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ERRADO
Os créditos adicionais representam alterações qualitativas e quantitativas
QUANTITATIVAS---------------SUPLEMENTARES
- Alteram as dotações fixadas na LOA
QUALITATIVAS----------------ESPECIAIS e EXTRAODINÁRIOS
- Não alteram as dotações fixadas na LOA,
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Gabarito EXTRAOFICIAL preliminar: ERRADA
Olha o MTO 2019 sendo cobrado, meu povo! Alterações orçamentárias qualitativas. Nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa. Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo. A solicitação de alteração qualitativa pode partir da UO, do órgão setorial ou mesmo da SOF. Ao identificar a necessidade de criação de programa de trabalho para créditos especiais ou extraordinários, a UO, ou o órgão setorial, deve fazer a solicitação por meio do módulo qualitativo do SIOP.
As alterações na modalidade de aplicação, identificador de resultado primário (RP), identificador de uso (IU) e fonte de recursos (FR) podem ser realizadas, desde que haja autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Conforme o MCASP 7ª edição, na União, as alterações dos atributos do crédito orçamentário, constantes da Lei Orçamentária da União, tais como modalidade de aplicação, identificador de resultado primário (RP), identificador de uso (IU) e fonte de recursos (FR) não são caracterizadas como créditos adicionais por não alterarem o valor das dotações. Essas alterações são denominadas “outras alterações orçamentárias” e são realizadas por meio de atos infra legais, observadas as autorizações constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro correspondente.
Resumindo: quando quantitativas não precisam, necessariamente, se darem por meio de créditos adicionais especiais.
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Gab: Errado
As alterações podem ser:
1) Qualitativas: Créditos especiais e extraordinários
2) Quantitativas: Crédtitos suplementares
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Macete que criei e que, geralmente, não erro mais esse tipo de questão:
"Manteiga QUALI é EXTRA ESPECIAL"
Alterações QUALItativas --> EXTRAordinária e ESPECIAL.
Alterações Quantitativas --> Suplementar.
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ERRADA
As alterações podem ser de 2 tipos:
Qualitativas: Créditos especiais e extraordinários
Quantitativas: Créditos suplementares
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LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
TÍTULO V
Dos Créditos Adicionais
Art. 40. São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I - suplementares, os destinados a refôrço de dotação orçamentária;
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
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QualitEtivEs - Especiais e Extraordinários (EE)
QuantitativaS - Suplementares (S)
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Alterações quantitativas no orçamento devem ser feitas, obrigatoriamente, com a utilização do crédito suplementar.
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Só lembrar que SUPLEMENTAR é usado para REFORÇAR uma dotação, ou seja, aumentar uma dotação. Se aumenta uma dotação é QUANTITATIVA.
QUALITATIVA refere-se a ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
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E qual é a diferença de alteração quantitativa e qualitativa nesse caso?
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errada
CRÉDITOS ADICIONAIS são mecanismos retificadores de Orçamento - São chamadas de créditos adicionais as alterações qualitativas e quantitativas feitas no orçamento, com três finalidades principais:
a) reforçar (aumentar, suplementar) uma dotação existente;
b) criar um crédito orçamentário para atender a despesas não previstas no orçamento;
c) Atender a despesas imprevisíveis e urgentes.
Os créditos adicionais são classificados - de acordo com a sua finalidade - em:
a) suplementares: são os destinados a reforço de dotação orçamentária; (Suplementares: Já existe dotação (tinha + acabou))
b) especiais: são os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica; (Especiais: Não tinha + precisou)
c) extraordinários: são os destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, como as em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública. (Extraordinárias: Urgentes e imprevistas)
fonte: minhas anotações
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Macete do Fábio Dourado é SENSACIONAL ...GÊNIO!!!
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QUALITATIVAS ( ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS) - NECESSITAM A CRIAÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA DE TRABALHO
QUANTITATIVAS (SUPLEMENTARES) - QUANDO NECESSÁRIAS, VIABILIZAM A REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS MEDIANTE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA AS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUALITATIVAS
Nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa. Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo. A solicitação de alteração qualitativa pode partir da UO, do órgão setorial ou mesmo da SOF.
Ao identificar a necessidade de criação de programa de trabalho para créditos especiais ou extraordinários, a UO, ou o órgão setorial, deve fazer a solicitação por meio do módulo qualitativo do SIOP.
A UO solicitante, ou o órgão setorial, deve prestar informações claras e precisas para o entendimento e a análise do pedido.
ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUANTITATIVAS
As alterações quantitativas do orçamento, quando necessárias, viabilizam a realização anual dos programas, mediante a alocação de recursos para as ações orçamentárias, e são de responsabilidade conjunta dos órgãos central e setoriais e das UOs.
A necessidade de alteração orçamentária pode ser identificada pela UO ou pelo órgão setorial. Em qualquer caso, a solicitação de alteração deverá ser elaborada de forma a atender as condições dispostas nas portarias editadas pela SOF.
As solicitações que tiverem início nas UOs deverão ser elaboradas mediante acesso ao SIOP, no momento específico para as UOs, as quais, em seguida, deverão encaminhá-las para o respectivo órgão setorial. O órgão setorial correspondente procederá a uma avaliação global da necessidade dos créditos solicitados e das possibilidades de oferecer recursos compensatórios. Após a verificação do crédito e aprovação da sua consistência, os órgãos setoriais deverão encaminhar à SOF as solicitações de créditos adicionais de suas unidades.
As solicitações que tiverem início nos órgãos setoriais também deverão ser elaboradas mediante acesso ao SIOP, no momento específico para o órgão setorial e nos prazos estabelecidos pela portaria da SOF. Em seguida, deverão encaminhá-las à SOF para análise.
Ao recebê-las, a SOF, por meio de uma análise criteriosa, decidirá por atendê-las ou não. Caso sejam aprovadas, serão preparados os atos legais necessários à formalização das respectivas alterações no orçamento.
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Gab. ERRADO.
Acresce-se:
Q586792 - Se houver necessidade de alteração orçamentária qualitativa, os instrumentos que devem ser utilizados para essa finalidade são os créditos especiais e os extraordinários. CORRETO.
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Juntei a ideia do amigo Fábio com a minha!
MANTEIRA QUALI É EXTRA ESPECIAL
Alterações Qualitativas - > Extraoficiais e Especiais
HOMEM CRESCE O BÍCEPS PRA PEGAR MAIS MULHER
Alterações Quantitativas - > Suplementar
(que é obrigatório a utilização do crédito suplementar)
obs.: exemplo meramente ilustrativo kkkk
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macete da manteiga é top.... sempre me salva kkk
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Eu penso assim: O crédido Suplementar altera o orçamento que ja possui QUANTIdade definida.
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Acertei pois lembrei do macete da manteiga do Fábio Dourado!
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QUALY É ESPECIAL!!!
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Julgue o item seguinte, relativo ao instrumento e ao processo de orçamentação.
Alterações quantitativas no orçamento devem ser feitas, obrigatoriamente, com a utilização do crédito especial.
AFIRMATIVA INCORRETA, ERRADA.
Vou colacionar dois trechos do MTO 2019, após, passo a explicar.
Alterações orçamentárias qualitativas
Nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa.
Alterações orçamentárias quantitativas
As alterações quantitativas do orçamento, quando necessárias, viabilizam a realização anual dos programas, mediante a alocação de recursos para as ações orçamentárias, e são de responsabilidade conjunta dos órgãos central e setoriais e das UOs.
A necessidade de alteração orçamentária pode ser identificada pela UO ou pelo órgão setorial. Em qualquer caso, a solicitação de alteração deverá ser elaborada de forma a atender as condições dispostas nas portarias editadas pela SOF.
As solicitações que tiverem início nas UOs deverão ser elaboradas mediante acesso ao SIOP, no momento específico para as UOs, as quais, em seguida, deverão encaminhá-las para o respectivo órgão setorial.
O órgão setorial correspondente procederá a uma avaliação global da necessidade dos créditos solicitados e das possibilidades de oferecer recursos compensatórios. Após a verificação do crédito e aprovação da sua consistência, os órgãos setoriais deverão encaminhar à SOF as solicitações de créditos adicionais de suas unidades.
As solicitações que tiverem início nos órgãos setoriais também deverão ser elaboradas mediante acesso ao SIOP, no momento específico para o órgão setorial e nos prazos estabelecidos pela portaria da SOF. Em seguida, deverão encaminhálas à SOF para análise.
Passo a explicar.
Meu caros, esse tipo de questão é daquelas que, caso não se aprenda, tem-se que criar o macete. E o macete é pessoal, procurem criar um macete com suas lembranças e/ou suas sensações pessoais. Eu, por exemplo, passei a criar um macete na minha cabeça que foi o seguinte (parto do pressuporto que você já tem sólidos os conceitos dos créditos adicionais): no suplementar haverá tão somente uma alteração para suplementar, portanto, quantitativa; já nos especiais e extraordinários haverão alterações na qualidade da coisa, serão pensados do zero. Espero que tenham entendido. O bizu é louco. A parada e sinistra. Vamos que vamos. Sumplementar é para sumplementar, portanto, quantitativa; demais soca na qualidade.
@juniortelesoficial
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Copiando Fábio Dourado
Macete que criei e que, geralmente, não erro mais esse tipo de questão:
"Manteiga QUALI é EXTRA ESPECIAL"
Alterações QUALItativas --> EXTRAordinária e ESPECIAL.
Alterações Quantitativas --> Suplementar.
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crédito extraordinario e especial=qualitativa
credito suplementar=quantitativa(grave esse)
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Apenas um detalhe não citado pelos colegas:
Créditos Adicionais Quantitativos: Todos!
Créditos Adicionais Qualitativos: Apenas os especiais e extraordinários. Qualitativo significa criar ATRIBUTO.
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Quantitativo = Acrescentar valor a algo JÁ EXISTENTE. Logo,só pode ser reforço de dotação = Crédito suplementar.
Qualitativo = Criar um NOVO atributo. Logo, só pode ser para algo que não existia = Crédito especial ou extraordinário.
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GAB.: E
Manteiga QUALI é EXTRA ESPECIAL
A alterção QUALItativa somente para abertura de crédito EXTRAordinário ou ESPECIAL
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quantiTAtiva - suplemenTAr
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Gabarito: ERRADO
Créditos suplementares foram criados para suprir orçamentos insuficientes, ou seja, quando o dinheiro não foi o bastante para cobrir a despesa eu coloco mais um pouquinho, em outras palavras, suplemento a QUANTIDADE de grana.
Assim sendo: Créditos suplementares, refere-se a alterações QUANTITATIVAS.
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CRÉDITOS ESPECIAIS NÃO É UTILIZADO PARA PREVISÕES NO ORÇAMENTO. TODA VEZ QUE A QUESTÃO FIZER ESSA MISTURA, ESTARÁ ERRADA!! TRATE ISSO COMO UMA ESTRATÉGIA PARA RESPONDER.
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Nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa.Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo. A solicitação de alteração qualitativa pode partir da UO, do órgão setorial ou mesmo da SOF.
As alterações quantitativas do orçamento, quando necessárias, viabilizam a realização anual dos programas, mediante a alocação de recursos para as ações orçamentárias, e são de responsabilidade conjunta dos órgãos central e setoriais e das UOs.
MTO.
Qualitativa : especial e extraordinário
Quantitativas suplementar
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GAB:ERRADO
Alterações quantitativas (QUALITATIVAS) no orçamento devem ser feitas, obrigatoriamente, com a utilização do crédito especial OU EXTRAORDINÁRIO..
ERRO EM VERMELHO.
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créditos especiais: destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica, devendo ser autorizados por lei. Alterações qualitativas.
Alterações orçamentárias qualitativas
Nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários, em que há necessidade de criação de um novo programa de trabalho, deve-se proceder à solicitação de uma alteração orçamentária qualitativa. Tal alteração implica a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo. A solicitação de alteração qualitativa pode partir da UO, do órgão setorial ou mesmo da SOF.
Alterações orçamentárias quantitativas
As alterações quantitativas do orçamento, quando necessárias, viabilizam a realização anual dos programas, mediante a alocação de recursos para as ações orçamentárias, e são de responsabilidade conjunta dos órgãos central e setoriais e das UOs.
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Créditos Adicionais Suplementares => Quantitativo
Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários => Qualitativo
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As alterações quantitativas são feitas através dos créditos suplementares, em contrapartida, as alterações qualitativas são feitas através dos créditos extraordinários e especiais
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"Manteiga QUALI é EXTRA ESPECIAL"
Alterações QUALItativas --> EXTRAordinária e ESPECIAL.
Alterações Quantitativas --> Suplementar.
Fonte: Prof. Gustavo Muzy - alfacon
Essa foi minha fonte para o bizu....
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O macete do Fábio Dourado tem salvado a vida nessas questões, mas vi o prof João Leles mencionar que:
CREDITOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO: QUALITATIVA(cria coisas novas na LOA) + (em seguida)QUANTITATIVA(r$)
CRÉDITO SUPLEMENTAR: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA( r$)
obs: qualitativa tb chamada de atributo
Vai que o Cespe vai além...fiquemos atentos!
Ainda estou me adaptando à matéria, espero ter ajudado :)
aula: ARMADILHA DE QUESTÕES
Q.2 TEMPO>7:15
https://www.youtube.com/watch?v=X9yvMVzCtdQ
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Suplementar - Apenas a quantitativa
Extraordinário e Especial - Qualitativa + quantitativa.
Ou seja:
Quantitativa: os três fazem.
Qualitativa: apenas extraordinário e especial.
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- É PARA REFORÇAR (QUANTITATIVO) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS! -> SUPLA = SUPLEMENTARES
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Pessoal, os créditos especiais e os extraordinários também fazem alterações quantitativas, o erro da questão é afirmar que deve ser feito obrigatoriamente por créditos especiais.
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Créditos:
- Quantitativos: Suplementares.
- Qualitativos: Especiais e Extraordinários.
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E ainda existem as emendas de redação para correção de erros ou omissões.
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"Manteiga Quali é extra especial."
Depois disso nunca mais errei questões assim.
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Certos mnemônicos mais atrapalham do que ajudam, apesar da boa intenção dos colegas em ajudar.
Imaginem "forçar" o cérebro a lembrar de 300 mnemônicos?
Devemos ficar atentos a isso para não confundir a matéria.
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Alteração quaLitativa: trata-se de previsão não contida na LOA, sendo necessária criação de nova dotação para atender demanda imprevista ou decorrente de anormalidades. (Crédito especial e extraordinário)
Alteração quanTitativa: Há previsão na LOA e a alteração se resume à quantidade, ao valor (Crédito suplementar)
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Quantos Super-heróis têm Qualidades Extraordinárias e Especiais
Quantitativas = Suplementar
Qualitativas = Extraordinárias e Especiais
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A QUALY é extraordinária...é especial (macete que inventei agora, kkk...). Mas convenhamos que a margarina qualy é mesmo..a QUALY tativa extraordinária, especial.
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QUALITATIVA: QUALÉÉ
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Alterações quantitativas (qualitativas)no orçamento devem ser feitas, obrigatoriamente, com a utilização do crédito especial.
Errado:
"Manteiga Quali é Extraordinária e Especial!"
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Alterações quantitativas = Créditos suplementares
Alterações qualitativas = Créditos especiais e extraordinários
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Se liga na hora do nervosismo na prova heheh
Não confundir...
Crédito SUPLEMENTAR >>> QUANTITATIVO. >>> serve pra REFORÇAR.
Créditos ESPECIAIS e EXTRAORDINÁRIOS >>> São QUALITATIVOS.
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errado,
o orçamento é alterado quantitativamente apenas por créditos suplementares.
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ERRADO
Crédito suplementar--------------------------------alteração quantitativa
Crédito especial--------------------------------------alteração qualitativa
Crédito extraordinário------------------------------alteração qualitativa
Fonte: aulas do profº José Wesley.
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As alterações orçamentárias podem ser classificadas como:
• Alterações qualitativas;
• Alterações quantitativas.
Alterações qualitativas ocorrem quando alteramos a qualidade, o conteúdo, do orçamento. Essas alterações implicam a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo. Por isso, ocorrem nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários.
Já as alterações quantitativas, ocorrem quando alteramos a quantidade (numérica) do orçamento, ou seja, vamos somente modificar o total de crédito constante na Lei Orçamentária Anual (LOA), acrescentar um valor a algo já existente.
De acordo com o MTO 2020, “as alterações quantitativas do orçamento, quando necessárias, viabilizam a realização anual dos programas, mediante a alocação de recursos para as ações orçamentárias, e são de responsabilidade conjunta dos órgãos central e setoriais e das Unidades Orçamentárias”.
Por isso, as alterações quantitativas ocorrem nos casos de abertura de créditos suplementares, pois estes apenas reforçam (e alteram) a dotação de um crédito orçamentário, enquanto os créditos especiais ou extraordinários exigem a criação de um novo programa de trabalho.
Observação: créditos extraordinários até podem funcionar como crédito suplementar, reforçando uma dotação já existente.
Lembrando que, de acordo com a Lei 4.320/64:
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I - suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
Por isso, é errado dizer que “alterações quantitativas no orçamento devem ser feitas, obrigatoriamente, com a utilização do crédito especial”.
Resumindo:
• Alterações qualitativas: créditos especiais e extraordinários.
• Alterações quantitativas: créditos suplementares.
Para fixar isso, lembre-se da manteiga QUALI: Manteiga QUALI é EXTRA ESPECIAL.
Gabarito do professor: ERRADO
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Os créditos suplementares provocam alterações quantitativas (mais do mesmo).
Os créditos especiais e extraordinários provocam alterações qualitativas, pois criam despesas novas.
Professor Anderson Ferreira - Grancursos Online
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As alterações quantitativas são aquelas que alteram a dotação orçamentária. Os créditos suplementares são os destinados a reforço de dotação orçamentária. Logo, alterações quantitativas podem ser feitas por créditos suplementares.
Créditos suplementares - Alteração Orçamentária Quantitativa
Créditos Especiais - Alteração Orçamentária Qualitativa
Créditos extraordinários - Alteração Orçamentária Qualitativa
Professor Sérgio Mendes, Estratégia
Gabarito Errado.
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Fiquem atentos, pois eu já vi o CESPE cobrando que Créditos Especiais e Extraordinários apesar de serem alterações qualitativas, também são alterações quantitativas. Só não lembro a questão :(
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As alterações orçamentárias podem ser classificadas como:
• Alterações qualitativas;
• Alterações quantitativas.
Alterações qualitativas ocorrem quando alteramos a qualidade, o conteúdo, do orçamento. Essas alterações implicam a criação de uma nova ação com todos os seus atributos, ou no desdobramento de uma ação existente em novo subtítulo. Por isso, ocorrem nos casos de abertura de créditos especiais ou extraordinários.
Já as alterações quantitativas, ocorrem quando alteramos a quantidade (numérica) do orçamento, ou seja, vamos somente modificar o total de crédito constante na Lei Orçamentária Anual (LOA), acrescentar um valor a algo já existente.
De acordo com o MTO 2020, “as alterações quantitativas do orçamento, quando necessárias, viabilizam a realização anual dos programas, mediante a alocação de recursos para as ações orçamentárias, e são de responsabilidade conjunta dos órgãos central e setoriais e das Unidades Orçamentárias".
Por isso, as alterações quantitativas ocorrem nos casos de abertura de créditos suplementares, pois estes apenas reforçam (e alteram) a dotação de um crédito orçamentário, enquanto os créditos especiais ou extraordinários exigem a criação de um novo programa de trabalho.
Observação: créditos extraordinários até podem funcionar como crédito suplementar, reforçando uma dotação já existente.
Lembrando que, de acordo com a Lei 4.320/64:
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I - suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
Por isso, é errado dizer que “alterações quantitativas no orçamento devem ser feitas, obrigatoriamente, com a utilização do crédito especial".
Resumindo:
• Alterações qualitativas: créditos especiais e extraordinários.
• Alterações quantitativas: créditos suplementares.
Gabarito do professor: ERRADO.
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Gab: ERRADO
- O crédito SUPLEMENTAR é quanTITAtivo;
- Os créditos ESPECIAIS e EXTRAORDINÁRIOS são quaLITAtivos.
----> A questão erra por dizer que o especial é quantitativo e condicioná-lo de forma obrigatória.
Erros, mandem mensagem :)
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• Alterações qualitativas: créditos especiais e extraordinários.
• Alterações quantitativas: créditos suplementares.
Gabarito do professor: ERRADO
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Alteração quantitativa
- Crédito suplementar
Alteração qualitativa (EE)
- Crédito especial
- Crédito extraordinário
Assertiva ERRADA.
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Alterações quantitativas: suplementar
Alterações qualitativas: especial e extraordinário
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Não sabia.
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Suplementar
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Quando o examinador se referir às alterações de programa de trabalho ou programação orçamentária na LOA;
- Alterações QUALITATIVAS: crédito Especial e Extraordinário;
- Alterações QUANTITATIVAS: crédito Suplementar.
Quando o examinador se referir às alterações de valor na LOA (atenção às fontes);
- Alterações QUALITATIVAS: reserva de contingência, anulação de despesa e recursos decorrentes de veto, emenda ou rejeição a projeto orçamentário;
- Alterações QUANTITATIVAS: operação de crédito, salvo se já constar na LOA, excesso de arrecadação e superávit financeiro.
Fonte: Professor Paulo Lacerda
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CRÉDITOS ADICIONAIS
• Lei 4.320/64, Art. 40 : são créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou que foram insuficientes na LOA; Art. 41: os tipos de créditos adicionais são: suplementares, especiais ou extraordinários;
• As alterações orçamentárias podem ser qualitativas ou quantitativas;
• Alterações Quantitativas: ocorrem quando são alteradas a quantidade (numérica) do orçamento, ou seja, há somente modificação no total de crédito constante na LOA, com acréscimo de um valor a algo já existente; coisas que os créditos suplementares fazem;
• Os créditos suplementares NÃO criam um novo programa de trabalho; quando necessárias, essas alterações quantitativas viabilizam a realização anual dos programas mediante a alocação de recursos para as ações orçamentárias;