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GABARITO: CORRETO
O sistema de compensação é um controle à parte do sistema patrimonial, ou seja, enquanto este último engloba as contas que compõem o patrimônio da empresa como um todo (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido), aquele abrange contas que servem exclusivamente para controle, sem fazer parte do patrimônio.
As contas de compensação podem ser utilizadas para registro, entre outras, das seguintes operações:
Contratos de arrendamento mercantil;
Contratos de aluguel;
Contratos de avais, hipotecas, alienações fiduciárias;
Bens dados como garantia;
Subcontratações;
Contratos de seguros;
Contratos de financiamentos/empréstimos não liberados.
Consignação de mercadorias;
Remessa de títulos para caução.
As contas de compensação devem ser apresentadas com títulos bem elucidativos e com base em valores fixados em contratos ou documentação específica.
Fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/contascompens.htm
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O Balanço Patrimonial 13 é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).
Fonte: MCASP 7, pag.: 384
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O Balanço Patrimonial é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
(MCASP, 7ª Edição, p. 384)
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Gabarito certo, pois o quadro principal utiliza as contas 1 e 2, que são patrimoniais; o quadro de compensação usa a conta 8, que é de controle credor.
"4. Balanço Patrimonial (...)
4.4. ELABORAÇÃO
4.4.1. Quadro Principal
O Quadro Principal do Balanço Patrimonial será elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativo) e a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
(...)
4.4.3. Quadro das Contas de Compensação
Este quadro apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados. Será elaborado utilizando-se a classe 8 (Controles Credores) do PCASP."
(Fonte: MCASP, 7ª edição, páginas 391 e 392)
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Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.
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Julgue o seguinte item, relativo à elaboração e à divulgação de informações contábeis e de demonstrações contábeis no setor público.
A elaboração do balanço patrimonial não se vale somente de contas de natureza patrimonial, uma vez que há quadro de contas de compensação elaborado com a utilização de contas de natureza de controle. CERTO
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LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
4. BALANÇO PATRIMONIAL
4.1. INTRODUÇÃO
O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).
(...)
Assim, o Balanço Patrimonial é composto por:
a. Quadro Principal;
b. Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
c. Quadro das Contas de Compensação (controle); e
d. Quadro do Superávit / Déficit Financeiro.
O Balanço Patrimonial permite análises diversas acerca da situação patrimonial da entidade, como sua liquidez e seu endividamento, dentre outros.
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RESOLUÇÃO:
Exatamente! O Balanço Patrimonial se serve de contas oriundas de dois subsistemas contábeis:
Subsistema de Informações Patrimoniais: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público, subsidiando a administração com informações, tais como alterações nos elementos patrimoniais, resultado econômico e resultado nominal;
Subsistema de Compensação: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle, subsidiando a administração com informações tais como alterações potenciais nos elementos patrimoniais e acordos, garantias e responsabilidades.
Além disso, vale lembrar que existe o Quadro das Contas de Compensação na atual estrutura do Balanço Patrimonial.
Gabarito: CERTO
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Gab: CERTO
O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).
MCASP 8° Ed. válido a partir do exercício de 2019.
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O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).
MCASP 8ª edição, pag. 429.
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O balanço patrimonial possui 4 quadros:
1) Quadro Principal
Utiliza contas das classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo e PL)
Apenas natureza patrimonial
2) Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes
Utiliza contas das classes 1 (Ativo), 2 (Passivo e PL) e 6 (Controle Execução Orçamentária)
Natureza patrimonial e orçamentária
3) Quadro das Contas de Compensação (controle)
Utiliza contas da classe 8 (Controle Devedores)
Natureza de controle
3) Quadro do Superávit / Déficit Financeiro
Utiliza o saldo da conta 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recurso (DDR)
Natureza de controle
Gabarito: CERTO
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No BP usa-se as contas patrimoniais 1 e 2 e de controle 6.
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Q934521 - CESPE/PF/PERITO/2018 O balanço patrimonial demonstra eventos contabilizados nas classes 1, 2, 3 e 4, bem como os registrados nas classes 7 e 8. ERRADO
Qual a diferença entre essas 2 assertivas? Se alguém conseguir explicar agradeço de coração!
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Essa questão versa sobre o balanço patrimonial e sobre subsistemas de contas.
O Balanço
Patrimonial se serve de contas oriundas de dois subsistemas de informação (os quais são tratados no âmbito da NBC T 16.2, já revogada):
"Subsistema de Informações Patrimoniais: registra,
processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as
variações do patrimônio público, subsidiando a administração com informações,
tais como alterações nos elementos patrimoniais, resultado econômico e
resultado nominal;
Subsistema de Compensação: registra, processa e
evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no
patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções
específicas de controle, subsidiando a administração com informações tais como
alterações potenciais nos elementos patrimoniais e acordos, garantias e
responsabilidades."
Além disso, vale
lembrar que existe o Quadro das Contas de Compensação na
atual estrutura do Balanço Patrimonial.
Gabarito do Professor: CERTO.