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A nossa primeira constituição foi outorgada por D. Pedro I e nela havia previsão de quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
O poder moderador era exercido pelo próprio imperador.
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Complemento...
O Poder Moderador se caracterizou pela centralização e se sobrepôs aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabia a ele a nomeação de Senadores e Ministros de Estado; suspender Magistrados; direito de aprovar e vetar as decisões da Câmera e do Senado; amenizar ou perdoar condenações; criar um Conselho de Estado, etc. Ou seja, mandava na p#@r$ toda e na prática anulava os demais poderes.
Bons estudos!
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GABARITO LETRA C
-CF de 1824/1889:
- Foi outorgada.
- Poder Monárquico, hereditário, constitucional e representativo.
- 4 poderes: Moderador, Legislativo (senado vitalício- 800 mil reis- e câmara temporário- 400 mil reis), Executivo e Judiciário.
- Voto censitário: renda (valor da produção de mandioca 150 alqueires: 200 mil reis).
- Estado unitário dividido em províncias.
- Religião oficial: católica
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A primeira constituição brasileira foi OUTORGADA, isso significa que foi imposta sem participação popular. Essa foi feita aos moldes de Benjamin Constant com seu ''poder neutro'', afastado da politica, este poder traria a justa medida entre os outros 3 poderes.
LETRA C
APMBB