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Certo
CF, 5º, XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
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Pessoal, erraria esta questão pq penso que para entrar sem o consentimento no caso de flagrante delito, este deve estar ocorrendo dentro da residência, o que não foi o caso da questão.
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A prisão é decorrente de um flagrante, e além do mais a polícia estava perseguindo ininterruptamente o assaltante, o que autoriza a sua entrada na residência.
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Há uma corrente doutrinária que considera que só é autorizada a entrada em domicílio no flagrante próprio.
O Cespe, no entanto, filia-se à corrente que entende que o flagrante impróprio (quase-flagrante) autoriza a violação do domicílio.
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Concordo com o colega mariano, porém, ao falar que o CESPE filia-se ou segue tal doutrina é complicado, o CESPE cria suas próprias doutrinas e jurisprudências e acaba por fim complicando as coisas, vejam só, em 2009 questão parecida para PMDF, e o posicionamento do CESPE foi totalmente contrario
Uma guarnição da PMDF, em perseguição a um homicida
que acabara de cometer o delito, constatou que este
adentrara na própria residência. Nessa situação, os policiais
não podem entrar na residência para efetuar a prisão do autor
sem o devido mandado judicial ou sem que o acesso à casa
lhes seja franqueado por quem de direito, sob pena de
incorrerem em crime de abuso de autoridade, ante a
inviolabilidade do domicílio.
e a resposta foi certo.
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Nesse caso, a perseguição ao indíviduo configura flagrante delito, já que o mesmo está sendo perseguido assim que cometeu o crime e, então, mesmo que adentre domicílio, a polícia pode sim entrar sem pedir autorização ou sem mandado judicial, visto o que é dito na CF/88 no Art. 5o, XI.
O flagrante delito não precisa ser no exato instante em que o crime está ocorrendo, pode dar-se logo após.
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XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
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QUESTÃO CORRETA
CF/1988 art. 5º, XI – a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo
em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
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Não veja contradição na questão de 2009 de Soldado PMDF com essa porque naquela o banca informou que o indivíduo adentrou a SUA PRÓPRIA residencia enquanto aqui foi RESIDÊNCIA DE FAMILIA.
Conforme já dito aqui, se invade residencia alheia estará comentendo outro delito, qual seja, Violação de domicílio do artito 150 CP autorizando a entrada do agente para prender o indivíduo indepedentemente de crime anterior.
Entretanto, no caso do concurso de 2009 - soldado PMDF - ele adentrou sua própria residência o que não configura o crime do 150 do CP e por isso o Cespe considerou que não poderia ser invadida sem autorização judicial.
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A prisão poderá ser realizada pois é um caso de flagrante delito.
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CERTO.
Código de Processo Penal, Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
A situação de flagrante delito está configurada, neste caso.
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A pessoa perseguida quando entrou na casa de família cometeu o crime de violação de domicílio, o que autoriza a entrada dos policiais, nos termos da CF. Por isso,a questão está Correta.
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Certo.
Esquema para memorizar.
| Durante o Dia | Durante a noite |
| Flagrante Delito | Idem |
| Desastre | Idem |
| Prestar Socorro | Idem |
| Mandado Judicial | x |
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Gurisada, tambem tenho duvida na questão.
Essa de 2009 foi citada numa aula do Nestor Tavora, e o argumento para o certo, foi que tratava-se de flagrante impróprio. E conforme Guilherme Gucci,
essa ( prisão em flagrante imprórpio ) não pode desembocar em invasão de domicilio. Se ocorrer os policias realmente estariam invadindo o campo
do abuso de autoridade.
Nesse sentido essa questão de 2011, teria que estar errada e os policiais sujeito pinições pelo abuso de autoridade
Compartilho o tema na esperança da resposta de algum genio. Em quanto isso vou na busca de exclarecimentos junto a LFG - Nestor Tavora
Fabio
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Quando o indivíduo entrou na casa de família houve violação de domicílio ou alguém, sabendo que ele cometeu crime, o esconde. Acontece que em qualquer dessas hipóteses há crime em flagrante. Se há crime em flagrante pode os policiais entrarem na residência para efetuar a prisão . O que justifica a entrada dos policiais na casa não é o assalto e sim a violação de domicílio ou auxilio ao criminoso ( não me lembro do nome do crime).
Professor Luiz Alberto - Complexo Educacional Damásio de Jesus .
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Cuidado!
É cediço de que a violação domiciliar cabe: para prestar socorro, com o consentimento do morador, em caso de desastre, em flagrante delito e com mandado judicial. Este somente de dia (das 06 às 18 horas).
O CESPE adota o flagrante próprio. Já o impróprio não cabe na invasão domiciliar.
No flagrante próprio também denominado de flagrante propriamente dito, é a modalidade de prisão em flagrante, em que o agente é surpreendido no instante em que comete o ato ilícito ou que acaba de cometê-lo. Assim, possui grande valor probatório, visto que possui valor visual.
O flagrante impróprio acontece quando o criminoso é perseguido durante sua fuga, desde de que não haja descontinuidade na perseguição.
Contudo, independentemente de não ser aplicável o caso de flagrante delito, na questão coube como justificativa para prestar socorro, visto que houve uma invasão domiciliar por parte do delinquente (nota-se que em nenhum momento foi mencionado ser com o consentimento do morador, sendo assim casa de desconhecido pelo emprego do termo "em casa de família".
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Esta questão não está certa pq o assaltante violou o domicílio de família. Veja que a questão fala que independentemente do consentimento dos moradores os policiais poderiam entrar. Se hovesse consentimento do morador na entrada do assaltante o crime de violação de domicílio estaria descaracterizado.
De outra forma, como a questão falou que não dependia do consentimento dos moradores o crime de violação não caberia na questão, pois estaria desconfigurado se houvesse consentimento.
Veja que a diferença dessa questão para a da PMDF 2009 está na cabeça do elaborador das respectivas questões. Quem fez esta questão aceita a invasão de domicílio no flagrante impróprio. Já quem fez a outra questão de 2009PMDF só aceitava no flagrante próprio. São coisa do "Quarto Poder Da República" (CESPE UNB). Uma falta de respeito com os concurseiros!
Abraços e bons estudos,
Adson Santana
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Guerreiros, data máxima venia destacar que o item está CERTO.
A questão de 2009 cobrada na prova PMDF, explanava uma situação consoante o verbo "ACABARA" que equivale a expressão LOGO APÓS (PRETÉRITO MAIS QUE PERFEITO) uma ação passada em outra, caracterizando, pelas descrições da questão que se tratava de flagrante irreal ou quase flagrante ou flagrante impróprio (art. 302, inciso III do CPP - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração). Com isso, os policias NÃO poderiam ter adentrado na casa do agente delitivo para efetuar o flagrante.
Nessa questão, PMDF, o CESPE adotou a corrente minoritária do preeminente Guilherme de Souza Nucci, diz que: Só poderá haver a violação da casa, asilo inviolável da pessoa (SE REFERE AO AGENTE QUE COMETE O CRIME), quando o flagrante for PRÓPRIO, REAL ou PROPRIAMENTE DITO - art. 302, inciso I e II do CPP está cometendo a infração penal; acaba de cometê-la .Observe que os tempos verbais são, respectivamente: Gerúndio = presente do indicativo ou Pretérito perfeito =ação acabada. Por isso, a banca considerou como certo o gabarito por os políciais terem cometido abuso de autoridade, POIS O FLAGRANTE DA QUESTÃO ERA O IRREAL.
QUESTÃO - PMDF 2009: Uma guarnição da PMDF, em perseguição a um homicida que acabara de cometer o delito, constatou que este adentrara na própria residência. Nessa situação, os policiais não podem entrar na residência para efetuar a prisão do autor sem o devido mandado judicial ou sem que o acesso à casa lhes seja franqueado por quem de direito, sob pena de incorrerem em crime de abuso de autoridade, ante a inviolabilidade do domicílio.
Correta
Na questão cobrada para o cargo de Analista ES 2011 o racicínio explicitado acima não se aplica, porquanto ainda que o Flagrante seja irreal, o criminoso adentrou na casa de terceiro (NÃO EM SUA PRÓPRIA CASA), ESTANDO VÁLIDO O FLAGRANTE, ainda que não seja o real, por caracterizar o delito de violação de domicílio (art.150 do CP- Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências). Esse é o detalhe importante, fiquem atento que o CESPE trará esse tema novamente.
QUESTÃO - ANALISTA ES 2011:Se um indivíduo, depois de assaltar um estabelecimento comercial, for perseguido por policiais militares e, na tentativa de fuga, entrar em casa de família para se esconder, os policiais estão autorizados a entrar na residência e efetuar a prisão, independentemente do consentimento dos moradores.
Correta
PROJETO SIMULADO COMENTA GRÁTIS para PF 2012
FONTE: http://www.beabadoconcurso.com.br/
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O Cespe adota uma interpretação restritiva referente a este assunto.
No caso da questão, como o indivíduo estava em situação de flagrância e fugiu pra casa do vizinho, a autoridade policial pode adentrar normalmente, sem pena de abuso de autoridade.
Porém, se o assaltante fugisse para sua residência, seria necessário ordem judicial e a mesma teria de ser efetuada durante o dia, pois a situação caracterizada na questão é de flagrante impróprio, conforme o Art. 302, III, do CPP. Outrossim, se o flagrante for PRÓPRIO, pode-se adentrar à residencia do infrator em qualquer horário, inclusive noturno.
Espero ter ajudado! Abs
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Alguém saberia dizer, fundamentadamente, se este entendimento continua assim, ou se mudou de 2011 pra cá? Agradecemos todos, imensamente.
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Correto!
Se o meliante entrasse na casa dele seria inviolável. Entretanto, o mesmo entrou em casa de outra família, tal casa era asilo inviolável da família.
Desnecessário consentimento....Mesmo por que está em situação de flagrante!
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GABARITO: CERTO
O assaltante se deu mal! Nesse caso, há o flagrante delito, que justifica a entrada na casa a qualquer hora, ainda que sem o consentimento do morador.
Bem feito!
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Correta
sim, pois o assaltante está em flagrante delito.
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Vamos lá :
POLÍCIA -> PRESENCIOU O DELITO -> foi atrás do VAGABUNDO QUE ADENTROU EM CASA de terceiro = PERMITIDA ENTRADA!
POLÍCIA -> NÃO PRESENCIOU O DELITO -> foi atrás do VAGABUNDO QUE ADENTROU EM CASA de terceiro = PERMITIDA ENTRADA!
INVASÃO DE DOMICÍLIO !
POLÍCIA -> NÃO PRESENCIOU O DELITO -> foi atrás do VAGABUNDO QUE ENTROU EM CASA do mesmo ou familiar = PROIBIDA ENTRADA!
SOMENTE COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DURANTE O DIA OU FRANQUEADA A ENTRADA PELOS PROPRIETÁRIOS!
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CERTO.
Quando se tratar de flagrante delito, socorro ou desastre -> pode entrar em qualquer momento.
quando for por ordem judicial -> somente de DIA.
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Quando se tratar de flagrante delito, socorro ou desastre, pode entrar a qualquer momento
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XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
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Acho que a questão está desatualizada:
Recurso extraordinário representativo da controvérsia. Repercussão geral. 2. Inviolabilidade de domicílio – art. 5º, XI, da CF. Busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial em caso de crime permanente. Possibilidade. A Constituição dispensa o mandado judicial para ingresso forçado em residência em caso de flagrante delito. No crime permanente, a situação de flagrância se protrai no tempo. 3. Período noturno. A cláusula que limita o ingresso ao período do dia é aplicável apenas aos casos em que a busca é determinada por ordem judicial. Nos demais casos – flagrante delito, desastre ou para prestar socorro – a Constituição não faz exigência quanto ao período do dia. 4. Controle judicial a posteriori. Necessidade de preservação da inviolabilidade domiciliar. Interpretação da Constituição. Proteção contra ingerências arbitrárias no domicílio. Muito embora o flagrante delito legitime o ingresso forçado em casa sem determinação judicial, a medida deve ser controlada judicialmente. A inexistência de controle judicial, ainda que posterior à execução da medida, esvaziaria o núcleo fundamental da garantia contra a inviolabilidade da casa (art. 5, XI, da CF) e deixaria de proteger contra ingerências arbitrárias no domicílio (Pacto de São José da Costa Rica, artigo 11, 2, e Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, artigo 17, 1). O controle judicial a posteriori decorre tanto da interpretação da Constituição, quanto da aplicação da proteção consagrada em tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico. Normas internacionais de caráter judicial que se incorporam à cláusula do devido processo legal. 5. Justa causa. A entrada forçada em domicílio, sem uma justificativa prévia conforme o direito, é arbitrária. Não será a constatação de situação de flagrância, posterior ao ingresso, que justificará a medida. Os agentes estatais devem demonstrar que havia elementos mínimos a caracterizar fundadas razões (justa causa) para a medida. 6. Fixada a interpretação de que a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados. 7. Caso concreto. Existência de fundadas razões para suspeitar de flagrante de tráfico de drogas. Negativa de provimento ao recurso.
RE 603616 / 2015
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=303364
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Flagrante Delito !
É de praxe !
Oh CESPE dos meus sonhos.
Bons Estudos !
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Penso que essa questão não está desatualizada, pois, nesse caso, os policiais perseguiram o assaltante.
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Flagrante próprio, apenas! Desatualizada
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É desse episódio, narrado pela CESPE, que originou o famoso ditado:
A CASA CAIU.
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Somente no flagrante proprio pode entrar sem o consentimento.
No flagrabte improprio ou no presumido deve haver o consentimento.
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VÁ BUSCAR O LADRÃO !!!!!!
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Acredito que conforme recente entendimento do Cespe, na prova da PRF 2019, a questão esteja correta. Vejamos:
(Cespe - PRF - 2019) A entrada forçada em determinado domicílio é lícita, mesmo sem mandado judicial e ainda que durante a noite, caso esteja ocorrendo, dentro da casa, situação de flagrante delito nas modalidades próprio, impróprio ou ficto. Certo!
O cespe não restringe ao flagrante próprio, considerando também as modalidades impróprio e ficto.
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Flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro!
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Flagrante delito.
GAB.C
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CORRETO
É o denominado Flagrante delito
considera-se em flagrante delito quem: está cometendo a infração penal; acaba de cometê-la; é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam
Fonte: Jus Brasil
Bons estudos...
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O ingresso na “casa” de um indivíduo poderá ocorrer nas seguintes situações:
a) Com o consentimento do morador.
b) Sem o consentimento do morador, sob ordem judicial, apenas durante o dia. Perceba que, mesmo com ordem judicial, não é possível o ingresso na casa do indivíduo durante o período noturno.
c) A qualquer hora, sem consentimento do indivíduo, em caso de flagrante delito ou desastre, ou, ainda, para prestar socorro.
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Em todos esses anos nessa indústria vital, essa é a primeira vez que o bandido se dá mal.
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encontra-se, ainda, em flagrante
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Com consentimento: a qualquer hora do dia e sem autorização judicial
Sem consentimento:
Flagrante delito (Dia ou noite)
Desastre (Dia ou noite)
Prestar socorro (Dia ou noite)
Determinação judicial (só de Dia)
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FLAGRANTÃO!
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Caso de flagrante delito
Gabarito: C
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O consentimento do morador é deixado de lado nos casos de: flagrante delito (qualquer horário), para prestar socorro (qualquer horário) , em caso de desastre (qualquer horário) e por determinação judicial (durante o dia, somente)
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Flagrante , desastre , prestar socorro = Bagulho e loco tem horario não !
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Flagrante é flagrante!!!
GAB.C
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Flagrante Impróprio.
Gab. CERTO.
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Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 328 mapas mentais para carreiras policiais.
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→ Estude 11 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 328 mapas e resolvido mais de 3000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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GABARITO PARA NÃO ASSINANTES: CERTO
TRATA DE FLAGRANTE DELITO