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ID
2683375
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Sanitário

Acerca da evolução das conferências nacionais de saúde no Brasil, julgue o item que se segue.


Quando de sua criação, na década de 30 do século passado, as conferências eram espaços de articulação intergovernamental, com participação dos líderes sindicais e dos representantes das instituições contribuintes da previdência, além de gestores, técnicos e especialistas convidados pelos ministros de Estado.

Alternativas
Comentários
  • pimeira (1941)

    2ª CNS (1950)

    Tema: Legislação referente à higiene e à segurança do trabalho.

    3ª CNS (1963)

    4ª CNS (1967)

    5ª CNS (1975)

    6ª CNS (1977)

    7ª CNS (1980)

    Tema: Extensão das ações de saúde por meio dos serviços básicos.

    8ª CNS (1986)

    Temas:1. Saúde como direito; 2. Reformulação do Sistema Nacional de Saúde; e 3. Financiamento setorial.

    9ª CNS (1992)

    Tema central: Municipalização é o caminho. Temas específicos: 1. Sociedade, governo e saúde; 2. Implantações do SUS; 3. Controle social; 4. Outras deliberações e recomendações.

    10ª CNS (1996)

    Temas: 1. Saúde, cidadania e políticas públicas; 2. Gestão e organização dos serviços de saúde; 3. Controle social na saúde; 4. Financiamento da saúde; 5. Recursos humanos para a saúde; e 6 Atenção integral à saúde.

    11ª CNS (2000)

    Tema central: Efetivando o SUS – Acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social. 1. Controle social; 2. Financiamento da atenção à saúde no Brasil; 3. Modelo assistencial e de gestão para garantir acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde, com controle social.

    12ª CNS (2003)

    Tema central: Saúde direito de todos e dever do Estado, o SUS que temos e o SUS que queremos.

    Eixos temáticos: 1. Direito à saúde; 2. A Seguridade Social e a saúde; 3. A intersetorialidade das ações de saúde; 4. As três esferas de governo e a construção do SUS; 5) A organização da atenção à saúde; 6. Controle social e gestão participativa; 7. O trabalho na saúde; 8. Ciência e tecnologia e a saúde; 9. O financiamento da saúde; 10. Comunicação e informação em saúde.

    13ª CNS (2007)

    Tema central: Saúde e qualidade de vida, políticas de estado e desenvolvimento

    Eixos temáticos: 1. Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no Século XXI: Estado, sociedade e padrões de desenvolvimento; 2. Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: o SUS na Seguridade Social e o pacto pela saúde; 3. A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.

    14ª CNS (2011)

    Tema: Todos usam o SUS! SUS na seguridade social - política pública, patrimônio do povo brasileiro

  • Referência

    https://portal.fiocruz.br/linha-do-tempo-conferencias-nacionais-de-saude

  • "3. Aspectos históricos

    As conferências de saúde têm longa história. Foram instituídas em 1937, no primeiro governo de Getúlio Vargas, as conferências nacionais de educação e de saúde como mecanismo do governo federal articular-se e conhecer ações desenvolvidas pelos estados nas áreas de educação e saúde. Foram estabelecidas pela Lei n. 378, de 13/01/1937, que reorganizou o Ministério da Educação e Saúde (PINHEIRO; WESTPHAL; AKERMAN, 2005, p. 451). Eram espaços estritamente intergovernamentais, de que participavam autoridades do então Ministério da Educação e Saúde e autoridades setoriais dos estados e do território do Acre. Estavam previstas para serem realizadas a cada dois anos, mas, apenas em janeiro de 1941, foram convocadas. Desde então, foram realizadas 13 conferências nacionais de saúde, como mostra o Quadro 1, a seguir."

    Fonte: https://www.conass.org.br/conassdocumenta/cd_18.pd