Prova CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior

Prova CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

ID

2683294

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Legislação Federal

Assuntos

Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o item a seguir.

À EBSERH é assegurado o ressarcimento das despesas com o atendimento do consumidor de um plano privado de assistência à saúde, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

É constitucional o ressarcimento previsto no art. 32 da Lei nº 9.656/98, o qual é aplicável aos procedimentos médicos, hospitalares ou ambulatoriais custeados pelo SUS e posteriores a 4.6.1998, assegurados o contraditório e a ampla defesa, no âmbito administrativo, em todos os marcos jurídicos. O art. 32 da Lei nº 9.656/98 prevê que, se um cliente do plano de saúde utilizar-se dos serviços do SUS, o Poder Público poderá cobrar do referido plano o ressarcimento que ele teve com essas despesas.Assim, o chamado “ressarcimento ao SUS”, criado pelo art. 32, é uma obrigação legal das operadoras de planos privados de assistência à saúde de restituir as despesas que o SUS teve ao atender uma pessoa que seja cliente e que esteja coberta por esses planos. STF. Plenário.RE 597064/RJ, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 7/2/2018 (repercussão geral) (Info 890).

FONTE: Dizer o Direito

Art. 3o A EBSERH terá por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, observada, nos termos do art. 207 da Constituição Federal, a autonomia universitária.

§ 3o É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde, na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Art. 3º A EBSERH terá por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, observada, nos termos do a autonomia universitária.
§ 1º As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde de que trata o caput estarão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
§ 2º No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará as orientações da Política Nacional de Saúde, de responsabilidade do Ministério da Saúde.
§ 3º É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde, na forma estabelecida pelo observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
De acordo com o art. 3º § 3º É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores de respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde, na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
GABARITO: CERTO

§ 3º É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde, na forma estabelecida pelo observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
GABARITO: CERTO
Art. 3º § 3º É assegurado à EBSERH o ressarcimento das despesas com o atendimento de consumidores e respectivos dependentes de planos privados de assistência à saúde, na forma estabelecida pelo art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, observados os valores de referência estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
FONTE: LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
GABARITO: CERTO.

ID

2683297

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Legislação Federal

Assuntos

Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o item a seguir.

Se um órgão público tiver interesse em contratar a EBSERH para realizar atividades relacionadas ao objeto social da empresa, a licitação será dispensada.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art. 5o É dispensada a licitação para a contratação da EBSERH pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social.

LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
ATENÇÃO: É dispensada a Licitação para a contratação da EBSERH pela Administração Publica.
MAS, as aquisições e compras realizadas pela EBSERH estão sujeitas à Lei 8.666/93.

Foco e fé!
Art. 5º É dispensada a licitação para a contratação da EBSERH pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social.
Art. 5º É dispensada a licitação para a contratação da EBSERH pela administração pública para
realizar atividades relacionadas ao seu objeto social.
GABARITO: CERTO

Art. 5º É dispensada a licitação para a contratação da EBSERH pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social.

LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
GABARITO: CERTO
Art. 5º É dispensada a licitação para a contratação da EBSERH pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social.
FONTE: LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
Em que pese a questão tratar do assunto “dispensa de licitação", o que levaria o candidato a acreditar que poderia solucionar pelo art. 24 da Lei 8.666/1993, na verdade, há dispositivo específico em outra lei.

Para resolver esta questão, é necessário conhecer o conteúdo da Lei n. 12.550/2011, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração indeterminado.

Reza o art. 5º da Lei n. 12.550/2011 que “é dispensada a licitação para a contratação da EBSERH pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social". Desse modo, a assertiva está correta.

GABARITO DA PROFESSORA: CERTO.

ID

2683300

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Legislação Federal

Assuntos

Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

No que se refere ao Estatuto Social da EBSERH, julgue o próximo item.

A EBSERH se sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas quanto aos direitos civis, comerciais e trabalhistas, e ao regime jurídico de direito público quanto às obrigações tributárias.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Empresa pública, sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas.
Art. 5º A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
GABARITO: E
ANEXO
ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. - EBSERH

CAPÍTULO I
DA NATUREZA, FINALIDADE, SEDE E DURAÇÃO

Art. 5º A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários

DECRETO Nº 7.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
GABARITO: ERRADO
Art. 5º A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
FONTE: DECRETO Nº 7.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
muitas questões repetidas, acabei de responder essa.
quer dizer entao, que estou pagando uma plataforma pra me ajudar com a aprovaçao e ela na realidade me confunde com gabarito errado? muito bem, estão de parabéns
Kevin,

repetição leva a perfeição.

ID

2683303

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Legislação Federal

Assuntos

Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

No que se refere ao Estatuto Social da EBSERH, julgue o próximo item.

A EBSERH é administrada por uma Diretoria Executiva, cujos integrantes são nomeados, por prazo determinado, pelo presidente da República, que pode destituí-los antes do término do mandato, desde que haja deliberação do Conselho de Administração da empresa nesse sentido.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Artigo 10. A Ebserh será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até seis Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Educação.

GABARITO: errado
Artigo 10. A Ebserh será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até seis Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Educação.
Art. 9º A EBSERH será administrada por um Conselho de Administração, com funções deliberativas, e por uma Diretoria Executiva e contará ainda com um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo.
GABARITO: ERRADO

CAPÍTULO VI
DA DIRETORIA
Art. 15. A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até seis Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Educação.
REGIMENTO INTERNO (3ª Revisão) / 2016

Artigo 10. A Ebserh será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até seis Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Educação.
O erro da questão consiste no "prazo determinado", que não existe. Os diretores são os únicos membros sem prazo de gestão.
GABARITO: ERRADO
DA DIRETORIA

Art. 15. A EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até seis Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Educação.
FONTE: DECRETO Nº 7.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
GABARITO: ERRADO
Subseção II - Da Diretoria Executiva
Artigo 10. A Ebserh será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até seis Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo, pelo Presidente da República, por indicação do Ministro de Estado da Educação.
FONTE: REGIMENTO INTERNO DA EBSERH - 3ª REVISÃO (2016).
Os diretores não são eleitos pelo Conselho de Administração.? Não entendi porque o erro não está no fato de ser nomeado pelo Presidente da república. Alguém poderia me ajudar?
ISABELA,

de acordo com o Estatuto Social de 2018, a Diretoria é eleita pelo Conselho de Administração.

Acho que a questão (a banca) e as pessoas estão levando em consideração o que está na Lei Federal nº 12.550/11 e no Decreto nº 7.661/11(Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -EBSERH).

Note que o Estatuto é de 2018 e o decreto é de 2011. Mudanças aconteceram, tanto que o decreto saiu do edital.

GABARITO: ERRADO
Na forma do art. 13, do Estatuto Social, a Diretoria Executiva e o Conselho de Adm são órgãos de administração da Ebserh.
Assim, o gab está Errado.
A EBSERH será administrada pelo conselho de administração e pela diretoria executiva. Só li até essa parte e marquei errado.
O erro está que não há necessidade da deliberação pelo Conselho Administrativo.

ID

2683306

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Legislação Federal

Assuntos

Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Com relação ao Regimento Interno da EBSERH, julgue o item a seguir.

O Conselho Fiscal da EBSERH é órgão de administração da empresa, e seus membros devem ser dotados de notório saber.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art. 9o A EBSERH será administrada por um Conselho de Administração, com funções deliberativas, e por uma Diretoria Executiva e contará ainda com um Conselho Fiscal e um Conselho Consultivo.

§ 1o O estatuto social da EBSERH definirá a composição, as atribuições e o funcionamento dos órgãos referidos no caput.

§ 2o (VETADO).

§ 3o (VETADO).

§ 4o A atuação de membros da sociedade civil no Conselho Consultivo não será remunerada e será considerada como função relevante.

§ 5o Ato do Poder Executivo aprovará o estatuto da EBSERH.

LEI Nº 12.550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
O conselho fiscal é um dos órgãos de FISCALIZAÇÃO.

Órgãos de administração:
I – Conselho de Administração;
II – Diretoria Executiva;
III – Conselho Consultivo.

GABARITO: errado
MNEMÔNICO: "CADÊ O COCÔ"

Órgãos de administração:

I – Conselho de Administração;
II – Diretoria Executiva;
III – Conselho Consultivo.

GABARITO: errado
CAFÉ ,

C- Conselho Consultivo
A- Conselho Administrativo
F- Conselho Fiscal
E- Diretoria Executiva.
Decreto 7.661

Art.15

§2º O Presidente e Diretores da EBSERH serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos:

I - idoneidade moral e reputação ilibada;

II - notórios conhecimentos na área de gestão, da atenção hospitalar e do ensino em saúde; e

III - mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior
Artigo 3o do Regimento Interno

§ 1o Órgãos de administração:
I – Conselho de Administração;
II – Diretoria Executiva;
III – Conselho Consultivo.

§ 2o Órgãos de fiscalização:
I – Conselho Fiscal;
II – Auditoria Interna;
.
GABARITO: ERRADO
SEÇÃO I - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Artigo 3º. Para cumprimento das suas competências legais, a Ebserh apresenta a seguinte estrutura de governança:
§ 1º Órgãos de administração:
I – Conselho de Administração;
II – Diretoria Executiva;
III – Conselho Consultivo.
§ 2º Órgãos de fiscalização:
I – Conselho Fiscal;
II – Auditoria Interna
FONTE: Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão (2016).
Segundo o novo estatuto social da Ebserh:

A Ebserh terá a assembleia Geral(como o
órgão máximo) e seus estatutários:

Conselho de ADM
Diretória Executiva
Conselho Fiscal
Conselho Consultivo
Comites: (Auditoria),( Elegibilidade, Indicação e Renumeração), (Compras e Contratações), (Partes relacionadas) e
Comissão de Ética.

A ebserh será administrada pelo conselho de ADM E diretória executiva.
O erro está em afirmar que o Conselho Fiscal compõe os órgãos de administração da empresa.

Estatuto Social da Empresa
Cap. V
Art. 13: A Ebserh será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva.
&
Art. 15: Consideram-se Administradores os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva.

by: Josino, futuro PRF.
A nova versão do estatuto diz que os órgãos da administração são: o conselho adm e a diretoria executiva
Atualizando...NOVO
Órgãos
Assembléia geral - órgão máximo

Conselho ADM
Diretoria executiva ADMINISTRADORES
-------------------------------
Conselho fiscal
Conselho consultivo
Acho que esta prova da Ebserh ,que será feita em fevereiro, será a primeira cobrando o novo estatuto.

Não temos questões de concursos pra treinar!

=//

ID

2683309

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Legislação Federal

Assuntos

Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Com relação ao Regimento Interno da EBSERH, julgue o item a seguir.

Órgão da EBSERH responsável por receber denúncias que envolvam desvio de conduta de empregados, a Ouvidoria-Geral é obrigada a dar ciência aos denunciantes acerca das medidas adotadas em relação às denúncias.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Artigo 44. Compete à Corregedoria-Geral:

IV – receber denúncias envolvendo desvio de conduta de empregados, lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público e adotar os procedimentos correcionais cabíveis, dando ciência das medidas adotadas aos agentes que as formularam;
Artigo 44. Compete à Corregedoria-Geral:

IV – receber denúncias envolvendo desvio de conduta de empregados, lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público e adotar os procedimentos correcionais cabíveis, dando ciência das medidas adotadas aos agentes que as formularam;

ERRADO
sem nexos
GABARITO: ERRADO
Artigo 44. Compete à Corregedoria-Geral:
IV – receber denúncias envolvendo desvio de conduta de empregados, lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público e adotar os procedimentos correcionais cabíveis, dando ciência das medidas adotadas aos agentes que as formularam;
FONTE: Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão (2016).
não é a Ouvidoria, mas sim a Corregedoria
essa questão não serve p/ prova de 2020 porque cobra sobre o regimento e o tal está fora do e edital (teve retificação).
De acordo com o ESTATUTO SOCIAL: (Artigo 114) A ouvidora deverá fornecer meios suficientes para os interessados acompanharem as providências adotadas.

ID

2683312

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Ética na Administração Pública

Assuntos

Código de Ética e Conduta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

À luz do Código de Ética e Conduta da EBSERH, julgue o item que se segue.

Serão assegurados total sigilo e confidencialidade das informações à pessoa que entrar em contato com a Comissão de Ética da EBSERH pelos canais de comunicação da Internet para relatar descumprimento de conduta ética dos empregados da empresa.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art. 18 – Compete à Comissão de Ética da Ebserh (CEE) a divulgação, implementação e atualização deste Código de Ética e Conduta, a resposta a consultas éticas, bem como a apuração de denúncias de descumprimento de conduta ética. Qualquer pessoa poderá entrar em contato com a CEE, pelos canais de comunicação indicados na intranet e internet, sendo assegurado total sigilo e confidencialidade das informações.

CERTO
Código de Ética e Conduta da Ebserh. Princípios Éticos e Compromissos de Conduta 1ª edição – 2017

Art. 18 – Compete à Comissão de Ética da Ebserh (CEE) a divulgação, implementação e atualização deste Código de Ética e Conduta, a resposta a consultas éticas, bem como a apuração de denúncias de descumprimento de conduta ética. Qualquer pessoa poderá entrar em contato com a CEE, pelos canais de comunicação indicados na intranet e internet, sendo assegurado total sigilo e confidencialidade das informações.
Art. 18 – Compete à Comissão de Ética da Ebserh (CEE) a divulgação, implementação e atualização deste Código de Ética e Conduta, a resposta a consultas éticas, bem como a apuração de denúncias de descumprimento de conduta ética. Qualquer pessoa poderá entrar em contato com a CEE, pelos canais de comunicação indicados na intranet e internet, sendo assegurado total sigilo e confidencialidade das informações.
CERTO. Art. 18 - Compete à Comissão de Ética da Ebserh (CEE) a divulgação, implementação e atualização deste Código de Ética e Conduta, a resposta a consultas éticas, bem como apuração de denúncias de descumprimento de conduta ética. Qualquer pessoa poderá entrar em contato com a CEE pelos canais de comunicação indicados na intranet e internet, sendo assegurado total sigilo e confidencialidade das informações.
Fonte: Código de Ética e Conduta da Ebserh. Princípios Éticos e Compromissos de Conduta. 1ª Edição 2017.
GABARITO: CERTO

CAPÍTULO VI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 18 – Compete à Comissão de Ética da Ebserh (CEE) a divulgação, implementação e atualização deste Código de Ética e Conduta, a resposta a consultas éticas, bem como a apuração de denúncias de descumprimento de conduta ética. Qualquer pessoa poderá entrar em contato com a CEE, pelos canais de comunicação indicados na intranet e internet, sendo assegurado total sigilo e confidencialidade das informações.

Código de Ética e Conduta da Ebserh
GABARITO: CERTO
Art. 18 – Compete à Comissão de Ética da Ebserh (CEE) a divulgação, implementação e atualização deste Código de Ética e Conduta, a resposta a consultas éticas, bem como a apuração de denúncias de descumprimento de conduta ética. Qualquer pessoa poderá entrar em contato com a CEE, pelos canais de comunicação indicados na intranet e internet, sendo assegurado total sigilo e confidencialidade das informações.
FONTE: Código de Ética e Conduta da Ebserh - Princípios Éticos e Compromissos de Conduta - 1ª edição – 2017.
art.18 compete á comissão de ética da ebserh (cee) a divulgação, implementação e atualização deste código de ética e conduta, a resposta a consultas éticas, bem como a apuração de denúncias de descumprimento de conduta ética

FONTE: Código de Ética e Conduta da Ebserh - Princípios Éticos e Compromissos de Conduta - 1ª edição – 2017.

Façam como eu imprimem logo o código de ética para levar no dia da posse :) hehe
GABARITO: CERTO.
Seria até antiético

ID

2683315

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Legislação Federal

Assuntos

Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

À luz do Código de Ética e Conduta da EBSERH, julgue o item que se segue.

Os agentes públicos que integrarem a Comissão de Ética da EBSERH, assim como seus suplentes, serão indicados pela presidência da empresa.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Artigo 23. O Presidente da Ebserh constituirá Comissão de Ética composta por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente, e seus respectivos suplentes, conforme Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994.

CERTO
Da Comissão de Ética Artigo 23. O Presidente da Ebserh constituirá Comissão de Ética composta por três servidores ou empregados titulares de cargo efetivo ou emprego permanente, e seus respectivos suplentes, conforme Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994.

GABARITO: CERTO
Para complementar:
Art. 33. Ao presidente da Ebserh compete:
XI - designar os membros e a Secretaria Executiva da Comissão de Ética da EBSERH.
CERTO. A CEE (Comissão de Ética da Ebserh) será composta, na forma do seu regimento interno, por 3 agentes públicos da Ebserh e respectivos suplentes, todos indicados pela Presidência da Empresa, contando com apoio de representantes indicados pelos Colegiados Executivos nas filiais.

Fonte: Código de Ética e Conduta da Ebserh - Princípios Éticos e Compromissos de Conduta. 1ª edição - 2017.
Art. 18
Parágrafo 2º - A CEE será composta, na forma do seu regimento interno, por 3 agentes públicos da Ebserh e respectivos suplentes, todos indicados pela Presidência da Empresa, contando com o apoio de representantes indicados pelos Colegiados Executivos nas filiais.

Fonte: Código de Ética e Conduta da Ebserh - Princípios Éticos e Compromissos de Conduta. 1ª edição - 2017.
GABARITO: CERTO
Art. 18 § 2o A CEE será composta, na forma do seu regimento interno, por 3 agentes públicos da Ebserh e respectivos suplentes, todos indicados pela Presidência da Empresa, contando com o apoio de representantes indicados pelos Colegiados Executivos nas filiais.
FONTE: Código de Ética e Conduta da Ebserh - Princípios Éticos e Compromissos de Conduta - 1ª edição – 2017.
Art. 26.
§ 2º A CEE será composta, na forma do seu regimento interno, por três agentes públicos da Ebserh e respectivos suplentes, todos designados pela Presidência da Empresa, contando com o apoio de representantes indicados pelos Colegiados Executivos nas filiais.

ID

2683318

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Assuntos

Com base no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.

A pessoa com deficiência não poderá sofrer nenhuma espécie de discriminação pela sua condição, mas não será obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CORRETA.

Lei 13.146 (Estatuto da PCD)

Art. 4o Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

§ 2o A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
Fruição: aproveitar, usufruir.

A pessoa com deficiência não está obrigada a aproveitar alguma vantagem ou benefício decorrentes da ação afirmativa. Ou seja, declarando ser pessoa com deficiência, esta não está obrigada a usufruir de benefícios ou vantagens decorrentes dessa afirmação/declaração.
GABARITO:C

LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

Art. 2o  Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Art. 4o  Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

§ 1o  Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

§ 2o  A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. [GABARITO]
Explicando em exemplos: a pessoa com deficiência não está obrigada a sentar necessariamente em um banco preferencial do ônibus, por exemplo.
CERTO!

A pessoa com deficiência não será obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

Ela pode ou não aceitar ter algum beneficio em razão de sua deficiencia.
Esse mas que da uma bugada
Pensei que fosse permitida a chamada discriminação positiva. =/
Redação da questão sem coerência nenhuma .... Qual função do MAS ?
pelo portugues equivale a uma conjunção aditiva kkkkkkkk socorroooooo a prova ta chegando :(
Significado de fruição: Ação de aproveitar ou usufruir de alguma oportunidade.

A liberdade individual é um dos pilares de um estado democrático de direito, logo, a pessoa, mesmo com deficiência, tem o direito de escolher se ela vai querer ou não usar o beneficio.

Questão que dava para matar na lógica
Galera, pra quem tiver interesse, elaborei um caderno de questões sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Atualmente já conta com mais de 340 questões. Aproveitem!
GABARITO: CERTO

A pessoa com deficiência não poderá sofrer nenhuma espécie de discriminação pela sua condição (Art. 4.º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.), mas não será obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa (§ 2.º A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.).
CORRETO

13146

Art. 4o Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

2o A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

GOSTOU DO COMENTÁRIO???? SE SIM, SEGUE-ME NO QC!! !OBRIGADO
CERTO

Letra da Lei.

Lei 13.146 (Estatuto da PCD)

Art. 4o Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

§ 2o A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
Lei 13.146/15

Art. 4o  Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

§ 1o  Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

§ 2o  A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

Art. 5o  A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
Gabarito: "Certo"

Isso mesmo! Aplicação do art. 4º, §2º do EPD:

Art. 4º. Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

§2º. A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
Art. 4º da Lei nº 13.146/15.  Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

§ 1º.  Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

§ 2º.  A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
(É um direito e não um dever.)

@blogdeumaconcurseira.
Gabarito: CERTO

Ou seja: se desejar, pode abrir mão de seus benefícios e praticar seus atos conforme suas decisões.

--- > é importante oferecer acessibilidade, não discriminar, oferecer ações afirmativas, mas a pessoa deve querer.

Exemplo: escolher não se beneficiar das cotas em um concurso público.

Portanto, o deficiente pode optar em não se submeter à fruição de benefícios de ação afirmativa que, apesar de disponível e qualificada, podem trazer um tratamento desigual.
E- 14/09/2018
Como alguns já falaram, o "mas" não faz sentido na frase. A ideia é de adição, não de contraste. Banca nojenta.
Art. 5º CRFB/88

(...)

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
''A pessoa com deficiência NÃO ESTÁ OBRIGADA À FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS DECORRENTES DE AÇÃO AFIRMATIVA.'' §2, Art. 4, da Lei.
Existem dois preceitos normativos cobrados nesta questão: (1) a proibição à discriminação; e (2) a opção da PCD de usufruir ou não de ações afirmativas voltadas à PCD. Logo, a conjunção adversativa não me parece comprometer a compreensão da assertiva, que está correta à luz do entendimento geral do Estatuto e do texto do artigo 4º, parágrafo segundo, do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
quando o "mas" subistitue o "e" fica difícil a questão. Errei aqui por esquecer que é possível esta substituição.
GABARITO: CERTO

LEI Nº 13.146

Art. 4o Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

§ 2o A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
A pessoa com deficiência não poderá sofrer nenhuma espécie de discriminação pela sua condição, mas não será obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

Trechos da lei:

Artigo 4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

(....) § 2o A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
CORRETA.

Lei 13.146 (Estatuto da PCD)

Art. 4o Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

§ 2o A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

"Se eu tivesse oito horas para derrubar uma árvore, passaria seis afiando meu machado."
Ninguém é obrigado a gozar de direito.
A pessoa com deficiência não é obrigada a se inscrever para deficiente em concurso.

O maior lance da questão é uma leitura rápida e esquecer do não
RRETA.

Lei 13.146 (Estatuto da PCD)

Art. 4o Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

§ 2o A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

"Se eu tivesse oito horas para derrubar uma árvore, passaria seis afiando meu machado."
Eu só entendi a questão por causa do Nicole Abreu, exemplo q veio como uma papinha de nenem.
Eu só entendi a questão por causa do Nicole Abreu, exemplo q veio como uma papinha de nenem.
Questão recorrente essa...
não deveria ser "e" ao invés de "mas" ?
*A pessoa com deficiência não é obrigada a fruir das ações afirmativas disponíveis.
Certo

Art. 4o Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

§ 2o A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

Ou seja é facultativo concorrer às cotas, por exemplo.
ei 13.146 (Estatuto da PCD)

Art. 4o Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

§ 2o A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

"Se eu tivesse oito horas para derrubar uma árvore, passaria seis afiando meu mac
ART. 4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

§ 2º A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

BORA TJ AM
Lei 13.146, Art. 4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
§ 2º A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
Gabarito: CERTO.

ATENÇÃO! Cespe cobrou isso em 2019! Vejamos:

Q1038192

(CESPE - 2019 - TJ/AM)

Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).

Eventual benefício decorrente de ação afirmativa não pode ser imposto a pessoa com deficiência: a ela cabe decidir sobre a fruição desse benefício. CERTO!

Fiquemos ligados!
ERREI PORQUE FUI COM MUITA SEDE AO POTE, AFFSSS
GABARITO: CERTO.
o MAS me quebrou
Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre igualdade e não discriminação das pessoas com deficiência.

Inteligência do art. 4º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

Ainda, prevê o § 2º do mencionado artigo que, a pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

Gabarito do Professor: CERTO
Lei n.º 13.146/2015
Art. 4º. Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
§2º. A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
Ex.: A pessoa com deficiência não é obrigada a concorrer pela cota PCD, não é obrigada a entrar na fila preferencial, etc.

ID

2683321

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Assuntos

Com base no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.

Em processos seletivos para ingresso nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, o candidato com deficiência terá direito à disponibilização de provas em formatos acessíveis à sua necessidade, sendo vedada a concessão de dilatação de tempo para a realização de tais provas.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errado

LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;
Gabarito: "Errado"

Nos termos da Lei 13.146 (EPD), art. 30, III e V:

Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade.
Errado

Como promover a acessibilidade sem o devido oferecimento de condições que se adequem às necessidades da pessoa com deficiência?!
GABARITO: ERRADO

LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

Art. 2o Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

I - atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços;

II - disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para sua participação;

III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

IV - disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência;

V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade; [GABARITO]

VI - adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa;

VII - tradução completa do edital e de suas retificações em Libras.
L13146

Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;

GAB. ERRADO
Assertiva ERRADA.

É bem comum as bancas dilatarem o tempo de realização das provas escritas quando o candidato tem alguma deficiência que dicifulte a escrita, por exemplo.
GABARITO: ERRADO

Analisar a alternativa conforme:

| Lei nº 13.146 de 6 de Julho de 2015

| Livro I - Parte Geral

| Título II - Dos Direitos Fundamentais

| Capítulo IV - Do Direito à Educação

| Artigo 30

"Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

| Inciso III

disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência

| Inciso V

dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade"
RESPOSTA ERRADA.

Pensei da seguinte forma: Igualdade com os demais, isonomia, então pode sim a concessão de dilatação de tempo para a realização de tais provas.
Significado de "DILATAÇÃO" https://www.dicio.com.br/dilatacao/

Errei por não saber o significado desta palavra, portanto então lá vai..

"Dilatação do tempo" = "Expansão do tempo"

Dilatar = Aumento do volume de um corpo, sem que ele receba qualquer acréscimo de material.

Depois de saber o significado eu tive a mesma conclusão que o DOUTOR ESTRANHO nos comentários abaixo:

"Igualdade com os demais, isonomia, então pode sim a concessão de dilatação de tempo para a realização de tais provas."
ERRADO!

Pode sim ter a dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência e mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade.
Galera, pra quem tiver interesse, elaborei um caderno de questões sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Atualmente já conta com mais de 340 questões. Aproveitem!
GABARITO: ERRADO

Capítulo IV (artigos 27 a 30) trata do Direito à educação.

CERTO: Em processos seletivos para ingresso nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, o candidato com deficiência terá direito à disponibilização de provas em formatos acessíveis à sua necessidade (Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas: III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;),

ERRADO: sendo vedada a concessão de dilatação de tempo para a realização de tais provas. (Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas: V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;)
ERRADO

13.146

Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

I - atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços;

II - disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para sua participação;

III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

IV - disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência;

V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;

VI - adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa;

VII - tradução completa do edital e de suas retificações em Libras.

GOSTOU DO COMENTÁRIO???? SE SIM, SEGUE-ME NO QC!! !OBRIGADO
ERRADO

Letra da Lei

Lei nº 13.146/2015

Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;
LEI Nº 13.146

Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

I - atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços;

II - disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para sua participação;

III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

IV - disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência;

V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;

VI - adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa;

VII - tradução completa do edital e de suas retificações em Libras.

Gabarito: E
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;
Exemplo básico é o Enem.
ERRADA.

Conforme o disposto na Lei e citado pelos colegas, a dilação do tempo não é vedada. É permitida segundo alguns critérios: demanda, prévia solicitação e comprovação de necessidade!

art. 30, V
ERRADO.

Em processos seletivos para ingresso nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, o candidato com deficiência terá direito à disponibilização de provas em formatos acessíveis à sua necessidade, sendo vedada a concessão de dilatação de tempo para a realização de tais provas.

Vedada = proíbido.

Art. 30 (...)

V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;
- Fundamentação com base na Lei nº 13.146/15.

Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
XIII - acesso à educação superior e à educação profissional e tecnológica em igualdade de oportunidades e condições com as demais pessoas;

Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

I - atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços;

II - disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para sua participação;

III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

IV - disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência;

V - DILAÇÃO DE TEMPO, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;

VI - adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa;

VII - tradução completa do edital e de suas retificações em Libras.

@blogdeumaconcurseira.
V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;
E-14/09/2018
GAB:E

LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e
tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:
(...)

II - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;
Pessoal, para o MPU 2018, que cobra apenas a lei 13.146/15, criei no meu perfil um caderno de questões exclusivo para essa lei. São quase 200 questões de diversas bancas que, creio eu, serão suficientes para resolver as questões dessa matéria no dia da prova.

Bons estudos!
Errada

Errei varias vezes por achar um meio discriminatório mas, acontece que em razão da deficiência da pessoa pode ser estendido um tempo para conclusão

DILAÇÃO DE TEMPO, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;
Com base no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.

Em processos seletivos para ingresso nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, o candidato com deficiência terá direito à disponibilização de provas em formatos acessíveis à sua necessidade, sendo vedada a concessão de dilatação de tempo para a realização de tais provas. - Errado

---

lei 13.146/15

Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

I - atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços;

II - disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para sua participação;

III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

IV - disponibilização de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência;

V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;

VI - adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa;

VII - tradução completa do edital e de suas retificações em Libras.
GABARITO: ERRADO

"sendo vedada a concessão de dilatação de tempo para a realização de tais provas" TORNOU A QUESTÃO INCORRETA.

Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;
Gab: ERRADO

Lei 13.146/15

Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;
NÃO É VEDADA A DILATAÇÃO DO TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS.
O que eu extraí da questão e do texto legal é que essa dilatação de tempo é permitida somente para realização de vestibulares e processos seletivos para ingresso em escolas de educação profissional e faculdades. Pelo que entendi e também vejo na prática, a dilatação de tempo não é permitida em concursos públicos, haja vista a obrigação da Administração Pública observar o princípio da impessoalidade. Isso pode ser, inclusive, objeto de questionamento em uma prova.

Este foi o meu raciocínio, mas posso estar errado. Se alguém tiver alguma informação a respeito é só avisar.

Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:
III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;
V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;
Errado

Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;

Errada
Art. 30 Lei nº 13.146/2015: Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;
t. 30 Lei nº 13.146/2015: Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:

III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;
Imagina um cego tendo que fazer uma prova em tempo igual ao estabelecido para as pessoas sem quaisquer deficiências... não parece justo, né?

Igualdade formal + igualdade material = igualdade REAL
Lei 13.146, Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:
III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;
V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;?
O artigo 30 trata dos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas. E elenca quais as medidas que devem ser adotadas.

Vamos analisar o enunciado, por partes:

Parte 1:
“Em processos seletivos para ingresso nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior, o candidato com deficiência terá direito à disponibilização de provas em formatos acessíveis à sua necessidade” (CERTO) – inciso III do artigo 30.
III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;
Parte 2:
“sendo vedada a concessão de dilatação de tempo para a realização de tais provas.” (ERRADO). A dilação do tempo, ou seja, aumento do tempo é permitida, desde que seja comprovada a necessidade e mediante prévia solicitação Veja o artigo 30, V.
V - dilação de tempo, conforme demanda apresentada pelo candidato com deficiência, tanto na realização de exame para seleção quanto nas atividades acadêmicas, mediante prévia solicitação e comprovação da necessidade;
RESPOSTA: ERRADA
Dilatação= alargamento, ampliação.
Cespe ama o artigo trinta!

Gabarito: Errado

ID

2683333

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

A respeito de lógica proposicional, julgue o item que se segue.

Se P, Q e R forem proposições simples e se ~R indicar a negação da proposição R, então, independentemente dos valores lógicos V = verdadeiro ou F = falso de P, Q e R, a proposição P→Q∨(~R) será sempre V.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ERRADO

O Conectivo ''OU'' para ser falso precisa ter duas mentiras.

Logo, na hipotese que o P= V , Q= F e ~R = F

a proposição sera falsa, então não será uma tautologia.
pra ser "verdadeiro" o "P" tem ser falso.
ERRADO

A disjunção Q∨(~R) admite o resultado Falso (ambos forem falso)

Voltando para a condicional temos que sendo Vera Fischer = FALSO

Portando, entre as possiblidades admitidas há pelo menos uma que nega a proposição condicional.
R: ERRADO
Trata-se de uma contigência e não uma tautologia.
p q r (~r) p → q p → q v (~r)
V V V F V   V
V V F V V V
V F V F F F
V F F V F V
F V V F V    V
F V F V V V
F F V F V V
F F F V V V
Acho o máximo quem responde logo só em ver a proposição, mas eu só sinto segurança fazendo tabela verdade. Um dia chego lá rsrsrs

Bons estudos pra todos nós!!!
Abribuindo:

P = v

Q = f

R = v

Temos:

P → Q v (~R)

v → f v f

f v f

f
Pessoal, CUIDADO com os comentários ! A questão nada tem a ver com tautologia ou contingência !! Para que a sentença fosse SEMPRE verdadeira, basta q a preposição "P" seja falsa e não "independente" de qualquer valor, como afirma a questão ! Pois na sentença condicional, qdo o "P" é falso ela será sempre verdadeira: Veja !

P Q P--->Q

v v v

v f f

F v V

F f V
Pensei assim: ele disse que será sempre Verdadeiro, INDEPENDENTEMENTE DOS VALORES DAS PROPOSIÇÕES , logo vamos forçar pra ser falso e descobrir se o que foi afirmado na questão é certo ou errado.

1º Na condicional só será falso se tiver a Vera Fischer.

2º Na disjunção inclusiva pra ser falso, todas as proposições devem ser falsas.

Então, uma forma simples e única de destruir a afirmação seria: P= V , Q= F e R= V

Logo: P→Q∨(~R)

V → F v F = F

Conclusão: Gabarito ERRADO, pois quando os valores forem independentes não será sempre verdadeiro,visto que tem uma possibilidade de ser falso.
Não sei qual método é melhor, fazer a tabela verdade, que é grande, ou ir testando as possibilidades jogando os valores, eu fiz pelas possibilidades.

Pelo princípio da não contradição, uma proposição ou será verdadeira ou falsa, nunca os dois juntos, então V ENTÃO F OU ~V vai dar falso, gabarito ERRADO, nem sempre será verdadeira.
RESOLUÇÃO EM SEGUNDOS!!!

Utilize o mesmo método de argumentos, dando valores as proposiões.

Daí o passo a passo:

1- Identifique o conectivo principal. * (é uma OU)

2- Force esse conectivo ser falso. *(A OU somente é falsa se as duas forem falsas)

3- Veriique se houve algum ERRO nas distribuiões de valores lógicos, se sim logo é TAUTOLOGIA, mas se não houver erro, NÃO será tautologia, pois significa que a possibilidade de dá errado lá na tabela verdade existe.

Solução: P → Q v (~R)

Logo na OU temos que

P = v

Q = f

R = v e ~R = f.

Portanto, todos os valores e condições foram respeitados e não houve ERRO, então NÃO É TAUTOLOGIA.

OBS: Esse método serve para quaisquer valor lógico, independente do numero de proposições.
Errado, não é uma Tautologia.
proposição P→Q∨(~R) é uma contingência e não uma Tautologia como diz o anunciado.
Para ser uma Tautologia, como propõe o examinador, teriamos que ter valores distintos para (p e q) e r. Coisa que pode não ocorrer. Item E.
P Q R (~R)    P → Q |    Q ou (~R) = S   P → S = RESULTADO FINAL que dará a RESPOSTA A QUESTÃO
V V V F V | V ou F  = VERDADE V → V = Verdade
V V F V V | V ou V = VERDADE V → V = Verdade
V F V F    F | F  ou F  = FALSO V → F = FALSO (CASO PROIBIDO DA VERA FISCHER)
V F F V F | F ou V = VERDADE V → V = Verdade
F V V F V | V ou F = VERDADE F → V = Verdade
F V F V V | V  ou V  = VERDADE F → V = Verdade
F F V F V | F ou F  = FALSO F → F = Verdade
F F F V V | F ou V  = VERDADE F → V = Verdade
ERRADO.

Questão até bem fácil, como sabemos que TAUTOLOGIA SEMRE SERÁ VERDADE vou tentar encontrar alguma maneira de tornar proposição composto FALSA, na condicional será falso quando tivermos VERA FICHER.

P→Q∨(~R)

V→F∨F

V→F = Encontramos uma possibilidade de termos VERA FICHER, logo não temos tautologia e sim uma contigência.
Só para relembrar que: Tautologia: tabela toda V; Contradição: tabela toda F; Contingencia: Tabela V e F.
EXCELENTE VIDEOS
Rachei!!!!
Vídeo 1:

Encontrar o número de linhas da tabela, que é expresso por 2n

"_ Pode colocar 3?

_ Pode. Só tá errado."
Huhuhuahuahuahuahuhauhauhauhau
Famosa Vera Fischer, no caso não precisa nem fazer a tabela da verdade, basta saber que o conectivo ou tem uma ocorrência FALSA e o se então também possui uma ocorrência falsa.
O QC deveria colocar deslike na opção, pois tem gente postando resposta errada.
A tabela verdade da proposição ficará : V V F F V V V V , logo não se trata de uma tautologia, ou seja, nem sempre ela se atribuirá o valor verdadeiro.
Muito simples, a questão diz que os elementos podem ter qualquer valor(V ou F) logo temos a possibilidade de ter uma proposição falsa de cada lado do OU:

P→Q pode ser falso e (~R) também, logo teriamos F ∨ F que é FALSO.
Boa! errei porque fiz primeiro QV~R
P→Q∨(~R)

P Q R          P→Q ¬R        P→Q∨(~R)

V V V             V        F               V

V V F             V        V               V

V F V             F        F                F    Aqui houve uma "contigência", portanto não se pode afirmar "tautologia"

V F F             F        V                V

F V V             V       F                V

F V F             V        V                V

F F V             V        F                V

F F F             V        V                V

@Gab. Errado
e eu aqui montando uma tabela verdade gigante kkk
quando a questão afirmar que é uma tautologia, você já olha pra ela tentando deixá-la falsa (atribua valor), caso consiga, então não é tautologia.

vejo muita gente postando que é facil, que é molezinha...

você só vai achar uma questão assim fácil, depois de fazer muitas e muitas questões sobre o assunto.

agora, dizer que é fácil só pra subestimar os colegas, isso é bobagem.

ninguém nasce com o dom de ser nadador, você só vai nadar bem se treinar muuuuito.

3f
Vi que alguns disseram que montar tabela-verdade seria perda de tempo, já eu não penso desta maneira, até porque é uma CESPE da vida, e não qualque banca... rsrs, vamos lá.

TABELA-VERDADE:

PQR P->Q ~R  Q~R

VVV    V     F V

VVF V V V

VFV F F   F

VFF F    V   V

FVV    V F   V

FVF V V   V

FFV V F F

FFF V V V

RESPOSTA: ERRADO, pois vimos que na tabela não dá tudo V.
Quem fez pelo macete de atribuir 'F' a todas proposiçoes errou a questão hehe

faça a tabela(mesmo que seja para descarrego de consciência)
Só sinto segurança fazendo a tabela verdade, e com o tempo nem acho que demore tanto, é ter prática só.
Galera, é sempre bom sabe da TABELA VERDADE, maaaaaas existe um cara foda q simplifica tudo e ganha mais tempo.

Acessem: https://www.youtube.com/channel/UCwP3OiH0f4RbQ1DLqEHeY2w
canal Luis Telles

Vale a pena
Neste caso não é preciso fazer a tabela verdade.

A questão disse que sempre será V, independente dos valores... então basta tentar tornar F.

Se é uma condicional, então para ser falsa é preciso no final ter V ---> F. Basta tentar forçar essa situação. Vamos lá.

Como ele disse que é independente dos valores, então eu posso assumir qualquer valor para qualquer das proposições P Q ou R.

Se eu assimir P como verdadeiro, Q como falso e R como verdadeiro e substituir na proposição que ele me deu, teremos:

Proposição original: P ---> Q v (~R).

Substituindo: V ---> F v F Assim, temos que V ---> F o que torna a proposição inválida ou falsa.
P→Q∨(~R)

Existe uma situação em que é FALSO. Quando P for verdadeiro, Q for falso e R verdadeiro.

Como o último conectivo a ser analisado é o OU, então devemos analisá-lo para cortar caminho.

O "OU" é falso se as duas proposições forem falsas. Logo o "SE, ENTÃO" tem que ser falso e o ~R também.

Para a CONDICIONAL ser falsa, tem que ter um VERA FISCHER. Logo: P = v e Q = f

Analisando do outro lado, temos o ~R para ser falso. Logo: ~R = falso --> R = v

Então não é tautologia. Pois existe essa possibilidade.

=)
Assertiva ERRADA.

Se o valor de ~R for F, a frase ficará FALSA.
Neste caso tinha msm de fazer tabela verdade? Fiz e acertei. Mas perde-se tanto tmp. =/
Cristiane Oliveira, não precisa montar a tabela-verdade. Vc precisa apenas tentar que a proposição dê como resultado falso. Vc sabe que se P for verdadeiro e o resultado de Qv~R for falso, aih o resultado V-->F (a velha e querida VERA FISHER FALSA). Mas p vc "chutar" assim, seu P tem que ser V, pq se vc "chutar" o P falso, nunca vai dar VERA FISHER FALSA. Mas, para isso, vc precisa ter sempre em mente que: se é uma condicional e eu quero que o resultado seja falso (para rebater a afirmação da questão): a única forma disso acontecer é: V-->F = F

Espero ter ajudado.
qconcursos, por gentileza, coloca o prof para explicar isso ai para nos, att
Errado.

Também não acredito que seja necessário utilizar a tabela verdade. Nessas questões do CESPE tento usar o seguinte pensamento: qual é a forma de tornar isso errado?

Bom, no conectivo em questão o "se... então" ele só será falso de houver V -> F, então temos que pensar em uma forma de tornar o argumento inválido. E nessa questão qual seria?

A segunda parte do argumento teria que dar negativo, ou seja, o valor de Qv(~R) teria que ser F (e isso no conectivo OU só irá acontecer se ambas afirmações forem falsas). Para que isso aconteça basta que Q = F e ~R = F, resultando em F v F = F.

Aplicando isso no argumento todo, sendo P = V :

V -> F v F

V -> F = F
GABARITO: ERRADO

Errei por não fazer a T.V ...

A melhor maneira de garantir uma questão assim , infelizmente ou felizmente é fazer a tabela verdade...

bons estudos
Outra forma de resolver:

A equivalência de P --> Q v ~ R é igual a:

~P v Q v ~R

Em uma linha da tabela-verdade todos os elementos serão falsos!

GABARITO: ERRADO
Excelente raciocínio, Luiz Felipe. gostei!
A proposição P → Q ˅ (~R), pode ser falsa sim, caso o antecedente P for verdadeiro e o antecedente (Q ˅ (~R)) for falso.

Retirado em :

https://blog.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2018/05/EBSERH-N%C3%ADvel-superior-Josimar-Padilha.pdf
Galera, tabela verdade é pra entender a mecânica da coisa, grande parte dos exercícios você irá fazer sem ter que recorrer a ela. A questão deu três proposições simples independentes, como cada uma foi usada apenas uma vez na proposição composta e esses foram os únicos dados fornecidos, não há como haver restrição que condicione o resultado de um lado ao outro, você é livre pra atribuir os valores que quiser.
Como a questão não deu nenhum volor lógico as proposições então busquei desmentir a afimação que seria uma tautologia.

v--->f = Fv (f) = FALSO
Como e uma condicional não importa qual valor logico de p, ela será sempre falsa. F .... = F , V ... = F
GAB: ERRADA

Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo:

https://youtu.be/dVMn0u4JrE8
Vera Fischer...
Gab. ERRADO

Para saber se é tautologia.

Passos:

1) Igualar a falso;
2) Procurar o conectivo do meio;
3) Usar o conectivo do meio p/ falso;
4) Procurar o conectivo "ou" ou "se...então";
5) Se tudo der certo , ou seja, der F, não será Tautologia;
6) Se der erro, é Tautologia.

Como fica: V → F v F = F
Não fiz tabela verdade, apenas tentei resolver atribuindo valores V ou F para cada proposição, e deu certo!
Dá para fazer a tabela verdade com 2 minutos, são somente 8 linhas e 6 colunas, quem fez mto exercício pegou o macete e quem não pegou, faz a tabela e não perca uma questão fácil por preguiça de fazer ou por achar que desenhar a tabela vai demorar. Lembre-se, sempre antes de fazer uma prova vc tem noção de quanto tempo pode dispor por questão...

Se ver que vai demorar fazer, faça as outras e se sobrar tempo, volte, burrice é chutar e perder nota de uma questão que vc respondeu sabendo...
basta atribuir valores lógicos, se conseguir deixar a proposição falsa, não será uma tautologia!
GABARITO ERRADO

Não concordo com o Alexandre. Na prova todo o tempo é precioso, e perder tempo fazendo tabela verdade pode custar caro. Tem como matar esse tipo de questão de uma forma igualmente segura, porém mais rápida: pegar a proposição, e tentar tornar ela FALSA. Se der certo, obviamente não é tautologia.
GAB: ERRADO

# Campanha: QC coloca a opção DESLIKI.
Ótimo comentário do Luís Felipe.
P -> Q OU (~R)
v V v V f
v F f F f
f V v V v
f V v V v

Ou seja não é uma tautologia
https://youtu.be/dVMn0u4JrE8
se p = v e q e r for f = F
não tautologica.
Força ele a ser falso, no caso do "se então" temos o caso da Vera Fisher é Falsa ( V--->F= F). Fiz e deu certo, então é possível que o resultado da proposição seja Falsa.
Gabarito: ERRADO

P -> Q v ( ~R))

V -> V ou ( ~V )
V -> V ou F
V-> F
F
Não podemos afirmar que será uma tautologia.

Método do FALSO, nem precisa fazer a tabela-verdade.
Tabela verdade resolve tranquilo.
OLÁ,PESSOAL.
RECOMENDO FORTEMENTE QUE ASSISTAM AS AULAS DO PROFESSOR JHONI ZINI.

EU ACHAVA QUE NÃO IRIA APRENDER ESSA MATÉRIA NUNCA NA MINHA VIDA.FOI AÍ QUE EU COMPREI UM
CURSO DE RLM DESSE PROFESSOR.
ELE EXPLICA MUITO FÁCIL O CONTEÚDO.
ESTOU FALANDO ISSO PORQUE ASSIM COMO EU TINHA DIFICULDADES, SEI QUE TEM VÁRIAS PESSOAS AQUI QUE TÊM DIFICULDADE NESSA MATÉRIA.

ABRAÇOS!
ERRADO

Dica do Prof. Jhoni Zini:

Para ser uma tautologia precisa ter ao menos 1 letra (proposição) repetida e o conectivo ''e'' não pode ser o principal.
se Q e ~R for falso teremos vera fisher, que deixa o argumento falso
Finalmente conseguindo acertar isso, no inicio o desespero é grande kkk não desistam amigosss!!!!
Amigos, se em uma condicional só houver letras diferentes, jamais será uma tautologia.
Pois, não é uma tautologia.
"independentemente dos valores lógicos V = verdadeiro ou F = falso de P, Q e R,"

Entregou a questão aqui.

ERRADO
BASTA "Q" FALSO.
questão que parece ser dada, mas o candidato pode errar se vacilar na precedência da simbologia.
1º resolvemos a disjunção inclusiva (OU) depois a condicional (->). Aí fica fácil porque encontramos rapidamente o V -> F resultando em proposição falsa deixando o gabarito ERRADO!
V F V
P ----> Q V (~R) = F iguala a F, depois verifica se ha possibilidades de da FALSO. Se der não é TAU...
F F
Só é possível ser uma tautologia se houver pelo menos uma letra repetida. Logo, errado.
Quem não domina tão bem o assunto, indico fazer a tabela verdade, a certeza é maior. MINHA OPINIÃO. Demanda um pouco mais de tempo, mas da certo
Basta a proposição Q assumir o valor Falso e P e R assumirem o valor Verdadeiro para tornar a sentença falsa.

Veja:

P = Verdadeiro
Q= Falso
R= Verdadeiro

P→Q∨(~R)

P → (Falso ou Falso = Falso)

Verdadeiro implica Falso = Falso
fazendo pela tabela verdade da certo que é uma beleza...
ERRADO

Valorando P=V, Q=F e R=V, você consegue deixar a proposição falsa.

P->Qv(~R)
V->FvF
FvF
F
só acertei por causa do sempre!
a proposição P→Q∨(~R) será sempre V.
A questão quer disser, que a preposição se trata de uma tautologia !
Uma forma rápida e fácil de descobrir se uma proposição é ou não tautologia é olhar se repete alguma letra !
como não repete não se trata de uma tautologia !
Eu coloquei todas as proposições verdadeiras e fui fazendo o comando:

P ---> Q v (~R)
V ---> V v (~V)
V v F = F

Logo, questão errada!

Dica do professor Márcio Flávio - GranCursos
Daniella Marques, viajou na maionese. Em uma disjunção inclusiva ("ou"), representado pelo "v", só é F quando as duas proposições forem F. Logo, o Q deve ser F, e o R deve ser V, para que o ~R seja F, e consequentemente tenhamos duas proposições simples F, tornando a condicional falsa (V ---> F = F).
P→Q∨(~R)
V....F......F

Basta tentar atribuir valor lógico falso à proposição composta, é simples.

Caso não haja erro, se nenhum princípio da lógica bivalente for violado, não tem como ser tautologia.

Gabarito errado.
Fiz pela tabela verdade e deu certo.
Se alguém tem um modo mais rápido me ajuda ai.
Como Luís Felipe falou , se usar 1 letra de cada na proposição sempre terá , ao mínimo , 1 possibilidade de ser falso. Agora , se repetir letras , principalmente , uma negando e outra não , deve se analisar criteriosamente
1° PASSO: IGUALA A FALSO.

P -> Q v (~R) = F

2° PASSO: VERIFICA SE É POSSÍVEL DAR FALSO.

v.......f.........f
P -> Q v (~R) = F

V -> F = FALSO (OPAAA, DEU FALSO, ENTÃO NÃO É UMA TAUTOLOGIA)

EXPLICAÇÃO DO PASSO 2:
a única forma do SE ENTÃO dar falso é com a Vera Fisher, certo? Então devemos atribuir a "P" valor VERDADEIRO;
agora, na parte do conectivo OU (v), sabemos que a única forma de dar falso é SENDO OS DOIS FALSOS. Viu que conseguimos fazer dar falso?

Resolver assim é, pra mim, mais fácil do que com tabela verdade...
Será FALSA quando P for Verdadeira e Qv(~R) for Falsa.
Se não há repetições de letras já pode colocar que não é tautologia.
Olá pessoal,

Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
https://youtu.be/XE7ILbJtS5s

Professor Ivan Chagas
www.youtube.com/professorivanchagas
Forçar um falso é uma opção. No entanto, se não houver variáveis repetidas não poderá ser tautologia.
A banca ta perguntando se é uma tautologia= Tudo verdadeiro
Metodo de atribuir valores logicos: Basta atribuir valores resultar em Falso, não será uma tautologia
Lembrando:
-->: unica possibilidade de ser falso é. 1º=v 2º f = Falso
V: Só é falso quando TUDO for falso
Portando: P→Q∨(~R)
Atribuindo valor P= V, Q=F e ~R= F
Temos que: V-->F v F= Falso
Conclusão: Não pode ser uma tautologia pq tem maneira de ser FALSO
#PassarOtrator
#SemMimiMi
Atenção para a banca quando utiliza SEMPRE
Somente se será V nos seguintes casos:

P Q R
V V F
F V F
F F F

O resto dos casos serão todos falsos.

Não pode ser uma tautologia porque tem opções de ser FALSO
P→Q∨(~R)
Condicional só dá F de V pra F. Disjunção dá F quando tudo é F.
Então se Q ou não R forem falsas, P só pode ser falsa pra assertiva dar V.

Gabarito: Errado.
monta a tabelinha da prova dos 9...
melhor garantir do que perder esses 12.500K e ticket alimentação.

gabarito errado
p->qU(~r)

p = v
q= f
~r=v

Pronto, deu FALSO.

#meupatraovaiseromitoem2021
É obrigatório existir repetições, se não houver não é tautologia.

Jhoni Zini - Focus Concurso.
ERRADO!
Ficam duas dicas:
- quando não houver repetição de uma proposição, logo não estaremos diante de uma tautologia.
- quando o conectivo principal for a conjuntiva ("E"), também não será possível haver tautologia.
A terceira linha da tabela verdade é F. Portanto, gab. E.
Pessoal é bem simples, vamos lá:

P -> (Q v ¬R) é equivalente a : P -> (¬R v Q) , sabendo que (¬R v Q) é equivalente a (R -> Q), logo temos:
P-> (R -> Q), que por consequência P -> Q, então pra que seja falso basta que P = V e Q = F, logo não é tautologia.
Quando P = V; Q = F; ~R = F a expressão será falsa. É a única situação.

Gabarito: Errado
dica do mestre Jhoni Zini.

Se não tem repetição de elementos nunca será uma tautologia.

Ex: (P --> Q) v (R) nunca será tautologia, pois para ser tautologia a primeira parte deve algum elemento se repetir na segunda parte. é obrigatório acontecer esse fenômeno para iniciar a analise (P --> Q) v (~Q), é claro que mesmo com repetição pode não ser uma tautologia, MAS se não tiver repetição NUNCA será tautologia, você não vai precisar perder tempo.
P=V
Q=F
~R=F
V-->F v F= F
Achei uma maneira que deu falso ja ta errada a questão
montei a tabela verdade , deu trabalho , mas acertei
Dizer que a questão é fácil, é querer aparecer, pois este comentário não agrega em nada kkkkkkk, ta ajudando como? Pode, inlcusive, atrapalhar. Hoje eu resolvo com tranquiilidade uma questão dessas, mas só depois de muito tempo, muuuuuitoo tempo resolvendo-as.
A questão em si é uma TAUTOLOGIA e por isso deve haver repetição de letras, sem isso não podemos afirmar que é sempre verdade.
pessoal, também há outro modo de fazer sem que haja construção de tabela verdade, basta tentar formar um absurdo. (DOIS VALORES IGUAIS PARA A MESMA PROPOSIÇÃO)
se conseguir gerar, de fato será uma tautologia! caso o contrário, não será.

deem uma olhada :)

https://sketchtoy.com/70121650
https://sketchtoy.com/70121650
Minha contribuição.

Tautologia: VVVV

Contradição: FFFF

Contingência: VFVF

Abraço!!!

ID

2683336

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Raciocínio Lógico

Assuntos

A respeito de lógica proposicional, julgue o item que se segue.

A negação da proposição “Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.” é equivalente à proposição “O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CERTO

Confirma a primeira e nega a segunda.
Temos uma proposição condicional

p --> q

A negação da condicional é:

p e ~q

“Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma

p --> q

A negação é: p --> ~q

O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.

Gabarito: CERTO

Bons estudos galera..
Gabarito certo

É a regra do MANÉ

Mantém e NEga a segunda

AVANTE SEMPRE!
CERTO

p --> q

A negação da condicional é:

p e ~q

Bons comentários do colega Joalison Soares:

É a regra do MANÉ

Mantém e NEga a segunda
Certo.

Questão sobre Equivalências Notáveis, a qual cobra conhecimento sobre a negação da condicional. Aprendi aqui no QC a regra do "marido safado", o qual mantêm a 1° (a esposa) e nega a 2° (a amante kkk). Assim:

(P ---> Q) <=> (P ^ ~Q).
~ (A ---> B) = A ^ ~B
Correto

Regra do mané P ^ ~Q . Mantém a 1ª e nega a 2ª
negação:

condicional (P -> Q) = P ^ ~Q Lembre!! do ( MANÉ) mantém a 1º E nega 2º
Condicional (P --> Q):

Negação: Regra do Mané: Mantém a 1ª e Nega a 2ª ( P ^ ~Q)

Equivalência com uma disjunção: Regra do Neymar: Nega a 1ª OU Mantém a 2º (~P v Q)
CERTO.

"Regra da Amante"- Mantém a primeira (MULHER) e nega a segunda (AMANTE).

Só queria saber o que o autor desse minemônico tava bebendo no momento da autoria. rsrsrs

A Ideia, apesar de ser "brincadeira" é muito top!
Olá pessoal,

Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
https://youtu.be/-zSxC_O1ovI

Professor Ivan Chagas
Gostou? Doe: https://pag.ae/blxHLHy
Gabarito: "Certo"

P -> Q é equivalente a P ^ ~Q

Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico (P), então (->) será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma. (Q)

O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico (P) e (^) não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma. (~Q)
Pessoal, uma dica para melhor lembrarem da negação do conectivo SE ENTÃO : SE ENTÃO ou seja E e depois o não .
Se vocês associarem dessa forma, nunca vão esquecer que a negação do SE ENTÃO é o conectivo "E" e depois a negação com o "NÃO".
Abraços e bons estudos !
Gabarito Certo

Macetes para negar a condicional: MANÉ ( Mantém a primeira E nega a segunda)

Ou ainda tem a regrinha do marido safado: Mantém a primeira E nega a segunda

Obs: não confundir com as possibilidades de equivalência da condicional...Simbora!!!
Regra da AMANTE.

Nega a primeira e mantém a segunda.
Mantém a primeira e nega a SEGUNDA.

Obs.: que a negação não pode vir com o SE.
Vem cá, analisando apena o português da questão e sem prensar nas regras de RLM: A resposta dessa questão ser CERTO faz sentido pra vcs?

Perguntando numa boa. Eu gosto de RLM mas isso aí não faz sentido pra mim não.
-P →Q = MARIDO SAFADO ( MANTEM A PRIMEIRA ^ NEGA A SEGUNDA)
Marcel, vou te dizer que em muitas proposições parece não fazer sentido mas nesta em especial me parece fazer sentido sim...
MorgaN

Mantem e Nega
Para NEGAR condicional basta lembrar do Ê MA NÉ
N (P -> Q) colocar o "ê" MAntém a 1a NÉga a 2a
Ou seja:
N (P -> Q) = P ^ ~N
CERTO

A negação da condicional:

- REPETE A PRIMEIRA INFORMAÇÃO

- NEGA A SEGUNDA

- TROQUE O "SE...ENTÃO" PELO CONECTIVO "E"
Para negar uma CONDICIONAL (a qual uma coisa depende da outra) basta negar a consequência e em vez de CONDICIONAL passa a ser uma CONJUNÇÃO, cujos elementos não mais são dependentes.

Ex.: Se o céu é azul(P), então o mar é azul(Q). O mar ser azul é decorrente do céu ser azul.

Negação: O céu é azul e o mar não é azul.
Mantem a Primeira E nega a segunda
Hahahaha!!! Essas regras são boas.

Bom, nesse caso há apenas uma maneira mesmo da negação do P -> Q que é o P ^ ~ Q.
No caso da equivalência, temos duas: ~ Q -> ~P e também temos a ~ P v Q
Hahahaha!!! Essas regras são boas.

Bom, nesse caso há apenas uma maneira mesmo da negação do P -> Q que é o P ^ ~ Q.
No caso da equivalência, temos duas: ~ Q -> ~P e também temos a ~ P v Q
Hahahaha!!! Essas regras são boas.

Bom, nesse caso há apenas uma maneira mesmo da negação do P -> Q que é o P ^ ~ Q.
No caso da equivalência, temos duas: ~ Q -> ~P e também temos a ~ P v Q
“Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico (A), será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma (B).”
Logo temos A -> B.
Então perguntaremos:
-"Ei proposição, quando você será falsa (negação)?
Ela responderá:
-"Quando eu for a Vera Ficher, ou seja, quando a primeira for V e a segunda for F."

A primeira é Verdadeira, então manteremos a proposição A:
Fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico.
A segunda é Falsa, então teremos a proposição B negada da seguinte forma:
Não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.

Conclusão: O fogo foi desencadeado por curto circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.

Gabarito: Certo.
Essa o Professor Renato me ensinou e não erro mais um caso desse em específico, CESPE DANADINHA!!!!!

1 - Use a equivalência do "SE...ENTÃO" ( TROCA O OPERADOR "SE...ENTÃO" PELO OPERADOR "OU" NEGANDO A PRIMEIRA E REPETINDO A SEGUNDA);

2 - Feito isso pegue o resultado e utilize a NEGAÇÃO DO OPERADOR "OU"(TROCA O OPERADOR PARA "E" E NEGA TUDO);

3 - Pronto, é só partir pro abraço !!!
Aplicação da famosa regra da amante na negação da condicional: Mantém a primeira e nega a segunda, trocando o SE, ENTÃO por E
Desgraça! Fui na equivalência e errei. Falta de atenção.
Primeiro tem que negar a parada e depois sim se preocupar com a equivalência. Questão correta, bem elaborada
A negação da proposição “Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.” é equivalente à proposição “O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

A negação do condicional (SE,ENTÃO) P→Q fica P ^ ~Q "mantém a primeira e nega segunda e troca o conectivo pela conjunção (^)"

Manteve a primeira trocou o conectivo "e" negou a segunda

O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

@gab. Certo
GAB: CORRETO

~(->) vira ( ^) resumindo: negação de SE,ENTÃO troca conectivo por "E" e vira MANÉ, pegou a ideia, vira MA/NÉ, mantem a 1° e nega a 2°.
outra equivalencia seria o NE-ou-MA
Gabaroto Correto.

NEGAÇÃO DE UMA PROPOSIÇÃO CONDICIONAL ( p → q )

I) sua proposição negativa p ^ –q

Proposição: Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

P: o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico.

Q:erá recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.

proposta pela banca.

“O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

P ^ ~Q.

Logo a questão está correta.
Se você sabe a tabela verdade, automaticamente já sabe a negação de uma condicional, já que a única forma de uma proposição do tipo P → Q ser falsa é P sendo verdadeira (ou seja: P) e (ou seja: ^) Q sendo falsa (ou seja: ~Q), portanto a negação de P → Q é P ^ ~Q.
Mantém a primeira, adiciona o conectivo "E" e Nega a segunda.
A ---> B

A equivaência seria: ~B ---> ~A ou então ~A v B

E a negação de ~A v B seria: A ^ ~B
ATENÇÃO "virgula" associada com a particula "se" no começo nos trás o conectivo "então".

DEPOIS SÓ NEGAR O SE...ENTÃO

Macete : Repete o da Frente colocas-se o "e" no lugar na "virgula" e "nega a de trás".
Alguém tb confundiu a regra das proposições equivalentes com a regra da negação?
Nesse caso é aplicado a regra do MA E NÉ Mantém a primeira E Nega a segunda.
Mantém a primeira eliminando o "se" e nega a segunda.
Pessoal, vejam esta explicação do profº Arthur Lima do Estratégia Concursos: https://www.youtube.com/watch?v=VvpW1WJ7FjU
SE A ---->B = A e ~B
A negação.........

é equivalente.....

PORTUGUÊS, NOVAMENTE, DERRUBANDO MEIO MUNDO.

INCLUSIVE EU HAHAH

QUESTÃO DE CONTEXTO....

ENTÃO, É UMA NEGAÇÃO....

"MANTÉM A PRIMA E NEGA A SEGUNDA

~(P->Q) = P ^ ~Q
"Continua lendo rápido ai concurseiro, vai lá" hahahahahaha
Negação da condicional: p ---> q
p ^ ~q (mantém o antecedente "e(^ parece a letra A)" nega a consequente) MACETE: MANE

O.B.S: Todas que tiver uma questão assim sempre o comando da questão é o primeiro termo, ou seja, ela quer a negação. O equivalente é para confundi o candidato.
"A negação da proposição... é equivalente(semelhante) à proposição".
Negação da condicional: p ---> q
p ^ ~q (mantém o antecedente "e(^ parece a letra A)" nega a consequente) MACETE: MANE

O.B.S: Todas vez que tiver uma questão assim o comando da questão é o primeiro termo, ou seja, ela quer a negação. O equivalente é para confundi o candidato.
"A negação da proposição... é equivalente(semelhante) à proposição".
Pra não errar: NEGATIVA DA CONDICIONAL!

Repete a primeira E nega a segunda.

Gab. Certo.
A unova forma de uma condicional ser falsa é que a primeira seja verdade e a segunda seja falsa. Logo, para negar a chacina, basta dizer que a primeira proposição é verdadeira E a segunda é falsa.
Quem sabe negação e equivalencia erra, quem só sabe negação acerta, pois a questão pediu a negação e depois deu a antender que queria a equivalencia da negação. O portugues detonando geral, inclusive eu.
ITEM: C

Se no item vier negação e equivalencia sempre prevalecerá a negação.
Negação de proposição condicional: REGRA DO MANÉ

Mantém "e" nega, então:

p→q vira p^~q
Completa falta de atenção ... faltou ler "a negação ..." ...
como assim?? eu aprendi que a equivalência é assim: p -> q = ~p V q
Putz, ignorei completamente o primeiro comando da questão: " A negação da proposição é equivalente a?

Gab: C
bizu pra nao esquecer galerinha do QC

ESSE AI É O FAMOSO MANÉ

(mantem a 1 e nega a 2 frase)

espero ter ajudado,fiquem na paz

e rumo a posse.
Pra nunca mais esquecer a negação da condicional

CONDIÇÃO pra ser MANÉ é:

Manter a primeira(amante) e negar a segunda(esposa) !

Espero ter ajudado rsrsrsr!
Gab: CERTO
Assume a primeira e nega a segunda.
Dica: MANE

Mantem a primeira e nega a segunda!
Putz! Caí na pegadinha da equivalência.
MEN (Mantém a primeira, E Nega a segunda)
p » q (negando) p ^ ¬q
Negação da condicional: p ^ ~q
“Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”
“O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”
P-->Q=~P V Q(NEYMAR-NEGA A PRIMEIRA E MANTEM A SEGUNDA) = P^~Q(ESSA É A NEGAÇÃO DA NEGAÇÃO)
Negação da condicional: P --> Q

P /\ ~Q
p ➡ q (NEGAÇÃO) p ^ ~q
V .................................. F
F .................................. V
V .................................. F
V .................................. F
Ele pergunta se é equivalente e não se é a negação. Nunca entendo isso! Quando nega é equivalente ou não?
Gabarito: CERTO

NEGAÇÃO DA CONDICIONAL - SE...ENTÃO (cai muito)

Questão: “Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

Negação: “O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico (mantém a 1º) e (coloca o conectivo E) não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma (nega a 2º)”
SÓ LEMBRAR QUE A NEGAÇÃO TEM PRIORIDADE SOBRE A EQUIVAÊNCIA.
NO COMEÇO ELE FALA , A NEGAÇÃO..... DA EQUIVALÊNCIA..., PORTANTO, TEM QUE NEGAR!
Negação de Proposições Compostas.

Conjunção - ~(P^Q) = ~ P v ~ Q
Essas duas são Leis de Morgan. .
Disjunção - ~(PvQ) = ~ P ^ ~ Q

Condicional - ~(P--->Q) = P ^ ~ Q ( tem uns bizú, mas francamente? O trabalho de decorar bizú, eu gasto decorando a regra logo)

Disjunção Exclusiva - ~(P v Q) = P <----> Q = P v ~ Q ( Nega uma das duas )

Bicondicional - ~(P <--> Q) = P v ~ Q = P <----> ~Q ( Nega uma das duas )

Bons Estudos.
Afirmação Negação
P --> Q P ^~Q

Gab: C
Negação: a regra do MANÉ
Mantém e NEga a segunda

Equivalência: neymar
Nega a primeira Y mantém a segunda
Certo.
negação de uma condicional (se, então) ➞ troco por "e" + MAntém 1ª e NEgo a 2ª (MA-NÉ)
“Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, (então) será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”
“O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”
Se ➞ retiro
e nTão ➞ retiro o"T" e deixa o e não
A negação da proposição “Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.” é equivalente à proposição “O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

TABELA VERDADE
p q ¬p ¬q p->q p^¬q
V V F F V F
V F F V F V
F V V F V F
F F V V V F
pq a pessoa só lê "equivale a"
Prevalece a negação
concurseira Nata a negação prevalece sobre a equivalência.
toda vez que o CESPE pedir negação e equivalência ele quer só a negação.
QUESTÃO DE CONTEXTO....
ENTÃO, É UMA NEGAÇÃO....
"MANTÉM A PRIMA E NEGA A SEGUNDA
~(P->Q) = P ^ ~Q
Gabarito: CERTO

“O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

Negação da Condicional (->)

REGRA do Homem Casado

- Mantém a primeira(esposa) e nega a segunda(amante)

~( P->Q) = P ^ ~ Q
Caramba.. errar uma coisa que tu sabe só por falta de atenção é fo#$
Se a aparece a palavra negação é ela que o examinador quer.
se falar:
1) a negação.... é equivalente = quer saber a negação
2) falar apenas a equivalencia... = quer a equivalencia
Desgraçados colocam a equivalência para confundir. Isso não mede conhecimento
bizu:
se a questão pedir NEGAÇÃO É EQUIVALENTE A......
ELE SÓ QUER A NEGAÇÃO.
Negação: a regra do MANÉ
mantém a primeira nega a segunda

Equivalência: neymar
Nega a primeira Y mantém a segunda
Proposição: P → Q

Negação: P ˄ ~ Q

Equivalência: ~ Q → ~P
~ P v Q
Em 20/02/20 às 17:13, você respondeu a opção C.
!
Você errou!
Em 27/03/19 às 23:14, você respondeu a opção E.
pega Obizú
pediu negação é equivalente a... ele quer só a negação.
questão batida.
Quando ele coloca na mesma pergunta as palavras equivalência e negação, dê prioridade para a NEGAÇÃO.

tmj!!!
Padrão CESPE, coloca no começo da questão: A NEGAÇÃO ...... BLÁ BLÁ BLÁ... é EQUIVALENTE....Aí na hora da pressão da prova, nego sabe fazer a regra do Neymar e do Mané mas fica inseguro.
eu fui na equivalência kkkkkkkkk quando neguei acertei
Gabarito: Certo
Negação da condicional (MANE)
CERTO. A questão pede A negação da proposição!

P: “Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico(, = então) será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

~P: "O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, e NÃO será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma."
Pessoal, a meu ver, para se chegar à resposta, deve-se usar as duas regras, em duas etapas: (a) da equivalência do "se, então" com o "ou" e (b) da negação do "ou" para o "e", que é o conectivo mencionado no enunciado. Vejamos:

P: O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico.
Q: É recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.
C: Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.
Simbolicamente: P->Q

Pergunta: C equivale à "O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico E NÃO será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma"?

1º Passo/Etapa: Equivalência do "SE, ENTÃO" para o conectivo "OU" (nega a primeira e conserva a segunda, e troca o conectivo pelo "OU")
Simbolicamente: P->Q = ~PvQ
Textualmente: "O fogo NÃO foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico OU é recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma."

2º Passo/Etapa: Negação do "OU" para se chegar ao conectivo "E" (nega ambas as preposições e troca o conectivo pelo "E"), que é o mencionado na questão
Simbolicamente: ~[~PvQ] = P^~Q
Textualmente: "O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico E NÃO recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma".

Gabarito CERTO.
A questão pede a equivalência de um Se...Então (->) com um E (/\), e está correto, porém é preciso fazer primeiro a equivalência do Se...então... com OU... e depois negar o OU com E, que é a preposição que a questão dá como resultado.
P->Q

~PVQ

P/\~Q
Negação + Equivalência = Negação

OBS: Prevalece a Negação.
Um bizu que aprendi com o Professor Telles.

quando a questão mencionar o termo NEGAÇÃO+EQUIVALÊNCIA OU EQUIVALÊNCIA+NEGAÇÃO ela quer SEMPRE A NEGAÇÃO NA RESPOSTA.
(P ---> Q) <=> (P ^ ~Q).
Na equivalência, se troca por E mantém a primeira e nega a segunda. Se troca por OU, mantém a segunda e nega a primeira.

Gabarito: C.
Regrinha do mané!!!!
Cara eu viajei com força!
Eu pensei que fosse para fazer a equivalência da negação.
Mais uma para o caderno.
Mantém 1° e Nega a segunda
Mané
gab:CERTO
li rápido a questão e errei... vivendo e aprendendo!
Negação do "Se....,então" equivale a regra do "MANE"

MA - mantém a primeira sem mudar nada
NE - nega a última parte

Lembrando que o conectivo muda somente para o "e" somente..
Equivalência é igual a negação?
1) Faz equivalência do SE,ENTÃO com o OU
2)Nega o OU com o E
ESSE NEGÓCIO DE "A NEGAÇÃO É EQUIVALENTE" DERRUBOU MUITA GENTE.
NA VERDADE A QUESTÃO PEDE A NEGAÇÃO E NÃO A EQUIVALÊNCIA!
eu responde como Vai Fugir, ou seja, V-->F=F, Logo como o resultado deu negativo, então eh a negação equivalente do se então
a questão é cabível de recurso, pois na primeira sentença está está assim: se o fogo FOR...
já na segunda diz: o fogo FOI ..., isso muda totalmente e a sentença.
Minha contribuição.

A -> B

Negação: A ^ (~B)

Abraço!!!
Negação do se entao
Renega: repete a primeira é nega a segunda
GABARITO: CERTO

P: O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico
~P: O fogo não foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico
Q: Será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.
~Q: Não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.

Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma
P → Q
V → V = V
V → F = F
F → V = V
F → F = V

O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.
P ^ ~Q
V → F = F
V → V = V
F → F = F
F → V = F

~(P → Q) = P ^ ~Q
~(V / F / V / V) = F / V / F / F
F / V / F / F = F / V / F / F
GALERA, por que é uma negação quando a questão pede a equivalência????????????????
A negação da proposição...

Derrubou centenas de candidatos
CERTO

Errei essa questão umas 4 vezes até acertar pois não me atentei que o examinador pedia a negação da proposição.

Na negação do se, então é a regra do MANÉ, logo:

“O fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico (E) (NÃO) será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

Não se nega o se, então começando com se, então
NEGAÇÃO DO SE ENTÃO, REGRA DO MANÉ ( MAntém a primeira E NEga a segunda )

Ou REGRA DA AMANTE, Mantém a primeira(ESPOSA) E NEGA a segunda(AMANTE).

Pro traído, mais fácil recordar a do MANÉ, só lembrar o que você foi um dia.
Pro otário, mais fácil recordar a regra da AMANTE, pq dela vc não esquece.
Sempre que a questão falar negação e equivalência, será Negação!
NEGAÇÃO + EQUIVALÊNCIA= Negação
Eliminem o "SE", galera! Além disso, a vírugla representa o "então" de forma implícita... Feito essa breve análise, use o maEne (mantém a primeira E negue a segunda).

Gab: CERTO.

#AVANTE!
NEGA COM A REGRA DO MANÉ
Olá pessoal,

Vejam o vídeo com a resolução dessa questão no link abaixo
https://youtu.be/bcCCoPmmjWE

Professor Ivan Chagas
www.youtube.com/professorivanchagas
Como vcs identificaram que era equivalência ou negação????
Regra do Mané!
Bizu, (Só falar pra vc essa frase; A negação do Se..então é MANE, MAntém a primeira "e" NEga a segunda)
“Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

Mantém a primeira, nega a segunda
O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.

Gabarito: CERTO
Essa palavra Equivalente me fez errar a questão. Achei que seria uma questão de equivalência.
NA NEGAÇÃO COM SE... ENTÃO - coloca o MANÉ + E
NA EQUIVALÊNCIA COM SE.. ENTÃO - coloca o NEYMA - o Y equivale a OU.
Só lembrando: negação + equivalência = Negação.

Questão que falar dessa maneira sempre vai se sobrepor a negação em vez da equival.
sim,e a troca de conectivo?????? oxeeeee
Regrinha do MANÉ
(Troca o conectivo SE ENTÃO por E )

MAntem a primeira
NEga a segunda
Negação + Equivalência = Negação

Era só negar preposição
MANÉ

Mantém a primeira,(lembrar do conectivo e),e nega a segunda
QUESTÃO CC -> E =====EQUIV===== CC^ ~E
1º NEYMA: ~CC v E =====EQUIV===== CC^ ~E
2º EQUIV DO OU: ~(~CCvE) =====EQUIV===== CC^ ~E
3º CC^~E =====EQUIV===== CC^ ~E

CERTO!

DIGA NÃO AOS COMENTÁRIOS GIGANTESCOS NO QC.
Regra do marido traíra arrependido:
Mantém a primeira e nega a segunda
Regra do marido traíra arrependido:
Mantém a primeira e nega a segunda
O cara que nega o "se então" é um mané
mantem a primeira e (^) nega a segunda.
gab. CERTO

Cuidado! a negação da proposição é equivalente a ...

quando o cespe pede equivalencia, ele te dá uma frase e pergunta se é equivalente a outra
Pessoal! simples.
Negação de Proposições Compostas:
(P-->Q) = P^¬Q
Pessoal! simples.
Negação de Proposições Compostas:
(P-->Q) = P^¬Q
GABARITO "CERTO"

A QUESTÃO QUER CONFUNDIR VC COM A REGRA DA EQUIVALÊNCIA E DA NEGAÇÃO. VEJAMOS

PROPOSIÇÃO CONDICIONAL EM EQUIVALÊNCIA: NA EQUIVALÊNCIA VC VAI NEGAR A 1ª (OU) MANTER A 2ª PROPOSIÇÃO

(A --> B)= ¬A v B

PROPOSIÇÃO CONDICIONAL NA NEGAÇÃO EQUIVALENTE:NA NEGAÇÃO VC VAI MANTER A 1ª (OU) NEGAR A 2ª PROPOSIÇÃO

¬(A --> B)= A v ¬B
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

RESOLUÇÃO DA QUESTÃO:
A --> ¬B
“Se (o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico), ENTÃ0 será (recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma).”
A ^ B
“(O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico) e (não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma).”
Excelente pegadinha
Primeiro passo - achar a equivalência pela regra do neymar- nega a primeira, subistitui o conectivo se entao pelo ou e mantém a segunda
Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.
Negando: O fogo não foi desencadeado por curto- circuito no sistema eletrico OU será recomendavel inciar o combate às chamas com extindor à base de espuma

Visto que regas de negação e equivalencia andam juntas:

Segundo passo - transformei por negação o OU em E comprovando a equivalencia

O fogo não foi desencadeado por curto- circuito no sistema eletrico OU será recomendavel inciar o combate às chamas com extindor à base de espuma

Negaando as duas : o fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema eletrico E não será recomendavel inciiar o combate as chamas com extintor a base de espuma
CERTO
“Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”
______________________________________________________________________________________________
NEGAÇÃO:
"MaNe" + E

"O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico E não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma."
Eu não li direito a primeira palavra e marquei errado pq acreditava que a questão estava pedindo a equivalência ;(
A negação é equivalente. PQP! KKKKKKKKKKKK
-A negação do "SE....Então" utilizamos a regra do MARIDO INFIEL = condicional
se tua mulher te pega conversando com a 02, o que tu faz? Simples!
Tu mantém a primeira E nega a segunda.
-Nunca negaremos condicional com outra condicional.
“Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

NEGAÇÃO: O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não foi recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.
equivalência:

é equivalente à proposição “O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

Gabarito CORRETO.

Deus nos fará justiça.
Principais Dicas de Negação de RLM:
Gabarito:Certo
- E - Troca pelo OU + Nega a Frase
- OU - Troca pelo E + Mantém a Frase
- Se...Então - Mantém a 1º sentença + E + Nega a 2º sentença
- Todo - Algum/Existe/Pelo Menos Um + Nega a Frase
- Nenhum - Algum + Mantém a frase
- Algum - Nenhum + Mantém a frase
FICA A DICA PESSOAL: Estão precisando de planejamento para concursos? Aulas de RLM SEM ENROLAÇÃO? Entre em contato comigo e acessem tinyurl.com/DuarteRLM .Lá vocês encontraram materiais produzidos por mim para auxiliar nos seus estudos. Inclusive, acessem meu perfil e me sigam pois tem diversos cadernos de questões para outras matérias, como português, leis, RLM, direito constitucional etc. Vamos em busca da nossa aprovação juntos !!
Minha contribuição.

Negação

A ^ B____________________ ~A v ~B
A v B____________________ ~A ^ ~B
A -> B____________________ A ^ ~B
Todo____________________ (Algum/Existe um/Pelo menos um) + negar o resto
Algum____________________ Nenhum + repetir o resto
Nenhum____________________ Algum + repetir o resto
A <-> B____________________ A v B
A v B____________________ A <-> B

Abraço!!!
A NEGAÇÃO da proposição “Se o fogo for desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico, será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.” é equivalente à proposição “O fogo foi desencadeado por curto-circuito no sistema elétrico e não será recomendável iniciar o combate às chamas com extintor à base de espuma.”

Bizu! => Se a questão aparecer as palavras NEGAÇÃO e EQUIVALENTE/EQUIVALÊNCIA, SEMPRE será uma NEGAÇÃO. É comum as bancas colocarem assim para confundir os candidatos, e não saberem qual regra usar se é negação ou equivalência.

Força e Honra!

ID

2683339

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o item a seguir.

A forma institucionalizada da participação da comunidade no SUS se dá em cada esfera de governo por meio de duas instâncias colegiadas, as comissões intergestoras e os conselhos de saúde.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

GAB ERRADA

LEI 8142 (Tem a ver com a participação da comunidade no(SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.)

.

Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

I - a Conferência de Saúde; e

II - o Conselho de Saúde.
A forma institucionalizada da participação da comunidade no SUS se dá em cada esfera de governo por meio de duas instâncias colegiadas, as comissões intergestoras(CONFERÊNCIA DE SAÚDE) e os conselhos de saúde.

GAB: E
GABARITO: ERRADO
Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.
FONTE: LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
E aí, o que você acha? Certo ou errado?
A assertiva está errada!! As comissões Intergestores não tem a participação da comunidade, e por aqui já poderíamos marcar como errada. A participação da comunidade no SUS se dá nos Conselhos de Saúde e nas Conferências Nacionais de Saúde. Fácil né?
Relembrando: Comissões Intergestores são reuniões de pactuação entre a União, os Estados e os Município, a população não participa disso.

Gabarito: Errado
E aí, o que você acha? Certo ou errado?
A assertiva está errada!! As comissões Intergestores não tem a participação da comunidade, e por aqui já poderíamos marcar como errada. A participação da comunidade no SUS se dá nos Conselhos de Saúde e nas Conferências Nacionais de Saúde. Fácil né?
Relembrando: Comissões Intergestores são reuniões de pactuação entre a União, os Estados e os Município, a população não participa disso.

Gabarito: Errado
Resposta – Errada
Conferências de saúde e conselhos de saúde.
A participação social é também denominada “participação comunitária” no contexto da saúde, sendo estabelecida e regulada pela Lei nº 8.142/90, a partir da criação de Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, nas três esferas de governo, bem como de colegiados de gestão nos serviços de saúde.
comissões intergestoras (inter GESTORES). Gestores não são a comunidade!!

ID

2683342

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o item a seguir.

O exercício de membro do conselho de saúde, considerado de relevância pública, é não remunerado.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012

X - As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, representações, capacitações e outras atividades específicas.
No tema de "A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE" da resolução Nº 453/12 (CNS-MS), lê-se no inciso X que as funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. [...] "Certíssima"
X - As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, representações, capacitações e outras atividades específicas
é não kkkkkkk essa foi boa
Vamos lá!! A resolução n° 453/2012 fala sobre os conselhos de Saúde, sua estrutura, composição entre outros aspectos. De acordo com o inciso X da organização dos conselhos de saúde, as funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública, e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Agora que vimos essa introdução podemos responder a assertiva.

Está correto!! De acordo com que acabamos de ver, os conselheiros não são remunerados pois sua função é de importância púbica. Aliás, o Conselho de Saúde emite uma declaração de participação dos seus membros durante o período de reuniões, representações, capacitações e qualquer outra atividade, para que ele não tenha prejuízos.

Gabarito: Certo
Vamos lá!! A resolução n° 453/2012 fala sobre os conselhos de Saúde, sua estrutura, composição entre outros aspectos. De acordo com o inciso X da organização dos conselhos de saúde, as funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública, e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Agora que vimos essa introdução podemos responder a assertiva.

Está correto!! De acordo com que acabamos de ver, os conselheiros não são remunerados pois sua função é de importância púbica. Aliás, o Conselho de Saúde emite uma declaração de participação dos seus membros durante o período de reuniões, representações, capacitações e qualquer outra atividade, para que ele não tenha prejuízos.

Gabarito: Certo
GABARITO: CERTO
X - As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, representações, capacitações e outras atividades específicas.
FONTE: RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012
GABARITO: CERTO.
As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. ... O número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde e constituído em lei.

ID

2683345

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o item a seguir.

É de cento e oitenta dias o prazo para a homologação das resoluções do pleno do conselho de saúde, as quais perderão seu efeito em caso de não homologação nesse prazo, não cabendo validação pela justiça ou pelo Ministério Público.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Resolução N° 453, de 10 de maio de 2012 - QUARTA DIRETRIZ - ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE - As resoluções serão obrigatoriamente homologadas pelo chefe do poder constituído em cada esfera de governo, em um prazo de 30 (trinta) dias, dando-se-lhes publicidade oficial. Decorrido o prazo mencionado e não sendo homologada a resolução e nem enviada justificativa pelo gestor ao Conselho de Saúde com proposta de alteração ou rejeição a ser apreciada na reunião seguinte, as entidades que integram o Conselho de Saúde podem buscar a
validação das resoluções, recorrendo à justiça e ao Ministério Público, quando necessário.
As resoluções serão obrigatoriamente homologadas pelo chefe do poder constituído em cada esfera de governo, em um prazo de 30 (trinta) dias, dando-se-lhes publicidade oficial. Decorrido o prazo mencionado e não sendo homologada a resolução e nem enviada justificativa pelo gestor ao Conselho de Saúde com proposta de alteração ou rejeição a ser apreciada na reunião seguinte, as entidades que integram o Conselho de Saúde podem buscar a validação das resoluções, recorrendo à justiça e ao Ministério Público, quando necessário.
Sabe-se, respaldado na resolução n. 453/2012 (CNS-MS), que o Pleno do Conselho de Saúde deve manifestar-se por meio de:
A) resoluções
B) recomendações
C) moções = propostas
D) outros atos deliberativos.
No tema: ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE, no teor do inciso XII da QUARTA DIRETRIZ, verifica-se claramente que o prazo obrigatório para homologação das resoluções pelo CHEFE do poder constituído em cada esfera de governo, será no prazo de 30 (trinta) dias, dando a publicidade oficial. Quando decorrido o prazo de trinta dias e não havendo a homologação da resolução, e nem mesmo enviado a justificativa pelo gestor ao CS (Conselho de Saúde) com proposta de alteração ou rejeição a ser apreciada na próxima reunião, as entidades que integram o CS podem buscar a validação das resoluções, recorrendo à justiça e ao MP (Ministério Público), quando necessário. "Erradíssima"
30 dias e cabe homologação pela justiça ou MP
As resoluções serão obrigatoriamente homologadas pelo chefe do poder constituído em cada esfera de governo, em um prazo de 30 (trinta) dias, dando-se-lhes publicidade oficial. Decorrido o prazo mencionado e não sendo homologada a resolução e nem enviada justificativa pelo gestor ao Conselho de Saúde com proposta de alteração ou rejeição a ser apreciada na reunião seguinte, as entidades que integram o Conselho de Saúde podem buscar a validação das resoluções, recorrendo à justiça e ao Ministério Público, quando necessário.
ERRADO
GABARITO: ERRADO
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE
Quarta Diretriz: as três esferas de Governo garantirão autonomia administrativa para o pleno funcionamento do Conselho de Saúde, dotação orçamentária, autonomia financeira e organização da secretaria-executiva com a necessária infraestrutura e apoio técnico:
As resoluções serão obrigatoriamente homologadas pelo chefe do poder constituído em cada esfera de governo, em um prazo de 30 (trinta) dias, dando-se-lhes publicidade oficial. Decorrido o prazo mencionado e não sendo homologada a resolução e nem enviada justificativa pelo gestor ao Conselho de Saúde com proposta de alteração ou rejeição a ser apreciada na reunião seguinte, as entidades que integram o Conselho de Saúde podem buscar a validação das resoluções, recorrendo à justiça e ao Ministério Público, quando necessário.
FONTE: RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012
São 30 dias!
não-homologação e a não-manifestação pelo Ministro de Estado da Saúde, no prazo de até trinta dias, após o recebimento da decisão, demandará solicitação de audiência especial do Ministro para comissão de Conselheiros (as), especialmente designada pelo Plenário.

ID

2683348

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o item a seguir.

Cabe aos conselhos de saúde controlar a atuação do setor privado credenciado mediante contrato ou convênio na área de saúde.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Resolução N° 453, de 10 de maio de 2012 - QUINTA DIRETRIZ - ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE - § XIII - acompanhar e controlar a atuação do setor privado credenciado mediante contrato ou convênio na área de saúde;
Na leitura da Resolução n.º 453/2012 (CNS-MS), no tópico de: "ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE", verifica-se no inciso XIII - acompanhar e controlar a atuação do setor privado credenciado mediante contrato ou convênio na área de saúde.
"Certíssimo"
Cabe aos conselhos de saúde controlar a atuação do setor privado credenciado mediante contrato ou convênio na área de saúde.correto

IV - atuar na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros, e propor estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado.

XIII - acompanhar e controlar a atuação do setor privado credenciado mediante contrato ou convênio na área de saúde.
Está correto! A iniciativa priva pode participar do SUS, desde que seja em caráter complementar e estava credenciada por meio de contrato ou convênio na área de Saúde. O responsável por controlar a atuação da iniciativa privada no SUS é o Conselho de Saúde, pois este administra a saúde.

Gabarito: Certo
Está correto! A iniciativa priva pode participar do SUS, desde que seja em caráter complementar e estava credenciada por meio de contrato ou convênio na área de Saúde. O responsável por controlar a atuação da iniciativa privada no SUS é o Conselho de Saúde, pois este administra a saúde.

Gabarito: Certo
GABARITO: CERTO
Quinta Diretriz: aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete: XIII - acompanhar e controlar a atuação do setor privado credenciado mediante contrato ou convênio na área de saúde;
FONTE: RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012

ID

2683351

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o item a seguir.

A cada eleição, a renovação das entidades representativas de usuários, de trabalhadores e de prestadores de serviços deverá ser de, no mínimo, 50%.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Resolução N° 453, de 10 de maio de 2012 - TERCEIRA DIRETRIZ - A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE - § V - Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.
V - Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.
Na leitura da Resolução n.º 453/2012 (CNS-MS), no tópico de: "A organização dos Conselhos de Saúde", no inciso V: [...], a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, [...], promovam a renovação de, NO MÍNIMO, 30% de suas entidades representativas. "Erradíssima"

Ele tentou confundir com o percentual mencionado no inciso II: [...], as vagas deverão ser distribuídas da seguinte forma:
a) 50% de entidades e movimentos representativos de usuários;
b) 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde;
c) 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
30%
V - Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas
GABARITO: ERRADO

A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

Terceira Diretriz:

(..)

V - Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.

RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012.
GABARITO: ERRADO
A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE
V - Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.
FONTE: RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012
A recomendação explicitada no novo texto é de que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.

ID

2683354

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

No que se refere ao controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao disposto na Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, julgue o item a seguir.

Os conselhos de saúde devem configurar-se como espaços de discussão social de conflitos de interesse, o que significa que devem não só assumir papel de gestão, mas também apontar direções e alternativas aos problemas de saúde.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CERTO

Os conselhos de saúde devem não só assumir papel de gestão, mas também apontar direções e alternativas aos problemas de saúde.
Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990 - Art. 1°, § 2° - O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controleda execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas
decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

Resolução N° 453, de 10 de maio de 2012 - PRIMEIRA DIRETRIZ - DA DEFINIÇÃO DE CONSELHO DE SAÚDE
o Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em
cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei no 8.142/90.
O processo bem-sucedido de descentralização da saúde promoveu o surgimento de Conselhos Regionais, Conselhos
Locais, Conselhos Distritais de Saúde, incluindo os Conselhos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, sob a
coordenação dos Conselhos de Saúde da esfera correspondente. Assim, os Conselhos de Saúde são espaços
instituídos de participação da comunidade nas políticas públicas e na administração da saúde.
GABARITO: CERTO

DA DEFINIÇÃO DE CONSELHO DE SAÚDE
Primeira Diretriz:

(...)

Os Conselhos de Saúde são espaços instituídos de participação da comunidade nas políticas públicas e na administração da saúde.

RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012.
Correto!!! O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS, e mesmo sendo um espaço usado para discutir os conflitos existentes, também é um espaço para discutir e direcionar para as alternativas sobre os problemas de saúde existente.

Gabarito: Certo
Correto!!! O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS, e mesmo sendo um espaço usado para discutir os conflitos existentes, também é um espaço para discutir e direcionar para as alternativas sobre os problemas de saúde existente.

Gabarito: Certo
GABARITO: CERTO
DA DEFINIÇÃO DE CONSELHO DE SAÚDE
Primeira Diretriz:
o Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei no 8.142/90. O processo bem-sucedido de descentralização da saúde promoveu o surgimento de Conselhos Regionais, Conselhos Locais, Conselhos Distritais de Saúde, incluindo os Conselhos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, sob a coordenação dos Conselhos de Saúde da esfera correspondente. Assim, os Conselhos de Saúde são espaços instituídos de participação da comunidade nas políticas públicas e na administração da saúde.
FONTE: RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012
GABARITO: CERTO.

ID

2683357

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

Saúde Pública

Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.

Antes da implantação do SUS, as ações predominantes do Ministério da Saúde eram de promoção da saúde e prevenção de doenças, voltadas para campanhas de vacinação e controle de endemias.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Antes da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde (MS), com o apoio dos estados e municípios, desenvolvia quase que exclusivamente ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, com destaque para as campanhas de vacinação e controle de endemias. Todas essas ações eram desenvolvidas com caráter universal, ou seja, sem nenhum tipo de discriminação com relação à população beneficiária.

Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sistema_saude.pdf
A assertiva está falando sobre as ações do Ministério da Saúde antes do SUS. Lembre-se, o Ministério da Saúde foi criado em 1953 e o SUS em 1990. Em 1953, as ações de saúde começaram a se separar da previdência e começaram a ser responsabilidade do MS.
Bom, antes do SUS, as ações do Ministério da Saúde eram voltadas para as campanhas de vacinação e controle de endemias e os atendimentos médicos ainda estavam fora do rol de ações do MS. Portanto, resposta correta.

Gabarito: Certo
A assertiva está falando sobre as ações do Ministério da Saúde antes do SUS. Lembre-se, o Ministério da Saúde foi criado em 1953 e o SUS em 1990. Em 1953, as ações de saúde começaram a se separar da previdência e começaram a ser responsabilidade do MS.
Bom, antes do SUS, as ações do Ministério da Saúde eram voltadas para as campanhas de vacinação e controle de endemias e os atendimentos médicos ainda estavam fora do rol de ações do MS. Portanto, resposta correta.

Gabarito: Certo

ID

2683360

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.

Com as ações integradas de saúde, instituídas em meados da década de 80 do século passado, tornou-se ainda mais marcante o assistencialismo exclusivista e hegemônico da época, o que impulsionou o descontentamento da classe médica.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

PAIS Em 1982 foi implemetado o Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS), que dava particular ênfase na atenção primária, sendo a rede ambulatorial pensada como a “porta de entrada” do sistema.

Visava a integração das instituições públicas da saúde mantidas pelas diferentes esferas de governo, em rede regionalizada e hierarquizada.

Propunha a criação de sistemas de referência e contra-referência e a atribuição de prioridade para a rede pública de serviços de saúde, com complementação pela rede privada, após sua plena utilização; previa a descentralização da administração dos recursos; simplificação dos mecanismos de pagamento dos serviços prestados por terceiros e seu efetivo controle; racionalização do uso de procedimentos de custo elevado; e estabelecimento de critérios racionais para todos os procedimentos.

Viabilizou a realização de convênios trilaterais entre o Ministério da Saúde, Ministério da Previdência e Assistência Social e Secretarias de Estado de Saúde, com o objetivo de racionalizar recursos utilizando capacidade pública ociosa. Podemos reconhecer nas AIS os principais pontos programáticos que estarão presentes quando da criação do SUS.
Você lembra o que estava acontecendo na década de 80? Na década de 80 o Brasil já estava passando pela reforma sanitária, e a época o assistencialismo exclusivista (exclusivo de uma parcela da população) começou a ser desfeito. A população estava começando a conquistar o direito à saúde de forma integral... começando, estava caminhando na direta certa.

Gabarito: Errado
Você lembra o que estava acontecendo na década de 80? Na década de 80 o Brasil já estava passando pela reforma sanitária, e a época o assistencialismo exclusivista (exclusivo de uma parcela da população) começou a ser desfeito. A população estava começando a conquistar o direito à saúde de forma integral... começando, estava caminhando na direta certa.

Gabarito: Errado

ID

2683363

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.

O plano de interiorização das ações de saúde e saneamento foi implantado exclusivamente com vistas à resolução do déficit em saúde da população rural.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

O objetivo geral do Programa é dotar as comunidades do interior – cidades, vilas e povoados com população de até 20 mil habitantes – de estrutura básica de saúde pública, de caráter permanente, hierarquizada, detentora dos recursos fundamentais para a resolução dos problemas médico sanitários de maior repercussão social. Não se pretende as disseminação generalizada de equipamentos sofisticados e de profissionais diferenciados por todas as comunidades.
O mencionado Programa pretende — ao contemplar segmentos populacionais até então precariamente assistidos – enfatizar as ações de natureza preventiva e propor formas de atuação integrada, no campo da saúde pública, proporcionando maior eficácia social a esta forma de atuação governamental no meio rural do Nordeste.

Fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0216cns_tema3.pdf
GABARITO: ERRADO.
PROFESSORES DO QC, VAMOS COMENTAR AS QUESTÕES, NÉ?!
Onde estão estes professores do QC que não respondem as questões da área de saúde? Tenho assinatura do GRANCURSOS e a nova plataforma de questões dele está excelente quando comparada as questões de saúde com as daqui! E olhe que esta plataforma é especializada em questões!
vamos em frente!

ID

2683366

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.

O Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde implementou no Brasil a concepção de instituições colegiadas gestoras e o desenvolvimento de uma política de recursos humanos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Criação dos SUDS Nesse ano foram criados Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde (SUDS) que tinham como principais diretrizes:

universalização e equidade no acesso aos serviços de saúde;
integralidade dos cuidados assistenciais;
descentralização das ações de saúde;
implementação de distritos sanitários.
Tratase de um momento marcante, pois, pela primeira vez, o Governo Federal começou a repassar recursos para os estados e municípios ampliarem suas redes de serviços, prenunciando a municipalização que viria com o SUS.

As secretarias estaduais de saúde foram muito importantes neste movimento de descentralização e aproximação com os municípios, que recebiam recursos financeiros federais de acordo com uma programação de aproveitamento máximo de capacidade física instalada.

Podemos localizar no SUDS os antecedentes mais imediatos da criação do SUS.
O SUDS criado em 1987, adotou como diretrizes a universalização e a equidade no acesso aos serviços, a integralidade dos cuidados, a regionalização dos serviços de saúde e implementação de distritos sanitários, a descentralização das ações de saúde, o desenvolvimento de instituições colegiadas gestoras e o desenvolvimento de uma política de recursos humanos.
GABARITO: CERTO.

ID

2683369

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.

O plano de descentralização da saúde do Conselho Nacional de Administração da Saúde Previdenciária, de 1982, resultou da adoção das ações integradas de saúde (AIS) para fortalecer o atendimento previdenciário da época.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

As AIS (ações integradas de saúde) objetivavam a descentralização e a integração de ações de saúde, ou seja, o oposto do modelo centralizador do atendimento previdenciário da época.
o CONAPS (Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária) foi criado pelo Decreto nº 86.329, como órgão do Ministério da Previdência e Assistência Social com objetivo de operar como organizador e racionalizador da assistência medica.
Na verdade o processo ocorreu exatamente o inverso, pois a partir do CONASp que surgiu o programa de ações integradas de saúde (AIS) na década de 80.
Em 1982, o atendimento previdenciário estava quase sendo extinto. A descentralização da saúde, na verdade, enfraqueceu o atendimento previdenciário pois a saúde estava cada vez mais próxima de se tornar universal.

Gabarito: Errado
Caros colegas, Danilo e Débora, atentemos para o obejtivo de resolução da questão de forma clara e objetiva, afim de não causar confusão na compreensão sobre a correção da questão. A questão encontra-se errada pois simplesmente inverteu a informação sobre o CONASP e a AIS, pois as AIS surgiram após o CONASP e não o inverso! https://www.e-sanar.com.br/aluno/mural-post/259,linha-do-tempo-fatos-marcantes-na-construcao-das-politicas-de-saude-no-brasil.html

ID

2683372

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.

O Movimento da Reforma Sanitária Brasileira foi, inicialmente, um movimento da intelectualidade universitária e dos profissionais de saúde; os setores sindicais e os movimentos populares se incorporaram ao movimento posteriormente.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

O movimento pela Reforma Sanitária surgiu da indignação de setores da sociedade sobre o dramático quadro do setor da saúde. Formado por técnicos e intelectuais, partidos políticos, diferentes correntes e tendencias e movimentos sociais diversos.O principal marco dessa luta foi a realização da 8ª Conferencia Nacional de Saúde, em 1986.
GABARITO: CERTO

O Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, constituído inicialmente por uma parcela da intelectualidade universitária e dos profissionais da área da saúde. Posteriormente, incorporaram-se ao movimento outros segmentos da sociedade, como centrais sindicais, movimentos populares de saúde e alguns parlamentares.

FONTE: https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/enfermagem/historia-do-sistema-unico-de-saude-sus/28748
A Reforma Sanitária surgiu com uma luta popular pela mudança em todo o setor saúde, da qual introduzia-se a ideia da melhoria das condições de vida da população, e não apenas melhoria do sistema de saúde. No início, a reforma sanitária era um conjunto de pessoas com ideias comuns para o campo da saúde, e esse conjunto de pessoas (grupo) foi chamado de “partido sanitário”, mas na verdade estava mais para uma ação social. O movimento da reforma sanitária nasceu com o propósito de luta contra a ditadura.
O final da década de 60 e início da década de 70, constitui a base teórica e ideológica do pensamento médico-social, também chamado de abordagem marxista da saúde e teoria social da medicina. A forma de olhar, pensar e refletir o setor saúde a época era muito concentrada nas ciências biológicas e na maneira como as doenças eram transmitidas. Tal teoria estava ligada a correntes funcionalista que olhava a sociedade como um lugar que tendia a vida harmonicamente e precisava apenas “aparar” arestas entre diferentes interesses.
Quem iniciou o movimento da Reforma Sanitária? Os universitários e profissionais da área da saúde, e posteriormente os sindicais e os movimentos sociais aderiram ao movimento.

Gabarito: Certo
A reforma sanitária nasceu no meio universitário e dos profissionais de saúde como forma de se opor as opressões do regime militar. Após o início da reforma, outros grupos, como os setores sindicais e os movimentos populares, aderiram a luta pela reforma sanitária.

Gabarito: Certo
O Movimento da Reforma Sanitária foi um projeto organizado em 1970 contraproducente à ditadura, e que visava discutir a necessidade de mudança na saúde brasileira. ... Idealizada por intelectuais e profissionais de saúde da época, serviu como uma forma de universalizar e democratizar a saúde da época.

ID

2683375

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Acerca da evolução das conferências nacionais de saúde no Brasil, julgue o item que se segue.

Quando de sua criação, na década de 30 do século passado, as conferências eram espaços de articulação intergovernamental, com participação dos líderes sindicais e dos representantes das instituições contribuintes da previdência, além de gestores, técnicos e especialistas convidados pelos ministros de Estado.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

pimeira (1941)

2ª CNS (1950)
Tema: Legislação referente à higiene e à segurança do trabalho.
3ª CNS (1963)
4ª CNS (1967)
5ª CNS (1975)
6ª CNS (1977)
7ª CNS (1980)
Tema: Extensão das ações de saúde por meio dos serviços básicos.

8ª CNS (1986)
Temas:1. Saúde como direito; 2. Reformulação do Sistema Nacional de Saúde; e 3. Financiamento setorial.

9ª CNS (1992)
Tema central: Municipalização é o caminho. Temas específicos: 1. Sociedade, governo e saúde; 2. Implantações do SUS; 3. Controle social; 4. Outras deliberações e recomendações.

10ª CNS (1996)
Temas: 1. Saúde, cidadania e políticas públicas; 2. Gestão e organização dos serviços de saúde; 3. Controle social na saúde; 4. Financiamento da saúde; 5. Recursos humanos para a saúde; e 6 Atenção integral à saúde.

11ª CNS (2000)
Tema central: Efetivando o SUS – Acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social. 1. Controle social; 2. Financiamento da atenção à saúde no Brasil; 3. Modelo assistencial e de gestão para garantir acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde, com controle social.

12ª CNS (2003)
Tema central: Saúde direito de todos e dever do Estado, o SUS que temos e o SUS que queremos.
Eixos temáticos: 1. Direito à saúde; 2. A Seguridade Social e a saúde; 3. A intersetorialidade das ações de saúde; 4. As três esferas de governo e a construção do SUS; 5) A organização da atenção à saúde; 6. Controle social e gestão participativa; 7. O trabalho na saúde; 8. Ciência e tecnologia e a saúde; 9. O financiamento da saúde; 10. Comunicação e informação em saúde.

13ª CNS (2007)
Tema central: Saúde e qualidade de vida, políticas de estado e desenvolvimento
Eixos temáticos: 1. Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no Século XXI: Estado, sociedade e padrões de desenvolvimento; 2. Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: o SUS na Seguridade Social e o pacto pela saúde; 3. A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.

14ª CNS (2011)
Tema: Todos usam o SUS! SUS na seguridade social - política pública, patrimônio do povo brasileiro
Referência
https://portal.fiocruz.br/linha-do-tempo-conferencias-nacionais-de-saude
"3. Aspectos históricos

As conferências de saúde têm longa história. Foram instituídas em 1937, no primeiro governo de Getúlio Vargas, as conferências nacionais de educação e de saúde como mecanismo do governo federal articular-se e conhecer ações desenvolvidas pelos estados nas áreas de educação e saúde. Foram estabelecidas pela Lei n. 378, de 13/01/1937, que reorganizou o Ministério da Educação e Saúde (PINHEIRO; WESTPHAL; AKERMAN, 2005, p. 451). Eram espaços estritamente intergovernamentais, de que participavam autoridades do então Ministério da Educação e Saúde e autoridades setoriais dos estados e do território do Acre. Estavam previstas para serem realizadas a cada dois anos, mas, apenas em janeiro de 1941, foram convocadas. Desde então, foram realizadas 13 conferências nacionais de saúde, como mostra o Quadro 1, a seguir."

Fonte: https://www.conass.org.br/conassdocumenta/cd_18.pd

ID

2683378

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Acerca da evolução das conferências nacionais de saúde no Brasil, julgue o item que se segue.

As conferências estaduais e municipais foram instituídas no início da década de 90 do século passado, e, na preparação da 9.ª Conferência, todos os estados e o Distrito Federal realizaram as pré-conferências.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

GAB: CERTO
Segundo Escorel e Bloch (Apud LIMA et al., 2005), a 9ª Conferência Nacional de Saúde “[...] deveria ser realizada em princípio de 1990, mas só ocorreu [...] em agos-to de 1992” (idem, p. 101), por conta de diversos adiamentos promovidos pelo governo Collor de Mello. No relatório da 9ª conferência há diversas referências às conferências de saúde e um tópico do tema Controle Social (6.3), sobre as mesmas, defendendo que estas sejam “fóruns para a definição ‘das regras para formação, funcionamento, manda-to e mecanismo de escolha de representantes dos diferentes segmentos que integram os conselhos’” (Idem, p. 87).A 9ª conferência, convocada pelo Decreto n. 99.045, de 07/03/90, foi realizada em 1992, tendo por tema central: “Municipalização é o caminho” e como temas especí-ficos: 1) Sociedade, governo e saúde (com subtema: seguridade social); 2) Implementa-ção do SUS; 3) Controle social e 4) Outras deliberações e recomendações. Contou com a participação de ”quase 3.000 delegados e participantes credenciados e mais de 1.500 observadores” (Ministério da Saúde, Relatório da Conferência, p. 13). Os debates foram travados em 135 grupos de trabalho. Foram apresentadas 253 deliberações e recomen-dações relativas aos quatro temas tratados.As principais contribuições da 9ª conferência para a Política Nacional de Saúde foram, com certeza: a descentralização – defesa dos municípios como atores no cenário setorial; a defesa das conferências estaduais e municipais como preparatórias à nacional, fortalecendo os mecanismos de participação social no SUS; mobilização nacional em torno da questão do financiamento; e a proposta de extinção do Inamps – que ocorreu no ano seguinte.
Referência

https://www.conass.org.br/conassdocumenta/cd_18.pdf

ID

2683381

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Acerca da evolução das conferências nacionais de saúde no Brasil, julgue o item que se segue.

Atualmente as conferências de saúde ocorrem em caráter ordinário a cada quatro anos, podendo extraordinariamente ser convocadas pelo Conselho de Saúde ou pelo Poder Executivo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.

§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

ID

2683384

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

O município poderá compor mais de uma região de saúde interestadual, conforme as regiões de saúde dos estados vizinhos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

DECRETO 7508

DAS REGIÕES DE SAÚDE

ART.4º AS REGIÕES DE SAÚDE SERÃO INSTITUÍDAS PELO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, RESPEITADAS AS DIRETRIZES GERAIS PACTUADAS NA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE - CIT - A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 30.

,§1º PODERÃO SER INSTITUIDAS REGIÕES DE SAÚDE INTERESTADUAIS, COMPOSTAS POR MUNÍCIPIOS LIMÍTROFES, POR ATO CONJUNTO DOS RESPECTIVOS ESTADOS EM ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS.

,§2º A INSTITUIÇÃO DE REGIÕES DE SAÚDE SITUADAS EM ÁREAS DE FRONTEIRA COM OUTROS PAÍSES DEVERÁ RESPEITAR AS NORMAS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.
Acredito que o erro está na primeira parte O município poderá compor mais de uma região de saúde interestadual,

na verdade, as REGIÕES DE SAÚDE, é que poderão compor mais de um estado.
de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011- Estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011.

Art. 2º As Regiões de Saúde serão instituídas pelos Estados em articulação com os Municípios, nos termos do disposto no Decreto Nº 7.508, de 2011, e conforme o disposto nesta Resolução.

§ 3º Cada Município poderá compor apenas uma única Região de Saúde.
GABARITO: ERRADO
Seção I
Das Regiões de Saúde
Art. 4º As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite - CIT a que se refere o inciso I do art. 30.
§ 1º Poderão ser instituídas Regiões de Saúde interestaduais, compostas por Municípios limítrofes, por ato conjunto dos respectivos Estados em articulação com os Municípios.
§ 2º A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar as normas que regem as relações internacionais.
FONTE: DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
Cada Município poderá compor apenas uma única Região de Saúde.

ID

2683387

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

Para a instituição de uma região de saúde, é suficiente que o local possua: atenção primária, urgência e emergência, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

DECRETO 7508

DAS REGIÕES DE SAÚDE

ART.5º PARA SER INSTITUÍDA, A REGIÃO DE SAÚDE DEVE CONTER, NO MÍNIMO, AÇÕES E SERVIÇOS DE:

I - ATENÇÃO PRIMÁRIA;

II - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA;

III - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL;

IV - ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E HOSPITALAR; E

V - VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Ótima questão para treinar, galera.

Acredito que o grande ''lance'' da questão é a palavra ''suficiente'' em ''Para a instituição de uma região de saúde, é suficiente que...'' Ou seja, como se fosse suficiente dispor apenas desses serviços, quando, na verdade, nada será suficiente relacionado ao SUS.
Faltou atenção psicossocial.
3AVU
Atenção primária
Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
Atenção Psicossocial
Vigilância em saúde
Urgência e emergência
faltou atenção psicossocial
Atencao primaria;
Atenção ambulatorial esp. e hospitalar;
Atenção urgência e emergencia;
Atenção psicossocial;
Atenção a vigilância em saude
faltou atenção psicossocial.
Faltou atenção psicossocial. São 5
GABARITO: ERRADO

Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I - atenção primária;
II - urgência e emergência;
III - atenção psicossocial;
IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar;
V - vigilância em saúde.

DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
Gabarito letra Errado.

Acredito que mesmo colocando atenção psicossocial no comando da questão, ainda estaria errada. Vejamos pela própria definição de Região de Saúde:

"Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitando a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transporte compartilhado."

Ou seja, do meu ponto de vista, deveria incluir essas informações para a questão ficar correta, além da atenção psicossocial.
GABARITO: ERRADO
Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:
I - atenção primária;
II - urgência e emergência;
III - atenção psicossocial;
IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e
V - vigilância em saúde.
FONTE: DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
ATENÇÃO PRIMÁRIA;
URGÊNCIA E EMERGENCIA;
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL;
ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E HOSPITALAR; E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
faltou ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

ID

2683390

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

Compete à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e nacional.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

DECRETO 7508

ART. 19 COMPETE À COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB DE QUE TRATA O INCISO II DO ART.30 PACTUAR AS ETAPAS DO PROCESSO E OS PRAZOS DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM OS PLANEJAMENTOS ESTADUAL E NACIONAL.
Falou em planejamento municipal, CIB (junto ao estado)

Falou em nacional, CIT.
GAB. ERRADO

Decreto 7.508

Art. 30. As Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde, sendo:

I - a CIT, no âmbito da União, vinculada ao Ministério da Saúde para efeitos administrativos e operacionais;

II - a CIB, no âmbito do Estado, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais; e

III - a Comissão Intergestores Regional - CIR, no âmbito regional, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais, devendo observar as diretrizes da CIB.
CIT ---》MS--》 Estabelece DIRETRIZES e CRITERIOS;

CIB ---》 SES ---》 Estabelece CRITERIOS;

CIR ---》 SES e SMS ---》 Estabelece ETAPAS.
° Observa as Diretrizes da CIB.
GABARITO: ERRADO

Das Comissões Intergestores

Art. 30. As Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em redes de atenção à saúde, sendo:

I - a CIT, no âmbito da União, vinculada ao Ministério da Saúde para efeitos administrativos e operacionais;

II - a CIB, no âmbito do Estado, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais;

III - a Comissão Intergestores Regional - CIR, no âmbito regional, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais, devendo observar as diretrizes da CIB.

Art. 4º As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite - CIT a que se refere o inciso I do art. 30.

DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
GABARITO: ERRADO
Art. 19. Compete à Comissão Intergestores Bipartite - CIB de que trata o inciso II do art. 30 pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e nacional.
FONTE: DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
Compete à Comissão Intergestores Bipartite - CIB de que trata o inciso II do art. 30 pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamentos estadual e nacional.

ID

2683393

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

Observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Ministério da Saúde disporá sobre a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) e sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas, devendo consolidar e publicar as atualizações da RENASES e da RENAME a cada dois anos.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

DECRETO 7508

DA RELAÇÃO NACIONAL DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - RENASES

ART. 21 A RELAÇÃO NACIONAL DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - RENASES - COMPREENDE TODAS AS AÇÕES E SERVIÇOS QUE O SUS OFERECE AO USUÁRIO PARA ATENDIMENTO DA INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

ART. 22 O MINISTÉRIO DA SAÚDE DISPORÁ SOBRE A RENASES EM ÂMBITO NACIONAL, OBSERVADAS AS DIRETRIZES PACTUADAS PELA CIT.

PARÁGRAFO ÚNICO: A CADA DOIS ANOS, O MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSOLIDARÁ E PUBLICARÁ AS ATUALIZAÇÕES DA RENASES.

DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME

ART.25 A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME - COMPREENDE A SELEÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS INDICADOS PARA ATENDIMENTO DE DOENÇAS OU DE AGRAVOS NO ÂMBITO DO SUS.

PARÁGRAFO ÚNICO - A RENAME SERÁ ACOMPANHADA DE FORMULÁRIO TERAPÊUTICO NACIONAL - FTN QUE SUBSIDIÁRA A PRESCRIÇÃO, A DISPENSAÇÃO E O USO DOS SEUS MEDICAMENTOS.

ART.26 O MINISTÉRIO DA SAÚDE É O ÓRGÃO COMPETENTE PARA DISPOR SOBRE A RENAME E OS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS EM ÂMBITO NACIONAL, OBSERVADAS AS DIRETRIZES PACTUADAS PELA CIT.

PARÁGRAFO ÚNICO: A CADA DOIS ANOS, O MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSOLIDARÁ E PUBLICARÁ AS ATUALIZAÇÕES DA RENAME, DO RESPECTIVO FTN E DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS.
Correto

as atualizações são bienais
Gabarito Certo!

Art. 22 - O Ministério da Saúde disporá sobre a RENASES em Âmbito nacional .....

§ único - a cada dois anos.

Art.26. O Ministério da Saúde disporá sobre a RENAME e os protocolos clínicos e diretrizes terapÊuticas em Âmbito nacional.....

§ único - a cada dois anos.
GABARITO: CERTO
Art. 22. O Ministério da Saúde disporá sobre a RENASES em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela CIT.
Parágrafo único. A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES.
Art. 26. O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela CIT.
Parágrafo único. A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME, do respectivo FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.
FONTE: DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
GABARITO: CERTO

Art. 22. O Ministério da Saúde disporá sobre a RENASES em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela CIT.

Parágrafo único. A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES.

Art. 26. O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela CIT.

Parágrafo único. A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME, do respectivo FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
GABARITO: CERTO.

ID

2683396

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

Com base no disposto no Decreto n.º 7.508/2011, julgue o item a seguir.

As transferências de recursos serão realizadas pelos entes estaduais responsáveis por cada município, independentemente de região de saúde.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

DECRETO 7508

ART.6º AS REGIÕES DE SAÚDE SERÃO REFERÊNCIA PARA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS.
Gab. Errado

As regiões de saúde são instituidas pelo Estado em articulção com os Munucípios, porém a transferÊncia de recursos é entre os entes federativos e não entre entes estaduais ;).
Decreto 7.508/2011
Art. 6º- As Regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos
GABARITO: ERRADO

Das Regiões de Saúde

Art. 6º As Regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos.

DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
GABARITO: ERRADO
Art. 6º As Regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos.
FONTE: DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011.
GABARITO: ERRADO.
Regiões de Saúde serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos.

ID

2683399

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Não definido

Com relação aos sistemas de informações em saúde, julgue o item seguinte.

Denominam-se sistemas de informações estatístico-epidemiológicas aqueles que incluem o conhecimento da mortalidade e suas causas determinantes, do padrão de morbidade da população ou da demanda atendida pelos serviços, dos aspectos demográficos, sociais e econômicos e suas relações com a saúde da população.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Os sistemas de INFO em saúde

São instrumentos padronizados de MONITORAMENTE E COLETA DE DADOS, que tem como objetivo o fornecimento de INFO para análise e melhor compreensão de importantes problemas de saúde da população, SUBSIDIANDO a TOMADA DE DECISÃO nos níveis municipal, estadual e federal.
O trecho foi retirado deste endereço (pág.44):
http://www.saude.mt.gov.br/arquivo/2953
Podemos classificar os Sistemas de Informação em saúde, conforme sua natureza, em:

•Sistemas de Informações Estatístico-epidemiológicas: aqueles que incluem o conhecimento da mortalidade e suas causas determinantes, do padrão de morbidade da população ou da demanda atendida pelos serviços, dos aspectos demográficos, sociais e econômicos e suas relações com a saúde da população.

•Sistemas de Informações Clínicas: dados clínicos sobre o paciente, desde sua identificação, problemas de saúde relatados, diagnóstico médico, até exames clínicos, laboratoriais, radiológicos, gráficos, procedimentos cirúrgicos realizados ou medicamentos prescritos, dentre outros.

•Sistemas de Informações Administrativas: não específicas do setor da saúde, são as de controle de estoque, materiais, equipamentos, gestão financeira.

O conjunto das informações clínicas, estatístico-epidemiológicas e administrativas compõe o Sistema de Apoio à Decisão em Saúde.
CERTO
POBREZA UNIDA JAMAIS SERA VENCIDA: COLOCA O GABARITO

ID

2683402

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Não definido

Com relação aos sistemas de informações em saúde, julgue o item seguinte.

Para fins de inclusão no Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC), considera-se nascido vivo o produto de concepção expulso ou extraído completamente do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, e que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tal como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendido da placenta.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

“Nascimento vivo é a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta. Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera como uma criança viva” (Organização Mundial da Saúde, 1999).

Fonte : http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/epidemiologia_e_informacao/index.php?p=31247
No sistema positivo brasileiro, reiteramos, a personalidade civil do homem começa com o nascimento com vida, desde o momento em que o recém-nascido completou o nascimento e adquiriu vida autônoma, capaz de respirar independentemente da participação materna; todavia, a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro, isto é daquele que está para nascer, embora concebido, mas que ainda não é uma pessoa.
O Código Civil prevê que a personalidade civil começa com o nascimento com vida (art. 2º).

Além do mais, o caput do art. 50 da Lei de Registros Públicos estabelece que: "Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório".

Assim, considera-se nascimento vivo: "É a expulsão ou extração completa do corpo da Mãe de um produto de concepção que, independentemente da duração da gravidez, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tal como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não 26 desprendida a placenta. Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera como uma criança viva" (Fonte: Ministério da Saúde <http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/junho/08/inst_dn.pdf>).

Assim, observa-se que a assertiva é CORRETA.
Gabarito: CORRETO

Apesar da questão ser da área médica, se você, assim como eu, é da área jurídica é bom relembrar alguns conceitos doutrinários:

1) Teoria Natalista (art. 2º, primeira parte, do Código Civil): "A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida..."

2) Teoria Concepcionista (art. 2º, parte final, do Código Civil): "... mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro"

3) Teoria da Personalidade Condicionada (art. 1.799, I, do CC/02) : "Art. 1.799. Na sucessão testamentária podem ainda ser chamados a suceder: I - os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão;"
Não sabia que o cordão umbilical pulsava... vivendo e aprendendo.
RESPOSTA C
No Brasil, a personalidade jurídica plena inicia-se com o nascimento com vida, ainda que por poucos instantes.
Não se surpreenda pelo fato de eu ter dito: É necessário que vocês nasçam de novo. Jo 3.7
#sefaz-al
"respire ou apresente qualquer outro sinal de vida", eu entendi que deveria apresentar ou um ou outro sinal de vida diferente da respiração, eu achava que só a respiração me garantiria e não as demais.
“Nascimento vivo é a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta. Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera como uma criança viva” (Organização Mundial da Saúde, 1999).
Se com tudo isso não nascer com vida...
Assim, considera-se nascimento vivo: "É a expulsão ou extração completa do corpo da Mãe de um produto de concepção que, independentemente da duração da gravidez, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tal como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não 26 desprendida a placenta. Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera como uma criança viva" (Fonte: Ministério da Saúde <>).
No Brasil, a personalidade jurídica plena inicia-se com o nascimento com vida (Teoria Natalista).
CRUUUUUUUZES !!!!!

Tinha de ser OMS...
Art. 2º A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com VIDA; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
Para fins medicos legais, considera-se nascimento com vida: "É a expulsão ou extração completa do corpo da Mãe de um produto de concepção que, independentemente da duração da gravidez, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, tal como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não 26 desprendida a placenta. Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera como uma criança viva"

ID

2683405

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Medicina

Assuntos

Legislação da Saúde. SUS.

Com relação aos sistemas de informações em saúde, julgue o item seguinte.

Considera-se adequado aos sistemas de informação o indicador de saúde que, entre outras características, possua relevância, isto é, atenda às prioridades de saúde e à sensibilidade para medir o fenômeno em estudo em seu estado inicial, sendo desconsideradas, para fins de relevância, as alterações sofridas por esse fenômeno ao longo do tempo.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ERRADO
Considera-se adequado aos sistemas de informação o indicador de saúde que, entre outras características, possua relevância, isto é, atenda às prioridades de saúde e à sensibilidade para medir o fenômeno em estudo em seu estado inicial, sendo consideradas, para fins de relevância, as alterações sofridas por esse fenômeno ao longo do tempo.

ID

2683408

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

Gerenciamento e Controle Sanitário

Com relação aos sistemas de informações em saúde, julgue o item seguinte.

O Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde proporciona aos gestores informações relacionadas aos recursos físicos e humanos disponíveis.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

É a sigla do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, instituído pelo Ministério da Saúde (PT/SAS 511/2000), onde determina que todos os estabelecimentos que prestem assistência à saúde, públicos e privados existentes em todo território nacional devem cadastrar-se.
GABARITO: CERTO.
A legislação que regulamenta o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde as o CNES é a . Este documento salienta que todos os estabelecimentos de saúde do país devem ter esse registro, independentemente de sua natureza ou se fazem parte ou não do SUS.

Na hora de fazer o CNES cadastro, o gestor precisa incluir todos os detalhes sobre a estrutura e o pessoal de seu estabelecimento de saúde. Devem ser cadastrados todos os equipamentos utilizados, bem como os profissionais de cada área.

Complementando os estudos:

Ainda de acordo com a portaria, as finalidades do CNES são as seguintes:
- cadastrar e atualizar as informações sobre estabelecimentos de saúde e suas dimensões, como recursos físicos, trabalhadores e serviços;
- disponibilizar informações dos estabelecimentos de saúde para outros sistemas de informação;
- ofertar para a sociedade informações sobre a disponibilidade de serviços nos territórios, formas de acesso e funcionamento;
- fornecer informações que apoiem a tomada de decisão, o planejamento, a prorrogação e o conhecimento pelos gestores, pesquisadores, trabalhadores e sociedade em geral acerca da organização, existência e disponibilidade de serviços, força de trabalho e capacidade instalada dos estabelecimentos de saúde e territórios.
Gabarito: CERTO

fonte: https://maislaudo.com.br/blog/o-que-e-cnes-cadastro-nacional-de-estabelecimentos-de-saude/

ID

2683411

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

Com relação aos sistemas de informações em saúde, julgue o item seguinte.

Para efeitos de alimentação de dados no Sistema de Informação da Atenção Básica, a ficha B refere-se às informações relacionadas ao cadastro familiar, devendo ser atualizada anualmente.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Cadastramento das famílias (Fichas A)
Fichas B: São fichas de cadastramento e acompanhamento mensal, do estado de saúde de pessoas com as seguintes situações: gestante, hipertenso, diabético, pessoa com tuberculose e pessoa com hanseníase. As fichas B são utilizadas somente pelos agentes comunitários de saúde.
ERRADO

ID

2683414

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item subsequente.

A participação da iniciativa privada no SUS poderá ocorrer mediante contrato ou convênio, desde que em caráter complementar e após a aprovação no Conselho Nacional de Saúde, conforme critérios estabelecidos pela direção nacional do SUS.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

certo

Art. 24. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

Parágrafo único. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.

Art. 21. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).

§ 2º A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
A fim de complementar o comentário da colega Lucky Shin, vide artigo 26 da Lei 8080\90.

"art. 26. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parÂmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional de Sistema único de Súde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde. "
CERTA

CRITÉRIOS E VALORES PARA REMUNERAÇÃO SERÃO ESTABELECIDOS PELOS SUS, APROVADOS NO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.
Qual artigo da lei diz q a PARTICIPAÇÃO deve ser aprovada pelo conselho?
GABARITO: CERTO

TÍTULO II
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
§ 1º Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.
§ 2º A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
GABARITO: CERTO
TÍTULO II
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
§ 1º Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.
§ 2º A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
Lei 8080 - § 2º A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

A CF assegura que a saúde é direito de todos e dever do Estado, facultada à iniciativa privada a participação de forma complementar no SUS, por meio de contrato ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos (CF, art. 199, § 1º).

Art. 26. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

Art. 37. O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.

ID

2683417

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item subsequente.

A hierarquização — um princípio do SUS — está associada à progressão nos níveis de complexidade conforme o avanço do grau tecnológico das ações em saúde.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

certa

Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:

IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:

a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;

b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;
certo com base no artigo 8º

Art. 8º As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
Da Hierarquização

Art. 8 o O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço.

Art. 10. Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados pelas Portas de Entrada de que trata o art. 9o.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm
A hierarquização — um princípio do SUS — está associada à progressão nos níveis de complexidade conforme o avanço do grau tecnológico das ações em saúde.

Art. 8º As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente
GABARITO: CERTO
CAPÍTULO III
Da Organização, da Direção e da Gestã

Art. 8º As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
GABARITO: CERTO
Regionalização e hierarquização: Os serviços devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, dispostos em uma área geográfica delimitada e com a definição da população a ser atendida.Planejados a partir de critérios epidemiológicos, implica na capacidade dos serviços em oferecer a uma determinada população todas as modalidades de assistência, bem como o acesso a todo tipo de tecnologia disponível, possibilitando alto grau de resolutividade (solução de problemas).
A rede de serviços, organizada de forma hierarquizada e regionalizada, permite um conhecimento maior da situação de saúde da população da área delimitada, favorecendo ações de atenção ambulatorial e hospitalar em todos os níveis de complexidade.Deve o acesso da população à rede se dar por intermédio dos serviços de nível primário de atenção, que devem estar qualificados para atender e resolver os principais problemas que demandam os serviços de saúde. Os demais deverão ser referenciados para os serviços de maior complexidade tecnológica. Estes caminhos somam a integralidade da atenção com o controle e a racionalidade dos gastos no sistema.
FONTE: https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/medicina/sus-principios-e-diretrizes/38572
Dos Princípios e Diretrizes
Art. 7 - As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados queintegram o Sistema Único de Saúde - SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstasno Art.198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:

I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;

II - integralidade de assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações eserviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis decomplexidade do sistema;

III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;

IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;

V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;

VI - divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelousuário;

VII - utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e aorientação programática;

VIII - participação da comunidade;

IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo:a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios;b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.

X - integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico;

XI - conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados,do Distrito Federal e dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população;

XII - capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência;
O programa vai discutir o princípio da hierarquização, que é o princípio organizativo que estabelece que o Sistema Único de Saúde deve ser organizado em níveis crescentes de complexidade, da Atenção Básica à Alta Complexidade.
Kd o tal grau tecnológico na lei?

ID

2683420

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item subsequente.

A decisão dos aspectos operacionais entre gestores ocorre por meio de pactuações entre gestores e das comissões intergestoras bipartite e tripartite.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

certa

Art. 14-A. As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS). (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).
Art. 14-A. As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Parágrafo único. A atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite terá por objetivo:

I - decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde;

II - definir diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente no tocante à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados; (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

III - fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados.
Art. 14. Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.
Parágrafo único. Cada uma dessas comissões terá por finalidade propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera correspondente, assim como em relação à pesquisa e à cooperação técnica entre essas instituições.

Art. 14-A. As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).     (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

Parágrafo único. A atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite terá por objetivo:     (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

I - decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde;      (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011). NESSE ITEM PODE APARECE UMA PEGADINHA, A BANCA PODE DIZER APROVADOS PELAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE AO INVÉS DE CONSELHOS DE SAÚDE.

II - definir diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente no tocante à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados;    (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).

III - fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados.     (Incluído pela Lei nº 12.466, de 2011).
GABARITO: CERTO
Art. 14-A. As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
FONTE: LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
GABARITO: CERTO.
"As CIB e CIT são reconhecidas como foros de NEGOCIAÇÃO e PACTUAÇÃO ENTRE GESTORES, quanto aos aspectos operacionais do SUS" (Lei 8080/90, art. 14-A).

ID

2683423

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

Saúde Pública

No que se refere aos determinantes sociais da saúde, julgue o item a seguir.

Os determinantes sociais da saúde têm por base as iniquidades em saúde, ou seja, as desigualdades que, além de relevantes e sistemáticas, são consideradas evitáveis, injustas e desnecessárias.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

GAB. CERTO

''Nas últimas décadas, tanto na literatura nacional, como internacional, observa-se um extraordinário avanço no estudo das relações entre a maneira como se organiza e se desenvolve uma determinada sociedade e a situação de saúde de sua população (ALMEIDA-FILHO, 2002).

Esse avanço é particularmente marcante no estudo das iniqüidades em saúde, ou seja, daquelas desigualdades de saúde entre grupos populacionais que, além de sistemáticas e relevantes, são também evitáveis, injustas e desnecessárias (WHITEHEAD, 2000).

FONTE: http://www.uff.br/coletiva1/DETERMINANTES_SOCAIS_E_SAUDE.pdf
certa

A iniquidade está associada ao ato de ser mau, injusto e perverso. Uma pessoa iníqua transgride às leis e normais morais e éticas sem qualquer tipo de ressentimento ou escrúpulos. A iniquidade está, normalmente, relacionada com o cinismo e a falta de caráter.

De acordo com definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), os determinantes sociais da saúde estão relacionados às condições em que uma pessoa vive e trabalha. Também podem ser considerados os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e fatores de risco à população, tais como moradia, alimentação, escolaridade, renda e emprego.
As iniqüidades em saúde entre grupos e indivíduos, ou seja, as desigualdades de saúde que além de sistemáticas e relevantes são também evitáveis, injustas e desnecessárias, segundo a definição de Margareth Whitehead, são um dos traços mais marcantes da situação de saúde do Brasil. (Fonte: Relatório Final da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde - CNDSS).
Iniquidades em saúde referem-se a diferenças desnecessárias e evitáveis e que são ao mesmo tempo consideradas injustas e indesejáveis. O termo iniquidade tem, assim, uma dimensão ética e social”

ID

2683426

Banca

CESPE / CEBRASPE

Órgão

EBSERH

Ano

2018

Provas

CESPE - 2018 - EBSERH - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Superior - Área Médica

Disciplina

Direito Sanitário

Assuntos

No que se refere aos determinantes sociais da saúde, julgue o item a seguir.

Atualmente os estudos das iniquidades em saúde focam a relação de causa e efeito entre a pobreza e a saúde; esses estudos têm demonstrado que a relação é uma relação direta.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Os determinantes sociais da saúde são relacionados às condições em que uma pessoa vive e trabalha que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e fatores de risco.

Podem ser considerados determinantes sociais da saúde: alimentação, moradia, saneamento básico, atividade física, lazer, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte, acesso a bens e serviços essenciais.
Se trata de uma relação indireta: quanto maior a pobreza, menor o acesso aos serviços de saúde.
Conforme vi no Educa Far Concursos:

Nos últimos anos, observa-se um importante aumento de estudos sobre as iniqüidades em saúde na literatura científica nacional e internacional e uma maior preocupação destes estudos em não apenas descrever as relações entre pobreza e saúde ou descrever os gradientes de saúde, de acordo com vários critérios de estratificação socioeconômica, mas também entender os mecanismos de produção das iniqüidades em saúde.
Na minha humilde opinião a questão está CERTA. Pobreza e saúde tem relação direta uma vez que aquele que pode mais, tem mais e o que pode menos, tem menos.
Entendo que a questão esteja errada pois existem países ricos e desenvolvidos onde a a população não tem fácil acesso aos serviços de saúde, o que pode influenciar negativamente na saúde das pessoas.
Eu acredito que o erro da questão estar em restringir as iniquidades a pobreza, quando na verdade existem outros determinantes que influenciam na saúde.

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