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ID
2684707
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara Municipal de São José dos Campos - SP
Ano
2018
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

A Justiça Federal determinou, nesta sexta-feira, a libertação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, revogou a prisão preventiva de Joesley no processo em que ele é acusado de mentir em seu acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O empresário estava preso em São Paulo desde setembro do ano passado. Além dele, o ex-diretor da JBS Ricardo Saud também teve a liberdade decidida.

(Veja, 09.03.2018. Disponível em: <https://goo.gl/rshmcq> . Adaptado)


Entre os argumentos utilizados pelo juiz para revogar a prisão de Joesley Batista, é correto identificar

Alternativas
Comentários
  • Letra A.

    Como justificativa para libertá-lo, o juiz Reis Bastos, da recém-criada 12ª Vara, alegou o “induvidoso excesso de prazo da prisão cautelar

     

    https://veja.abril.com.br/politica/justica-manda-soltar-joesley-batista/

  • Essa a galera do direito responde com tranquilidade

  • Engraçado pois a preventiva nem prazo tem !!

  • Rafael Tito tb estava pensando nisso!!!! Alguem explica?

  • Não possui prazo para a sua duração determinado em lei, mas deve atender aos princípios da proporcionalidade e necessidade.

  • Lembrando que não tem prazo para preventiva. Em resumo: tem dinheiro, influência ou amigos importantes? aplica-se a proporcionalidade e razoabilidade. Não tem nada disso? Aplica-se o fato de a prisão preventiva não ter prazo. HAHaHahah , vai entender..

     

    Simples assim.

  • Não tem logica nenhuma ! Questão mal elaborada .

     

  • Como justificativa para libertá-lo, o juiz Reis Bastos, da recém-criada 12ª Vara, alegou o “induvidoso excesso de prazo da prisão cautelar”. 
    A prisão preventiva é uma espécie do gênero prisão cautelar de natureza processual. É uma medida cautelar, restritiva de liberdade, determinada pelo Juiz em qualquer fase do inquérito ou da instrução criminal [...] A prisão preventiva para a garantia da ordem pública também não poderá ocorrer muito tempo depois da prática delitiva.

  • LETRA A

     

    Justiça determina libertação de Joesley Batista.

     

    BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira libertar o empresário Joesley Batista, um dos donos da holding J&F, que controla a JBS, que está detido desde setembro do ano passado, afirmou à Reuters o advogado dele, André Callegari.

    Segundo o defensor, o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos determinou a revogação da prisão preventiva por entender que não há mais motivos para manter Joesley detido.

    Joesley estava preso por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após manifestação do ex-procurador-geral da Republica Rodrigo Janot em meio ao pedido de rescisão da delação premiada de executivos da J&F.

    A expectativa da defesa do empresário é que ele seja solto ainda nesta sexta-feira. Ele está detido em São Paulo.

    Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de Joesley e do seu irmão, Wesley Batista, no processo a que ambos respondem por uso de informação privilegiada.

     

    (Reportagem de Ricardo Brito)

  • a A foi a primeira q eliminei. preventiva não tem prazo. ta de brincation uite me, cara?
    só lembrando:
    pessoa física: delação premiada
    pessoa jurídica: acordo de leniência

  • O juiz determinou a soltura dos empresários Joesley e Ricardo devido muitos dias corridos em prisão preventiva. Alegou que não justifica-se mante-los presos, exigindo apenas os passaportes deles, afirmando que só poderiam sair do país com autorização da justiça. 

  • excesso de prazo na prisão preventiva = ficou muitos dias preso e achou inválido o juiz

    porém = prisão preventiva nao tem prazo kkk  vai entender.

  • Uai???? Agora prisão preventiva tem prazo? E quem acha isso é um Juiz??? kkkkkk... Esse juiz precisa estudar. kkkkk...

  • Se eles fossem pobres em um outro contexto com certeza morreriam na prisão preventiva!

  • A justiça não tem nenhuma credibilidade nesse país de M*** 

  • Bom dia como ficar craque nestas questões de atualidadas
  • "Parece que fazem de propósito"