SóProvas


ID
2680087
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Acerca das receitas e das despesas públicas, suas etapas e estágios, e da Conta Única do Tesouro Nacional, julgue o item subsequente.


Receitas públicas originárias são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: ERRADO

     

    O conceito é de Receita Derivada.

     

    "Receitas Derivadas: Compreendem as receitas obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorrem de imposição constitucional ou legal e, por isso, auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais." (MCASP 7a edição)

  • ERRADO

     

    Receita Derivada

    Derivadas: denominadas também de receitas de economia pública ou de direito público. Correspondem àquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. No  ordenamento jurídico se caracterizam pela exigência do Estado para que o particular entregue de forma compulsória uma determinada quantia na forma de tributos ou de multas.

     

    COERCITIVIDADE:
    Originárias: receitas que provêm do próprio patrimônio do Estado.
    Derivadas: receitas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva.

  • Receitas públicas originárias são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos. Resposta: Errado.

     

    Comentário: receita derivada (decorre do poder coercitivo do estado) e receita originária (decorre da exploração de atividade pelo estado) são receitas públicas.

  • Receitas públicas derivadas derivam do poder de império. Ou seja, todos são obrigado a pagar (caso dos tributos). É assim que decoro.


    Resposta: errada.

  • Receitas públicas originárias são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos. ERRADO

    _______________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição


    3.2. CLASSIFICAÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

    A doutrina classifica as receitas públicas, quanto à procedência, em Originárias e Derivadas. Essa classificação possui uso acadêmico e não é normatizada; portanto, não é utilizada como classificador oficial da receita pelo Poder Público.


    Receitas Públicas Originárias, segundo a doutrina, seriam aquelas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultariam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.


    Receitas Públicas Derivadas, segundo a doutrina, seria a receita obtida pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorreriam de imposição constitucional ou legal e, por isso, auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais.


    Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - páginas: 37/38

  • Gab: ERRADO

    A Derivada é que é compulsória e não a originária, veja!

    • Derivada deriva do patrimônio privado (se vc pagar multa ou tributo, por ex.) - aqui, o Estado retira do seu bolso. Tem caráter compulsório. Grave! DECO - DErivada e COmpulsória.

    • Originária = se origina do próprio patrimônio público (venda em leilão de bens públicos) - aqui, ele retira do próprio bolso.

    OBS: Vendo meu resumo de AFO. Interessado, envie o e-mail e solicite amostra :)

  • Tributos----->Receitas Derivadas.

  • Gabarito: Errado Originárias -> Obtidas a partir do Parrimonio Público. Ex: Aluguel, venda... Derivados -> Obtidas a partir da exploração do Patrimônio alheio. Ex: Tributos, multas...
  • GABARITO: ERRADO

    Receitas públicas originárias, segundo a doutrina, são as arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.

    Fonte: MTO 2020

  • Receitas públicas originárias são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos.---> DERIVADAS

  • MTO 2020

    Receitas públicas derivadas, segundo a doutrina, são as obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal (Poder de Império), como por exemplo, as receitas de impostos.

    Já as receitas originárias, é resultante da exploração de atividades econômicas pelo Poder Público. (aluguéis, preço de serviço público, vendas, etc)

  • GAB.ERRADO. SÃO AS DERIVADAS..

    ORIGINÁRIAS---> ESTADO SE IGUALA AO PRIVADO. (NORMAS DE DIREITO PRIVADO.)

    EX; SERVIÇOS ,ALUGUEIS ,ALIENAÇÕES...ETC

    DERIVADAS---> ESTADO PREVALECE SOBRE O PRIVADO. (NORMAS DE DIREITO PÚBLICO,)

    EX;IMPOSTOS,TAXAS,CONTRIBUIÇÕES...ETC

    FONTE;ANDERSON

  • Segundo a classificação das receitas quanto à coercitividade, nas receitas originárias ou facultativas o Estado atua como empresário e prevalece as relações de direito privado. Já nas coercitivas ou derivadas, PREVALECE O PODER DO ESTADO. Logo, gab ERRADO.

  • → Quanto a coercibilidade e a procedência, as receitas podem ser:

    Originarias: corresponde aquela que prevem do próprio patrimônio do Estado.

    → são resultantes de vendas de produtos ou serviços colocados a disposição dos usuários ou de cessão remunerada de bens e valor.

    Derivadas: corresponde aquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva.

    → exigência do Estado para que o particular entregue de forma compulsória uma determinada quantia de tributos ou de multas.

  • 125) Receitas públicas Derivadas

    são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos.

  • A Receita Derivada que deriva da soberania.

    Lembrando que esta é uma classificação acadêmica, não normatizada.

  • Classificação quanto à procedência/origem:

    Originária (Estado = Particular)

    Ex.: prestação de serviços, aluguel, alienação de um bem

    Derivada (Estado > Particular)

    Ex.: imposto, taxa, contribuição

  • A questão está falando sobre uma classificação doutrinária, chamada de “classificação quanto à procedência ou obrigatoriedade".

    Nessa classificação, as receitas são divididas entre:

    • receitas originárias; e

    • receitas derivadas.

    De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2020:

    • As receitas públicas originárias são as arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.

    • Já as receitas públicas derivadas são as obtidas pelo Poder Público por meio da soberania estatal. Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais.

    Portanto, corrigindo a questão: Receitas públicas originárias derivadas são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos.


     Gabarito do professor: Errado.
  • A questão está falando sobre uma classificação doutrinária, chamada de “classificação quanto à procedência ou obrigatoriedade”.

    Nessa classificação, as receitas são divididas entre:

    • receitas originárias; e

    • receitas derivadas.

    As receitas públicas originárias são as arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriaisou agropecuários.

    Já as receitas públicas derivadas são as obtidas pelo Poder Público por meio da soberania estatal. Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais.

    Portanto, corrigindo a questão: Receitas públicas  derivadas são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos.

    Gabarito: errado

  • Dica de ouro galera!

    Consoante com Consoante

    Vogal com Vogal

    Derivada = Soberania Do Estado

    Originária = Atividade Econômica

    NUNCA MAIS ERREI

    ALCE, aí vou eu!

  • ERRADO

    A questão está falando sobre uma classificação doutrinária, chamada de “classificação quanto à procedência ou obrigatoriedade".

    Nessa classificação, as receitas são divididas entre:

    • receitas originárias; e

    • receitas derivadas.

    De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2020:

    • As receitas públicas originárias são as arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.

    • Já as receitas públicas derivadas são as obtidas pelo Poder Público por meio da soberania estatal. Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais.

    Portanto, corrigindo a questão: Receitas públicas originárias derivadas são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos.

  • Originárias: receitas que provêm do próprio patrimônio do Estado.

    Derivadas: receitas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva.

  • (ASSERTIVA) "Receitas públicas originárias são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos."

    A questão aborda o conceito de receita derivada. Acompanhe o que é a classificação da receita quanto à coercitividade ou procedência.

    Receitas Originárias: denominadas também de receitas de economia privada ou de direito privado. Correspondem àquelas que provêm do próprio patrimônio do Estado. São resultantes da venda de produtos ou serviços colocados à disposição dos usuários ou da cessão remunerada de bens e valores.

    Receitas Derivadas: denominadas também de receitas de economia pública ou de direito público. Correspondem àquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. No nosso ordenamento jurídico se caracterizam pela exigência do Estado para que o particular entregue de forma compulsória uma determinada quantia na forma de tributos ou de multas. 

    Fonte: Estratégia Concursos - Sérgio Mendes

    Gabarito: Errado

  • A questão está falando sobre uma classificação doutrinária, chamada de “classificação quanto à procedência ou obrigatoriedade".

    Nessa classificação, as receitas são divididas entre:

    • receitas originárias; e

    • receitas derivadas.

    De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2020:

    • As receitas públicas originárias são as arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.

    • Já as receitas públicas derivadas são as obtidas pelo Poder Público por meio da soberania estatal. Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais.

    Portanto, corrigindo a questão: Receitas públicas originárias derivadas são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos.

     Gabarito do professor: Errado.

  • Errado

    Receitas públicas originárias, segundo a doutrina, são as arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública.

    Resultam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.

    Já as Receitas públicas derivadas, também segundo a doutrina, são as obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais.

    Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/saiba-quais-sao-as-classificacoes-da-receita-publica/

  • DErivadas DE Tributos!

  • A classificação das receitas segundo a NATUREZA/PROCEDÊNCIA da receita é classificada em originária e derivada.

    • Receita originária: são aquelas que provem do próprio patrimônio do Estado, ou seja, são os recursos financeiros arrecadados pela administração pública na exploração de atividade econômica. Resultariam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.
    • Receita derivada: são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos, correspondem àquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. No ordenamento jurídico se caracterizam pela exigência do Estado para que o particular entregue de forma compulsória uma determinada quantia na forma de tributos ou de multas.
  • governo: "ME DÊ!!!"

    DErivadas ;)

  • Receitas públicas DERIVADAS são aquelas arrecadadas pelo poder público por meio da soberania estatal, como é o caso das receitas de impostos.