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Marca gerada internamente pode ser reconhecida como ativo intangível?
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GABARITO - LETRA e) o método de amortização a ser utilizado deverá refletir o padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros. Na impossibilidade de determinar esse padrão com segurança, deverá ser utilizado o método da soma dos dígitos crescentes.
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O valor amortizável de ativo intangível com vida útil indefinida deverá ser amortizado de modo a refletir o padrão de consumo, pela entidade, dos benefícios econômicos futuros.
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Gabarito E
a) Certo, Goodwill é um bom exemplo de ativo intangível, lembrando que não pode ser gerado internamente e nem pode ter seu valor recuperável aumentado, pois seria o mesmo que gerar Goodwill internamente.
b) Certo, Arm's Lenght (distância de um braço) diz que os negócios entre partes relacionadas devem ser mensuradas com os valores de plena concorrência, não entendi exatamente o que o Capital Humano tem a ver com isso.
c) Certo, em ativos intangíveis gerados internamente a fase de Pesquisa deve ser contabilizada como Despesa e a fase de Desenvolvimento pode ser contabilizada como Ativo Intangível se alguns requisitos forem observados.
d) Certo, é isso mesmo, deve começar a ser amortizado no momento em que estiver disponível para uso.
e) Errado - Segundo Sérgio Adriano: A seleção do método deve obedecer ao padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros esperados, incorporados ao ativo, e aplicado consistentemente entre períodos, a não ser que exista alteração nesse padrão
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CPC 04, Item 63:
Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
O erro da alternativa E é gritante, mas a C também não está correta
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Fonte: Prof. Feliphe Araújo
Vamos analisar cada alternativa:
a) correta. O intangível registra os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da empresa, como o fundo de comércio adquirido.
b) correta. Os fundamentos contábeis não admitem o reconhecimento do fundo de comércio ou goodwill quando estes não forem adquiridos de terceiros, e esse entendimento é subjacente ao princípio anglo-saxão denominado de arm’s length. Esse princípio norteia as relações comerciais sob condições de equilíbrio e independência das partes envolvidas. Neste propósito, entende-se que o goodwill interno, cuja mensuração é atribuída pela própria empresa, fere as condições de equilíbrio e independência subjacente ao arm’s length.
Portanto, a contabilidade não reconhece como intangível o capital humano face ao princípio anglo-saxônico arm’s length, que norteia as transações realizadas sob condições de equilíbrio e independência entre as partes envolvidas.
c) incorreta na minha visão. CPC 04 – Ativo Intangível:
63. Marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares, gerados internamente, não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis.
Portanto, marcas desenvolvidas internamente não são contabilizadas como ativos intangíveis.
d) correta. Item 97 do CPC 04:
97. O valor amortizável de ativo intangível com vida útil definida deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada. A amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração.
e) incorreta. O método de amortização utilizado reflete o padrão de consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros. Se não for possível determinar esse padrão com confiabilidade, deve ser utilizado o método linear. A despesa de amortização para cada período deve ser reconhecida no resultado, a não ser que outra norma ou pronunciamento.
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Questão de alto nível de dificuldade, que exige conhecimentos profundos do candidato sobre as Leis nº 11.638/2007 e a 11.941/2009.
A letra E está errada, pois a partir de 2009 a amortização fica vedada, conforme a NBC 19.10.
Os ativos intangíveis precisam ser amortizados conforme sua vida útil econômica. No caso dos intangíveis sem vida útil econômica determinada, sua amortização será normal em 2008 (como no caso do goodwill). Todavia, de 2009 em diante essa amortização fica vedada. Por outro lado é requerido o teste de recuperabilidade (impairment) (conforme NBC T 19.10). Dessa forma, a aplicação da NBC T