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Segundo o decreto 1171/94:
A única pena aplicável pela Comissão de Ética ao servidor público é a de censura, e a sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os integrantes, com ciência do faltoso.
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ERRADO
Comissão de étiCa = apenas Censura
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A COMISSÃO DE ÉTICA APLICA APENAS PENA DE CENSURA E SUA FUNDAMENTAÇÃO CONSTARÁ NO RESPECTIVO PARACER COM CIÊNCIA DO FALTOSO.
''VAMOS QUE O MPU ESTÁ CHEGANDO FACA NA CAVEIRA''
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A comissão de ética de um órgão, caso todos os seus integrantes estejam de acordo, pode aplicar pena de censura de um servidor.
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A única pena aplicável pela Comissão de Ética ao servidor público é a de censura, e a sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os integrantes, com ciência do faltoso.
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apenas pena de censura pode ser interposta por comissão de ética.
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ERRADO!
Comissão de ética aplica apenas CENSURA!
PREVISÃO LEGAL: DECRETO 1.171/94, CAPÍTULO III, DAS COMIESSÕES DE ÉTICA, XXII
DICA:
- Cuidado com o significado do termo FALTOSO no final do texto do XXII. Não está representando AUSÊNCIA, mas sim:
*AQUELE QUE TEM CULPA,
*QUE É CULPADO.
PRF - Terei Orgulho de Pertencer!
Insta: @_leomonte
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Lembrando que a demissão do servidor que adquiriu a ESTABILIDADE ( 3 ANOS DE EXERCÍCIO + APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO) só poderá ocorrer em 3 hipóteses:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
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A única penalidade aplicável é a censura.
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a comissão de ética só pode aplicar uma pena, que é a censura.
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Gabarito: Errado.
Decreto n° 1.171/94 => XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
Obs. para não confundir: Decreto n° 6.029/2007
Art. 12 ( . . . )
§ 5° Se a conclusão for pela existência de falta ética, além das providências previstas no Código de Conduta da Alta Administração Federal e no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, as Comissões de Ética tomarão as seguintes providências, no que couber:
I - encaminhamento de sugestão de exoneração de cargo ou função de confiança à autoridade hierarquicamente superior ou devolução ao órgão de origem, conforme o caso;
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Errado, falou em comissão de Ètica somente pode ser aplicado censura!!
Não viaja!!
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Comissão de ética só se aplica PENA DE CENSURA !!!!!
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ERRADO
Decreto Nº 1.171, de 22 de Junho de 1994
"XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura."
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Outro macete que vi aqui no QC:
Comissão de Ética --> Aplica penalidade de CEnsura
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Errado!!!!!
Compete às comissões:
b) Aplicar a pena de censura, cuja fundamentação deverá constar de parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso (inciso XXII).
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GAB.:E
Comissão de ética só aplica pena de censura.
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Só censura!
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PODE SUBS. por DEVE e censura.
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A unica penalidade que a comissao de ética pode aplicar é a CENSURA!
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Gabarito: "Errado"
A única pena aplicável pela Comissão é a censura, nos termos do Decreto n. 1.171:
CAPÍTULO II
DAS COMISSÕES DE ÉTICA
XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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A única pena aplicável pela Comissão de Ética é a consura.
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CÓDIGO DE ÉTICA APLICA PENA SO DE CENSURA.
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código de eca aplicação apenas DE CENSURA
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GABARITO: ERRADO
Vide o Decreto Lei 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994, trata-se do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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QUESTÃO ERRADA
A única pena aplicada pela Comissão de Ética é a de CENSURA e nada mais.
As proibições existentes no Dec. 1.171/94 não podem ser confundidas com as mesmas que constam no art. 117 da Lei 8.112/90, especialmente porque no estatuto dos servidores federais há a previsão de aplicação de sanções mais graves como, por exemplo, a suspensão e a demissão, enquanto que no Código de Ética a pena prevista é a CENSURA.
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Gabarito Errado.
Decreto 1171
DAS COMISSÕES DE ÉTICA
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso
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XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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koroi
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Comissão de Ética só aplica CENSURA!
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Comissão de ética só aplica pena de Censura.
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possui competência para aplicar ao servidor a pena de CENSURA
CAPÍTULO II
DAS COMISSÕES DE ÉTICA
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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Errado.
Comissão de ética = CENSURA
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Apenas CENSURA ( CUIDADO. Se a questão falar "censura ética" ta errado).
Para aplicar esta sanção, todos os 3 servidores da comissão devem assinar, se algum não assinar, deva no mínimo tomar ciência.
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Censura e censura ètica sao a mesma coisa
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Em caso de infração ética a comissão pode aplicar a pena de censura (apenas).
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ERRADO
A CENSURA é a ÚNICA pena aplicada pelo Código de Ética.
É até passar!
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Muitos colegas foram perfeitos em afirmar que pela Lei 1.171/94 - é positivado pelo Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal apenas "XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso".
Agora é importante frisar o texto constitucional, redação do art. 41, § 1º, I, II e III, aqui teremos a informação cristalina quanto a perda do cargo público pelo servidor estável.
Bons estudos.
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Errado ela só pode aplicar a censura no entanto poderá sugerir a exoneração
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Errado - apenas censura.
É errando que se aprende.
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A COMISSÃO DE ÉTICA APLICA APENAS PENA DE CENSURA E SUA FUNDAMENTAÇÃO CONSTARÁ NO RESPECTIVO PARACER COM CIÊNCIA DO FALTO
única pena aplicável pela Comissão de Ética ao servidor público é a de censura, e a sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os integrantes, com ciência do faltoso.
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Comissão de Ética - CE
CENSURA - CE
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Quem faz a demissão é aquele quem fez a nomeação. Agora, a Comissão de Ética aplica APENAS a cencura e nada mais que isso.
Mortais, fé na missão.
Senhores, rumo à NOMEAÇÃO!
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Comissões de Ética só aplicam CENSURA.
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ERRADO!
Comissão de ética aplica apenas a PENA DE CENSURA!
A CESPE adora perguntar isso!!
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somente CENSURA.
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SOMENTE CENSURA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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Gab: Errado
CENSURA
CENSURA
CENSURA
CENSURA
CENSURA
CENSURA
CENSURA
CENSURA
CENSURA
CENSURA
CENSURA
CENSURA
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apenas CENSURA
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apenas CENSURA
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Cuidado censura apenas de acordo com o decreto 1171/94.
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Só censura de acordo com o decreto 1171/94. Com 8112/90 pode demissão.
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Em se tratando da aplicação de sanção através da Comissão de Ética, cumpre aplicar a regra de n.º XXII do Decreto 1.171/94, que assim preceitua:
"XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e
sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus
integrantes, com ciência do faltoso."
Como daí se depreende, a única penalidade prevista como possível de ser imposta pelas Comissões de Ética consiste na censura, razão pela qual está errada a presente afirmativa, ao sustentar a possibilidade, inclusive, de aplicação da pena de demissão.
Gabarito do professor: ERRADO.
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poderá encaminhar à autoridade competente, para demissão!
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Comissão de Ética: Censura
Comissão de Ética Pública: Censura Ética
Thalles Fagundes comentou lá pra gente:
Questão: Q926354
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Gabarito: Errado
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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Apenas Censura!!
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Aplica-se apenas CENSURA.
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pode aplicar pena de censura .
GAB: ERRADO
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XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
GABARITO: ERRADO
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Censura Ética — Comissão de Ética Pública X Censura - Comissão de Ética
Censura Ética é diferente de Censura. Quem pode aplicar a Censura Ética é a Comissão de Ética Pública, que é diferente da comissão de ética tradicional dos orgãos públicos prevista no Decreto 1171 de 94.
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Nessas pegadinhas eu não caio MAIS KKKKK. É SÓ CENSURA E PONTO FINAL .
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Hoje não bebe kkkk
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Hoje não minha camarada cesp kkkk
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hipóteses de perda de cargo:
a) PAD
B) Sentença penal transitada em julgado
C) Corte com pessoal
D) Avaliação periódica de desempenho
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Solo pena de censura.
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Gabarito: Errado
Censura: Sim
Demissão: Não
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Segundo o inciso XXII do Decreto 1.171/94, "A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso".
Vislumbra-se, portanto, que a pena de demissão não é aplicada pela Comissão de Ética.
Gabarito: Errado
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Somente censura.
Assertiva ERRADA.
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Não seja um café com leite nos concursos e estude redação. 10% dos aprovados na prova objetiva REPROVARAM na redação no último concurso da PF
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. https://go.hotmart.com/W44743476R
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SO PRA LEMBRAR;
CENSURA ÉTICA É DIFERENTE DE CENSURA. QUEM APLICA A CENSURA ÉTICA É A COMISSÃO DE ÉTICA PUBLICA..
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Comentário para quem está estudando com foco na PC-AL
LEI No 6.754, DE 1º DE AGOSTO DE 2006.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
CUIDADO!!!
Diferentemente do Decreto n. 1.171, o código de Alagoas menciona as 2 cominações possível:
CAPÍTULO II
DAS COMISSÕES DE ÉTICA
art. 9º A violação das normas estipuladas neste Código acarretará as seguintes cominações:
I - advertência, aplicável aos servidores públicos no exercício do cargo efetivo ou em comissão, emprego público ou função de confiança; e
II - censura ética, aplicável aos servidores públicos que já tiverem deixado o cargo efetivo ou em comissão, emprego público ou função de confiança.
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Errado.
A pena aplicável pela Comissão de Ética é a de censura. Portanto, a Comissão de Ética não aplica pena de advertência, suspensão ou demissão.
Que Deus abençoe a todos.
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CUIDADO !!!
Questões que limitam em ética 99% são erradas, no entanto essa questão se enquadra em 1%.
A ÚNICA PENA APLICADA PELA COMISSÃO DE ÉTICA É A CENSURA!!!
Essa questão cai todos os anos na banca QUADRIX e CESPE, portanto não se pode errar mais.
GABARITO: ERRADO
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OBS; A DEMISSÃO É UMA PENALIDADE QUE NÃO É APLICADA DENTRO DA COMISSÃO DE ÉTICA.
Decreto 1.171/94 = CENSURA
DEMISSÃO = LEI 8.112/90 = SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL.
PERTENCENTES;
UNIÃO
FUNDAÇÕES
AUTARQUIAS FEDERAIS
AS PENALIDADES DA LEI 8.112/90;
ADVERTÊNCIA/SUSPENSÃO/DEMISSÃO.
CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA/ DISPONIBILIDADE.
DESTITUIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO OU DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA.
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Errado. Comissão aplica pena de censura e pode SUGERIR demissão.
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O decreto tem vários parágrafos kk mas o CESPE adora fazer essa pergunta repetidas vezes, misericórdia.
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Comissão de Ética só aplica CENSURA.
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Colegas, há a necessidade de consenso entre os três membros da CE para a aplicação da sanção?
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A comissão de ética de um órgão, caso todos os seus integrantes estejam de acordo, pode aplicar apenas a pena de CENSURA.