Questão 2675026

• Banca: FGV
• Órgão: Banestes
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - Banestes - Assistente Securitário - Banestes Seguros
• Disciplina: Legislação de Seguros
• Assuntos: Direito Securitário

Toda contratação de seguro é precedida de cálculos atuariais, que estabelecem o equilíbrio entre o risco assumido pela seguradora e o valor devido pelo segurado.

Nesse sentido, é correto afirmar que:

• A. havendo diminuição do risco, o prêmio deverá ser proporcionalmente reduzido;
• B. a simples diminuição do risco no curso do contrato não acarreta a redução do prêmio estipulado, independentemente de previsão contratual;
• C. o fato de não se ter verificado o risco, em previsão do qual se faz o seguro, não exime o segurador de pagar o prêmio;
• D. se a redução do risco for considerável, o segurador poderá exigir a revisão do prêmio, ou a resolução do contrato;
• E. se a redução do risco for considerável, o segurado poderá exigir a revisão do prêmio, ou a resolução do contrato.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: letra E 

  "Art. 770, código civil. Salvo disposição em contrário, a diminuição do risco no curso do contrato não acarreta a redução do prêmio estipulado; mas, se a redução do risco for considerável, o segurado poderá exigir a revisão do prêmio, ou a resolução do contrato."