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GAB - C
A estrutura da nova codificação cria possibilidade de associar, de forma imediata, a receita principal com aquelas dela originadas: Multas e Juros, Dívida Ativa, Multas e Juros da Dívida Ativa. A associação é efetuada por meio de um código numérico de 8 dígitos, cujas posições ordinais passam a ter o seguinte significado: C(CAT.ECON).O(ORIGEM).E(ESPÉCIE).DDDD(DESDOBRA.IDENT.PECU.REC).T(TIPO).
(MCASP 7 ED)
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O que antes era C.O.E.R.A.S na Receita Pública hoje é C.O.E.D.T.
Categoria Econômica
Origem
Espécie
Desdobramento (4 dígitos)
Tipo
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é só você lembrar que um dia você estará na praia.... sombra e água fresca.... porém, vai estar ventando um pouco.... ae alguém vai passar por você correndo... e consequentemente... voará areia nos seus olhos.
Nessa hora, você vai ver que na Camisa dele vai estar escrito "DDDD T" cuja numeração do time é 8
Ae você vai gritar:
"Qualéééééé DDDDT!!!!"
Imaginou????
Agora imagine-se gritando:
"COÉ DDDD T!!!!!! Tá maluco????"
pronto: categoria econômica + origem + espécie + desdobramento + tipo
Curtiu??? :)
Bons estudos!
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C (categoria econômica - 1º dígito) - O (origem - 2º dígito) - E (espécie - 3º dígito) - D (desdobramento 4º, 5º, 6º e 7º dígitos) - T (Tipo - 8º dígito).
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Tipo O tipo, correspondente ao último dígito na natureza de receita, tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza, sendo: • “0”, quando se tratar de natureza de receita não valorizável ou agregadora; • “1”, quando se tratar da arrecadação Principal da receita; Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 37 • “2”, quando se tratar de Multas e Juros de Mora da respectiva receita; • “3”, quando se tratar de Dívida Ativa da respectiva receita; • “4”, quando se tratar de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da respectiva receita.; • “5”, quando se tratar das Multas da respectiva receita quando a legislação pertinente diferenciar a destinação das Multas da destinação dos Juros de Mora, situação na qual não poderá ser efetuado registro de arrecadação no Tipo “2 – Multas e Juros de Mora”; • “6", quando se tratar dos Juros de Mora da respectiva receita, quando a legislação pertinente diferenciar a destinação das Multas da destinação dos Juros de Mora, situação na qual não poderá ser efetuado registro de arrecadação no Tipo “2 – Multas e Juros de Mora”; • “7”, quando se tratar das Multas da Dívida Ativa da respectiva receita, quando a legislação pertinente diferenciar a destinação das Multas da Dívida Ativa da destinação dos Juros de Mora da Dívida Ativa, situação na qual não poderá ser efetuado registro de arrecadação no Tipo “4 – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa”; • “8”, quando se tratar dos Juros da Dívida Ativa da respectiva receita, quando a legislação pertinente diferenciar a destinação das Multas da Dívida Ativa da destinação dos Juros de Mora da Dívida Ativa, situação na qual não poderá ser efetuado registro de arrecadação no Tipo “4 – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa”; • “9”, quando se tratar de desdobramentos que poderão ser criados, caso a caso, pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – SOF/MP, mediante Portaria específica.
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RESOLUÇÃO:
Essa codificação foi alterada em 2016, vamos lembrar dela consultando o nosso esquema:
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Portanto, note que na classificação por natureza de receita são 5 níveis e 8 dígitos, cujas posições têm o seguinte significado: categoria econômica, origem, espécie, desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita e tipo.
Gabarito: LETRA C
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