Questão 2675734

• Banca: FADESP
• Órgão: BANPARÁ
• Ano: 2018
• Provas: FADESP - 2018 - BANPARÁ - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Amortização, Depreciação e Exaustão; Balanço Patrimonial

Uma empresa em fase pré-operacional e com obras no sul do Estado do Pará desembolsou recursos com pesquisa do solo onde pretende explorar poço mineral e tem dúvidas sobre como contabilizar esse intangível. Não é correto afirmar, quanto à contabilização deste desembolso, que

• A. se o gasto não garantir provável geração de futuros benefícios para a entidade deverá ser contabilizado como despesa no resultado do exercício.
• B. se for possível demonstrar viabilidade técnica e comercial do produto, e existirem recursos suficientes para a efetiva produção e comercialização, deverá ser contabilizado como um ativo.
• C. a contrapartida da amortização do intangível deve ser contabilizada como despesa operacional ou, conforme o caso, custo do produto e não há necessidade de destacar em Nota Explicativa.
• D. esse tipo de desembolso deve ser contabilizado como despesa como a depreciação de equipamentos utilizados na pesquisa. Também são contabilizados como despesa os materiais e serviços consumidos.
• E. se contabilizado como ativo, a amortização deste intangível é dedutível na determinação do lucro real, desde que o direito seja intrinsecamente relacionado com a produção ou comercialização dos bens ou serviços.

Gabarito: C

Comentários

• Questão baseada no CPC 04

   

  há, sim, a necessidade de evidenciar em notas explicativas.

   

  Gabarito C, portanto.

• Gabarito C

   

  Conforme o colega Thiago AFRFB falou, a alternativa C está errada, porém a alternativa B não está totalmente correta, pois o enunciado fala em "fase de pesauisa" e para que ocorra a contabilização como ativo deve-se estar na fase de Desenvolvimento.

• Fase de pesquisa
  54. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
  55. Durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
  56. São exemplos de atividades de pesquisa:
  (a) atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
  (b) busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos;
  (c) busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e
  (d) formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
  Fase de desenvolvimento
  57. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
  (a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
  (b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
  (c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
  (d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
  (e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
  (f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.
  58. Na fase de desenvolvimento de projeto interno, a entidade pode, em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que este gerará prováveis benefícios econômicos futuros, uma vez que a fase de desenvolvimento de um projeto é mais avançada do que a fase de pesquisa.
  59. São exemplos de atividades de desenvolvimento:
  (a) projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização;
  (b) projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia;
  (c) projeto, construção e operação de fábrica-piloto, desde que já não esteja em escala economicamente viável para produção comercial; e
  (d) projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados.

• Não encontrei no CPC 04 a necessidade de divulgação em notas explicativas, conforme comentário do colega.

  Alguém poderia elucidar?

• [...]desembolsou recursos com pesquisa do solo[...]

  
  

  Alternativa B) se for possível demonstrar viabilidade técnica e comercial do produto, e existirem recursos suficientes para a efetiva produção e comercialização, deverá ser contabilizado como um ativo.

  
  

  CPC 04 Item 54. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) CPC_04(R1_rev_12) devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.

  
  

  Sinceramente não entendo como essa opção pode estar correta já que a acertiva fala em pesquisa e não em desenvolvimento, a alternativa dá a ideia de desenvolvimento mas em nenhum momento foi mencionado tal procedimento ficando subentendido que se trata de produto da pesquisa. Se alguém puder explicar, agradeço...

• Banca complicada. A alternativa B não está correta. Os gastos na fase de pesquisa não podem ser contabilizados como ativo.