Questão 2676442

• Banca: COPESE - UFT
• Órgão: Câmara de Palmas - TO
• Ano: 2018
• Provas: COPESE - UFT - 2018 - Câmara de Palmas - TO - Assistente Administrativo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 9.094 de 2017 - Simplificação de atendimento aos usuários de serviços públicos

O Decreto nº 9.094/2017 no Art. 14 explicita que no formulário Simplifique deve constar, EXCETO:

• A. A identificação do solicitante.
• B. a especificação do serviço objeto da simplificação.
• C. a descrição dos atos e fatos
• D. é obrigatória a apresentação da proposta de melhoria.

Gabarito: D

Comentários

• d) é obrigatória a apresentação da proposta de melhoria.

   

   

  Art. 14. Do formulário Simplifique! deverá constar: 
  
       I - a identificação do solicitante; 
  
       II - a especificação do serviço objeto da simplificação; 
  
       III - o nome do órgão ou da entidade perante o qual o serviço foi solicitado; 
  
       IV - a descrição dos atos ou fatos; e 
  
       V - facultativamente, a proposta de melhoria. 

• LETRA D

   

  Galera , como não há um filtro do decreto 9.094 criei um caderno! Só me seguir e acessar os cadernos públicos! Abraços e bons estudos!

• é facultativa

• Questão desatualizada

  Art. 14. Do formulário Simplifique! deverá constar:

  (...)

  V - a proposta de melhoria do serviço. (Redação dada pelo Decreto nº 10.279, de 2020)

  Ou seja não é mais facultativo.

• QUESTÃO DESATUALIZADA,POR FAVOR,RETIRÁ-LA DO CADERNO!

  Art. 14. Do formulário Simplifique! deverá constar:

  I - a identificação do solicitante;

  II - a especificação do serviço objeto da simplificação;

  III - o nome do órgão ou da entidade perante o qual o serviço foi solicitado;

            

   

  V - a proposta de melhoria do serviço.