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A) Tributárias, sendo que em 1° de janeiro de 2016 ocorreu a previsão da receita orçamentária.
Errada, ocorreu o lançamento.
B) Tributárias, sendo que em 1° de janeiro de 2016 ocorreu o lançamento da receita orçamentária.
C) Correntes, sendo que em 22 de janeiro de 2016 ocorreu a arrecadação da receita orçamentária.
Errada pois receita corrente é a categoria economica, não a origem.
D) com Impostos, sendo que em 22 de janeiro de 2016 ocorreu o recolhimento da receita orçamentária.
Errada pois imposto é uma especie. E dia 22/01/16 houve a arrecadação.
E) com Impostos, sendo que em 26 de janeiro de 2016 ocorreu o recolhimento da receita orçamentária.
Errada pois imposto é uma especie.
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Lei nº 4.320/1964
Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.
§ 1º - São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
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Há um erro ai.
Dia 1º de janeiro ocorreu o Fato Gerador e não necessariamente o lançamento. O lançamento poderá ser efetuado em até 5 anos a contar do 1º dia do exercício seguinte ao da ocorrência do fato gerador.
Confiram no Art. 173 do Código Tributário Nacional.
O comando da questão deveria ter explicitado melhor ou na alternativa ter colocado FATO GERADOR e não LANÇAMENTO.
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Questão desatualizada...não existe mais origem tributária...Agora são impostos, taxas e contribuições de melhoria
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Essa questão versa sobre receitas públicas e, mais especificamente, sobre estágios e classificação da receita orçamentária quanto à natureza.
Vamos ver um resumo esquemático sobre classificação da receita orçamentária quanto à natureza de receita:
Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.
Agora vejamos um resumo esquemático sobre as etapas/estágios da receita orçamentária:
Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP.
Passando para a análise da questão, note que em 1º de janeiro de 2016, o órgão competente verificou a procedência
do crédito referente ao IPTU e a pessoa devedora e inscreveu o débito desta. Logo, tem-se que nessa data ocorreu a formalização do crédito, ou seja, o lançamento.
Além disso, o IPTU naturalmente pertence às receitas correntes (categoria econômica) e é de origem Tributária, o que nos leva à alternativa B.
Gabarito do Professor: Letra B.
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Essa questão versa sobre receitas públicas e, mais especificamente, sobre estágios e classificação da receita orçamentária quanto à natureza.
Vamos ver um resumo esquemático sobre classificação da receita orçamentária quanto à natureza de receita:
Agora vejamos um resumo esquemático sobre as etapas/estágios da receita orçamentária:
Passando para a análise da questão, note que em 1º de janeiro de 2016, o órgão competente verificou a procedência do crédito referente ao IPTU e a pessoa devedora e inscreveu o débito desta. Logo, tem-se que nessa data ocorreu a formalização do crédito, ou seja, o lançamento.
Além disso, o IPTU naturalmente pertence às receitas correntes (categoria econômica) e é de origem Tributária, o que nos leva à alternativa B.
Gabarito: Letra B.