SóProvas

ID
2683654
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EBSERH
Ano
2018
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

No que se refere ao SUS, julgue o item subsequente.


O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, entidade representativa dos entes municipais na Comissão Intergestora Tripartite, trata de matérias referentes à saúde.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: Certo.

     

     

     

    De acordo com o Portal da Saúde.MS

     

     

     

    Estrutura do SUS

     

     

    Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

    Entidade representativa dos entes municipais na Comissão Intergestora Tripartite (CIT) para tratar de matérias referentes à saúde.

  • CERTO, Comissões INTERSETORIAIS (que compreender as Intergestoras) da Saúde e as Comissões PERMANENTES da Educação.

  • Lei 8080

     

    Art. 14-B. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento.
    § 1º O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a União.
    § 2º Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) são reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos.

  • ==> Comissão Intergestores Tripartite (CIT)

    Foro de negociação e pactuação entre gestores federal, estadual e municipal, quanto aos aspectos operacionais do SUS.

     

    ==> Comissão Intergestores Bipartite (CIB)

    Foro de negociação e pactuação entre gestores estadual e municipais, quanto aos aspectos operacionais do SUS.

     

    ==> Conselho Nacional de Secretário da Saúde (Conass)

    Entidade representativa dos entes estaduais e do Distrito Federal na CIT para tratar de matérias referentes à saúde.

     

    ==> Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

    Entidade representativa dos entes municipais na Comissão Intergestora Tripartite (CIT) para tratar de matérias referentes à saúde.

     

    Fonte: http://portalms.saude.gov.br/sistema-unico-de-saude/estrutura-do-sus

     

    Gabarito: CORRETO