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Suponho que as taxas de juros do BNDES deve ser maior que as do TN, por isso, tornando-as mais caras, a PF pode ser contracionista.
NÃO tenho certeza disso. Preciso de alguém que saiba para confirmar o entendimento com fundamento.
Grato, abraços.
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Ao aproximar os juros praticados pelo BNDES ao custo de endividamento do tesouro nacional, o estado efetivamente reduziu o subsídio aos empréstimos concedidos pelo BNDES.
Ou seja, se antes o TN tinha um custo X e os juros que o BNDES praticava eram x/3, o estado arcava com 2/3 do empréstimo. Aumentando o juros para x/2, o estado arca apenas 1/2 do empréstimo, reduzindo assim os subsídios o que é uma medida contracionista. (Os valores são meramente exemplificativos)
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É uma questão mal elaborada, conhecendo o modelo de prova CESPE deu pra responder sem titubear, mas empiricamente tal política pode ser adotada como forma de reduzir os gastos do governo com o subisídio ao setor produtivo com o fim de viabilizar uma ampliação da oferta de crédito aos agentes econômicos e assim aumentar o investimento e portanto o produto, o que em tese correspoderia a uma politica fiscal expansionista. Algo, portanto, que pode ser tratado numa discursiva, ficadica!
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O BNDES é do governo, então o dinheiro vem do tesouro nacional. Quando o BNDES empresta a juros muito baixos, ele tem prejuízo, que é a diferença dos juros captados em títulos públicos (SELIC por exemplo) e os juros emprestados pelo BNDES. Se o BNDES aumenta os juros com que ele empresta, os subsídios serão diminuídos e menos pessoas vão pegar esse dinheiro emprestado, logo é uma política fiscal contracionista.
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O BNDES é do governo, então o dinheiro vem do tesouro nacional. Quando o BNDES empresta a juros muito baixos, ele tem prejuízo, que é a diferença dos juros captados em títulos públicos (SELIC por exemplo) e os juros emprestados pelo BNDES. Se o BNDES aumenta os juros com que ele empresta, os subsídios serão diminuídos e menos pessoas vão pegar esse dinheiro emprestado, logo é uma política fiscal contracionista.
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O BNDES é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Ele é um banco que fornece crédito para algumas atividades produtivas, como infraestrutura (construção de estradas, etc). Geralmente, os empréstimos do BNDES são a longo prazo e a taxas de juros muito baixos, o que faz com que, na prática, tenhamos um subsídio do governo.
Como o BNDES é um banco público, o dinheiro que o BNDES empresta é, em última instância, o dinheiro do Tesouro Nacional. Pois bem, nesse sentido temos uma situação aqui. O Tesouro Nacional capta recursos por meio de Títulos Públicos. Ao fazer isso, o Tesouro Nacional está endividando.
Imagine, por exemplo, que o Tesouro Nacional capta recursos a uma taxa de 6% ao ano. Neste caso, o Tesouro Nacional deve devolver os recursos do emprestador acrescidos de mais 6% ao ano.
Por sua vez, vamos imaginar que o BNDES empresta recursos a 3% ao ano. Neste caso, a empresa que pega o dinheiro do BNDES precisa pagar 3% ao ano para o BNDES.
Repare como aqui temos um problema. Como o dinheiro do BNDES é, em última instância, o dinheiro do Tesouro, nós estamos gastando mais do que ganhando com essa atividade. Ou seja, para pegar o dinheiro e mandar para o BNDES, o Tesouro paga 6% ao ano. Mas quando o BNDES empresta o dinheiro, o BNDES só recebe 3% ao ano. Ou seja, o Governo paga mais do que recebe. Dessa diferença entre o que o governo paga (custo do endividamento do Tesouro) e o que ele recebe é que surge o subsídio.
Quando o governo aproxima os juros dos empréstimos do BNDES(3% ao ano) do custo do endividamento (6% ao ano), ele está reduzindo os subsídios fornecidos às empresas que tomavam empréstimos muito baratos.
Ou seja, ele está praticando política fiscal contracionista.
Resposta: C
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O Governo tem dois instrumentos para realizar a política fiscal: aumento ou diminuiçao dos Gastos Públicos (G) ou na Tributaçao (T).
POLÍTICA FISCAL EXPANSIONISTA:
- Aumento em G
- Diminuiçao em T
POLÍTICA FISCAL CONTRACIONISTA:
- Diminuiçao em G
- Aumento em T
Cenário:
TN capta recursos no mercado de títulos públicos a 10% a.a e o BNDES empresta a 5%a.a
Finalidade: estimular a economia com maior renda disponível para produçao, investimentos, consumo etc.
Trata-se de política expansionista, pois diminui-se o gasto público* - o Estado se endivida para financiar esses empréstimos.
*NOTA: subsídio é considerado pela LRF (Art. 14) como renúncia de receita e equipara-se à despesa pública (chamado gasto tributário pela doutrina - tax Expenditure) para efeitos fiscais. Existe também um efeito tributário indireto, pois com menor arrecadaçao, permite-se incremento da renda disponível.
Hipótese: BNDES aumenta a taxa para 8 ou 9%a.a, aproximando-a da taxa de captaçao do TN.
Temos uma evoluçao a uma política contracionista, pois tem-se a diminuiçao do gasto público com incremento da arrecadaçao.