Questão 2675821

• Banca: FADESP
• Órgão: BANPARÁ
• Ano: 2018
• Provas: FADESP - 2018 - BANPARÁ - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Instituições Financeiras; Procedimentos Específicos

As instituições financeiras realizam operações de crédito e podem receber doações e subvenções fiscais. Por isso poderão constituir a Reserva de Lucros a Realizar e Reservas de Incentivos Fiscais. Sobre a constituição e a destinação da Reserva de Lucros a Realizar e Reserva de Incentivos Fiscais não é correto afirmar o seguinte:

• A. considera-se lucro a realizar no período, o lucro em venda de bens a prazo, realizável após o término do exercício seguinte.
• B. as reservas de lucros a Realizar podem ser utilizadas para compensar prejuízos, quando estes ultrapassarem os lucros acumulados.
• C. quando os lucros a realizar ultrapassarem, no período, o total deduzido do lucro líquido destinado a constituição de Reserva Legal, Reservas Estatutárias, Reservas de Contingências, Reservas para Expansão e Reservas Especiais de Lucros, a Assembleia Geral pode, por proposta dos órgãos da administração, destinar parcela correspondente ao excesso para constituição de Reservas de Lucros a Realizar.
• D. dentre as reservas de lucros, as instituições financeiras, inclusive as cooperativas de crédito, podem constituir reserva para incentivos fiscais mediante a utilização de parcela do lucro líquido decorrente de doações e subvenções governamentais para investimentos.
• E. a reserva de incentivos fiscais pode ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório previsto em lei.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D

  Reserva de incentivo fiscal – é formada com a parcela do lucro líquido decorrente

  de doações ou subvenções governamentais para investimentos que a empresa

  recebeu.

  O incentivo fiscal tem por objetivo auxiliar as empresas na consecução de suas

  atividades e, normalmente, exigem uma contrapartida de caráter social por parte

  da entidade, como: gerar emprego, melhorar o comércio na região, retorno na geração

  de impostos em geral etc.

  Claudio Zorzo GranCurso.

• RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.605, DE 29 DE AGOSTO DE 2008

  Art. 1º As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto cooperativas de crédito, devem classificar como :

  Art. 3º Dentre as reservas de lucros, as instituições referidas no art. 1o podem constituir reserva para incentivos fiscais, mediante a utilização de parcela do lucro líquido decorrente de doações e subvenções governamentais para investimentos.