Questão 26788

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-SE
• Ano: 2007
• Provas: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Eleitoral
• Assuntos: Justiça Eleitoral

Dentre outros, fazem parte da composição do Tribunal Superior Eleitoral dois juízes

• A. entre seis advogados de notório saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça.
• B. escolhidos entre os Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados, escolhidos pelo Presidente da República.
• C. escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto, entre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
• D. escolhidos entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e nomeados por livre escolha do Presidente da República.
• E. federais, escolhidos pelos Tribunais Regionais Federais e nomeados pelo Presidente da República.

Gabarito: C

Comentários

• art 119 CF
  o tse compor-se no mínimo, de sete membros escolhidos:
  I mediante eleição pelo voto secreto:
  a) três juízes dentro os ministros do STF;
  b) dois juízes dentre os ministros do STJ;
  II por nomeação do Presidente da Republica, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoniedade moral, indicados pelo STF
• letra "c" certa: Constiuiçao Federal de 1988.Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:I - mediante eleição, pelo voto secreto:a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;b) DOIS JUÍZES DENTRE OS MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUstiça;II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
• • a) entre seis advogados de notório saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça.
  • por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal. 
  • b) escolhidos entre os Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados, escolhidos pelo Presidente da República.
  •  dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
  •  c) escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto, entre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça. (certa)
  •  dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;
  • d) escolhidos entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e nomeados por livre escolha do Presidente da República.
  •  três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
  • e) federais, escolhidos pelos Tribunais Regionais Federais e nomeados pelo Presidente da República.
           Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:

  I - mediante eleição, pelo voto secreto:

  a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;

  b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;

  II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

• GABARITO LETRA C 

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

   

  ARTIGO 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos:

   

  I - mediante eleição, pelo voto secreto:

   

  a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;

  b) dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça;

   

  II - por nomeação do Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

   

  Parágrafo único. O Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.