejam feitas, entre as quais, a reforma tributária, a reforma agrária, o fortalecimento do poder legislativo e dos partidos políticos, e, como condição prévia para a efetiva democratização das políticas territoriais, a descentralização do poder, especialmente do poder central.

   

  Ariane Chimanski